Cerimônia comemora os 30 anos do BOPE

Desde este sábado (18), cidades de todas as mesorregiões de Pernambuco registram chuvas. A maior incidência delas foi registrada em cidades do Agreste e Sertão, conforme previsto pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) em aviso meteorológico.

De acordo com o monitoramento realizado pela Apac, levando em consideração o apurado das últimas 24 horas, aparece em primeiro lugar a cidade de Itapetim.

Confira onde choveu mais:

Itapetim – 138,20mm; Jatobá – 125,60mm; Santa Cruz do Capibaribe – 117,57mm; Caruaru – 92,11mm; Pesqueira – 86,47mm; Triunfo – 62,10mm; Santa Cruz da Baixa Verde – 60,31mm.

A Apac prevê chuvas de intensidade moderada à forte até o final da tarde desta segunda-feira (20), podendo estender-se até a terça-feira (21), por todo o Sertão pernambucano, e com isso alagamentos podem ser registrados em algumas cidades.

O Secretário de Saúde de São José do Egito Paulo Jucá,  disse hoje ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM, que avança sua pré-candidatura a Deputado Estadual.

Segundo ele, o assunto tem sido pauta de conversas com lideranças e com nomes como o governador Paulo Câmara.

“Nosso dever de casa é unir o Alto Pajeú. Temos conversado com prefeitos e lideranças da região.  Também conversamos com o governador sobre nosso pleito. Ele tem amplo interesse nas candidaturas regionalizada”.

Paulo, que esteve acompanhado do prefeito Evandro Valadares disse que também aguarda a possibilidade de mudanças na lei eleitoral para o processo do próximo ano.

“Vamos consolidar o projeto no Alto Pajeú e aguardar a regra do jogo para definição da melhor estratégia”. Paulo e Evandro tem agenda com o governador Paulo Câmara dia 14 de setembro.

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

Em uma partida excepcional, o Afogados Futebol   goleou o Icasa em plena Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, por 5×2.

Os gols foram de Anderson Chaves (2), Guilherme, Mateuzinho e Marquinhos Carioca. Os gols do Icasa foram de Jairinho e Junior Mandacaru.

Com o resultado, o Afogados volta ao G4 do Grupo 3 na Série D. Aguarda o América de Natal contra o Crato neste domingo (10) para saber se continua nessa posição.

As emoções ficam guardadas para a última rodada, com o Afogados enfrentando o São Paulo Cristal no próximo sábado (16), às 15h.

Se vencer, a depender de tropeços de América de Natal e Icasa, a equipe poderá ir pela primeira vez na história para o mata-mata da Série D.

O PT de Pernambuco concederá entrevista coletiva logo mais, às 15h, na sede estadual da legenda, no Bairro de Santo Amaro, Recife. A legenda acusa a operação Lava Jato de ” ação arbitrária, ilegal e injustificável”, no episódio envolvendo o erx-presidente Lula.

“A operação ataca o Estado Democrático de Direito e houve violência praticada contra o ex-presidente Lula. A Frente Brasil Popular, que congrega partidos políticos e entidades dos movimentos sociais, vai responder essas arbitrariedades”.

Militantes de vários segmentos sociais estarão nas ruas logo mais, esta tarde, quando será realizado o chamado “Ato Contra o Golpe e em Defesa da Democracia”, em frente ao Monumento Tortura Nunca Mais (Rua da Aurora).