Central de Oportunidades de Pernambuco é inaugurada em Sertânia

Blog de Jamildo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de 15 condenados por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria roubado a agência do Banco do Brasil de Macaparana, na Zona da Mata de Pernambuco.

Segundo a sentença, o grupo teria feito o assalto com uso de explosivos, após cerco à cidade, em 2016. Na avaliação do relator do caso, Alexandre de Moraes, não há nos autos qualquer ilegalidade constitucional que justifique a atuação do Supremo no processo.

No pedido de liberdade, a defesa dos suspeitos alegava que os decretos de prisão preventiva “se basearam apenas na gravidade abstrata dos crimes imputados ao grupo”. Também afirmava que eles estavam presos preventivamente há quase três anos, sem previsão de sentença, de acordo com os advogados.

Ainda de acordo com a defesa, a acusação “descreve relatos generalizados, sem detalhar a participação de cada integrante no evento criminoso, em razão de o crime ter ocorrido na madrugada, quando não havia testemunhas”.

Ao determinar a prisão, o juiz de primeira instância afirmou que a população de Macaparana “viveu momentos de pânico naquela madrugada, quando o bando atirou com armas de grosso calibre nas ruas em direção a residências e prédios públicos e atacou o destacamento da Polícia Militar de São Vicente Ferrer e cidades próximas, com disparos contra policiais militares”.

Segundo o decreto prisional, o modo de agir da organização demonstraria a periculosidade dos acusados.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, embora a defesa tenha alegado demora na instrução processual, informações prestadas pelo juiz de origem do caso dão conta de que os denunciados foram condenados no dia 5 de fevereiro, há cerca de um mês.

Alexandre de Moraes disse ainda que os advogados tiveram pedido de liberdade no mesmo teor negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem submissão a órgão colegiado.

“Não há qualquer ilegalidade que justifique o deferimento da ordem antes de esgotada a atuação do STJ”, afirma o despacho de Moraes.

Da Assessoria

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), seu vice Ramiro Simões (Ramirinho), junto com o candidato a vereador Jair do PT e as candidatas à Câmara Antonieta Guimarães e Fabiana Ângelo, estiveram em uma reunião na sede da Diaconia em Afogados da Ingazeira.

Participaram representantes de ONGs como Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, STR, Grupo Mulher Maravilha, Fórum de Mulheres, Grupo Fé e Política, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e Projeto Dom Helder Câmara.

A reunião foi articulada por Afonso Cavalcanti (Diaconia) com o propósito de receber uma resposta a algumas propostas e encaminhamentos que foram elaborados durante a 14º SEMEIA – Semana do Meio Ambiente. Estas propostas e encaminhamentos haviam sido entregues há algumas semanas ao candidato Emídio, para avaliação e inclusão no plano de governo do candidato.

No documento, propostas para Agricultura Familiar e Agroecológica, infraestrutura, Combate a desertificação, Programas de aquisição de alimentos, gestão de reservatórios municipais, meio ambiente e sustentabilidade, ambiente urbano, parques e áreas verdes municipais, mobilidade urbana, criação da lei municipal de meio ambiente, tratamento de resíduos sólidos e coleta seletiva, expedição de alvarás e licenças e ambiente rural.

Falando sobre as propostas Emídio explicou o motivo pelo qual resolveu adotar 99% das propostas incorporando-as ao seu Plano de Governo. “Eu sou filho de agricultor rural familiar e defendo-a. Entendo que ela não está em conflito com o agronegócio. São áreas complementares que precisam ser preservadas e incentivadas pelo poder público”, disse, acrescentando que seu pai é agricultor familiar.

Ele criticou a falta de políticas para o campo, a começar pela educação. “Como você conceber uma escola rural como a  feita num prédio belíssimo pelo governo federal na Carapuça e no São João, sem aulas de práticas agrícolas”, disse Emídio, que voltou a criticar as classes multisseriadas.

Emídio também afirmou mais uma vez que não fará a disputa eleitoral e sim a disputa política. No final da reunião, Emídio recebeu das mãos de Fátima Silva do Grupo Mulher Maravilha e Fórum de Mulheres, uma lista de propostas com políticas públicas voltadas para as mulheres, Emídio ficou de analisar e ver o que poderia ser incorporado ao seu Plano de Governo, assim como fez com o documento da 14ª SEMEIA.

A noite, Emídio esteve  no Sítio Covoadas II, zona rural de Afogados da Ingazeira, onde participaram de uma roda de conversa com parte da comunidade.

“Fiquei impressionado com receptividade dos moradores, são pessoas muito politizadas e esclarecidas. Pra mim não poderia ter fechado o dia de trabalho de forma melhor “, disse Emídio.

A primeira etapa de entregas do empreendimento, que leva o nome do ex-governador Eduardo Campos, será realizada em junho e vai beneficiar cerca de 583 famílias

Em visita ao município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, o governador Paulo Câmara vistoriou, nesta quinta-feira (23.02), as obras de construção de 2.620 casas do Conjunto Habitacional Governador Eduardo Campos, maior em execução do Estado. O empreendimento, fruto de uma parceria entre os Governos Federal, Estadual e Municipal, vai beneficiar moradores de 27 comunidades que antes residiam em áreas de preservação ecológica e na zona industrial do Complexo Industrial Portuário de Suape. As primeiras 583 casas do habitacional serão entregues em junho deste ano. As demais unidades deverão ficar prontas durante o primeiro semestre de 2018.

“Estamos aqui, hoje, para ver o que é preciso, tanto do Estado quanto da Prefeitura, para podermos acelerar as obras. É um equipamento importante que vai dar condições de uma melhora significativa na qualidade de vida de mais de 2,5 mil famílias. E, ao mesmo tempo, dialoga com o futuro. São casas bem feitas, bem estruturadas e que vão dar vida também a um novo bairro muito bem planejado”, ressaltou o governador que, no início da manhã, visitou a estrutura da casa modelo e os detalhes do espaço.

Paulo destacou que outros empreendimentos também estão em andamento no Estado. “Assim como essa, temos outras obras de habitação espalhadas por todo Pernambuco. Como governador, eu quero ter a oportunidade de entregar cerca de 20 mil habitações até o fim do mandato. Temos a consciência de que esse número não é o suficiente, mas é o que a gente tem condições de fazer no momento. Estamos trabalhando muito empenhados, porque sabemos que casa é dignidade e é o que mais conforta a população”, afirmou.

O conjunto está sendo erguido em uma área de 97 hectares, sendo 27 hectares de área verde preservada. Os lotes possuem 125 m², com residências de 40,32 m², composta por sala, dois quartos, cozinha, banheiro, área de serviço e quintal. Os futuros moradores contarão ainda com equipamentos públicos de lazer, uma unidade básica de saúde, uma creche-escola padrão para 260 alunos e três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).

PORTO DE SUAPE – O chefe do Executivo estadual também se reuniu com o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcos Baptista, e os diretores da empresa no Prédio da Autoridade Portuária (PAP). Na ocasião, os gestores debateram sobre os planos para 2017 e fizeram uma apresentação do balanço do último ano.

Após o encontro, Marcos Baptista falou sobre as expectativas para este ano. “Nós tivemos uma ano de grandes conquistas. Apesar do momento de crise econômica que vive o Brasil, nós conseguimos alcançar um crescimento de 15%. E isso é muito satisfatório. O ano de 2017 será muito desafiador, porque o consideramos como o ano da retomada do progresso. Estamos estudando novas obras de infraestrutura para receber melhor as indústrias que queiram se instalar no Estado e temos a expetativa de crescer ainda mais no campo da movimentação”, salientou o presidente do complexo.

O atracadouro pernambucano vem apresentando recordes sucessivos de movimentação ao longo dos últimos anos. Ao todo, foram 22,74 milhões de toneladas de cargas movimentadas em 2016. Em um comparativo da última década, o Porto pernambucano evoluiu 450% neste tipo de movimentação, passando de 2,8 milhões de toneladas (2005) para 15,4 milhões de toneladas de cargas transportadas entre os portos nacionais, em 2016.

Essa taxa de crescimento foi a maior entre os 10 maiores portos públicos do país, o que alavancou Suape para a 5ª posição no ranking nacional de movimentação geral de cargas. O que ocasionou também na sua permanência como líder na movimentação de cargas por cabotagem entre os portos públicos do País de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Estiveram presentes o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o chefe de Gabinete do Governo, João Campos, o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, e o presidente de Suape, Marcos Baptista, além do prefeito do Cabo, Lula Cabral.

Plantações foram localizadas na Ilha do Aracapá, em Orocó, e foram erradicadas nos dias 12 e 23 de fevereiro, no decorrer da Operação PHASEOLI II. 

Por Juliana Lima

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar de Cabrobó, juntamente com a Polícia Federal, erradicou 37.480 pés de maconha no município de Orocó, no Sertão de Pernambuco. As ações aconteceram nos dias 12 e 23 de fevereiro, no decorrer da operação intercalada PHASEOLI II. 

Os plantios ilícitos estavam sendo cultivados na Ilha do Aracapá e foram localizados através de drones. Para chegar ao local as equipes utilizaram botes infláveis na execução da ação policial, de forma a garantir a segurança e êxito das equipes envolvidas no planejamento operacional de combate ao tráfico ilícito de entorpecentes na região. 

Ademais, os plantios estavam sendo cultivados “camuflados” ou consorciados em plantios de milho, cultura de subsistência familiar do sertanejo,  para dificultar a sua localização por parte das forças de segurança.

Todo plantio foi incinerado no local e reservada uma amostra para posterior perícia e constatação do cultivo, de forma a subsidiar a continuidade das investigações no decorrer do inquérito policial instaurado pela autoridade policial com o objetivo de identificar os responsáveis pelas plantações.