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Parecer Prévio da Segunda Câmara é relativo às contas de governo de 2019 da ex-prefeita de Petrolândia, no Sertão de Itaparica. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza, relativas ao exercício financeiro de 2019. O relator do processo (n° 20100148-2) foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Em seu voto, o conselheiro destacou que a extrapolação da Despesa Total com Pessoal foi a única irregularidade de natureza grave constatada na análise, possibilitando, portanto, parecer favorável pela aprovação das contas da ex-gestora, conforme precedentes de jurisprudência do TCE. Além da Despesa Total com Pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi verificado que a prefeitura não realizou a recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF.

Apesar disso, o tribunal identificou diversas irregularidades consideradas não suficientes para ensejar um parecer desfavorável, a exemplo da LOA com previsão de dispositivo inapropriado para abertura de créditos adicionais; LOA com receitas superestimadas, não correspondentes à real capacidade de arrecadação do município, resultando em despesas igualmente superestimadas; Programação Financeira deficiente, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso deficiente; não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; existência de ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; e incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses.

Eleita vice-prefeita em 2016, Janielma Souza assumiu a Prefeitura de Petrolândia em 2017 após renúncia do prefeito Ricardo Rodolfo (PR), que se encontrava afastado por motivos de saúde. Em 2020, ela disputou a reeleição, mas acabou derrotada pelo atual prefeito Fabiano Marques, que obteve 38,01% dos votos.

No último sábado, 1º de junho, a Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Cultura, realizou a tradicional Festa do Povoado de Vila de Fátima. O evento foi marcado por muita música, alegria e a presença de diversas autoridades municipais.

Estiveram presentes o prefeito Gilson Bento, a primeira dama e secretária de Ação Social, Emília Carmem, o vice-prefeito Naldo de Valdin, o secretário de Finanças Silas Araújo, o secretário de Obras, Manoel Pedro, a secretária de Gabinete, Marina Morais, o vereador Inácio Teixeira, o vereador Galeguinho Carvalho, o presidente da Câmara de Vereadores, Rossinei Cordeiro, a secretária de Administração, Jacimone Delfino, o vereador Felipe de Naldo, o vereador Francisco de Vera, a secretária de Saúde, Franciely Lucena, o engenheiro Pedro Guedes, além de comerciantes e amigos.

A programação musical da festa teve início às 20 h com a apresentação de Zé Birro, que levou muito Forró Pé de Serra para animar o público. Em seguida, Rey Vaqueiro subiu ao palco às 22:00h, continuando a animação da noite. Para encerrar as festividades, Luka Bass conduziu o show final a partir da meia-noite.

A Festa do Povoado de Vila de Fátima é um evento tradicional que reforça os laços comunitários e valoriza a cultura local, proporcionando momentos de confraternização e diversão para todos os participantes.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, suspendeu hoje a decisão que autorizava a XVI Festa da Banana de Teolândia, na Bahia, com Gusttavo Lima. Volta a valer a suspensão do show, decretada na última sexta após a Justiça do estado proibir o repasse de verbas para artistas e empresas envolvidos no evento. As informações são do Splash UOL.

“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, diz Humberto Martins em sua decisão.

“Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo País”, afirmou Humberto Martins.

Ontem, em seu perfil no Instagram, a prefeita Rosa Baitinga (PP) comemorou a retomada da festa e aproveitou para alfinetar os críticos do evento, que deve custar mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, cerca de 40% do valor destinado à saúde no ano passado. Desse total, R$ 704 mil irão apenas para o cachê do sertanejo Gusttavo Lima, uma das atrações musicais confirmadas.

Em dezembro, Teolândia foi uma das cidades afetadas pelas fortes chuvas na Bahia, e recebeu cerca de R$ 2,3 milhões do Governo Federal para lidar com os prejuízos causados pelas enchentes e deslizamentos de terra.

Além de Gusttavo Lima, a festa também teria shows de outros quatro artistas cujo cachê ultrapassa R$ 100 mil: Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).

Da Folha PE

Foram apreendidos pela Equipe Flora do programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-PE), nesta quinta-feira (9), 23 animais silvestres no município de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. Entre eles, um tucano-de-papo-branco e um jacu, considerados vulneráveis pela lista vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais.

A apreensão aconteceu após ação que constatou desmatamento de 113 hectares em uma fazenda de Tuparetama, também no Sertão. A equipe do FPI foi até São José do Egito para entregar o auto de infração ao responsável pelo desmatamento e, ao chegar na sua outra propriedade, encontraram os animais silvestres.

Além do tucano e do jacu, foram apreendidos seis arribaçãs, dois galos de campina, dois jabutis, duas araras macao, duas siriemas, dois tatus pebas, um carcará, um macaco prego, uma asa branca, um juriti e uma arara-canindé.

O proprietário das fazendas foi multado em R$ 114 mil pelo desmatamento, em autuação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e em R$ 25 mil por cativeiro ilegal de animais silvestres, em autuação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Do Blog Cenário

Um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta (14) trouxe o prefeito do Recife, João Campos (PSB) liderando as intenções de voto para governador nas eleição de 2026. O gestor aparece com 60,9% das intenções de voto. A governadora Raquel Lyra (PSD) tem 22,2%. Já o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL) alcança 6,5%. Os que não sabem ou não responderam somam 4,8%, enquanto os brancos, nulos ou em nenhuma das opções chegam a 5,6%.

O levantamento foi contratado pela TV Tribuna e realizou 1.652 entrevistas pessoais entre os dias 8 e 12 de março. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Num outro Cenário, que troca Gilson pelo presidente estadual do PL, o ex-prefeito e ex-candidato a governador, Anderson Ferreira, João chega a 61% das intenções de voto, enquanto Raquel aparece com 22,1%; e Anderson com 6,1%. Os que não sabem ou não responderam somam 4,9%, enquanto os brancos, nulos ou em nenhuma das opções chegam a 5,9%.

Avaliação de governo

A pesquisa também avaliou a aprovação do governo Raquel Lyra. Para 29,3% dos entrevistados a gestão é positiva, com 9% considerando como “ótima” e 20,3% acreditam ser uma “boa” administração.

Já os insatisfeitos totalizam 37,2%, sendo “ruim” 9,1% e “péssima” para 28,1%. Os que acreditam ser um governo “regular” chegam a 32%, enquanto os que não sabem avaliar ou preferiram não responder totalizaram 1,5%.