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Celso de Mello manda comunicar Bolsonaro de ação sobre impeachment no Supremo

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho / STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, despachou comunicado ao Palácio do Planalto nesta sexta (15), para informar o presidente Jair Bolsonaro do processo em tramitação na Corte que envolve um pedido de impeachment apresentado contra ele. A determinação do decano também abre espaço para Bolsonaro se manifestar e contestar a ação, caso queira. A informação é do Estadão.

O processo foi apresentado pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos Aguiar com o objetivo de cobrar, pela Justiça, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise um pedido de afastamento protocolado por eles em março.

Após receber o caso, Celso de Mello pediu a inclusão de Bolsonaro no processo e ‘prévias informações’ a Maia sobre o pedido de impeachment questionado.

Em resposta enviada nesta semana, o presidente da Câmara pediu a rejeição da casa ao avaliar que o afastamento é uma ‘solução extrema’ e pontuar que não há norma legal que fixe prazo para a avaliação dos pedidos protocolados no Congresso.

“O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão, contudo, pela própria natureza dela, não é objeto de qualquer norma legal ou regimental”, frisou Maia.

A decisão pelo arquivamento ou não da ação cabe ao relator do caso, ministro Celso de Mello.

Outras Notícias

Afogados: bairro Planalto ganha novas ruas pavimentadas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar nesta sexta-feira (02.10), as obras de pavimentação das Ruas Prefeita Maria Gizelda Simões, José Leite Padilha e Projetada (trecho), no bairro Planalto. As obras representaram um investimento de R$ 358.965,33. Nas ruas citadas, foram pavimentados 3.211,15 metros quadrados, em parceria com a CAIXA, através de emendas parlamentares […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar nesta sexta-feira (02.10), as obras de pavimentação das Ruas Prefeita Maria Gizelda Simões, José Leite Padilha e Projetada (trecho), no bairro Planalto.

As obras representaram um investimento de R$ 358.965,33. Nas ruas citadas, foram pavimentados 3.211,15 metros quadrados, em parceria com a CAIXA, através de emendas parlamentares do Deputado Federal Gonzaga Patriota. 

A inauguração acontece nesta sexta, a partir das 19h, na Rua Prefeita Maria Gizelda Simões, nas imediações do centro tecnológico, e seguindo todos os protocolos de prevenção a covid-19, incluindo o distanciamento social e o uso obrigatório de máscara.

Campanha não começou em Tabira, mas baixaria, já

  Em Tabira, o baixo expediente de montagem, trucagem e outros, proibidos pela Lei Eleitoral já começou. E parece ter origem conhecida. Ontem, o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), deu entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Pouco depois, áudios com montagens a partir de fala de Dinca começaram  a circular. Em uma o acusando […]

 

Em Tabira, o baixo expediente de montagem, trucagem e outros, proibidos pela Lei Eleitoral já começou. E parece ter origem conhecida.

Ontem, o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), deu entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Pouco depois, áudios com montagens a partir de fala de Dinca começaram  a circular. Em uma o acusando de desonesto, a partir de um trecho de piada de um comediante e em outro, quando diz que vai ganhar a eleição, ironizando a fala.

Em um outro vídeo em que Nelly Sampaio e a filha de Zé Amaral, Maria Helena, falam em nova política, usam um episódio de Zé Amaral contra  Genedy Brito, mais uma vez usaram de montagem para ridicularizar a fala.

Em Tabira, a baixaria está sendo creditada a pessoas que seriam ligadas ao petista Flávio Marques, que tem prometido uma campanha de alto nível, a partir do PT, de Sebastião Dias e de um grupo que prega no discurso um debate propositivo. Não está descartado de que já – apesar de não terem se atacado ainda – gente de Nelly ter montado a trucagem contra Dinca e de Dinca contra Nelly. Mas na bolsa de apostas essa probabilidade é menor.

Quanto aos governistas, há quem espere um nível se comparados aos outros palanques, pelo histórico dos grupos de Dinca e Mano. Se não tem a ver com ele, mas com pessoas de seu grupo, que as chame à responsabilidade.

Flávio foi acusado de Fake News de 2012, quando, segundo o próprio Marcílio Pires à época,  espalhou que o então candidato independente da terceira via havia se aliado a Sebastião Dias, quando houve apenas cumprimento em uma churrascaria da cidade.

Pela inteligência e tudo em volta de sua pré-campanha, tem como condenar esse tipo de baixo expediente – que sempre acusou de estar nos outros palanques – para dar ao menos um sopro de esperança de que, dele e seu grupo, isso não partirá.  Tabira merece mais que isso. Muito mais.

Por outro lado, Ministério Público e Justiça Eleitoral precisam jogar duro contra esse baixo expediente, vindo do grupo de Dinca, Nelly, Mano, Maria Helena e Zé Amaral e de Flávio Marques e aliados. A lei está aí. É só cumprir!

Secretário Executivo de Defesa Social participa de encontro sobre segurança em Serra Talhada

Uma redução de 23,5% nos números de homicídios foi registrada no período de janeiro a maio de 2015, comparada aos cinco primeiros meses do ano anterior, segundo dados da SDS O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos estará em Serra Talhada para discutir questões relacionadas à Área Integrada de Segurança – AIS 21, que […]

O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos
O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos

Uma redução de 23,5% nos números de homicídios foi registrada no período de janeiro a maio de 2015, comparada aos cinco primeiros meses do ano anterior, segundo dados da SDS

O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos estará em Serra Talhada para discutir questões relacionadas à Área Integrada de Segurança – AIS 21, que abrange os municípios de Serra Talhada, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo, segundo informação de sua Assessoria ao blog.

Rodrigo Bastos vai ouvir autoridades, lideranças comunitárias e populares das cidades envolvidas, para colher sugestões que possam aprimorar a prestação de serviços da Secretaria de Defesa Social na AIS-21.

De janeiro a maio de 2015 a Área Integrada de Segurança – AIS 21 apresentou uma redução de 23,5% nos números de homicídios comparados ao mesmo período de 2014. No ano passado ocorreram 26 mortes nos cinco primeiros meses contra 20 homicídios neste ano.

O encontro será realizado às 14h na Câmara Municipal de Serra e será aberto para participação de moradores, comerciantes e políticos não só de Serra como também de municípios vizinhos.

Rogério Leão amplia bases no Estado

Nas projeções dos deputados estaduais que buscarão renovar seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e que devem ampliar suas bases aparece, está o Deputado Rogério Leão (PR), confiante em votação maior que há quatro anos, quando obteve mais de 44 mil votos, sendo o 31º mais votado, ficando a frente de outros 18 […]

Nas projeções dos deputados estaduais que buscarão renovar seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e que devem ampliar suas bases aparece, está o Deputado Rogério Leão (PR), confiante em votação maior que há quatro anos, quando obteve mais de 44 mil votos, sendo o 31º mais votado, ficando a frente de outros 18 parlamentares eleitos.

Leão vem confirmando apoio de líderes políticos em todas as regiões de Pernambuco, incluindo além de sua base no Sertão, Agreste, Mata e Região Metropolitana do Recife (RMR).

Em São José do Belmonte, sua terra natal, Leão deve contar também com o apoio de Dr. Vital, que repassou quase 2600 votos para Rodrigo Novaes. Já em Serra Talhada, também devem somar os vereadores Dedinha, Rosimerio de Cuca, Vera Gama e Jaime Inácio. O ex-prefeito Carlos Evandro também confirmou apoio.

Na cabeça do Pajeú, o prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, é outro que deve contribuir para a reeleição de Rogério. Na cidade de Quixaba, também no Pajeú, o vereador mais votado no último pleito, Venceslau Alves (Lau), confirmou apoio a Rogério.

O mesmo acontece com o ex-prefeito Luís Carlos (Custódia), os prefeitos do Cedro, Antônio Leite, de Carnaubeira da Penha, Dr. Manoel, e de Orocó, George Gueber, o ex-prefeito de Iati, Luiz Tenório e os vereadores Tinan e João Olegário.

Em Cabrobó, onde já tinha o apoio da vereadora Suzana,  Leão já conta também suporte  dos parlamentares Ramsés, Marcos e Romero. Em Maraial, onde não foi votado em 2014, terá  apoio do ex-prefeito Nia.

Some-se apoios em  Canhotinho, com o vereador Célio Amorim, o suplente Cláudio Silva e o líder político Bira Amorim, Gravatá com o ex-vereador e candidato a vice-prefeito em 2016 Fernando Resende, Nazaré da Mata, com os candidatos a prefeito no pleito passado, Maurício Andrade e Irmão Mano e Recife, com o vereador Carlos Gueiros, que está em seu sexto mandato consecutivo. São todos nomes que não haviam acompanhado Rogério Leão nas eleições passadas.

Ele ainda manteve apoios como em Serra Talhada, onde o deputado licenciado Sebastião Oliveira, o ex-deputado Inocêncio Oliveira, e o candidato a prefeito no pleito de 2016 Victor Oliveira estarão com ele. Em São José do Egito o ex-deputado Zé Marcos também mantém o apoio, assim como o prefeito de São Benedito do Sul, Júnior Amorim. O parlamentar vem trabalhando para aumentar suas bases e ampliar sua votação.

Mendonça Filho anuncia filiação do prefeito Miguel Coelho ao DEM

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vai se filiar ao Democratas em ato marcado para o dia 25 de setembro, no Recife, oficializando sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco. Miguel aceitou o convite do presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, em encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (25/08), com a participação do presidente nacional do […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vai se filiar ao Democratas em ato marcado para o dia 25 de setembro, no Recife, oficializando sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco.

Miguel aceitou o convite do presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, em encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (25/08), com a participação do presidente nacional do DEM, ACM Neto.

A filiação Miguel Coelho é um passo importante para o fortalecimento do DEM em Pernambuco, com o ingresso de prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

“Miguel é um político e gestor jovem, talentoso e vem somar aos quadros do Democratas. É uma excelente opção para liderar um projeto de mudança em Pernambuco e tirar o estado da estagnação econômica e do domínio das forças do PSB e do PT”, afirmou Mendonça.

O prefeito Miguel Coelho afirmou que encontra no Democratas o ambiente e as condições para debater o futuro político de Pernambuco.

“Estou à disposição do partido para contribuir para o regaste do protagonismo do Estado e para a construção de um novo tempo para Pernambuco. Há um sentimento de fadiga com as forças políticas que governam o Estado e um claro desejo de renovação”, afirmou.

“Defendo a unidade e entendo que o momento agora é de colocação de pré-candidaturas para o debate aberto com a sociedade”, afirmou Mendonça.

Ele destacou que respeita as pré-candidaturas do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Segundo Mendonça, a oposição tem bons quadros, com experiência, trabalho e tem condição de construir a unidade a partir de um projeto para Pernambuco.

Mendonça destacou que o Democratas tem quadros qualificados como a deputada estadual e presidente do Democratas no Recife, Priscila Krause, que tem muito como contribuir para esse debate.

“Priscila tem um excelente trabalho e é uma força grande no Recife e Região Metropolitana”, destacou.

Segundo Mendonça, com o fim das coligações, com a indicação de que o Senado manterá as regras atuais, a formação de chapa para a Câmara dos Federal e Assembléia Legislativa será fundamental para o fortalecimento de qualquer partido

“Hoje nós temos três deputados estaduais – Priscila Krause, Antônio Coelho e Gustavo Gouveia. Vamos montar chapa para reeleger os atuais deputados estaduais e ampliar a bancada na Assembleia e aumentar a representação na Câmara Federal com a reeleição de Fernando, a minha eleição e a de outros federais pelo Democratas”, afirmou Mendonça.

A filiação do prefeito de Petrolina será com a presença do presidente nacional do Democratas, ACM Neto.