Celso de Mello manda comunicar Bolsonaro de ação sobre impeachment no Supremo
Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho / STF
Foto: Rosinei Coutinho / STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, despachou comunicado ao Palácio do Planalto nesta sexta (15), para informar o presidente Jair Bolsonaro do processo em tramitação na Corte que envolve um pedido de impeachment apresentado contra ele. A determinação do decano também abre espaço para Bolsonaro se manifestar e contestar a ação, caso queira. A informação é do Estadão.
O processo foi apresentado pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos Aguiar com o objetivo de cobrar, pela Justiça, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise um pedido de afastamento protocolado por eles em março.
Após receber o caso, Celso de Mello pediu a inclusão de Bolsonaro no processo e ‘prévias informações’ a Maia sobre o pedido de impeachment questionado.
Em resposta enviada nesta semana, o presidente da Câmara pediu a rejeição da casa ao avaliar que o afastamento é uma ‘solução extrema’ e pontuar que não há norma legal que fixe prazo para a avaliação dos pedidos protocolados no Congresso.
“O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão, contudo, pela própria natureza dela, não é objeto de qualquer norma legal ou regimental”, frisou Maia.
A decisão pelo arquivamento ou não da ação cabe ao relator do caso, ministro Celso de Mello.
O Estádio Paulo de Souza Coelho, em Petrolina, abriu as portas neste sábado (23), para receber algo diferente do que se espera para o espaço: gibão, chapéu de couro, bota e muito arrasta pé. O tradicional Forró da Espora levou uma multidão de vaqueiros e pessoas dispostas a fazer a poeira subir no pátio do […]
O Estádio Paulo de Souza Coelho, em Petrolina, abriu as portas neste sábado (23), para receber algo diferente do que se espera para o espaço: gibão, chapéu de couro, bota e muito arrasta pé. O tradicional Forró da Espora levou uma multidão de vaqueiros e pessoas dispostas a fazer a poeira subir no pátio do centro esportivo.
A vaqueirama aproveitou a festa em sua homenagem para curtir ao som de Lu Vaqueira; Novo Skema; Sérgio do Forró e Adennys Vaqueiro. Além do tradicional pé de serra, o Forró da Espora é conhecido pelas brincadeiras que delimitam os espaços, como ‘Já tem dono’, ‘Quem me quer’ e ‘Rabo da Gata’.
O evento começou por voltas das 19h e seguiu até às 2h da madrugada, quando a vaqueirama se recolheu para o descanso. Neste domingo (24) de manhã, a festa dará lugar ao ritual com o desfile pelas ruas da cidade e a Missa do Vaqueiro na Orla de Petrolina. “Fizemos um grande São João e esse evento só existe por conta da tradição. Por isso, o Forró da Espora e a Missa do Vaqueiros são bens imateriais e culturais que precisam ser valorizados pela prefeitura e pelo povo de Petrolina”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho, que esteve presente ao Forró da Espora.
Por 312 votos a 144, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A proposta recebeu somente quatro votos a mais que os necessários (308) para aprovação de uma emenda à Constituição. “Tivemos importantes 25 votos de partidos de oposição, de […]
Por 312 votos a 144, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.
A proposta recebeu somente quatro votos a mais que os necessários (308) para aprovação de uma emenda à Constituição.
“Tivemos importantes 25 votos de partidos de oposição, de PSB e PDT”, afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defensor e patrocinador da proposta.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família.
A proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça), a fim de viabilizar a concessão de pelo menos R$ 400 mensais aos beneficiários do novo programa no ano eleitoral de 2022.
Muito criticada pela esquerda, a PEC gerou conflitos como o de Ciro Gomes e o seu partido, o PDT, que em parte apoiou a medida, a ponto dele retirar por hora sua pré candidatura à presidência.
“A PEC dos precatórios é um calote no povo”, reclamou Túlio Gadelha. O PT votou contra. Sérgio Moro, Eduardo Leite e Rodrigo também questionaram sua aprovação.
Em Pernambuco, votaram como queria o governo Bolsonaro os deputados Eduardo da Fonte (PP), Pastor Eurico (Patriota), Sebastião Oliveira (Avante), André Ferreira (PSC), Fernando Monteiro (PP), Osséssio Silva (Repúblicanos), Sílvio Costa Filho (Republicanos) e Wolney Queiroz (PDT).
Foram contrários Túlio Gadelha (PDT), André de Paula (PSD), Daniel Coelho (Cidadania), Fernando Rodolfo (PL), Milton Coelho (PSB), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB), Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Marília Arraes (PT) e Raul Henry (MDB).
Ausentes Felipe Carreras (PSB), Ricardo Teobaldo (Podemos), Luciano Bivar (PSL) e Fernando Coelho (DEM).
Após reunião virtual com a equipe técnica de seu gabinete, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) definiu em R$ 10 milhões o valor a ser redirecionado, através de emendas parlamentares, para ações de combate ao Coronavírus em Pernambuco. São R$ 4,5 milhões de emendas de bancada e R$ 5,5 milhões de emendas individuais, que serão […]
Após reunião virtual com a equipe técnica de seu gabinete, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) definiu em R$ 10 milhões o valor a ser redirecionado, através de emendas parlamentares, para ações de combate ao Coronavírus em Pernambuco.
São R$ 4,5 milhões de emendas de bancada e R$ 5,5 milhões de emendas individuais, que serão recebidos e aplicados em todas as regiões do Estado. Muitas dessas emendas foram realocadas de outras áreas, sob a ótica de que o combate ao vírus é prioridade absoluta, neste momento.
“Temos tratado essa questão da pandemia à frente de qualquer outro problema, pois entendemos ser esta a função precípua do poder público, a de mitigar os males causados à população. Sem descuidar de questões econômicas, mas com a defesa da vida em primeiro lugar”, salientou Tadeu
Alencar ainda acrescentou: “a destinação de emendas parlamentares para ajudar as autoridades estaduais, municipais e instituições de saúde, neste momento difícil que enfrentamos e que exige uma visão solidária e coletiva, é a maneira de fazermos nossa parte como representantes do povo e também como cidadãos”.
Os valores destinados pelo parlamentar chegam em um momento crucial para as autoridades médicas e sanitárias que lutam contra o Coronavírus, quando começam a escassear equipamentos e materiais diversos.
Outras ações – Tadeu Alencar também explicou que, na condição de vice-líder da Oposição, vem discutindo com o líder, André Figueiredo (PDT-CE), e outros parlamentares, um programa de proteção ao emprego, o qual deve aplicar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), uma soma de R$ 40 bilhões. Esse programa prevê 1 salário mínimo, por 4 meses, e preservaria aproximadamente 10 milhões de empregos. O tema será discutido ao lado do debate sobre a Medida Provisória 936.
O parlamentar, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual também levou à Câmara um projeto do senador pernambucano Humberto Costa (PT) que visa preservar os trabalhadores do setor cultural, como todos, vítimas da crise provocada pela pandemia, mas especialmente afetados, assegurando-lhes uma renda mínima.
Além disso, o projeto também autoriza suspender cobranças de tributos federais de empresas de entretenimento e produtoras de audiovisual, bastante afetadas pelo momento de quarentena.
Em visita ao bairro Alto do Céu, na noite de ontem, o candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), propôs criar um Centro Comunitário da Paz (Compaz) no município. Ao lado do seu vice, Toinho Almeida (MDB), ele afirmou que vai executar a proposta na sua próxima gestão com o objetivo […]
Em visita ao bairro Alto do Céu, na noite de ontem, o candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), propôs criar um Centro Comunitário da Paz (Compaz) no município.
Ao lado do seu vice, Toinho Almeida (MDB), ele afirmou que vai executar a proposta na sua próxima gestão com o objetivo de oferecer um espaço integrado de Assistência Social. O Compaz tem foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário.
“Colocamos no plano de governo dos próximos quatro anos trazer para o Centro Social, aqui no bairro Alto do Céu, a Secretaria de Desenvolvimento Social e fazer o atendimento do CRAS e do CREAS, fazer uma espécie de COMPAZ, criado por Geraldo Julio em Recife. Vamos murar o prédio, ampliá-lo, juntar todos os serviços da ação social e colocar aqui perto do povo do Alto do Céu, da Vila da Cohab, Treze de Maio, Presidente Vargas, e isso não é só um sonho, isso é planejado. Vamos começar a construção já a partir do próximo ano, vamos fazer mais e melhor, vamos colocar sempre a Prefeitura à serviço do povo”, disse o socialista.
A proposta é reunir, ainda, serviços de saúde, esportes, empreendedorismo, cultura e educação.
População parece não ter entendido a gravidade da situação. Por outro lado faltam ações mais enérgicas por parte do poder público. Por André Luis O Debate das Dez desta quinta-feira (04) na Rádio Pajeú, fez um grande mapeamento junto aos ouvintes da situação no tocante aos casos de dengue, zika virus, chycungunya, bem como do impacto […]
Foto enviada por ouvinte de pneus em curtume abandonado no Sobreira
População parece não ter entendido a gravidade da situação. Por outro lado faltam ações mais enérgicas por parte do poder público.
Por André Luis
O Debate das Dez desta quinta-feira (04) na Rádio Pajeú, fez um grande mapeamento junto aos ouvintes da situação no tocante aos casos de dengue, zika virus, chycungunya, bem como do impacto das ações preventivas e de orientação por parte dos órgãos públicos do município de Afogados da Ingazeira. Participaram por telefone e WhatsApp moradores de todos os bairros de Afogados da Ingazeira.
Nos estúdios, representantes comunitários de três deles: Siqueira Pescador, Gérson Carvalho e Neucimar Souza. Juntos, fizeram um mapeamento da situação dos bairros com relação a prevenção e combate ao Aedes Aegypti. Pelo WhattsApp enviaram fotos de vários bairros.
Representantes de bairros cobram ação da Prefeitura e consciência por parte da população
Em meio a uma crise epidêmica de doenças causadas pelo mosquito que tem assombrado o país e agora o mundo, o que se pôde constatar em Afogados da Ingazeira é muito preocupante. Segundo relatos dos convidados no estúdio e da população em geral, a situação está longe de ser controlada. Falta ações por parte da população e também por parte do poder público.
São várias as situações de risco. Assim como outras cidades da região, Afogados tem várias áreas com risco de proliferação para o Aedes, que segue fazendo suas vítimas e lotando a emergência do Hospital Regional Emília Câmara, como constatou o Secretário do Povo Evandro Lira, in loco, ao vivo.
Os relatos foram muitos. o prédio que abrigaria um presídio foi apontado por Siqueira como sendo uma das áreas de risco. “Está abandonado e com vários buracos acumulando água, tem também a questão de que estão jogando lixo perto do Curral do Gado”.
Antigo Matadouro do Sobreira
O antigo Matadouro do Sobreira foi apontado por Gérson Carvalho e alguns ouvintes, como também uma área de muito risco. Gérson informou ainda que o local está em situação precária e disse também que a comunidade já solicitou da prefeitura providências para o local que serviria para a realização de alguma ação comunitária.
Existem pontos com acumulo de água na Rua da Paz, da Felicidade, perto da igreja de Damasco e do bar de Vanuza, por trás da oficina de Juarez.
Vários bueiros da MAF estão abertos, contribuindo para o acumulo de água e trazendo situação de risco aos moradores. Segundo moradores do Residencial Dom Francisco, nenhuma ação foi feita no bairro por parte da Prefeitura.
A população parece não ter entendido a gravidade da situação e muitos continuam praticando ações que levam risco a todos. Na rua Josué Martins, no bairro São Sebastião, ouvintes denunciaram a existência de um terreno onde as pessoas continuam jogando lixo, além disso tem muito mato no local.
Na Berta Celli foi apontado um terreno baldio que pertence a Prefeitura que está abandonado. Na Rua Renato Graciano, vizinho a escola Infantil Monteiro Lobato, foi relatado que desde janeiro de 2015, estão sem agente de Saúde. Há relatos de que a população continua jogando lixo no corte da linha na Vila Pitombeira, no bairro Costa e na Ponte.
Segundo relato de um ouvinte, na Rua Antônio de Oliveira, 90% dos moradores que estão entre a Josué Martins e a Mestre Quitério, já tiveram e ou estão com a chikungunya. Uma ouvinte da Rua Valdecy Xavier de Menezes disse que já contraiu a chikungunya e que perto de sua casa existem várias pessoas doentes, algumas até internadas.
A população mais conscientizada mostrou estar com medo da situação. No centro também há problemas. Na Rua 15 de Novembro, em frente ao Cartório Eleitoral, um imóvel com vários entulhos gera riscos. “Quando chove a casa fica inundada de água, além de baratas, escorpiões e ratos”.
Casa na Rua 15 de Novembro, em frente ao Cartório Eleitoral
Outro internauta que se mostrou bastante preocupado com a falta de ação por parte das autoridades competentes foi Marcos Henrique, morador da Rua Dário Mascena. Ele cobrou mais fiscalização do município e denunciou a falta de visitas de agentes de Endemias e de Saúde.
“Neste tempo de grandes preocupações com o Aedes Aegypti e suas consequências, em que os governos proclamam aos quatro cantos uma verdadeira ‘guerra’ contra o mosquito, fico me perguntando se existe mesmo um combate rígido e efetivo contra o mosquito ou apenas um grande faz dê conta das autoridades, que continuam sem dar a devida importância ao problema?”
Os relatos indicaram que parte importante da população não acordou para a seriedade do problema, e meio a um período de chuvas onde há o cenário ideal para o aumento da incidência de Aedes. Por outro lado, as ações de mutirão nos bairros, o anúncio de rigor para quem não faz sua parte e iniciativas como ingresso em imóveis fechados, além da manutenção de áreas de sua responsabilidade não estão tendo eficácia por parte da Prefeitura Municipal.
População não se educa: em várias estradas rurais e margens de PEs, joga lixo sem pensar nas consequências. Aqui o flagrante é da PE 320, na área de Nova Brasília
Outro lado: Em nota, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou estar oficiando os setores envolvidos para imediata adoção de providências onde foi apontado risco de proliferação do Aedes.
Quanto ao Residencial Dom Francisco, informou que “estão previstas obras de calçamento na área e a creche Evangelina Siqueira beneficia a comunidade com atendimento qualificado e acolhida das crianças cujos pais precisam trabalhar”.
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