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Celso de Mello manda comunicar Bolsonaro de ação sobre impeachment no Supremo

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho / STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, despachou comunicado ao Palácio do Planalto nesta sexta (15), para informar o presidente Jair Bolsonaro do processo em tramitação na Corte que envolve um pedido de impeachment apresentado contra ele. A determinação do decano também abre espaço para Bolsonaro se manifestar e contestar a ação, caso queira. A informação é do Estadão.

O processo foi apresentado pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos Aguiar com o objetivo de cobrar, pela Justiça, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise um pedido de afastamento protocolado por eles em março.

Após receber o caso, Celso de Mello pediu a inclusão de Bolsonaro no processo e ‘prévias informações’ a Maia sobre o pedido de impeachment questionado.

Em resposta enviada nesta semana, o presidente da Câmara pediu a rejeição da casa ao avaliar que o afastamento é uma ‘solução extrema’ e pontuar que não há norma legal que fixe prazo para a avaliação dos pedidos protocolados no Congresso.

“O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão, contudo, pela própria natureza dela, não é objeto de qualquer norma legal ou regimental”, frisou Maia.

A decisão pelo arquivamento ou não da ação cabe ao relator do caso, ministro Celso de Mello.

Outras Notícias

Proposta prevê antecipação de operação da Adutora do Agreste

Captação de água no ponto da transposição em Sertânia pode socorrer Arcoverde e outras cidades do Sertão e Agreste O presidente da Compesa, Roberto Tavares, recebeu na sexta-feira, dia 20, em audiência a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, preocupada com o agravamento da seca em todo o Estado de Pernambuco, em especial no Agreste e na […]

Madalena Brito, Roberto Tavares e Wellington Araújo: busca de solução para salvar cidade e outras do colapso na distribuição
Madalena Brito, Roberto Tavares e Wellington Araújo: busca de solução para salvar cidade e outras do colapso na distribuição

Captação de água no ponto da transposição em Sertânia pode socorrer Arcoverde e outras cidades do Sertão e Agreste

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, recebeu na sexta-feira, dia 20, em audiência a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, preocupada com o agravamento da seca em todo o Estado de Pernambuco, em especial no Agreste e na região do Sertão do Moxotó.

Na reunião, tomou conhecimento da proposta apresentada dia 19 ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, de um projeto para antecipar o início da operação da Adutora do Agreste, que receberá água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, beneficiando 17 municípios inclusos na primeira etapa da obra, em execução pela companhia.

O detalhamento do empreendimento foi apresentado à prefeita e ao vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo. A cidade deve ser a primeira a ser beneficiada pela nova Adutora. Segundo Tavares, o projeto consiste na construção de uma captação de água na Barragem do Moxotó, situada na localidade de Rio da Barra, no ponto onde o Eixo Leste da transposição cruza a BR-232, no município de Sertânia. Esse reservatório está em construção pelo Governo Federal e deverá receber água ainda este ano por meio do canal da transposição.

A alternativa técnica encontrada pela Compesa para antecipar o uso das águas do Eixo Leste da Transposição envolve a construção de uma adutora de 84 quilômetros de extensão, de 1.200 metros de diâmetro, que transportaria água do Eixo Leste até Arcoverde, alimentando o primeiro trecho da Adutora do Agreste.

“O empreendimento é um investimento de R$ 300 milhões e irá propiciar uma vazão de 2 mil litros de água por segundo. Essa ação será a redenção dessas cidades, que estão sofrendo com a falta de água, fruto da pior seca registrada nos últimos 50 anos”, esclarece Roberto Tavares. Ele estima que a obra seria executada no prazo de 10 meses após a assinatura do contrato, que ainda depende da análise e aprovação do Ministério da Integração e do processo de licitação.

Com 90% da população na área urbana, a cidade de Arcoverde  enfrenta a pior crise hídrica de sua história. O regime de racionamento é severo, com uma distribuição de apenas três dias com água durante o mês. “É angustiante ver a nossa população sofrendo com a falta de água. Estou muito feliz e satisfeita com a perspectiva de uma solução”, afirmou a prefeita da cidade, Madalena Britto. A prefeita adiantou ainda que apoiará integralmente a decisão da companhia, por entender que o grave problema de escassez de recursos hídricos na cidade será finalmente resolvido. “Sou testemunha da preocupação e do interesse do Governo do Estado e da Compesa para resolver essa questão, desde a concepção da Adutora do Agreste, obra que está em execução. Desde então, tenho acompanhado e cobrado as ações necessárias. Adotarei a mesma postura agora com esse novo projeto, que será uma solução mais rápida para a nossa cidade”, finalizou a prefeita.

São José do Egito: Prefeitura inaugura EMEI Dr Antônio Bitú

A Escola Municipal de Ensino Infantil Dr. Antônio Bitú foi inaugurada nesta sexta-feira, 23 de outubro, no Bairro São Borja. Na obra da EMEI Dr. Antônio Bitú foram investidos cerca de um milhão e meio de reais e passará a atender mais 260 crianças. Na inauguração, a Banda Marcial da Escola Máxima Vieira de Melo abrilhantou […]

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A Escola Municipal de Ensino Infantil Dr. Antônio Bitú foi inaugurada nesta sexta-feira, 23 de outubro, no Bairro São Borja. Na obra da EMEI Dr. Antônio Bitú foram investidos cerca de um milhão e meio de reais e passará a atender mais 260 crianças.

Na inauguração, a Banda Marcial da Escola Máxima Vieira de Melo abrilhantou o evento com sua apresentação. Após o hasteamento das bandeiras ao som do Hino Nacional Brasileiro a professora Vanessa Cássia apresentou-se com os alunos e demais professores da escola.

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O Prefeito Romério Guimarães como anfitrião do evento recebeu o Deputado Federal Kaio Maniçoba, o ex deputado José Marcos que também representou o Deputado Estadual Rogério Leão e Fernando Ferro assessor e representante do Senador Humberto Costa.

Estiveram presentes também os vereadores José Vicente, Albérico Tiago, Aldo de Lima, Damião Gomes, Bal de Riacho do Meio e Gerson Souza, além de lideranças políticas, assessores, secretários e diretores municipais.

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Chácara Vitoriah anuncia cancelamento do show de Léo Santana

Alegando questões de logística,  a Chácara Vitória,  organizadora do show com Léo Santana  anunciou o cancelamento do evento. O evento aconteceria no próximo dia 30, no espaço que fica na cidade de Afogados da Ingazeira.  Segundo a organização,  quem comprou os ingressos antecipados deverá procurar os comissários para reembolso nesta quarta, dia 28 de setembro. […]

Alegando questões de logística,  a Chácara Vitória,  organizadora do show com Léo Santana  anunciou o cancelamento do evento.

O evento aconteceria no próximo dia 30, no espaço que fica na cidade de Afogados da Ingazeira.  Segundo a organização,  quem comprou os ingressos antecipados deverá procurar os comissários para reembolso nesta quarta, dia 28 de setembro.

“Com o intuito de sempre proporcionar o melhor em estrutura, segurança e atração, contamos com a compreensão de todos os nossos clientes e amigos que sempre prestigiam os nossos eventos”, disse a organização.

Arcoverde lança Plano de Desenvolvimento com transmissão ao vivo

A Prefeitura de Arcoverde, através da Controladoria Geral Interna, promove nesta sexta-feira, 14 de agosto, a partir das 11h, o lançamento do Plano de Desenvolvimento do Município. A iniciativa, que contará com a prefeita Madalena Britto e com o sociólogo e consultor José Arlindo Soares, será transmitida ao vivo, através de plataforma de vídeo conferência […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Controladoria Geral Interna, promove nesta sexta-feira, 14 de agosto, a partir das 11h, o lançamento do Plano de Desenvolvimento do Município. A iniciativa, que contará com a prefeita Madalena Britto e com o sociólogo e consultor José Arlindo Soares, será transmitida ao vivo, através de plataforma de vídeo conferência Zoom, que será compartilhada nas redes sociais da prefeitura (Facebook e Instagram).

Na ocasião será disponibilizado online o produto finalizado do referido plano. Entre os tópicos que serão abordados na ocasião, estão todas as obras em andamento, incluindo serviços públicos e outras iniciativas do governo municipal ao longo dos últimos oito anos de gestão. Serão explanadas também a condução do crescimento municipal envolvendo setores como o turismo, os indicadores sociais, a educação e a infraestrutura urbana local.

“Na Educação, Arcoverde obteve um crescimento considerável desde 2013, com a disponibilidade de mais creches em diversas localidades e a criação de escolas em tempo integral, além dos bons índices que tem conquistado a nível regional, avaliados pelo IDEB e a implantação de cursos no campus da UPE, expansão de graduações na Aesa e parcerias com o setor privado, que recentemente possibilitaram a Faculdade de Medicina do Sertão. Já na Saúde, que inclui o crescimento da disponibilidade de novas unidades descentralizadas de atendimento, estão diversas praças que foram recuperadas ou inauguradas e hoje colaboram para o incentivo e a prática de atividades físicas da população em espaços urbanos, além de 98% da universalização da Saúde Básica em todo o município, o que é um fato extremamente positivo para os serviços do segmento disponíveis atualmente”, avaliou José Arlindo Soares.

O Plano de Desenvolvimento de Arcoverde tem por base reconstituir para os próximos 10 anos, tudo o que já foi incorporado atualmente pela gestão municipal.

Serra Talhada e Arcoverde confirmam novos casos de covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 25 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.911 casos confirmados. São 9 pacientes do sexo masculino e 16 do sexo feminino, com idades entre 4 e 85 anos. O município tem 75 pacientes aguardando resultado de exames e 16.408 casos […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 25 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.911 casos confirmados.

São 9 pacientes do sexo masculino e 16 do sexo feminino, com idades entre 4 e 85 anos.

O município tem 75 pacientes aguardando resultado de exames e 16.408 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.625 pacientes recuperados, 225 em isolamento domiciliar, 04 em internamento hospitalar, 229 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 3 em isolamento. 

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que nesta terça-feira (22), foram confirmados mais 2 casos de Covid-19, além de 6 curados e 1 óbito no município. 

O boletim diário, portanto, fica com 346 suspeitos, 3.265 descartados, 1.403 confirmados, 49 óbitos, e 1.066 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%. Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. 

Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente. 

Vale lembrar, que dentro dos 1.403 confirmados, estão contabilizados os 49 óbitos e 1.066 curados. No total, a cidade tem 2 pacientes na UTI e 4 internados em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 2 pacientes na UTI e 1 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 3 internados. No Hospital Memorial Arcoverde não há paciente do município na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 1.268 carros de fora.