Celpe promete solução para ribeirinhos da Barragem da Ingazeira

O Grupo Fé e Política realizou o 27 º Grito dos Excluídos e das Excluídas em Afogados da Ingazeira (PE), essa manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com transmissão da Rádio Pajeú.

O lema deste 27º Grito dos Excluídos e Excluídas foi “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”. Diocese de Afogados, pastorais, organismos, movimentos populares e populares participaram. Destaque para a condução do Padre Luís Marques Ferreira e o encerramento feito pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

No início do ato houve vídeo com a fala de Dom Oliveira de Azevedo, Presidente da CNBB. Quem se diz cristão ou cristã deve ser agente da Paz e a paz não se constrói com armas. Somos todos irmãos. Esta verdade é sublinhada pelo Papa Francisco na carta encíclica Fratelli Tutti”, disse.

Participaram ainda representantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, Câmara de Vereadores, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Diaconia, lideranças de outros municípios e outras instituições. O principal alvo foi o presidente Jair Bolsonaro, questionado pelo aumento da fome e miséria, desigualdade, inflação e outras mazelas como a gestão da pandemia.

“No Sertão do Pajeú, queremos mobilizar e sensibilizar a sociedade para a construção de um documento que reflita sobre os desafios ligados ao meio ambiente, às mudanças climáticas e a segurança alimentar como forma de provocar os próximos gestores, nas eleições de 2022. O estado de Pernambuco e nosso território tem sofrido com a falta de ações que promovam a melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Queremos estimular a construção de políticas públicas voltadas para o cuidado com nossa Casa Comum, melhorando o bem viver em nossa região”, disse o grupo. Foto de Cláudio Gomes.

O prefeito eleito em Floresta, Ricardo Ferraz (PRP), anunciou os sete nomes que irão compor o seu secretariado. Sob efeito da crise, Ricardo reduzirá o número de secretarias – atualmente, a administração municipal conta com nove pastas. As informações são do Blog do Elvis.

A partir de 2017 vão funcionar as Secretarias de Administração, Finanças, Desenvolvimento Social e Trabalho, Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Saúde. Serão extintas as secretarias de Governo e de Políticas da Mulher.

Assumem as pastas Cláudio Gomes Correia Filho, Geremias Gomes Leal Filho, Ivoneide Leite de Souza Ferraz, João Luiz da Silva, Pedro Gomes Vilarim Neto, Alzeni Maria da Conceição e Túlio Vinicius de Sá Laranjeira Ferraz.

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (SINDUPROM-PE) está realizando uma série de assembleias em diversas cidades para discutir as Ações Judiciais que resultarão em precatórios do FUNDEF (1998 a 2006) e FUNDEB (2007 a 2020). Nesta segunda-feira (15), o sindicato utilizou suas redes sociais para divulgar convites para duas cidades do Sertão do Pajeú.

Em Itapetim, a assembleia está marcada para a quinta-feira (25), às 10h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz. O SINDUPROM-PE convida todos os professores da Rede Municipal, incluindo efetivos, aposentados e contratados que trabalharam no período do FUNDEF de 1998 a 2006 e no FUNDEB de 2007 a 2020

Já São José do Egito, a assembleia presencial acontecerá no mesmo dia só que às 18h30, na Escola Municipal Luís Paulino de Siqueira. 

Assim como em Itapetim, o convite é estendido a todos os professores da Rede Municipal, efetivos, aposentados e contratados que trabalharam durante os períodos de vigência do FUNDEF e do FUNDEB.

“As duas reuniões contarão com a presença da Coordenadora Geral, da Diretoria Executiva, do Jurídico do Escritório Parceiro e da Comissão de Base”, informou o sindicato nas publicações.

As assembleias têm como objetivo esclarecer e discutir as Ações Judiciais que irão gerar precatórios referentes ao FUNDEF e ao FUNDEB, garantindo que os direitos dos profissionais do magistério sejam reconhecidos e respeitados. O SINDUPROM-PE reforça a importância da participação dos professores nessas reuniões para entenderem os processos e colaborarem nas discussões sobre os próximos passos a serem tomados.

A defesa de Sebastião Dias e Flávio Marques ingressou com embargos de declaração no TRE para tentar rever a decisão que manteve suas condenações em 19 de agosto.

O procedimento já era aguardado, por fazer parte do rito processual. Geralmente, é rara a revisão de uma decisão dessa monta através de embargos. Mas o caminho é necessário para a última cartada: o recurso ao TSE.

A relatora, desembargadora Mariana Vargas, intimou as partes de acusação e defesa para no prazo de três dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

No último dia 19 de agosto, numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira, por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.