Célia Galindo volta a atacar empresa contratada por gestão Wellington

Por Anchieta Santos

Ouvinte do Rádio Vivo denunciou hoje que os estudantes da área de Pau-Ferro, Barreiros e Covoadas que estudam em Solidão estão perdendo aulas há duas semanas.

Por falta de pagamento, os motoristas suspenderam o atendimento na área. A informação é de que os profissionais do transporte escolar de Solidão não recebem da Prefeitura já faz quatro meses.

Minutas de MP preveem reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão cairia de 40% para 20%

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. A reportagem é de Nathalia Garcia e Idiana Tomazelli para a Folha de S. Paulo.

Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às quais a Folha teve acesso, o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos.

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A proposta de corte dos depósitos mensais pagos pelas empresas aos trabalhadores foi tratada em um processo aberto no fim de abril deste ano.

Um integrante da equipe econômica confirmou à reportagem que a proposta está em estudo, mas ressaltou que ainda não há qualquer decisão final sobre o tema. Essa fonte explicou que a tentativa de aliviar os encargos trabalhistas é um assunto que preocupa a pasta.

Por isso, os técnicos têm trabalhado em opções de medidas, algumas restritas a grupos de trabalhadores ou outras mais amplas, como o corte geral das alíquotas.

Procurado oficialmente, o Ministério da Economia não respondeu.

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin vai reconhecer, em seu voto, a legitimidade da votação secreta na escolha da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O voto de Fachin foi distribuído aos outros 10 ministros, que analisam nesta quarta-feira (16) o rito do processo.

A votação secreta foi questionada em uma ação feita pelo PC do B. Na sessão do dia 8 de dezembro na Câmara, foi eleita uma chapa alternativa para a comissão, que tem deputados de oposição e dissidentes da base governista.

Relator do caso, Fachin dará o primeiro voto, em que deverá propor um rito por inteiro do processo, conforme adiantou na semana passada. No voto, obtido pela Globo News, o ministro irá propor que o Senado seja obrigado a manter e julgar o processo caso a Câmara autorize a tramitação.

Na ação, o PC do B questiona o não só atos já realizados no caso – caso do acolhimento do pedido de impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes.  Além disso, o PC do B defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

No julgamento do STF, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República e a Presidência. Cada um terá 15 minutos para falar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.

Dois homens, de 38 e 26 anos, e uma mulher, de 25 anos, foram detidos pelo transporte de 185 quilos de maconha na noite de terça-feira (12), na BR-316, em Floresta, no Sertão de Pernambuco.

O flagrante foi realizado durante uma ação de combate ao crime da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático realizavam uma fiscalização no quilômetro 303 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado por um casal e logo em seguida outro veículo ocupado apenas pelo motorista. O casal entrou em contradição sobre o motivo da viagem e ao averiguar o segundo automóvel, foram encontrados 15 sacos contendo maconha, no banco traseiro e no porta-malas do carro.

O condutor do primeiro veículo admitiu que trabalhava como motorista de aplicativo e havia sido contratado para dar cobertura ao transporte da droga. O outro homem informou que havia sido contratado para realizar o transporte da droga do Sertão para Recife.

O trio foi encaminhado junto com o entorpecente à delegacia de Polícia Civil de Floresta. Eles podem responder por tráfico de drogas, com pena de cinco a 15 anos de reclusão e multa.

O Governo do Estado está finalizando as obras de implantação e pavimentação da rodovia vicinal VPE-280, que dá acesso ao distrito de Catimbau, com extensão de 9,44 quilômetros, em Buíque, no Agreste Meridional.

A iniciativa, que contou com investimento de R$ 11 milhões, antigo pleito da comunidade local, foi autorizada pelo governador Paulo Câmara, um compromisso assumido durante sua passagem por aquela região, realizando um antigo sonho dos mais de 57 mil habitantes desse município.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, está finalizando a implantação da sinalização vertical, última etapa das obras, com a instalação das placas de trânsito. Até o momento, foram finalizados 95% dos trabalhos, que contemplaram a terraplenagem, a instalação dos dispositivos de drenagem e do asfalto, além da sinalização horizontal, que consiste na pintura do asfalto. De acordo com técnicos da autarquia, a previsão é concluir todos os serviços até a sexta-feira da próxima semana, dia 08 de junho.

A antiga estrada vicinal liga Buíque à Vila do Catimbau, era de terra e não oferecia condições seguras de trafegabilidade. Com as obras, ganhou novas formas e estrutura completa, que já proporcionam uma melhoria na mobilidade das pessoas, com conforto e rapidez.

Essa iniciativa vai incrementar o turismo, uma vez que a nova rodovia leva ao Sítio Arqueológico do Parque Nacional do Catimbau, o segundo maior parque natural de Pernambuco, beneficiará o comércio local, repercutindo positivamente nos aspectos socioeconômico deste municípios e de outros próximos, contribuindo para o desenvolvimento dessa região do Agreste.