Célia Galindo parabeniza gestão Zeca por pacote de investimentos em Saúde

Após três ações penais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal decretou, nesta segunda-feira (26), a prisão da ex-prefeita de Pombos, na Zona da Mata pernambucana, Cleide Jane Sudário Oliveira.

Ela foi condenada ao cumprimento de pena de 9 anos, 1 mês e 7 dias em regime fechado, consistente na unificação das três penas aplicadas à ex-gestora nos processos. As denúncias foram oferecidas pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Dias.

No entendimento da Justiça Federal, para a unificação, deverão ser consideradas cumulativamente todas as condenações em curso, inclusive para fixação do regime de cumprimento, independente de serem penas de reclusão ou de detenção, pois ambas são modalidades de pena privativa de liberdade.

Em uma das ações, Cleide Jane Sudário foi denunciada por desvio de recursos originários do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). De acordo com as investigações, entre 2010 e 2012, Cleide Jane desviou e se apropriou de verbas federais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no âmbito de convênio entre o município e o MDS. A fraude era praticada mediante a retenção de parte da remuneração das monitoras do programa, que eram ameaçadas de demissão caso não concordassem com a prática.Nesse processo (0825342-66.2019.4.05.8300), a ex-prefeita foi condenada a seis anos de reclusão, bem como ao ressarcimento do dano causado à União – o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 289 mil. Ela também ficará inabilitada para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos. Em maio de 2022, houve o trânsito em julgado do processo, não cabendo mais recursos.

Na ação penal nº 0000231-84.2017.4.05.8300, o MPF denunciou a ex-prefeita por desvio de finalidade de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com a denúncia do MPF, a ex-prefeita praticou crime de responsabilidade ao destinar o correspondente a quase R$ 780 mil (em valores de 2017), originários da conta do Fundeb no município, ao pagamento de despesas gerais da Prefeitura. Na ação, Cleide Jane Sudário foi condenada a dois anos e seis meses de detenção, em regime aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços comunitários e em prestação pecuniária.

Em 2020, Cleide Jane também foi condenada no âmbito da ação penal nº 0805344-15.2019.4.05.8300, em que foi denunciada pelo MPF por crime de responsabilidade praticado com recursos federais vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com as apurações, em 2012, a então prefeita firmou termo de compromisso com o FNDE, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, para financiar a aquisição de ônibus escolares, equipamentos e mobiliário para a rede municipal de ensino. No entanto, conforme apurou o MPF, apenas quatro dos nove contratos assinados no âmbito do termo de compromisso foram executados, com a utilização de R$ 575 mil. Nesse caso, a pena aplicada foi de oito meses e 22 dias de detenção, em regime semiaberto.

Em 2017, o MPF já havia conseguido, em outro processo (nº 0005905-14.2015.4.05.8300), a condenação de Cleide Jane por desvio de recursos federais provenientes do MDS. Em valores de agosto de 2014, o montante desviado chegou a quase R$ 173 mil. Após recursos negados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o trânsito em julgado desse processo ocorreu em março de 2022. A pena determinada pela Justiça, de oito anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, deverá ser somada aos nove anos, um mês e sete dias relativos à decisão que promoveu a unificação das penas aplicadas nas outras condenações.

Farol de Notícias

Esperançoso com a continuidade de investimentos do governo Paulo Câmara em 2019 para Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque (PT) analisou a vitória do PSB nas eleições do último mês de outubro condicionando-a aos conflitos internos ocorridos dentro do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco.

Falando ao programa Sertão Notícias, na rádio Cultura FM, recentemente, o prefeito foi indagado sobre a felicidade que Paulo Câmara estaria sentido hoje, graças a essa aliança.

“[Risos] Ele foi vitorioso graças ao povo de Pernambuco que elegeu ele e graças a Humberto Costa que retirou a candidatura de Marília [Arraes]. Nós tivemos o papel importante de fortalecer o PT em Pernambuco, porque se Marília não tivesse colocado esse projeto na rua talvez não tivesse acontecido tudo isso o que a gente vivenciou na campanha, com a vitória de Humberto no Senado e Paulo Câmara governador”, opinou.

Na mesma entrevista, Luciano disse que fez oposição ao governador nos últimos anos, mas é preciso separar as posições políticas da necessidade de uma gestão ampliada a atender todos os municípios. Nos últimos anos, Serra foi beneficiada com várias obras e recursos oriundos da gestão estadual.

A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, voltou a criticar o Pacto pela Vida. As declarações da tucana foram dadas durante o XXIII Fórum da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB), nesta quinta (28), no Recife.

“Em Pernambuco, temos um governo que não olha a segurança pública de maneira adequada. O nosso compromisso é construir juntos um plano de governo, assim como fizemos em Caruaru, para ultrapassar essa página triste da história de Pernambuco”, disse.

Raquel Lyra se colocou à disposição para o diálogo sobre a segurança pública e destacou a realidade que tem visto percorrendo todas as regiões do estado.

“Já andei, nos últimos meses, em mais de 100 municípios e a gente tem um clamor só: a segurança pública”, afirmou.

A pré-candidata falou sobre as ações e os resultados na segurança durante sua gestão como prefeita de Caruaru.

“Conseguimos uma ação articulada integrada para reduzir a criminalidade do nosso município, mesmo na contramão, inclusive de momentos em que os homicídios aumentaram o estado do Brasil. De lá para cá, em pouco mais de cinco anos, houve mais de 50% de redução de CVLIs na cidade de Caruaru”, finalizou.

O Antagonista

Lula deu mais uma entrevista à imprensa amiga, a primeira depois do vazamento das mensagens privadas de Sergio Moro, exibida hoje pela emissora sindical TVT.

“Ele (Moro) estava condenado a me condenar porque a mentira havia ido muito longe”, disse o hóspede da carceragem da PF em Curitiba.

Lula afirmou ainda, conforme o relato do UOL, que tanto Moro quanto Deltan Dallagnol são “mentirosos”, e o procurador “deveria ter sido preso”.

“Eu estou mais tranquilo hoje, porque a minha tranquilidade é daquele que sabe que é honesto. Que sabe que Deus sabe que eu sou honesto. O Moro sabe que eu sou honesto”, declarou o condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Veja a entrevista completa clicando aqui.

Durante todo este sábado (09) o deputado federal Zeca Cavalcanti teve uma agenda cheia na cidade de Petrolândia, às margens do Rio São Francisco, aonde entregou máquinas e anunciou novas ações.

Acompanhado do ex-vereador e candidato a prefeito em 2016, Fabiano Marques, mais os vereadores Louro do Vidro, Zé Pezão, Joilton Pereira, Evaldo Nascimento e Jorge Viana e os ex-vereadores Rogério Novaes e Carlinhos, do deputado estadual Rodrigo Novaes e diversas lideranças comunitárias e políticas do município, participou de vários eventos no município.

Logo pela manhã o parlamentar trabalhista participou de evento esportivo promovido pelo vereador Zé Pezão e fez a entrega de um trator de arado na Associação Agrícola Fé e Esperança – AAFE da Agrovila 02 do Bloco 01, presidida pelo agricultor Isvon André Xavier.

Após o evento da Agrovila 02, o deputado Zeca Cavalcanti participou de entrevista na Rádio Web do blogueiro Assis Ramalho, aonde conversou sobre vários temas, desde política nacional as questões de Petrolândia aonde já garantiu mais de R$ 1 milhão em emendas para máquinas, poços e equipamentos para a saúde do município.

Ainda durante a entrevista o deputado e líder do PTB na Câmara dos Deputados, também anunciou que em breve espaço de tempo estará sendo reaberta a nova Agência do INSS que já tem prédio novo e só aguarda a chegada do mobiliário para ser reinaugurado e entregue a população.

Além disso, Zeca Cavalcanti anunciou que, juntamente com o ex-vereador Fabiano Marques, conseguiu com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, através de seu presidente, Geovane Freitas, a abertura de uma Agência do Ministério do Trabalho em Petrolândia, facilitando, assim, a emissão de carteiras de trabalho para todos os trabalhadores e trabalhadoras do município e região.

A agenda foi fechada com a entrega de mais um trator de arado na Associação Amigos de Petrolândia e Associação de Mulheres Rurais do Assentamento Apolônio Sales, que tem à frente Igor Nogueira e Cleide Maria da Conceição, respectivamente.