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Folha

A proposta apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de criar um fundo eleitoral com dinheiro público para financiar as campanhas de 2018 vai reservar mais de 60% da verba para os partidos que atualmente integram a base aliada do presidente Michel Temer.

Dos R$ 3,5 bilhões previstos para custear candidaturas, R$ 2,15 bilhões ficariam com as nove legendas que hoje têm assento na Esplanada dos Ministérios. O dinheiro viria de recurso previsto no Orçamento, 10% de emendas parlamentares em ano eleitoral e da redução de gastos com programas partidários, que seriam suspensos no primeiro semestre do ano da disputa.

Com o valor seria possível, por exemplo, construir quase 12 quilômetros de linhas de metrô, 17,5 mil casas populares ou pagar um mês e meio do Bolsa Família. Segundo Jucá, o montante ainda poderá ser corrigido a cada eleição com base na inflação.

A criação de um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público está sendo articulada por dirigentes partidários como alternativa à proibição do financiamento empresarial das campanhas. Pelas regras atuais, apenas pessoas físicas podem doar a candidatos e partidos. A ideia é que a proposta de Jucá seja incorporada na proposta de emenda à Constituição do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que trata da reforma política. O texto, já aprovado no Senado, está em discussão na Câmara.

De acordo com a fórmula apresentada para dividir os R$ 3,5 bilhões do novo fundo, 70% seriam partilhados de acordo com a bancada de cada partido na Câmara, 25% considerando as bancadas no Senado e 5% igualmente entre todos os partidos, que hoje são 35.

Diferentemente da divisão do Fundo Partidário, a regra considera a bancada no fim do ano anterior ao pleito e, para 2018, a bancada na data da promulgação de lei.

O acordo por um novo fundo ganhou fôlego após reunião na quinta-feira entre Jucá e presidentes de outros partidos, entre eles o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD, Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, e José Agripino Maia (RN), presidente do DEM.

Críticas. Com base nas bancadas atuais, a proposta de Jucá faria com que seu partido recebesse a maior fatia do bolo – cerca de R$ 550 milhões – dos R$ 3,5 bilhões previstos para o fundo eleitoral.

Esse é um dos motivos pelos quais a proposta tem recebido críticas, em especial do PT. O partido da oposição, no entanto, de acordo com a proposta, teria mais recursos do fundo do que o PSDB, aliado do governo Michel Temer. Seriam quase R$ 380 milhões para os petistas, ante cerca de R$ 343 milhões para tucanos.

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), criticou a divisão. “A proposta do Jucá quer favorecer o PMDB. O ideal é ter como base o número de votos nas últimas eleições. Do jeito que está, a eleição de um deputado no Acre terá o mesmo peso de um eleito em São Paulo, que precisa de muito mais votos para se eleger”, afirmou o petista.

Zarattini criticou o teto de gasto proposto, de 70% da campanha mais cara na disputa de 2014, quando ainda era permitido o financiamento empresarial. Naquele ano, foram gastos R$ 5,36 bilhões nas campanhas em todo o País, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O valor, porém, pode ser menor, pois considera recursos doados entre candidatos que são computados como despesa duas vezes. “É um absurdo você querer financiamento público e colocar limites tão altos como o que se está querendo, com base no financiamento privado. O financiamento público é para igualar gastos”, disse o petista.

Reforma. Para o cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marco Antônio Carvalho Teixeira, apesar de ser necessária uma alternativa à regra atual, que ele trata como “paliativa”, é preciso antes rediscutir o modelo político do País. “Sem mexer na atual estrutura não há como discutir fundo. Antes, é preciso repensar este universo em que há 35 partidos”, afirmou. “A coisa mais difícil é se fazer reforma em meio à crise. É feito de afogadilho, sem um debate”, disse.

O professor da Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) José Paulo Martins Junior afirmou que o problema é o fato de políticos serem responsáveis por definir as “regras do jogo”. “O ideal é que houvesse a participação de grupos da sociedade, que possam debater, discutir de forma aberta as regras do jogo.”

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão iniciando a partir da próxima terça-feira, 14 de dezembro, a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, para pessoas entre os 47 e 54 anos, que tenham recebido a segunda dose há cinco meses.

As aplicações ficam disponíveis das 8h às 16h, nos polos de vacinação da AESA, da Praça da Bandeira e do PNI Municipal (Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade, próximo ao espaço de recepções Era Uma Vez).

“Mesmo com a nova etapa para quem tem entre 47 e 54 anos, as imunizações de primeira e segunda dose continuam para quem ainda não recebeu, assim como para as pessoas a partir dos 55 anos, que devem receber a dose de reforço após quatro meses da segunda dose”, ressalta a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

Pesquisa estava prevista para sair nesta terça-feira (25)

Uma série de irregularidades constatadas pela coordenação jurídica da candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes levaram a Justiça Eleitoral a conceder liminar à coligação Pernambuco na Veia e suspender a divulgação da pesquisa eleitoral do instituto Real Time Big Data, registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número PE-005111/2022.

A Coligação Pernambuco na Veia ainda apontou que a metodologia apresentada pela empresa não contempla o que exige a legislação eleitoral: “Não é possível identificar qual a metodologia aplicada à pesquisa em questão, tendo em vista que essa foi apresentada de forma genérica, sem informações capazes de comprovar a idoneidade do trabalho produzido”.

Outra irregularidade flagrada pela campanha foi a divergência entre o que foi proposto como amostra da população e o que efetivamente estava nos questionários: no que diz respeito à idade dos entrevistados, a pesquisa  traz 5 faixas etárias que não correspondem ao eleitorado de Pernambuco; no item nível econômico apresenta dois níveis (economicamente ativo e não economicamente ativo), mas o questionário apresenta 17 possibilidades de respostas; e o questionário contém perguntas acerca de religião, previsão ausente no plano amostral.

A pesquisa seria divulgada nesta terça (25) pela TV Record e pela sua afiliada em Pernambuco, TV Guararapes. 

No rol de irregularidades elencado na decisão, se destaca o fato de que a empresa Real Time Big Data apresentou a mesma nota fiscal, no valor de R$ 20 mil, que já havia sido emitida em outros Estados, como Rondônia, Amazonas, Santa Catarina, Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Paraíba e até mesmo em outra rodada de pesquisa divulgada em Pernambuco. 

Diz a decisão da Justiça Eleitoral: “Na pesquisa ora impugnada (PE-05111/2022), a empresa apresentou a Nota Fiscal Nº 000057, emitida em 11/10/2022 às 13:44:26, e que essa mesma nota foi utilizada em todas essas outras pesquisas”, assim, de acordo com a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, foi evidenciada irregularidade da pesquisa impugnada em razão da juntada, pela empresa, de uma nota fiscal genérica, utilizada de forma indiscriminada para diversas pesquisas por ele registrada, sem detalhamento de valores individuais de cada uma, em claro descumprimento legal.

As pesquisas Real Time Big Data têm mostrado resultados bem diferentes do que institutos conceituados apresentam, como o Ipec, e, neste segundo turno, sempre com a candidata tucana Raquel Lyra obtendo vantagem sobre a candidata da coligação Pernambuco na Veia, Marília Arraes.  

Informações publicadas por veículos de comunicação pernambucanos dão conta de que um dos sócios do instituto, Bruno Soller, é o estrategista da candidata tucana. Leia aqui a íntegra da decisão.

Esta é a segunda remessa de imunizantes contra a Covid-19 a chegar ao Estado nesta segunda-feira

Por volta das 20h50 desta segunda-feira (23.08), um novo lote de vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz contra a Covid-19 chegou a Pernambuco. As 152.500 unidades foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento. Na manhã de hoje, 105.300 doses da Pfizer/BioNTech já haviam sido recebidas para reforçar a campanha de vacinação.

“Estamos satisfeitos com os avanços na vacinação da nossa população. Nos últimos trinta dias, Pernambuco recebeu ao todo mais de três milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus. Isso representa quase um terço do total de imunizantes que chegaram ao Estado desde janeiro, quando começamos a nossa campanha de vacinação. Mas vamos continuar empenhados e avançando cada vez mais”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A distribuição dos dois novos lotes às Gerências Regionais de Saúde (Geres) será feita na madrugada desta terça-feira (24.08), juntamente outras 107.300 unidades da vacina Coronavac/Butantan que foram recebidas ontem (22.08).

“Todas essas vacinas nos permitiram ofertar a imunização à população adulta e iniciar a vacinação dos adolescentes previstos em lei federal publicada em julho. Vamos continuar empenhados na proteção de todos os pernambucanos, inclusive com a segunda dose, para que possamos superar essa que é a maior crise sanitária mundial dos últimos 100 anos”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Na entrega aos municípios, a orientação é que as doses da Coronavac sejam destinadas ao esquema completo da população em geral. As da Astrazeneca serão exclusivamente para segundas doses das pessoas com comorbidades e deficiência.

Já as da Pfizer garantirão a primeira dose da população em geral e dos adolescentes entre 12 e 17 anos com deficiência permanente, comorbidades, gestantes, puérperas (no puerpério remoto – até um ano) ou privados de liberdade. O insumo da Pfizer ainda irá para a conclusão do esquema vacinal de gestantes e puérperas a partir dos 18 anos.

Em relação à vacinação dos adolescentes inclusos no Plano Nacional de Operacionalização, o Programa Estadual de Imunização reforça que divulgou, na última semana, nota técnica explicando essa imunização e informando a lista das comorbidades elencadas. O material foi repassado às secretarias municipais de Saúde e também está disponível no https://cutt.ly/HQ7TojJ .

Com as vacinas que chegaram nesta segunda-feira, Pernambuco totaliza 9.456.260 doses, sendo 4.059.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.214.680 da Coronavac/Butantan, 2.010.060 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Edital libera dinheiro para acabar lixões. Mas tem que ter projeto…

Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal podem enviar propostas que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras para edital do Ministério do Meio Ambiente até 30 de setembro. O certame, divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto, tem previsão de investimento de R$ 30 milhões.

De acordo com o Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, cada projeto poderá somar recursos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões. A execução deverá ocorrer no período de 12 a 36 meses. Os recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do projeto.

Poderão ser financiados equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, entre outros. É importante destacar que o edital não contempla despesas com obras (construção civil), o que significa que os Municípios não poderão pleitear recursos para aterros sanitários ou obras de remediação de lixões. A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente ocorre em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Diante da escassez de recursos federais para o setor, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos Municípios e consórcios intermunicipais nessa oportunidade. A entidade alerta ainda que, embora seja de competência comum, a gestão de resíduos sólidos tem tido impacto e cobrança maior sobre os Municípios, sem, no entanto, adequada previsão orçamentária.

Capacitação: em 13 de setembro, a pasta do Meio Ambiente realizará um evento de capacitação para os proponentes em Brasília. Os interessados em participar podem enviar um e-mail para [email protected], informando nome, CPF, telefone de contato com código de área, nome do Município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Até dois representantes de cada Município podem participar. As despesas terão de ser arcadas pelas próprias prefeituras.

O edital abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em abril, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Segundo o ministério, o objetivo é financiar ações concretas e efetivas que apoiem os Municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.

O recurso, olhado pelo prisma do tamanho do país e da quantidade de municípios, é pequeno, mas os prefeitos de Pernambuco, inclusive do Pajeú, que vivem levando arrocho de MP e TCE pela falta de tratamento de resíduos sólidos tem ao menos a obrigação de tentar, inscrevendo projetos. Se não, não vão poder ter sequer a desculpa de que tentaram.

Caçando do que falar…

Praticamente 74% da população aprovou a nova Praça Sérgio Magalhães em Serra Talhada em uma enquete de rádio. Com o verde mais vivo da arborização recém plantada, tendência de que aumente. Tem 70% de verde com vegetação nativa. Mas um ambientalista encasquetou porque um monumento em defesa à caatinga é de metal. Preferia a praça anterior, que era motivo de chacota? Paciência…

Cadê Kaio?

A ausência mais sentida na inauguração da nova Praça foi a do ex-deputado Kaio Maniçoba. Sua emenda de R$ 1 milhão para a obra foi determinante para a ação. Mas Kaio, que inclusive não foi reeleito disse à Coluna para evitar especulações que tinha um compromisso inadiável na quinta, data fechada por conta da abertura da festa religiosa. “Quando me disseram o dia não dava pra adiar. Mas fico feliz que a praça tenha ficado tão bonita”. A mãe dele e ex-prefeita Rorró Maniçoba o representou. Kaio queria o apoio de Luciano Duque, que foi de Marília Arraes.

A praça mais feia do mundo

É a de Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco. A Praça a frente da Matriz de São João, área central da cidade, é horrível. Não tem bancos, passeio, equipamentos para crianças, área de convivência, nada que leve a crer que aqui de fato exista um espaço destinado à população. Nem o prefeito anterior, Dr Bartolomeu, muito menos a atual gestora, Rose Cléa Máximo, do PSD, tomaram a iniciativa de resolver o problema.

E Carreras, hein?

O PSB não expulsou, mas também não aliviou com Felipe Carreras pelo voto a favor da Reforma da Previdência, indo de encontro à orientação do partido. Ganhou uma suspensão de 12 meses de todas as funções partidárias – não do mandato – e um aviso de que a desobediência não se repetirá. Há de se saber depois do “cascudo partidário” se Carreras continuará no PSB e como ficam os que defendiam pena mais branda, inclusive Tadeu Alencar, que no encontro parabenizou a decisão.

MMA da política

Em Afogados, a briga política da vez envolve o ex-vereador Vicente Zuza Filho, o Vicentinho, que é pré-candidato e Augusto Martins. Vicentinho foi duro com Augusto: “só viveu do poder público, nunca trabalhou. Mal-agradecido. Um covarde. Por poder faz tudo, depois zomba de quem o ajudou”. Augusto rebateu: “nunca aceitou perder pra mim a eleição da presidência da Câmara. Ao contrário dele, nunca mudei de lado. Desde os 10 anos de idade que trabalho. A sociedade saberá prestar contas do meu trabalho”. Pra muitos, o debate já prevê 2020, quando poderão estar em palanques distintos.

Gonzaga e sua moto

Gonzaga Patriota tem aproveitado os fins de semana para passear na sua Harley Davidson 1.700, que custa em média o mesmo que um veículo SUV. Ontem, foi de Brasília à divisa com a Bahia, em um percurso total de 800 quilômetros ida e volta. Daqui a um ano, terá vencido os mais de 2 mil quilômetros entre a Capital Federal e o Pajeú para apoiar seus candidatos a prefeito, como Totonho Valadares em Afogados.

Desafiante

Em Flores, com Soraya Murioka em lugar incerto e não sabido em se tratando de sucessão, o empresário Ivanildo do Fósforo trabalha para unir o bloco e  deve liderar a chapa contra o prefeito Marconi Santana. Quem conversa com ele diz que Do Fósforo está confiante. Acusa o governo Santana de “bom de mídia” e diz que tem condições de batê-lo. A conferir…

A palavra de Rona

Em São José do Egito o que mais se ouvia antes da eleição estadual era o vereador que acabou sendo candidato a Deputado Rona Leite prometer que se o PT se coligasse com o PSB  deixaria o partido. Acabou engolindo o que disse sendo candidato na coligação. Pode até não ter votado em Paulo Câmara, mas como alguns que tiveram o mesmo modus operanti, não cumpriu a promessa.

Querem tirar ex do nome

Só no Sertão, querem voltar os ex-prefeitos Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira), Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Dinca Brandino (Tabira), Zé Marcos e  Romério Guimarães (São José do Egito), José Francisco Filho (Carnaíba), Dêva Pessoa (Tuparetama), Dessoles (Iguaraci), Zé Vanderlei (Brejinho), Cida Oliveira (Solidão), Delson e Teógenes Lustosa (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada) e Zeca Cavalcanti (Arcoverde).

Frase da semana: 

“Um cara sem problemas, nota dez, mas apareceu esse problema, quem responde por ele é ele, não sou eu”. Do Presidente Jair Bolsonaro, sobre Fabrício Queiroz, que o COAF diz ter movimentado R$ 1,2 milhão em um ano, com suspeita do MP de que ele liderava a “rachadinha” do gabinete de Flávio Bolsonaro, dentre outros questionamentos. O Senador nega.