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Siqueirinha anuncia apreciação dos pedidos de cassação contra LW na segunda, dia 4

Por Nill Júnior

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, disse em sua rede social que, como já divulgado pela imprensa, a Câmara recebeu pedidos de cassação do prefeito Wellington Maciel.

“Encaminhamos os pedidos para a assessoria jurídica. Os advogados darão parecer pela materialidade ou não dos pedidos”. Ou seja, avaliarão se os pedidos atendem os requisitos legais para seguir.

O parecer já será apresentado na próxima sessão, dia  4 de dezembro, segunda próxima.

“Haverá o sorteio para conhecer a Comissão prévia que vai analisar os pedidos”. Uma comissão é sorteada para cada pedido. “A Casa James Pacheco manterá as práticas da transparência, responsabilidade e justiça. Todos os passos serão abertos e transparentes”, disse.

Caso as Comissões dêem parecer pela sequência do pedido, haverá todo um rito processual, com direito a ampla defesa até a votação final. Para a cassação são necessários dois terços dos votos.

Na sessão de segunda na Câmara de Arcoverde,  o presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães, apresentou pela entidade mais um pedido de impeachment do prefeito. Ele invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município.  Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Outro pedido, tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.

Outras Notícias

Serra Talhada: Prefeitura realiza palestras de prevenção às drogas nas escolas

A Prefeitura de Serra Talhada continua trabalhando a prevenção e o combate às drogas. Para fortalecer essa campanha permanente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas-CAUD, iniciou um ciclo de palestras preventivas contra o uso de drogas nas escolas do município. O primeiro ciclo aconteceu […]

A Prefeitura de Serra Talhada continua trabalhando a prevenção e o combate às drogas. Para fortalecer essa campanha permanente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas-CAUD, iniciou um ciclo de palestras preventivas contra o uso de drogas nas escolas do município.

O primeiro ciclo aconteceu na Escola Municipal Tabelião Antônio Alves de Souza, localizada no Bairro Malhada, para alunos de todas as etapas da Educação de Jovens e Adultos – EJA. As palestras aconteceram em dois momentos, na quarta-feira, 29 de março, e na última terça-feira (04), envolvendo quatro turmas da escola, no período da noite.

As palestras foram realizadas pela assistente social Edilene Pádua e pelo educador social Éder Silva, ambos do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas-CAUD. “Nosso objetivo é discutir com os alunos os fenômenos sociais e a importância da prevenção ao uso de drogas, desenvolvendo uma consciência sobre seus efeitos e prejuízos para a vida das pessoas e para a sociedade”, explica Edilene Pádua.

O próximo ciclo de palestras será na Escola Municipal Martin Luther King Jr, na AABB, no próximo dia 18. “Nosso foco é levar a discussão contra as drogas para todas as escolas da rede municipal, fortalecendo o trabalho de prevenção, pois, a escola é uma das principais portas para a formação de conceitos e cidadanias”, completa Edilene Pádua.

Santa Cruz da Baixa Verde: Prefeitura envia PL da causa animal à Câmara

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde deu um passo na defesa e proteção animal com o envio do Projeto de Lei nº 05/2025 à Câmara de Vereadores. A proposta, de autoria do prefeito Dr. Ismael, trata da criação da Política Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, estabelecendo medidas para o […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde deu um passo na defesa e proteção animal com o envio do Projeto de Lei nº 05/2025 à Câmara de Vereadores.

A proposta, de autoria do prefeito Dr. Ismael, trata da criação da Política Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, estabelecendo medidas para o controle populacional de animais de rua na cidade.

O projeto prevê a castração gratuita, a implantação de um cadastro informatizado, o incentivo à adoção responsável, além da fiscalização contra maus-tratos e abandono.

A iniciativa também proíbe a eutanásia como método de controle populacional e propõe parcerias com ONGs, protetores independentes e clínicas veterinárias para ampliar as ações, entre outras medidas

O prefeito Dr. Ismael destacou que a medida atende a um compromisso assumido ainda na campanha eleitoral. “Essa foi uma de nossas promessas de campanha e tivemos o compromisso de criar um projeto que trouxesse soluções reais para o problema do abandono e do descontrole populacional de cães e gatos. Nosso objetivo é cuidar desses animais com respeito e dignidade, sem recorrer a métodos cruéis, mas sim promovendo políticas públicas eficazes e sustentáveis. Tenho certeza que o Projeto de Lei será bem recepcionado na câmara, tendo em vista que esse é um assunto do interesse de todos”, afirmou.

Descumprimento de determinação sobre concurso gera pedido de intervenção temporária em Floresta

Por unanimidade, os conselheiros da Segunda Câmara indeferiram nesta quinta-feira (24) um pedido de Medida Cautelar solicitado ao TCE por Monaíse de Sá Torres e Renata de Souza Menezes, ambas aprovados em Concurso Público realizado pela Prefeitura de Floresta em 2016 e ainda não nomeadas pelo prefeito Ricardo Ferraz. Por meio de requerimento endereçado ao […]

Por unanimidade, os conselheiros da Segunda Câmara indeferiram nesta quinta-feira (24) um pedido de Medida Cautelar solicitado ao TCE por Monaíse de Sá Torres e Renata de Souza Menezes, ambas aprovados em Concurso Público realizado pela Prefeitura de Floresta em 2016 e ainda não nomeadas pelo prefeito Ricardo Ferraz.

Por meio de requerimento endereçado ao conselheiro substituto e relator do processo, Ruy Harten, elas argumentam que decisões anteriores do TCE sobre esta matéria continuam sendo descumpridas pelo prefeito, quais sejam, priorizar a nomeação dos concursados em vez de contratos temporários e realizar um levantamento sobre as necessidades de pessoal do município.

Pedem, em razão disto, que o TCE determine ao prefeito, por meio de uma nova Cautelar, que sejam rescindidos todos os contratos temporários celebrados nos últimos dois anos, que a partir deste mês de janeiro só sejam nomeados candidatos aprovados no concurso público e que se examine a hipótese de recomendar intervenção estadual no município “em razão dos reiterados descumprimentos das decisões desta Corte”.

DESNECESSIDADE – Ruy Harten considerou desnecessária a Cautelar pleiteada, lembrando que o TCE já se posicionou acerca do assunto por meio dos acórdãos TC 150/2017 e 1309/2017. Além disso, instaurou uma Auditoria Especial para apreciar a conduta do prefeito e os motivos pelos quais as decisões do Tribunal estariam sendo descumpridas.

Quanto ao pedido de intervenção, ele disse que se só admite esta hipótese em “casos extremos”, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. No entanto, o procurador Ricardo Alexandre, representante do Ministério Público de Contas na sessão, considerou “cabível” uma intervenção temporária no município para sanear a administração, sugerindo também ao TCE que determinasse ao prefeito a contratação de servidores concursados para os cargos temporários, em vez de deixá-lo desimpedido para preenchê-los com pessoas do seu grupo político, em respeito ao princípio constitucional da impessoalidade.

Harten sugeriu ao procurador que peticionasse ao seu gabinete a proposta da intervenção, devidamente fundamentada do ponto de vista processual, que dará a resposta o mais rapidamente possível. Mas desde logo deixou claro ser contrário a essa “medida extrema” que só se justificaria, disse ele, em casos efetivamente graves.

Afogados: Rei e Rainha do carnaval escolhidos hoje

Em Afogados da Ingazeira, nesta Quinta Cultural especial de carnaval, haverá a escolha dos novos Rei e Rainha do Carnaval do município. A festa terá início às 19 horas. Os jovens inscritos irão disputar a competição em duas etapas: primeiro será um desfile com traje de banho e em seguida, as evoluções do concorrente nos mais variados […]

Rei e Rainha do Carnaval 2013
Rei e Rainha do Carnaval 2013

Em Afogados da Ingazeira, nesta Quinta Cultural especial de carnaval, haverá a escolha dos novos Rei e Rainha do Carnaval do município.

A festa terá início às 19 horas. Os jovens inscritos irão disputar a competição em duas etapas: primeiro será um desfile com traje de banho e em seguida, as evoluções do concorrente nos mais variados passos do nosso Frevo.

Serão premiados de 1º à 3º Lugar para Rei e Rainha. A Prefeitura irá distribuir 1.200 Reais em premiações.  A animação ficará por conta de apresentações culturais e do som da nossa tradicional orquestra show de frevo.

Curiosidade: o ano passado, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Alessandro Palmeira, participou do júri que escolheu o Rei e a Rainha do Carnaval do Recife.

Edson Henrique será o novo Gerente de Articulação da Casa Civil no Pajeú

O blogueiro Júnior Finfa acabou de ser informado que o novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil será o advogado Edson Henrique. Edson foi candidato a vice-prefeito na chapa de Danilo Simões, presidente do PSD. Hoje atua também como advogado assessorando municípios da região. Segundo a informação, a decisão atende um pedido do grupo […]

O blogueiro Júnior Finfa acabou de ser informado que o novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil será o advogado Edson Henrique.

Edson foi candidato a vice-prefeito na chapa de Danilo Simões, presidente do PSD. Hoje atua também como advogado assessorando municípios da região.

Segundo a informação, a decisão atende um pedido do grupo de Danilo Simões, que a partir de agora vai comandar o espaço da Casa Civil na região.

Danilo foi candidato a prefeito em 2024, tendo uma votação importante, com 9.609 votos, apesar de não vencer o pleito, ganho pelo socialista Sandrinho Palmeira.

O grupo que ele integra reclamava de falta de espaço e de não ter condições de desenvolver uma atuação na região. Danilo e Edson chegaram a entregar as funções de assessores especiais na Casa Civil como forma de pressionar o governo. Deu certo. O governo ouviu os reclames e começou a atendê-los. A primeira mudança foi na GRE, com a confirmação da professora Edjane Gomes no lugar de Israel Silveira.

Como foi adiantado mais cedo, Mário Viana Filho passará a coordenar a comunicação da gestão em três regiões sertanejas, Sertão Central, Moxotó e Pajeú, numa busca por nova formatação da pasta.

Assim o governo, numa articulação de Túlio Vilaça, atende o grupo de Danilo, mas também promove Mário Viana, que acompanha Raquel desde “a turma do osso”.