Siqueirinha anuncia apreciação dos pedidos de cassação contra LW na segunda, dia 4
Por Nill Júnior
O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, disse em sua rede social que, como já divulgado pela imprensa, a Câmara recebeu pedidos de cassação do prefeito Wellington Maciel.
“Encaminhamos os pedidos para a assessoria jurídica. Os advogados darão parecer pela materialidade ou não dos pedidos”. Ou seja, avaliarão se os pedidos atendem os requisitos legais para seguir.
O parecer já será apresentado na próxima sessão, dia 4 de dezembro, segunda próxima.
“Haverá o sorteio para conhecer a Comissão prévia que vai analisar os pedidos”. Uma comissão é sorteada para cada pedido. “A Casa James Pacheco manterá as práticas da transparência, responsabilidade e justiça. Todos os passos serão abertos e transparentes”, disse.
Caso as Comissões dêem parecer pela sequência do pedido, haverá todo um rito processual, com direito a ampla defesa até a votação final. Para a cassação são necessários dois terços dos votos.
Na sessão de segunda na Câmara de Arcoverde, o presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães, apresentou pela entidade mais um pedido de impeachment do prefeito. Ele invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município. Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato.
Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.
Outro pedido, tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.
Congresso em Foco O Ministério Público ajuizou uma nova Ação Civil Pública contra a ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, no Maranhão. Lidiane Leite, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por mostrar vida de luxo por meio de suas redes sociais, é suspeita de ilegalidade na licitação que contratou […]
O Ministério Público ajuizou uma nova Ação Civil Pública contra a ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, no Maranhão. Lidiane Leite, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por mostrar vida de luxo por meio de suas redes sociais, é suspeita de ilegalidade na licitação que contratou empresa especializada em serviços funerários, com caixões em três modalidades: simples, luxo e super luxo.
A licitação teve uma única empresa concorrente e custou R$ 135 mil. A contratação previa 265 urnas funerárias populares e tinha objetivo de atender a população carente. No entanto, 25 foram classificadas de “luxo” e outras 20 de “superluxo”. As demais seriam simples.
Para o Ministério Público, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou o prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade nos últimos dez anos varia de 6,10 a 6,02 mortes para cada 10 mil habitantes. A média de mortes em Bom Jardim, cidade com aproximadamente 40 mil habitantes, é de 24 por ano. Na avaliação do promotor Fábio Santos Oliveira, ainda que os réus considerassem os 24 mortos no ano como hipossuficientes, “a contratação estaria superfaturada 11 vezes, apenas considerando a quantidade de urnas”.
No processo licitatório, de acordo com o MP, foram encontradas irregularidades como ausência de justificativa para contratação, ausência de pesquisa de preço para composição do orçamento, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, entre outras irregularidades.
A funerária ganhadora da licitação também apresentou irregularidades como não ter apresentado certidão negativa de dívida ativa do município e nem de certidão negativa do IPTU. Além disso, a emissão de regularidade do FGTS foi apresentada 20 dias após a abertura das propostas e 19 dias após a celebração do contrato.
Com base nas irregularidades, o MP pede que os cofres públicos sejam ressarcidos no valor de R$ 135 mil, além do pagamento de multa que pode chegar a até três vezes do valor. Na ação, o MP também envolveu o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; a Funerária São João e a proprietária da empresa, Rosyvane Silva Leite.
No ano passado, a Justiça condenou Lidiane Leite por atos de improbidade administrativa. Em outubro de 2015, a ex-prefeita teve seus bens bloqueados também sob a acusação de improbidade. A então prefeita foi acusada de desviar R$ 480 mil destinado a reforma de escolas do município entre os anos de 2012 a 2014.
Enquanto tocava a administração da prefeitura, Lidiane passou a enfrentar acusações de corrupção. Foi afastada do cargo três vezes, mas voltava amparada por decisões judiciais provisórias. Entre outras acusações, ela responde a ações por cortar salários dos professores, não cumprir o calendário escolar e não regularizar o fornecimento de merenda.
Encontro reforça a presença missionária da Comunidade Católica Obra de Maria no mundo e celebra a atuação evangelizadora junto ao Santo Padre Quando a fé atravessa oceanos, ela carrega consigo não apenas sonhos, histórias e devoção, mas também propósitos. Nesta quarta-feira, Gilberto Gomes Barbosa, fundador da Comunidade Católica Obra de Maria, conduziu uma comitiva pernambucana […]
Encontro reforça a presença missionária da Comunidade Católica Obra de Maria no mundo e celebra a atuação evangelizadora junto ao Santo Padre
Quando a fé atravessa oceanos, ela carrega consigo não apenas sonhos, histórias e devoção, mas também propósitos. Nesta quarta-feira, Gilberto Gomes Barbosa, fundador da Comunidade Católica Obra de Maria, conduziu uma comitiva pernambucana ao Vaticano para viver um momento histórico: a primeira audiência privada com o Papa Leão XIV, que assumiu o pontificado em maio deste ano após a morte do Papa Francisco.
A comitiva incluiu autoridades do estado de Pernambuco, como o desembargador Marcelo Russell Wanderley e sua esposa, a desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley, que celebraram 40 anos de casamento recebendo uma bênção especial do Papa Leão XIV. Em um gesto de ternura e atenção, o Santo Padre saudou cada um dos presentes individualmente, demonstrando o carinho e a proximidade que caracterizam seu pontificado. A cofundadora da comunidade, Maria Salomé, também participou da audiência, acompanhada de membros da Fraternité Monseigneur Courtney, muitos dos quais integram a Obra de Maria.
Convite
O encontro foi um convite do Núncio Apostólico de Burundi, Dom Dieudonné Datonou, que serviu por oito anos como assessor direto do Papa Francisco. Natural do Benim, Dom Dieudonné é um grande admirador da Obra de Maria e já participou das celebrações de aniversário na sede da instituição, em São Lourenço da Mata, onde permaneceu por 15 dias.
“Em suas palavras e gestos, Dom Dieudonné tem expressado profunda admiração pelo trabalho da Obra de Maria, especialmente pelas ações desenvolvidas no continente africano”, explica Gilberto. Atualmente, a Obra está presente em 63 países, sendo mais da metade deles na África, um crescimento que tem inspirado cardeais e bispos, que enxergam o trabalho missionário da comunidade como uma fonte de esperança para a transformação social e espiritual.
Esperança
Em boletim divulgado pela Santa Sé sobre o encontro, o Papa Leão XIV expressou apoio e esperança na missão da comunidade. “‘Spes non confundit!’ – em latim, ‘A esperança não decepciona!’ (Rm 5,5). Foi assim que o Papa Francisco nos apresentou o Jubileu. Nossa esperança é Jesus Cristo! Ele, e somente Ele, é a esperança da Igreja e do mundo inteiro! Todos sabemos que hoje o mundo precisa dessa esperança; por isso, caminhamos como peregrinos para encontrá-lo e recolocá-lo no centro de nossas vidas e da vida do mundo.”
O Santo Padre também manifestou sua profunda gratidão aos presentes, reconhecendo o trabalho em favor dos mais vulneráveis. “Gostaria de agradecer a cada um de vocês pela prontidão e pelo compromisso em ajudar pessoas vulneráveis. Mantenham a esperança em um mundo melhor; estejam certos de que, unidos a Cristo, seus esforços darão frutos e obterão sua recompensa. Confio vocês e seu amado país, Burundi, à proteção de Nossa Senhora do Rosário, e concedo de coração minha Bênção Apostólica a vocês, suas famílias e seus benfeitores, que trabalham pela promoção integral do povo burundês.”
Fé e chamado
Para Gilberto Barbosa, o momento é de renovação da fé. “Estar diante do Santo Padre é sentir o pulsar da Igreja viva. É renovar nossa entrega e compreender que a missão da Obra de Maria ultrapassa fronteiras. Servir é o nosso chamado, e ver o reconhecimento do Papa e de tantos irmãos na fé é a certeza de que esse caminho é guiado pelo amor”, afirmou.
Após a audiência privada, o grupo participou da audiência pública na Praça de São Pedro. No próximo domingo, os integrantes da comitiva se juntarão ao Santo Padre na celebração de uma missa especial, durante a qual ocorrerá uma ordenação sacerdotal presidida pelo Papa.
Evangelização na África
Com um modo de evangelizar marcado pela simplicidade, respeito e dedicação, a Obra de Maria tem conquistado o coração da Igreja africana. Recentemente, a instituição levou o Frei Gilson a Angola e Moçambique, reunindo um público estimado em mais de 30 mil pessoas.
Além disso, grandes nomes da Igreja Católica no Brasil têm se unido à missão, fortalecendo laços de solidariedade entre continentes. Os padres Fábio de Melo e Reginaldo Manzotti já participaram de ações missionárias na África, e Gilberto destaca a expectativa de que o Padre Marcelo Rossi se junte a futuras iniciativas.
Sobre a Obra de Maria
Fundada há 35 anos por Gilberto Barbosa e Maria Salomé, a Comunidade Católica Obra de Maria é fruto de um chamado à evangelização na Renovação Carismática Católica. Com sede em São Lourenço da Mata, Pernambuco, a comunidade está presente em 63 países, mantendo viva a missão de anunciar o Evangelho por meio de diversas frentes de atuação.
A Obra de Maria atua em missões de evangelização, projetos sociais voltados para populações vulneráveis, formação cristã e acompanhamento espiritual. Uma de suas frentes mais conhecidas são as peregrinações espirituais, que já levaram milhares de fiéis a destinos religiosos como Terra Santa, Fátima e Lourdes. Ao longo de sua trajetória, Gilberto Barbosa foi presidente da Fraternidade Internacional das Novas Comunidades de Vida e Aliança de Direito Pontífico (Frater) por dois mandatos, no Vaticano, reforçando a presença da Obra de Maria junto à Igreja e sua missão internacional.
Um levantamento divulgado pelo Instituto Paraná apontou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), na 6ª posição entre os 10 governadores do país mais bem avaliados pela população das capitais brasileiras. Quando o recorte é feito considerando apenas a região Nordeste, Raquel assume a liderança, com índice de 63,1% de aprovação. A pesquisa foi a […]
Um levantamento divulgado pelo Instituto Paraná apontou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), na 6ª posição entre os 10 governadores do país mais bem avaliados pela população das capitais brasileiras.
Quando o recorte é feito considerando apenas a região Nordeste, Raquel assume a liderança, com índice de 63,1% de aprovação.
A pesquisa foi a campo no Recife entre os meses de março e junho. De acordo com os dados do instituto, a governadora pernambucana obteve desempenho superior aos gestores estaduais do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que pontuaram com 62,4% e 55,5%.
O primeiro colocado no ranking foi Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, com 70%. E na lanterna, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do PL, único cujo índice de reprovação (45,1%) foi superior ao de aprovação (43,2%).
Já no caso da governadora Raquel Lyra, a taxa de desaprovação da gestão é de 31,3%. Não souberam ou não quiseram opinar somam 6,3%.
O presidente da AMUPE e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que autorizou o debate sobre seu nome no partido e estado sobre a disputa para Deputado Estadual em 2022. Patriota respondeu a pergunta sobre o tema feita por blogueiros da região. O ex-gestor disse que […]
O presidente da AMUPE e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que autorizou o debate sobre seu nome no partido e estado sobre a disputa para Deputado Estadual em 2022.
Patriota respondeu a pergunta sobre o tema feita por blogueiros da região. O ex-gestor disse que desde a sinalização tem recebido apoio de políticos de outras regiões do Estado, inclusive de grupos independentes da capital pernambucana.
Ele chegou a dizer que o PSB tem estimulado e sinalizado apoio ao seu projeto. Patriota retomou a argumentação de que não é candidato por decisão meramente pessoal.
Também argumentou que não passa por sua discussão a candidatura a Federal defendida pelos Valadares Totonho e Daniel, apesar de agradecer a indicação. Também deixou claro que a esse momento da vida não tem como ser candidato pra brincar ou arriscar. “Só entro pra valer. Não dá pra fazer fita”.
Patriota voltou a reclamar do voto de estrutura e de candidatos que ele chamou de “estrangeiros”, reforçando que “a mala já está correndo”, alusão aos votos comprados na arrumação com políticos locais.
Patriota disse ter apoio importante dos prefeitos de Afogados da Ingazeira (Sandrinho Palmeira), Carnaíba (Anchieta Patriota) e Triunfo (Luciano Bonfim e João Batista), além da sinalização de políticos de outras cidades, citando nomes como Pipi da Verdura (Tabira), que acompanhou o debate com Sandrinho e Elias Silva.
Sobre o futuro do PSB, sinalizou preferência por um alinhamento com o ex-presidente Lula. “Já foi testado. Não é um bicho papão. Depois de comprovados os erros no processo contra ele vejo como uma alternativa”
Pauta municipalista: Patriota, que é Secretário da CNM, criticou o presidente Bolsonaro por conta de projetos que atingem o Nordeste, como na ação que mina o Banco do Nordeste. Também pelo crescimento desigual da economia, aumentando as desiguldades. “Só no Pajeú são mais de 4.100 famílias com direito ao Bolsa Família sem acesso ao benefício”.
Também disse que luta junto ao governo Paulo Câmara para liberar mais recursos do FEM. Acrescentou que o governador tem um audacioso programa de investimentos, com destaque para a melhoria da malha rodoviária.
O mapa das votações no Brasil revela um país dividido. A presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT) venceu no Norte e no Nordeste. O senador Aécio Neves (PSDB) ganhou no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul. Dilma obteve a maior vantagem no Nordeste, onde conseguiu 71,69% contra 28,31% de Aécio, com diferença de 12,2 milhões de […]
O mapa das votações no Brasil revela um país dividido. A presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT) venceu no Norte e no Nordeste. O senador Aécio Neves (PSDB) ganhou no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul.
Dilma obteve a maior vantagem no Nordeste, onde conseguiu 71,69% contra 28,31% de Aécio, com diferença de 12,2 milhões de votos. No Norte, a presidenta reeleita ganhou por 56,54% contra 43,46%. A vantagem na região chegou a 1,01 milhão de votos.
Em termos percentuais, Aécio conseguiu a maior vantagem no Sul, onde venceu Dilma por 58,9% a 41,1%. No Centro-Oeste, o candidato da oposição obteve 57,42%, contra 42,58% da presidenta. No Sudeste, Aécio venceu por 56,18% a 43,82%.
Em número de eleitores, no entanto, o senador tucano teve a maior vitória no Sudeste, com diferença de 5,6 milhões de votos sobre Dilma. A vantagem correspondeu a 2,9 milhões de votos no Sul e a 1,1 milhão no Centro-Oeste. O desempenho foi insuficiente para impedir vitória de Dilma, que ganhou por 3,46 milhões de votos de diferença.
Em algumas regiões, no entanto, a vitória não foi unânime. Dilma venceu em todos os estados do Nordeste. Aécio ganhou em todos os estados do Sul e do Centro-Oeste. No Norte, porém, Aécio venceu no Acre (63,68%), em Roraima (58,9%) e em Rondônia (54,85%). No Sudeste, Dilma ganhou em Minas Gerais (52,41%) e no Rio de Janeiro (54,94%).
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