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Siqueirinha anuncia apreciação dos pedidos de cassação contra LW na segunda, dia 4

Por Nill Júnior

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, disse em sua rede social que, como já divulgado pela imprensa, a Câmara recebeu pedidos de cassação do prefeito Wellington Maciel.

“Encaminhamos os pedidos para a assessoria jurídica. Os advogados darão parecer pela materialidade ou não dos pedidos”. Ou seja, avaliarão se os pedidos atendem os requisitos legais para seguir.

O parecer já será apresentado na próxima sessão, dia  4 de dezembro, segunda próxima.

“Haverá o sorteio para conhecer a Comissão prévia que vai analisar os pedidos”. Uma comissão é sorteada para cada pedido. “A Casa James Pacheco manterá as práticas da transparência, responsabilidade e justiça. Todos os passos serão abertos e transparentes”, disse.

Caso as Comissões dêem parecer pela sequência do pedido, haverá todo um rito processual, com direito a ampla defesa até a votação final. Para a cassação são necessários dois terços dos votos.

Na sessão de segunda na Câmara de Arcoverde,  o presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães, apresentou pela entidade mais um pedido de impeachment do prefeito. Ele invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município.  Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Outro pedido, tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.

Outras Notícias

Com foco no saneamento e na saúde, CNBB lança hoje campanha da fraternidade 2016

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançam hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco […]

cf2016_cartazA Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançam hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco no saneamento básico, no desenvolvimento, na saúde integral e na qualidade de vida.

Dados divulgados pelo Conic mostram que, mesmo figurando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico. “O Estado brasileiro tem deficiência na prestação de serviços relacionados ao tratamento da água e do esgoto e à coleta de lixo”, informou a CNBB.

A abertura oficial da campanha ocorre hoje (10), Quarta-feira de Cinzas, às 10h30, na sede da CNBB, em Brasília, e será transmitida ao vivo por emissoras católicas de rádio e televisão. A cerimônia será presidida pelo bispo da Igreja Anglicana do Brasil e presidente do Conic, dom Flávio Irala. Participam ainda diversas autoridades religiosas e civis, como o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Campanha ecumênica: A primeira campanha da fraternidade ecumênica foi realizada em 2000, com o tema Dignidade Humana e Paz e lema “Novo milênio sem exclusões”. A segunda, em 2005, teve como tema Solidariedade e Paz e lema “Felizes os que promovem a paz”. A campanha de 2010 tratou de Economia e Vida, a partir do lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

Na Diocese, a CF será lançada às 19h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A missa será presidida pelo Padre Josenildo Nunes de Oliveira. Mais cedo, o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol presidiu a celebração e já tratou do tema.

Vital Farias vive!

O cantor e compositor paraibano Vital Farias morreu nesta quinta-feira (6), aos 82 anos. Ele estava internado no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, em virtude de um problema cardíaco. De acordo com nota oficial divulgada pelo hospital onde Vital Farias estava internado, ele deu entrada na unidade […]

O cantor e compositor paraibano Vital Farias morreu nesta quinta-feira (6), aos 82 anos. Ele estava internado no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, em virtude de um problema cardíaco.

De acordo com nota oficial divulgada pelo hospital onde Vital Farias estava internado, ele deu entrada na unidade na quarta-feira (5) em decorrência de um infarto agudo do miocárdio. O artista chegou a passar por exames e procedimentos de emergência, mas não resistiu na manhã desta quinta (6).

Em 2021, Vital Farias chegou a ficar internado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em João Pessoa, em virtude da Covid-19. Ele recebeu alta hospitalar pouco tempo depois e se recuperou em casa.

A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) divulgou uma nota oficial em que se solidariza com a perda do artista, afirmando que ele “deixa um legado artístico-cultural de valor inestimável e que haverá de sobreviver ao tempo”.

Vital Farias nasceu na zona rural da cidade de Taperoá, no Cariri da Paraíba, em 1943. Na década de 1970, ele se mudou para o Rio de Janeiro, onde se formou em Música.

Em 1978, gravou o seu primeiro disco, intitulado apenas Vital Farias. Sua primeira composição gravada foi “Ê mãe”, em parceria com o saudoso Livardo Alves e gravada por Ari Toledo.

A Prefeitura Municipal de Taperoá, cidade onde Vital Farias nasceu, deve decretar luto oficial de três dias. Uma parte do velório e o sepultamento do corpo do artista deve acontecer no município.

Compositor nato, Vital ficou conhecido nacionalmente por músicas como “Canção em Dois Tempos” e pelas famosas cantorias, com ar de humor e nordestinidade. Ao longo da carreira, ele também fez parcerias com nomes como Geraldo Azevedo, Xangai e Elomar.

Músicas como “Ai, Que Saudade D’Ocê”, sucesso na voz da também paraibana Elba Ramalho, e “Veja”, conhecida pela interpretação de Geraldo Azevedo, também foram compostas por Vital Farias.

Em 2013, quando completou 70 anos, ele concedeu entrevista ao Jornal da Paraíba (leia na íntegra), e relatou momentos de sua vida e carreira.

“É importante que se diga para saber que o músico não precisa fazer só música. Ele tem que pensar e também aprender a pensar! Fazer música só para dançar, se divertir ou se iludir, Vital Farias não está aí”, disse o músico.

Nelly Sampaio, fiel da balança em Tabira

Blog do Magno Localizada no Alto Sertão do Pajeú, tradição de eleições acirradas, Tabira, a 400 km do Recife, ainda tem um quadro nebuloso na sucessão municipal. A única luz que clareia feito vagalume é a da presidente da Câmara de Vereadores, Nelly Sampaio. Pré-candidata pelo PSC à prefeita, para onde pender pode decidir o […]

Blog do Magno

Localizada no Alto Sertão do Pajeú, tradição de eleições acirradas, Tabira, a 400 km do Recife, ainda tem um quadro nebuloso na sucessão municipal. A única luz que clareia feito vagalume é a da presidente da Câmara de Vereadores, Nelly Sampaio. Pré-candidata pelo PSC à prefeita, para onde pender pode decidir o pleito, porque hoje é a liderança apontada como fiel da balança do jogo nas urnas.

Parlamentar mais votada nas duas últimas eleições, herdeira política do ex-prefeito Mano Sampaio, liderança expressiva no município, Nelly é cortejada pelos dois lados que se digladiam pelo poder: o prefeito Sebastião Dias (PDT) e o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB).Nas pesquisas internas que chegam ao conhecimento do governador, a presidente da Câmara é uma Ferrari: está sempre na frente dos adversários.

Se o prefeito não apoiar sua candidatura, Nelly tanto pode  disputar pela oposição com o apoio de Dinca quanto apostar numa terceira via. Se for escolhida por Dinca ou se atrelar ao seu palanque não faz voo de andorinha solitária.

Leva nas suas asas também os vereadores Marcos Crente, Edmundo e Didi. Nelly já tratou também  sua candidatura com outros partidos, entre eles PT e  PSB. Em tempos de coronavirus, está com um olho na crise da saúde e da economia e outro na eleição. “Para onde Nelly decidir seu rumo político, resolve a eleição em Tabira”, diz um estudioso do quadro eleitoral e político do município.

Corretores apresentam projeto Ibis Hotel Serra à CDL Afogados

Em evento realizado nesta terça feira, 5, a CDL Afogados viabilizou a apresentação para seus associados do Plano de Investimento do Ibis Hotel Shopping Serra Talhada. A rede de hotéis lança sua nova unidade dentro do Shopping Serra Talhada, com um modelo de negócio que possibilita que investidores adquiram quartos do hotel e sejam remunerados […]

Em evento realizado nesta terça feira, 5, a CDL Afogados viabilizou a apresentação para seus associados do Plano de Investimento do Ibis Hotel Shopping Serra Talhada.

A rede de hotéis lança sua nova unidade dentro do Shopping Serra Talhada, com um modelo de negócio que possibilita que investidores adquiram quartos do hotel e sejam remunerados com as locações.

Os corretores da Remax Consultoria, responsável pela comercialização, apresentaram o projeto para um público de cerca de 25 pessoas, dentre associados da CDL e convidados.

O presidente da entidade, o advogado Darlan Quidute, reforçou a importância de projetos como esse para a região e os associados, tanto como meio de investimento, quanto como modelo de negócios para o Pajeú.

O empreendedor Eraldo Feijó, referência no ramo imobiliário, destacou a solidez de se investir na área ante a pujança econômica e as perspectivas para Serra Talhada e o Pajeú e destacou a alta credibilidade do grupo Ibis Arcor.

O evento aconteceu na Chácara Vitoriah e se estendeu das 19h às 21h30 com apresentação, discussão e saneamento de dúvidas dos investidores. Após houve um cofee breack.

TCE-PE investiga contratações diretas de medicamentos em Carnaíba

Do Causos & Causas A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, pela negativa de medida cautelar solicitada pelo senhor Marcelo Clemente de Souza contra contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Carnaíba, sob a gestão do prefeito José de Anchieta Gomes Patriota. A denúncia envolve a aquisição de […]

Do Causos & Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, pela negativa de medida cautelar solicitada pelo senhor Marcelo Clemente de Souza contra contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Carnaíba, sob a gestão do prefeito José de Anchieta Gomes Patriota.

A denúncia envolve a aquisição de medicamentos junto à empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda., cuja sócia-administradora, Cleide Alves dos Santos, é servidora pública efetiva do município.

De acordo com a representação apresentada, as contratações ocorreram sem a devida formalização e em desacordo com os princípios legais de administração pública, como impessoalidade, moralidade e transparência, estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

A Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) identificou graves deficiências no planejamento das aquisições e indícios de fracionamento das despesas com medicamentos.

Aspectos avaliados pela Primeira Câmara

Irregularidades nas contratações: As aquisições foram feitas informalmente, sem a documentação exigida pela lei, o que compromete a avaliação da economicidade dos contratos.

Plausibilidade da denúncia: Embora tenha sido reconhecida a relevância das alegações, o tribunal destacou a inexistência de contratos formais entre a Prefeitura e a empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda.

Ausência de dano comprovado: Não foi identificado, até o momento, prejuízo ao erário público nem risco de ineficácia das decisões de mérito.

Apesar de negar a medida cautelar, a Primeira Câmara determinou a ampliação do escopo da Auditoria Especial (Processo TC nº 24100894-3), sob a relatoria do mesmo conselheiro, para aprofundar a análise das irregularidades apontadas e averiguar as responsabilidades dos envolvidos.

Próximos passos

A Diretoria de Controle Externo do TCE-PE ficará responsável por conduzir a auditoria, com o objetivo de identificar falhas no processo e, se necessário, aplicar as sanções cabíveis.

A decisão foi homologada durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 3 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira (17).