CDL Tabira anuncia atrações da FENET e traz de volta Irah Caldeira

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020, que foi editada pelo Poder Executivo para compensar estados, o Distrito Federal e municípios pela diminuição de repasses federais durante a crise econômica causada pela pandemia de covid-19. 

O total da compensação aos entes será de R$ 16 bilhões, sendo que quase R$ 10 bilhões já foram repassados pela União. A votação foi simbólica e foi feita por meio do sistema de deliberação remota do Senado. O PLV segue agora para sanção presidencial.

A diminuição dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi causada pela desaceleração econômica ocorrida desde março, com o início da pandemia do coronavírus. 

Assim, a MP 938 determinou compensação dessas perdas, em até R$ 16 bilhões, nos meses de março, abril, maio e junho. Como cerca de R$ 6 bilhões não foram necessários nesse período, o PLV aprovado estende o prazo da compensação também para os meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro.

Relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), a matéria calcula os repasses pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos (FPE) e 22,5 % aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

Segundo o relatório de Cid Gomes, dos R$ 16 bilhões autorizados, R$ 9,86 bilhões já foram pagos. Pelo texto original do Executivo, a União deveria compensar as perdas entre março e junho e transferir o dinheiro até o final de julho, considerando os limites mensal de R$ 4 bilhões e total de R$ 16 bilhões.

Já o projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara e confirmado pelo Senado, manteve o limite total, mas ampliou o período de apuração das perdas em cinco meses, até novembro, e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir do mês de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões.

O relator no Senado manteve o texto aprovado pelos deputados, rejeitando emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que obrigava os entes federados a gastar o dinheiro no combate à pandemia. Segundo Cid Gomes, a Constituição autoriza que os recursos do FPE e FPM sejam gastos livremente e que isso é essencial para que os entes federados recuperem seu equilíbrio fiscal.

Cid Gomes afirmou que o restante dos recursos vão ajudar todos os 26 estados, o Distrito Federal e todos os 5.570 municípios — em especial estados e cidades das regiões Norte e Nordeste — que têm nos fundos constitucionais “receita fundamental para seus orçamentos”.

“São inegáveis a conveniência e a oportunidade da edição da MP 938/2020, sobretudo porque o combate à pandemia do novo coronavírus implica pesado ônus financeiro para os entes subnacionais. Compete à União, na condição de garantidora em última instância da própria Federação, evitar que os serviços públicos prestados pelos demais níveis de governo entrem em colapso. O fato é que a expectativa de uma rápida retomada da atividade econômica não se confirmou. Há, isto sim, um prolongamento das políticas de distanciamento social, com reflexos negativos sobre a saúde financeira dos entes subnacionais”, afirma Cid Gomes em seu relatório. 

Conduzindo a sessão remota deliberativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que a previsão é que os estados receberão a mais, até novembro, entre R$ 2,6 e R$ 2,8 bilhões. Já o conjunto dos municípios terá a mais entre R$ 3,2 e R$ 3,4 bilhões. Montantes esses divididos de acordo com os critérios do FPM e do FPE, que incluem também o Distrito Federal.

A informação é da Agência Senado

No último domingo, a cidade de Taquaritinga do Norte se destacou por ser a única cidade de Pernambuco onde Aécio Neves (PSDB) conseguiu vencer Dilma Rousseff (PT). Isso foi possível porque duas das principais forças políticas municipais, mesmo em lados opostos, reforçaram o comitê do tucano. Dessa forma, Aécio ficou com 51,52% dos votos dos 17.525 eleitores locais contra 48,48% da petista.

Aécio recebeu o apoio do prefeito José Evilásio (PSB) e do seu principal opositor, o ex-prefeito e hoje vereador Jânio Arruda (PSD). Os dois votaram em Marina Silva (PSB) no primeiro turno e depois convergiram para o PSDB como consequência natural da aliança nacional e estadual entre socialistas e tucanos. Agora, disputam para ver quem mais contribuiu com o sucesso da campanha de Aécio.

Evilásio garante que Aécio só venceu Dilma em Taquaritinga porque teve o seu apoio. “Se eu tivesse dito que era para votar em Dilma, ela teria sido vencedora. Aécio perdeu contra a gente no primeiro turno. Depois que foi representado por nós, passou para mais de sete mil votos”, disse.

O prefeito afirma que seu grupo político trabalhou forte por Aécio. “O que a gente fez no primeiro turno por Marina fez depois por Aécio. O governador Paulo Câmara (PSB) me ligou para dizer que fiz o dever de casa. O outro (Jânio Arruda) quer pegar carona agora. Quando o menino é bonito, todo mundo quer ser o pai. ”, falou.

Líder da oposição ao prefeito, Jânio Arruda tem uma versão diferente sobre a eleição em Taquaritinga. “Sempre votamos no PSDB. Já o grupo do prefeito não tem essa vinculação. Eles votaram no partido pela primeira vez e praticamente não fizeram campanha”, rebate.

Os moradores também evitaram falar de política. Uma das poucas que se dispôs foi a vendedora Priscila Santos, 22 anos. “Quase toda a cidade ia votar em Eduardo Campos. Ele morreu e votamos em Marina. Depois, não tinha como votar em Dilma. A maioria das pessoas que conheço votou em Aécio mesmo”, contou.

Do blog de Jamildo. Com informações do Estadão

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a segunda fase da Operação Registro Espúrio e o alvo é a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, segundo o portal G1. O objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e Rio de Janeiro.

Além das buscas, a pedido da Policia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) serão impostas medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta.

A primeira fase da Operação Registro Espúrio foi deflagrada no dia 30 de maio. Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares.

Agência Brasil – Em discurso no 3º Congresso Nacional da Juventude do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é hora de os jovens lutarem e pediu que apoiem o governo da presidenta Dilma Rousseff.  “Um congresso como esse tem que sair propondo alguma coisa mais forte para o interesse da juventude. Apenas escrever fora Levy (em referência ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy), fora PMDB, é muito pouco”, disse a aproximadamente 600 jovens de todo o país, reunidos hoje (20) em Brasília.

Antes da chegada de Lula ao evento, os jovens gritavam pedindo a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de Joaquim Levy. Eles exibiam cartazes também com os dizeres “Nem Meirelles [em alusão ao ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles], nem Levy”, em que defendiam a saída do atual do ministro. Meirelles foi citado em reportagens publicadas na imprensa como nome cotado para substituir Levy no comando da Fazenda.

Ao falar de apoio a Dilma, o ex-presidente disse que a presidenta precisa do apoio para conseguir “sair desta encalacrada que a oposição colocou a gente”. Lula ressaltou que torce para que a presidenta consiga aprovar todas as medidas no Congresso até o final deste ano para que se possa “virar a página do ajuste [fiscal]”.

O ex-presidente lembrou que, antes de ser eleita presidenta, Dilma foi duramente criticada por não ter exercido cargos eletivos, como deputada e senadora. “Falavam que a Dilma era um poste. O poste iluminou este país.”

Eleições 2018

Em relação às eleições presidenciais de 2018, Lula disse aos jovens que, antes de pensar no futuro pleito, é preciso se preocupar com as eleições de 2016, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores. “Não tem 2018 se a gente não tiver 2016. Precisamos construir 2016, precisamos ter candidatos fortes”. O ex-presidente defendeu a participação dos jovens para o fortalecimento do PT e que é preciso ter coragem para debater os temas complicados.

Com mais de 50 atrações e cinco polos, o Carnaval de Petrolina 2018 terá como novidades um maior número de artistas e novos pontos de folia, priorizando a pluralidade de estilos e a produção cultural da região. A programação completa do maior festejo de momo do Sertão de Pernambuco foi anunciada, na noite desta segunda-feira (22), pelo prefeito Miguel Coelho. Além de detalhar as atrações da semana pré e dos quatro dias de folia, o lançamento teve o anúncio da homenageada da festa petrolinense, a jornalista social Inah Torres, considerada a dama da comunicação do Vale do São Francisco.

Durante o anúncio, o prefeito destacou que, neste ano, a ampliação do evento busca consolidar Petrolina como polo carnavalesco em Pernambuco. Miguel ressaltou que, mesmo tendo acréscimo de 25% de atrações e novos polos, a  folia sertaneja terá redução de custos. “Mais uma vez conseguimos melhorar o evento, valorizar a cultura local, gastando menos recursos. Todos viram o sucesso que foi o resgate do Carnaval de Petrolina em 2017, agora nossa meta é fortalecer e fazer dessa folia uma opção atrativa e com muita segurança para toda a região”, pontuou o prefeito.

A folia será aberta uma semana antes, no dia 2 de fevereiro, com a retomada do tradicional Baile Municipal e o Concurso de Fantasias. O evento será realizado no Coliseu Hall com renda destinada ao Hospital Dom Tomás – Apami.

A festa começa pra valer mesmo no sábado (10 de fevereiro) com mais de 50 atrações em três regiões da cidade. O principal polo será deslocado para a “porta do rio” para abrigar um público maior. Como no ano passado, a grade de programação terá mais de 90% de artistas da região do São Francisco, que se mesclarão com nomes de sucesso de fora da cidade. Os destaques são os cantores Xexéu (ex-Timbalada), Pedrinho Pegação, Douglas Pegador, a banda Voa Voa, além de talentos do Vale do São Francisco como Jonathan Araujo, Trio Granah, Fabiana Santiago, Alan Cleber e Guerber Pereira.

Outra novidade será a criação do Polo Matingueiros, nas ruas de Petrolina Antiga. Esse ponto de folia apresentará uma maior pluralidade de estilos com bandas de rock, maracatu, coco e embolada. Ainda no Centro, a tradição das orquestras de frevo e cantores da região vão animar o mais histórico dos polos, no coreto da Praça 21 de Setembro.

Além dos pontos de animação no Centro, Petrolina fortalecerá as festas descentralizadas nos bairros da Areia Branca e Cohab VI. As duas comunidades terão noites com atrações do Vale do São Francisco.

O Carnaval de Petrolina tem expectativa de reunir mais de 30 mil pessoas por dia. O evento receberá investimento da Prefeitura de R$ 340 mil em atrações. Toda a estrutura de palcos e som será custeada por uma empresa numa parceria publico-privada.

Programação

​Baile Municipal ​​

Sábado (02) – Philarmonica 21 de Setembro, concurso de fantasias e Silvana Salazar

Polo Orla

Sábado (10) – Fernando Júnior, Taline Clara, Xexéu (ex-Timbalada) e Sem Radar

Domingo (11) – Super Banda, Guerber Pereira, Pedrinho Pegação e Mateus Torres

Segunda (12) – Fabiana Santiago, Trio Granah, Douglas Pegador e Dalmo Natan

Terça (13) – Samba de Mezza, Alan Cleber, Voa Voa e Jonathan Araujo

Polo 21 de Setembro

Sábado (10) – Orquestra de Frevo Skalla, Swing Samba e Orquestra de Frevo Tatu

Domingo (11) – DJ Candite, Orquestra de Frevo Visão Musical e Nilton Freitas

Segunda (12) – Orquestra de Frevo Novo Skema, Dubaia e Babi Castro

Terça (13) – Orquestra de Frevo Aquarela, Antony Sandey e Ana Costa

Polo Matingueiros

Sábado (10) – A cristaleira, Ambrosino e Radiola Serta Alta

Domingo (11) – P1 Rappers, Tainahakã e DJ música mundi

Segunda (12) – Matingueiros, Rafael Valadares e Tributo a Chico Science

Terça (13) – Soda Solta, Marcelo Novaes e Jam do Velho Chico

Polo Areia Branca

Sábado (10) – Nayara Vanyse e Samuel Menino de Rua

Polo Cohab VI

Sábado (10) e domingo (11) – orquestra Joãozinho Maravilha e Cavalo de Fogo