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CCJ do Senado aprova união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

Por André Luis
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Proposta altera o Código Civil e dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Após turno suplementar de votação na própria comissão, projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção, um projeto para permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento.

De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto altera pontos do Código Civil, que atualmente classifica como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”.

Pelo projeto, essa definição fica alterada para “união estável entre duas pessoas”. Trechos da lei que se referem a “marido e mulher” são alterados para “duas pessoas” ou “cônjuges”.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário, a não ser que algum senador recorra), mas ainda passará por um turno suplementar de votação na própria comissão – provavelmente na sessão seguinte da CCJ, na próxima semana – antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.

No turno suplementar, a comissão deve confirmar a aprovação, mas há possibilidade de a proposta sofrer alteração.

O projeto dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável em pessoas do mesmo sexo. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a converter essa união estável em casamento.

Para a senadora Marta Suplicy, a aprovação do projeto representa “um enorme avanço”. “Apesar das decisões judiciais, estava faltando colocar isso na lei para que não possa mais ser mexido”, disse ao G1.

Sobre uma eventual resistência ao projeto na Câmara dos Deputados, considerada de perfil mais conservador, a senadora espera que o texto passe sem dificuldade.

Ela lembra que chegou a propor um projeto em 1995 quando ainda era deputada federal e que conseguiu aprová-lo na comissão especial que o analisou. No entanto, até hoje a proposta aguarda para ser incluída na pauta do plenário da Câmara.

“A partir dessa vitória expressiva no Senado, não acho que vá ficar parado como outro. Os grupos favoráveis à proposta vão se movimentar porque o projeto vem com uma força do Senado. Essa unanimidade na comissão mostra que a sociedade mudou”, afirmou a peemedebista.

Outras Notícias

Condepe/Fidem realiza oficina de Plano Sustentável em Salgueiro

Será realizada nesta quinta-feira (18), a 2º Oficina de Validação das Diretrizes Gerais e Propostas  do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Salgueiro e entorno. A atividade objetiva colher entre os participantes (representantes da sociedade civil e do poder público) propostas de ações que deverão ser incorporadas ao documento. O evento ocorrerá a partir das 8h30, no Spaço Fest […]

imagem35Será realizada nesta quinta-feira (18), a 2º Oficina de Validação das Diretrizes Gerais e Propostas  do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Salgueiro e entorno.

A atividade objetiva colher entre os participantes (representantes da sociedade civil e do poder público) propostas de ações que deverão ser incorporadas ao documento. O evento ocorrerá a partir das 8h30, no Spaço Fest – rua Casal Joaquim Levino e Hercília, 30, no centro da cidade (por trás do Shopping Center).

 A programação do evento conta com apresentação de uma breve retrospectiva do desenvolvimento e da metodologia do trabalho. Está previsto, ainda, um debate sobre o conteúdo do documento entre grupos temáticos.

A ação é coordenada pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, com o apoio da Sudene. O Plano aposta no desenvolvimento sustentável para melhorar a qualidade de vida da população, priorizando a consolidação da região como um Polo dinâmico do Estado.

Estão inseridos, além de Salgueiro, os municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Cedro, Mirandiba, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante.

Paulo Câmara integra comissão de honra dos 120 anos da FIOCRUZ

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (31), no Rio de Janeiro, da formação da comissão de honra que vai preparar as comemorações dos 120 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2020. O colegiado é composto por personalidades com atuação na promoção de pesquisas de ciência e tecnologia em saúde. A fundação está presente […]

Foto: Divulgação

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (31), no Rio de Janeiro, da formação da comissão de honra que vai preparar as comemorações dos 120 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2020. O colegiado é composto por personalidades com atuação na promoção de pesquisas de ciência e tecnologia em saúde. A fundação está presente em dez Estados brasileiros e é a mais destacada instituição da América Latina na geração de conhecimento científico em sua área.

Durante a solenidade, na sede da Fiocruz, na capital fluminense, Paulo Câmara agradeceu a oportunidade de compor a comissão, destacou as contribuições que a entidade tem dado à saúde pública brasileira, sobretudo à população mais vulnerável, e conclamou a participação de agentes governamentais e da sociedade civil em parcerias para o desenvolvimento de ações para a área.

“Precisamos valorizar e empoderar as pessoas que possam contribuir com esse futuro melhor. Por isso que é tão importante a gente estar aqui hoje; para dar um voto de reconhecimento, mas, ao mesmo tempo, garantir que o trabalho que a Fiocruz exerce não pare, que ele continue. É um trabalho secular, que salvou muitas vidas e vai continuar salvando, e isso é fundamental para o País que a gente quer”, afirmou o governador, completando: “precisamos que o País garanta à sua população acesso à saúde, e que esse acesso seja universal, com portas abertas. Precisamos trabalhar com afinco junto ao povo mais pobre, ao povo que precisa realmente do poder público e da mão amiga do Estado e dos municípios, junto com o Governo Federal.”

Paulo Câmara lembrou ainda o papel da Fiocruz durante um dos recentes momentos críticos da saúde pública, com a chegada ao País de doenças provocadas pelo Aedes aegypti. “Pernambuco foi um dos Estados mais afetados. E foi com as parcerias que nós temos com várias instituições, como a Fiocruz e outras, que a gente pôde iniciar pesquisas e identificar, já naquele momento, o conjunto de ações que resultava do Zyka vírus nas pessoas grávidas e nas crianças que estavam nascendo com microcefalia. É em ações como essa que a gente tem que avançar, melhorar com cada vez mais as pesquisas. Tem que ter no bojo do nosso entendimento, da nossa capacidade de governar, de fazer gestão, de incluir sempre isso”, pontuou.

Vazamento na Adutora afeta distribuição em Quixaba e Carnaíba, diz Compesa

A Compesa informa que foi identificado um vazamento de grande porte na Adutora do Pajeú, próximo ao município de Flores, no final da manhã deste domingo (18). Equipes estão em campo para realizar os reparos necessários e a previsão é de que o serviço seja concluído a partir das 18h desta segunda (19). Enquanto isso, […]

Imagem ilustrativa

A Compesa informa que foi identificado um vazamento de grande porte na Adutora do Pajeú, próximo ao município de Flores, no final da manhã deste domingo (18).

Equipes estão em campo para realizar os reparos necessários e a previsão é de que o serviço seja concluído a partir das 18h desta segunda (19).

Enquanto isso, o fornecimento de água está suspenso temporariamente nos municípios de Quixaba e Carnaíba e o abastecimento será retomado assim que o serviço for concluído.

Governo de Pernambuco entrega leitos pediátricos no Hospital Otávio de Freitas

Governadora Raquel Lyra inaugurou novos leitos pediátricos na unidade hospitalar, ofertando à população pernambucana um serviço de maior qualidade O Hospital Otávio de Freitas (HOF), localizado no bairro de Tejipió, no Recife, uma das mais importantes unidades da rede hospitalar pública do Estado, reforçou o serviço para o atendimento pediátrico.  A governadora Raquel Lyra inaugurou, […]

Governadora Raquel Lyra inaugurou novos leitos pediátricos na unidade hospitalar, ofertando à população pernambucana um serviço de maior qualidade

O Hospital Otávio de Freitas (HOF), localizado no bairro de Tejipió, no Recife, uma das mais importantes unidades da rede hospitalar pública do Estado, reforçou o serviço para o atendimento pediátrico. 

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (08), 15 leitos na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). A iniciativa é mais uma ação do Governo do Estado no sentido de desafogar a rede e ofertar à população um serviço de maior qualidade. Com o novo espaço, o hospital ganha mais um reforço na sua estrutura de atendimento às crianças. A unidade já oferta 30 leitos de ortopedia, 18 leitos de UTI e 18 leitos de enfermaria para os pequenos.

“São 15 leitos de UCI pediátrica que vão nos ajudar a fazer o atendimento das crianças e adolescentes nesse momento da sazonalidade da gripe, onde todos os anos muitas crianças são afetadas e carecem de espaço e cuidado intensivo. Vamos atender melhor a nossa população e, garantir que depois da sazonalidade da gripe, a gente já tenha mais leitos disponíveis para atendimento intensivo à saúde do povo”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, os leitos já estarão disponíveis para uso a partir desta terça-feira (09). “A inauguração da UCI pediátrica acontece em um momento oportuno. Com a aproximação do inverno, nesta época do ano é observado um aumento dos casos de doenças respiratórias em crianças. Assim, o HOF vai estar preparado para dar um suporte maior à rede estadual de saúde”, frisou.

Dalvinisa Maria Esmeraldo, de 65 anos, é coordenadora de enfermagem da UTI e UCI pediátrica, e já atua na unidade há 32. Ela ressaltou a importância da abertura dos leitos. 

“Foi uma iniciativa extremamente importante. Agora poderemos acomodar nossas crianças e abrir leitos para os pacientes agudos, melhorando cada vez mais o atendimento”, afirmou a profissional.

O Hospital Otávio de Freitas é referência para o tratamento de doenças respiratórias, em especial a tuberculose, traumato-ortopedia, clínica médica, urologia, cirurgia geral e pediatria. É, ainda, o único hospital de Pernambuco a tratar de pacientes com tuberculose multidrogas resistentes, forma clínica da doença que não responde às principais medicações que combatem a tuberculose comum.

Também estiveram presentes os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Regina Célia (Mulher) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer), além do diretor do hospital, o médico Antônio Almeida.

Serra Talhada prepara atividades do Outubro Rosa contra o câncer de mama

Nesta terça-feira (01) começa o mês de outubro, mês dedicado à conscientização e intensificação das ações de combate ao câncer de mama através da campanha Outubro Rosa. Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de […]

Nesta terça-feira (01) começa o mês de outubro, mês dedicado à conscientização e intensificação das ações de combate ao câncer de mama através da campanha Outubro Rosa. Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma, respondendo, atualmente, por cerca de 28% dos casos novos de câncer em mulheres.

Em Serra Talhada, a Secretaria Municipal de Saúde está organizando uma série de ações que serão realizadas durante todo o mês nas unidades de saúde da família, praças do Academia para Todos, escolas e Centro Municipal de Saúde. A campanha vai reforçar a importância da conscientização e prevenção através de palestras, marcação de mamografias e intervenções da equipe multidisciplinar da Secretaria.

Reforçando a campanha, no dia 10/09, às 08h, haverá um café da manhã no Centro Municipal de Saúde, com palestra ministrada pela médica ginecologista Monique Leite Sampaio. Na ocasião, serão atendidas 50 pacientes agendadas pelo Setor de Regulação do Município.

Mamografia

Fundamental para diagnosticar o câncer de mama, a mamografia é um exame não invasivo que captura imagens do seio feminino com o mamógrafo. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o exame é recomendado na faixa etária de 50 a 69 anos, a cada dois anos. A mamografia permite identificar melhor as lesões mamárias em mulheres após a menopausa. Antes desse período, as mamas são mais densas e a sensibilidade da mamografia é reduzida, gerando maior número de resultados falso-negativos e falso-positivos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação da mamografia é feita pelo médico da Unidade de Saúde e encaminhada à Regulação para marcação do exame.