Notícias

CCJ do Senado aprova união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

Por André Luis
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Proposta altera o Código Civil e dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Após turno suplementar de votação na própria comissão, projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção, um projeto para permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento.

De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto altera pontos do Código Civil, que atualmente classifica como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”.

Pelo projeto, essa definição fica alterada para “união estável entre duas pessoas”. Trechos da lei que se referem a “marido e mulher” são alterados para “duas pessoas” ou “cônjuges”.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário, a não ser que algum senador recorra), mas ainda passará por um turno suplementar de votação na própria comissão – provavelmente na sessão seguinte da CCJ, na próxima semana – antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.

No turno suplementar, a comissão deve confirmar a aprovação, mas há possibilidade de a proposta sofrer alteração.

O projeto dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável em pessoas do mesmo sexo. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a converter essa união estável em casamento.

Para a senadora Marta Suplicy, a aprovação do projeto representa “um enorme avanço”. “Apesar das decisões judiciais, estava faltando colocar isso na lei para que não possa mais ser mexido”, disse ao G1.

Sobre uma eventual resistência ao projeto na Câmara dos Deputados, considerada de perfil mais conservador, a senadora espera que o texto passe sem dificuldade.

Ela lembra que chegou a propor um projeto em 1995 quando ainda era deputada federal e que conseguiu aprová-lo na comissão especial que o analisou. No entanto, até hoje a proposta aguarda para ser incluída na pauta do plenário da Câmara.

“A partir dessa vitória expressiva no Senado, não acho que vá ficar parado como outro. Os grupos favoráveis à proposta vão se movimentar porque o projeto vem com uma força do Senado. Essa unanimidade na comissão mostra que a sociedade mudou”, afirmou a peemedebista.

Outras Notícias

Buracos na PE-320 provocam acidente com feridos entre Flores e Triunfo

Buracos na PE-320 causaram um grave acidente na noite deste domingo (02) entre os municípios de Flores e Triunfo, no Sertão do Pajeú. A informação é do Sertão Notícias PE. Segundo informações de testemunhas, um veículo de passeio caiu dentro de um buraco e ficou parado na rodovia, sendo atingido por outros dois veículos que […]

Buracos na PE-320 causaram um grave acidente na noite deste domingo (02) entre os municípios de Flores e Triunfo, no Sertão do Pajeú. A informação é do Sertão Notícias PE.

Segundo informações de testemunhas, um veículo de passeio caiu dentro de um buraco e ficou parado na rodovia, sendo atingido por outros dois veículos que seguiam no mesmo sentido e não conseguiram frear a tempo da colisão.

O acidente foi nas proximidades do distrito de Canaã. Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelo SAMU, Corpo de Bombeiros e ambulâncias da cidade de Flores.

Vídeos que chegaram à redação da Cultura FM 92,9 mostram uma família presa às ferragens de um veículo. Uma criança demonstra estar com a perna presa e chora de dor.

Além dos inúmeros buracos que se espalham por todo o percurso da PE-320, que precisa urgentemente de um recapeamento, outro problema gravíssimo que contribui para a ocorrência de acidentes é a total falta de acostamento na rodovia, problema agravado pela vegetação fechada às margens da estrada, dificultando a visibilidade dos condutores.

TSE pode revogar decisão de suspender campanha

Segundo o Blog do Magno, o candidato à Prefeitura de Catende pelo PSC, Rinaldo Barros, que também é advogado, apelou ao Tribunal Superior Eleitoral para derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que suspendeu, ontem, os atos presenciais de campanha no Estado.  O recurso se deu através de um mandado de segurança com pedido de […]

Segundo o Blog do Magno, o candidato à Prefeitura de Catende pelo PSC, Rinaldo Barros, que também é advogado, apelou ao Tribunal Superior Eleitoral para derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que suspendeu, ontem, os atos presenciais de campanha no Estado. 

O recurso se deu através de um mandado de segurança com pedido de medida liminar de urgência. Segundo ele, a decisão do pleno é “abusiva e teratológica”.

Na sua interpretação, a decisão vai de encontro aos atos democráticos do período de campanha e fere, principalmente, as candidaturas que necessitam ir às ruas para obter votos. 

“É o período no qual a democracia reverbera seu apogeu que o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco traz à tona uma Resolução que promove acintes diretos aos princípios caros ao Direito Eleitoral e à democracia, mormente porque subverte a lógica da normalidade das campanhas eleitorais com a imposição extremada e inconsequente de atos de exceção em ambiente virtual. Sustente-se, por seu turno, que a Resolução nº 372/2020 vai além de todas as medidas sanitárias impostas pelo Governo do Estado e pelo Municípios, para impor um protótipo de lockdown de cariz político, especificamente para silenciar as campanhas que necessitam ir às ruas para a consecução inexorável de oxigenar o regime democrático” diz um trecho da contestação.

A decisão foi parar nas mãos do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, designado relator. Clique aqui e confira o documento na íntegra.

Papa Francisco faz primeira aparição pública após mais de um mês internado

O Globo  O Papa Francisco fez a primeira aparição pública desde sua internação em 14 de fevereiro. O Pontífice acenou e deu a bênção da janela do Hospital Gemelli, em Roma, aos fiéis que estavam agrupados na frente do local. Francisco foi encaminhado ao hospital há pouco mais de cinco semanas para tratar de uma […]

O Globo 

O Papa Francisco fez a primeira aparição pública desde sua internação em 14 de fevereiro. O Pontífice acenou e deu a bênção da janela do Hospital Gemelli, em Roma, aos fiéis que estavam agrupados na frente do local. Francisco foi encaminhado ao hospital há pouco mais de cinco semanas para tratar de uma pneumonia bilateral. Ele recebeu alta neste domingo e já saiu do hospital em direção ao Vaticano.

“Obrigada a todos”,  afirmou Francisco, ao cumprimentar o público da janela do Hospital. “Estou vendo a senhora com flores amarelas, ela é ótima”,  brincou o Pontífice.

O aceno ocorreu logo após o final do Angelus, oração que Pontífice de 88 anos não conduz desde 9 de fevereiro. Desde então, faltou à cerimônia por cinco semanas consecutivas, algo sem precedentes desde sua eleição em março de 2013. Na oração de hoje, Francisco agradeceu a dedicação incansável dos médicos e dos profissionais da saúde no seu período de recuperação e citou a retomada dos bombardeios israelenses na Faixa de Gaza.

A alta do Papa, hospitalizado desde 14 de fevereiro e cujo estado de saúde melhorou gradativamente nas últimas semanas, era aguardada por milhares de fiéis ao redor do mundo diante das dúvidas crescentes sobre sua capacidade para retomar suas atividades.

De acordo com a equipe médica de Francisco, ele retornará hoje à residência de Santa Marta, onde costuma residir. Além disso, terá que se submeter a um período de recuperação de pelo menos dois meses.

O estado de saúde do Papa “está melhorando” e “esperamos que em breve possa retomar suas atividades normais”, afirmou o doutor Luca Carbono, outro membro da equipe médica que acompanha o Pontífice.

Datafolha: Bolsonaro 32%; Haddad 21%

O Datafolha divulgou nesta terça-feira (2) a mais nova pesquisa de intenção de voto para presidente. O levantamento foi contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”. Segundo o Datafolha, Jair Bolsonaro (PSL) cresceu quatro pontos percentuais e ultrapassou, pela primeira vez em pesquisa do instituto, a barreira dos 30% e abriu vantagem sobre o segundo […]

O Datafolha divulgou nesta terça-feira (2) a mais nova pesquisa de intenção de voto para presidente. O levantamento foi contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

Segundo o Datafolha, Jair Bolsonaro (PSL) cresceu quatro pontos percentuais e ultrapassou, pela primeira vez em pesquisa do instituto, a barreira dos 30% e abriu vantagem sobre o segundo colocado, Fernando Haddad (PT), que parou de subir.

O nível de confiança da pesquisa é de 95% – o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Ainda segundo a pesquisa: Ciro, 11%; Alckmin, 9%; Marina, 4%, João Amoêdo (Novo) tem 3%; Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos) e Cabo Daciolo (Patriota) têm 2% cada um; Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL), Eymael (DC) e Vera (PSTU) não pontuaram.

Vamos aos números:

Jair Bolsonaro (PSL): 32%

Fernando Haddad (PT): 21%

Ciro Gomes (PDT): 11%

Geraldo Alckmin (PSDB): 9%

Marina Silva (Rede): 4%

João Amoêdo (Novo): 3%

Henrique Meirelles (MDB): 2%

Alvaro Dias (Podemos): 2%

Cabo Daciolo (Patriota): 2%

Guilherme Boulos (PSOL): 0%

João Goulart Filho (PPL): 0%

Eymael (DC): 0%

Vera Lúcia (PSTU): 0%

Branco/nulos: 8%

Não sabe/não respondeu: 5%

Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado na sexta-feira (28):

Bolsonaro passou de 28% para 32%;

Haddad foi de 22% para 21%;

Ciro se manteve com 11%;

Alckmin foi de 10% para 9%;

Marina passou de 5% para 4%;

Os indecisos se mantiveram em 5% e os brancos ou nulos, de 10% para 8%.

Rejeição

O Instituto também perguntou: “Em quais desses nomes você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para presidente deste ano? E qual mais?”.

Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.

Os resultados foram:

Bolsonaro: 45%

Haddad: 41%

Marina: 30%

Alckmin: 24%

Ciro: 22%

Meirelles: 15%

Boulos: 15%

Cabo Daciolo: 14%

Alvaro Dias: 13%

Vera: 13%

Eymael: 12%

Amoêdo: 12%

João Goulart Filho: 11%

Rejeita todos/ não votaria em nenhum: 3%

Votaria em qualquer um/ não rejeita nenhum: 1%

Não sabe: 4%

Simulações de segundo turno

Ciro 42% x 37% Alckmin (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)

Alckmin 43% x 41% Bolsonaro (branco/nulo: 14%; não sabe: 2%)

Ciro 46% x 42% Bolsonaro (branco/nulo: 10%; não sabe: 2%)

Alckmin 43% x 36% Haddad (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)

Bolsonaro 44% x 42% Haddad (branco/nulo: 12%; não sabe: 2%)

Ciro 46% x 32% Haddad (branco/nulo: 20%; não sabe: 2%)

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Entrevistados: 3.240 eleitores em 225 municípios

Quando a pesquisa foi feita: 2 de outubro

Registro no TSE: BR-03147/2018

Nível de confiança: 95%

Contratantes da pesquisa: “Folha de S.Paulo”

Itapetim: Sistema de Abastecimento vai beneficiar mais de 30 famílias rurais

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria da Agricultura, está construindo mais um sistema de abastecimento de água na zona rural do município, desta vez beneficiando mais de trinta famílias do Sítio Malhada do Juazeiro. O início das obras foi autorizado pelo prefeito Arquimedes Machado no final de julho.  A construção do sistema de abastecimento […]

11992588_1651930941727598_863588161_n

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria da Agricultura, está construindo mais um sistema de abastecimento de água na zona rural do município, desta vez beneficiando mais de trinta famílias do Sítio Malhada do Juazeiro.

O início das obras foi autorizado pelo prefeito Arquimedes Machado no final de julho.  A construção do sistema de abastecimento atende uma reivindicação da comunidade.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, para levar água encanada a comunidade está sendo construída uma adutora de aproximadamente três quilômetros a partir do sistema de abastecimento do Sítio Miguel.