Em entrevista a aliado, Duque defende Raquel

Na última sexta-feira (14), o pré-candidato a prefeito e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, concedeu uma entrevista ao comunicador Paulo Silva da Rádio Ingazeira FM. Durante a conversa, Simões teceu duras críticas à atual administração municipal e apresentou algumas propostas para a cidade, especialmente para a zona rural.

Danilo Simões destacou que a atual gestão tem mantido os mesmos secretários há vinte anos, apenas mudando-os de posição, o que, segundo ele, resulta em uma falta de oxigenação, novas ideias e de contribuição efetiva. “Virou uma ‘panelinha’, como dizem as pessoas em Afogados, um acordo de compadres e comadres que não funciona. A prefeitura está aparelhada, com vários contratados para perpetuar essa estrutura no poder. A Frente Popular, que surgiu em 1988 como um governo de participação, transparência e liberdade, hoje é um grupo que comanda Afogados pensando nos seus próprios interesses, não no interesse coletivo”, afirmou Simões.

Ao falar sobre algumas de suas propostas para a zona rural, Simões destacou a necessidade de atenção e ações de infraestrutura para garantir que os moradores possam continuar vivendo no campo. “O povo quer, em primeiro lugar, atenção, e em segundo lugar, ações de infraestrutura para dar condição do homem do campo se fixar no campo,” disse.

A principal reclamação dos agricultores, segundo Simões, é a situação das estradas. Ele propõe um plano de manutenção contínua das vias rurais, em vez de reparos esporádicos após danos causados por chuvas. “A gente precisa ter uma rotina para isso, você tem que ter maquinário e uma equipe competente,” explicou.

Falando sobre a situação do trânsito em Afogados, Danilo falou sobre a importância de ter coragem para tomar decisões, mesmo que impopulares, logo no início do mandato. “Gestão é tomar decisões, e para isso é preciso coragem. Não há fórmula mágica. O que falta para o trânsito de Afogados da Ingazeira é o prefeito ter a coragem de tomar as decisões necessárias. É preciso ordem, sinalização e disciplina, não começar pelo telhado como estão fazendo”, criticou.

Danilo enfatizou a necessidade de um prefeito que esteja presente e acessível à população. “O prefeito tem que sair do gabinete, ir para a zona rural, sentar num alpendre, chamar o povo da região e dizer: vamos conversar,” defendeu. Ele criticou o atual prefeito por ser inacessível e distante da população, destacando a importância de ouvir diretamente as necessidades dos cidadãos.

Ele citou um exemplo recente para ilustrar sua crítica. “Ontem [quinta-feira (13)], o prefeito foi para a rádio e fez um discurso totalmente diferente do que a população queria ouvir,” disse Simões. Ele acredita que a desconexão entre o prefeito e os moradores é clara nas redes sociais, onde muitos expressaram insatisfação com a administração atual.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, na manhã da terça-feira (15), 317 contratações temporárias para o exercício de diversas funções, realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) no 3º quadrimestre de 2018. A relatoria do processo (TC nº 1924304-2) foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do TCE nos atos das contratações. De acordo com o relatório técnico, as contratações não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal que consagra o concurso público como regra geral para a investidura de cargo público no país.

Além disso, as admissões aconteceram no período de três meses antes do último pleito eleitoral, afrontando a legislação que proíbe o aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato eletivo (Lei de eleições e Lei de Responsabilidade Fiscal).

O relator destacou ainda que, na época, o percentual de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida era de 46,55% e se encontrava acima do limite prudencial, o que é vedado pelo artigo 22 da LRF.

A gerente geral de Desenvolvimento de Pessoal e Relação de Trabalho da SEE-PE, Elizabeth Cavalcanti Jales, afirmou em sua defesa que apesar do serviço público de educação possuir caráter permanente, ele não impossibilita a existência de funções temporárias que atendam ao excepcional interesse público para a continuidade do ensino regular e de projetos especial da educação e que as 317 nomeações analisadas pelo TCE serviriam para a reposição temporária de professores do estado e para o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Entretanto, o relator, Adriano Cisneiros, levou em conta que a prática vem sendo adotada de forma reincidente para suprir demandas permanentes do serviço público estadual e que várias dessas contratações foram analisadas e julgadas ilegais, na maioria dos casos, pelo Tribunal de Contas.

LEGALIDADE – Um outro processo de Admissão de Pessoal (Processo TC nº 1858022-1) da SEE-PE, também julgado pela Primeira Câmara do TCE nesta terça-feira (15), analisou 3.176 contratações temporárias realizadas pelo órgão estadual no 1º quadrimestre de 2018.

As admissões foram divididas em dois grupos pela auditoria, de acordo com a duração dos contratos. No primeiro foram listadas as contratações efetivamente temporárias, e no outro, as de excepcional interesse público. As irregularidades encontradas foram as mesmas do Processo TC nº 1924304-2, inclusive a de que os contratos serviriam para suprir deficiências de pessoal no órgão, por conta de aposentadorias, mortes e exonerações.

No entanto, o relator entendeu que, neste caso, diante da inexistência de um controle efetivo por parte da SEE-PE, não havia condições de identificar por contrato o servidor a ser substituído.

A decisão foi pela legalidade dos contratos mais curtos – classificados como de natureza temporária – e pela ilegalidade das admissões enquadradas pela defesa como de caráter excepcional interesse público, negando os seus respectivos registros.

Como determinação, a partir de agora, a Secretaria de Educação de Pernambuco deverá justificar cada uma das contratações realizadas pelo órgão.

Os dois votos foram acompanhados pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

O presidente do MDB de Iguaracy, Rogério Lins, confirmou agora em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que apoia as pré-candidaturas de Pedro Alves e Marcos Melo, o Marquinhos, à prefeitura do município.

Ele já havia dito que não concordou com a condução da oposição capitaneada por Albérico Rocha. Agora, diz que foi procurado pelos pré-candidatos Pedro e Marquinhos, que buscaram seu apoio. Ele condicionou o apoio a uma conversa com o prefeito Zeinha Torres.

“O que disse a Zeinha foi que não tinha nenhum interesse em secretaria. Infelizmente foram, feitos comentários maliciosos para tentar nos descredenciar nossa condução”, disse. Ele diz que conseguiu a adesão de todo o MDB, incluindo todos os suplentes e pré-candidato a vereador.

O pré-candidato Pedro Alves agradeceu ao apoio. “Eu ando no município e já senti a importância do apoio de Rogério ao nosso projeto”. Marquinhos destacou que o apoio e o trabalho da gestão Zeinha eram respostas às críticas da oposição.

Nas eleições de 2020, Rogério foi o nome da oposição contra Zeinha Torres. Teve 42,06% dos votos, alcançando 2.872 votos, contra 57,94%, ou 3.957 votos dados ao prefeito reeleito, Zeinha Torres.

Nove partidas ao longo desse final de semana, serão disputadas, para aí sim, conhecermos o campeão da sede, que se juntará aos campeões das outras cidades-sedes. Disputam a fase da Copa do Nordeste na sede de Ouro Velho as equipes do Ouro Velho F.C (Equipe anfitriã), Agility Monteirense – Monteiro-PB, Atlético Pratense – Prata-PB EPRF – Sumé-PB MV Futsal – Jataúba-PE e a Seleção do Congo – Congo-PB.

O campeão da Sede Ouro Velho se juntará às equipes do Sertecon da cidade de Patos-PB, SF League da cidade de São Fernando-RN e São Bento de Boa Vista-PB, campeões das Sedes Desterro, Brejo do Cruz e Boa Vista, respectivamente, onde vão aguardar o campeão da Sede Ouro Velho, para enfim, se enfrentarem na fase final da competição, no dia 22 de outubro na cidade de Desterro-PB.

Os jogos da sede de Ouro Velho terão início às 14 horas deste sábado, com o jogo de abertura entre as equipes do Atlético Pratense e Ouro Velho F.C, equipe anfitriã da sede. Os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes ‘Deputado Rômulo Gouveia’, no centro da cidades, e prometem sacudir os desportistas e ‘amantes de futsal’ de toda a região.

O campeão da sede leva o Troféu NETO CARAÚBAS (homenageado da competição), e ainda conquista a premiação de R$ 1.000,00, além de garantir acesso à Fase Final, que será disputada na cidade de Desterro. Lembrando, que o Campeão do Nordeste de Futsal ganhará Troféu, medalhas, além de uma premiação em dinheiro no valor de R$ 9 mil.

Os jogos da Copa do Nordeste de Futsal da sede Ouro Velho serão transmitidos ao vivo pela internet e a equipe esportiva da STV Desterro transmitirá ao vivo todos os jogos da competição.

A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, os depoimentos de Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos, e de Emanuela Medrades, diretora da mesma empresa.

Investigados pela comissão, ambos conseguiram no Supremo Tribunal Federal o direito de ficarem calados nos depoimentos. 

Isso levou a CPI a pedir ao tribunal explicação sobre o alcance da decisão e o depoimento de Emanuela acabou não ocorrendo nesta terça-feira (13). O presidente da CPI, Senador Omar Aziz (PSD-AM), atendeu ao pedido de adiamento feito pela diretora da Precisa, que alegou estar ‘exausta’.

Quem pediu a convocação de Maximiano e de Medrades foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). 

“Para que seja possível esclarecer os exatos termos das tratativas entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para aquisição da Covaxin, apurando-se eventual beneficiamento ilícito”, são necessárias as oitivas, afirma Alessandro Vieira nos requerimentos. 

A pedido de Alessandro Vieira e do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão também já aprovou a quebra de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de Maximiano. Também já foi quebrado o sigilo telefônico e telemático de Medrades e foi aprovado o pedido para que a Polícia Federal compartilhe com a comissão o depoimento da diretora ocorrido na segunda-feira (12). A CPI já recebeu a maior parte desses documentos.

A Precisa é responsável por um contrato com o Ministério da Saúde para aquisição da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech — que não tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Irmãos Miranda

Em depoimento à CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, que é servidor concursado do Ministério da Saúde, indicaram suspeitas de irregularidades envolvendo a compra dessa vacina.

Segundo o depoimento de ambos os irmãos, Luis Ricardo foi pressionado por seus superiores no Ministério da Fazenda a agilizar a compra da Covaxin fazendo o pagamento de uma fatura referente à negociação que continha várias irregularidades.  O deputado, por sua vez, revelou ter levado o fato ao conhecimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, o qual teria mencionado o nome do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Fonte: Agência Senado