CCJ do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
Por Nill Júnior
G1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) por 18 votos a 7 o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.
Com a aprovação do texto-base, os senadores passaram a analisar os destaques, propostas que visam alterar o texto do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), etapa que ainda estava em andamento até a última atualização desta reportagem.
Quando a comissão concluir a votação da PEC, o texto seguirá para o plenário do Senado, onde será submetido a dois turnos de votação. A proposta só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), pretende colocar em votação ainda nesta quarta a chamada PEC paralela, que prevê a adoção, por estados e municípios, das regras do regime próprio da previdência dos servidores da União, através da aprovação de lei ordinária.
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (27) que o Senado fará um esforço concentrado para analisar ainda em dezembro as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para a procuradoria-geral da República (PGR). As escolhas, feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciadas no início da tarde. […]
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (27) que o Senado fará um esforço concentrado para analisar ainda em dezembro as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para a procuradoria-geral da República (PGR).
As escolhas, feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciadas no início da tarde.
Os dois nomes ainda precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação no plenário da Casa.
“Nossa intenção para todas essas indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 deste mês de dezembro, para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto. Estamos imbuídos nesse propósito”, disse o presidente do Senado.
Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses. Eles precisarão de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Pacheco recebeu os ofícios com as indicações de Lula aos órgãos pelas mãos do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Antes, Rodrigo Pacheco já havia sido comunicado, por telefone, pelo próprio presidente Lula, que as indicações seriam efetivadas. Presidente Lula assina as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o STF e a PGR
Ao ser questionado, Pacheco não quis avaliar os nomes escolhidos pelo petista para os cargos de ministro do Supremo e procurador-geral da República. O senador se limitou a dizer que a prerrogativa é de Lula e que caberá ao Senado somente avaliar se os nomes atendem aos critérios constitucionais.
“Ao recebê-los [os ofícios], vamos dar o encaminhamento devido, que é o encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Assim como fizemos e faremos em relação a outras indicações. Estamos nos aproximando do final do ano e temos muitos temas relevantes a serem tratados”, afirmou. Segundo Pacheco, a ideia é concentrar os esforços para contar com a presença física dos senadores na Casa, já que a votação é secreta.
Nesta sexta-feira (22), o candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara estará cumprindo agenda na Zona da Mata Sul, o socialista participará de visitas, reuniões com lideranças locais e caminhadas. Palmares será o primeiro município a receber Paulo. Depois de fazer uma visita para prestar solidariedade à família de Astrogildo Wanderley, empresário local, falecido na […]
Nesta sexta-feira (22), o candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara estará cumprindo agenda na Zona da Mata Sul, o socialista participará de visitas, reuniões com lideranças locais e caminhadas.
Palmares será o primeiro município a receber Paulo. Depois de fazer uma visita para prestar solidariedade à família de Astrogildo Wanderley, empresário local, falecido na quarta-feira (20), ele encontra-se com o ex-prefeito Chiquinho, às 9h30. Às 10h, ele conversa com o Pastor Heleno, da Assembleia de Deus. O candidato ainda concede entrevista à Rádio Cultura às 11h.
Outra emissora de Palmares, a Rádio Quilombo, entrevistará Paulo Câmara, às 13h15. Às 14h, o candidato participa de um encontro com sacerdotes da Igreja Católica, promovido pelo Padre Bráulio, na Igreja Matriz, e, às 15h30, se reúne com representantes da Associação Comercial, no prédio da entidade.
De lá, o socialista participa de uma caminhada pelo comércio local, a partir das 15h30. Caminhadas são também os eventos que serão realizados nas cidades seguintes: Água Preta, às 17h, Xexéu, às 18h30 e, finalizando a agenda, Joaquim Nabuco, às 20h.
A primeira pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria LTDA) no segundo turno na Paraíba foi divulgada nesta quinta-feira (20) pelo JPB 2ª edição. Os números mostram um ‘retrato’ do momento no Estado, faltando dez dias para a votação de 30 de outubro. Na pesquisa estimulada o candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), aparece numericamente […]
A primeira pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria LTDA) no segundo turno na Paraíba foi divulgada nesta quinta-feira (20) pelo JPB 2ª edição.
Os números mostram um ‘retrato’ do momento no Estado, faltando dez dias para a votação de 30 de outubro.
Na pesquisa estimulada o candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), aparece numericamente à frente da disputa, com 47% das intenções de voto. Já o candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) tem 42%.
Os dois, porém, estão tecnicamente empatados. É que, segundo o Ipec, a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Brancos e nulos somam 7%. Já os entrevistados que não sabem ou que preferem não opinar representam 4%.
Considerando apenas os votos válidos, João Azevêdo aparece com 53% das intenções de voto, enquanto Pedro Cunha Lima tem 47%. O Ipec também aferiu as intenções de voto espontâneas. Os resultados foram os seguintes: João Azevedo 40%, Pedro Cunha Lima 35%, branco ou nulo 10%, não sabe ou preferem não opinar 11% e outros 4%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 20 de outubro de 2022. Foram entrevistados 800 paraibanos em 36 municípios. A margem de erro estimada é de 3 (três) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.
A pesquisa foi contratada pela TV Cabo Branco e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo Nº PB02083/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-06722/2022.
A greve dos caminhoneiros motivou novo pronunciamento do deputado estadual Romário Dias (PSD), na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31). Segundo o parlamentar, passada a paralisação fica, agora, a preocupação pela perda de arrecadação que pode ocorrer em Pernambuco. “O Estado deve ter perdido, nestes dez dias de paralisação, aproximadamente R$ 300 milhões. Vamos […]
A greve dos caminhoneiros motivou novo pronunciamento do deputado estadual Romário Dias (PSD), na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31). Segundo o parlamentar, passada a paralisação fica, agora, a preocupação pela perda de arrecadação que pode ocorrer em Pernambuco.
“O Estado deve ter perdido, nestes dez dias de paralisação, aproximadamente R$ 300 milhões. Vamos supor que alguém abastecesse R$ 500 durante o período da greve, só de ICMS Pernambuco teria pedido R$ 150 neste caso, fora a Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico). Imagine a perda que ocorreu com o que se deixou de vender na avicultura, suinocultura, pecuária. Daqui a 60 dias, podem faltar recursos para saúde, segurança e educação, pilares básicos do governo”, detalhou.
Dias ainda ressaltou que o governador Paulo Câmara vem fazendo “um excelente trabalho” em sua gestão, em especial na economia do Estado, mas que, em alguns dias, “alguns vão tentar denegrir” a administração do governador porque obras não foram concluídas ou porque o salário dos servidores está ameaçado. “O governador vem fazendo um excelente trabalho, sem alarde. Porém, vamos sofrer muito em Pernambuco não por falta de uma ação de Paulo Câmara, porque ele está agindo e vai agir mais ainda, mas pelo desgaste que nós sofremos nestes dez dias de paralisação”, pontuou.
O deputado também criticou as medidas tomadas pelo Governo Federal. “Ninguém viu, em momento nenhum, o Governo Federal dizer quais medidas iria tomar para fazer com que os empresários escoassem melhor sua produção, que alíquotas iria baixar que permitissem um volume maior de circulação de produtos. Essa greve não foi dos caminhoneiros, foi do sentimento do povo brasileiro com relação ao desmando da forma como o Brasil está sendo conduzido”.
Um trecho de 50 metros da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, desabou na manhã desta quinta-feira (21), pouco mais de três meses após sua inauguração. Segundo os Bombeiros, duas pessoas morreram no local após cair no mar. As vítimas são dois homens. Um deles foi identificado […]
Um trecho de 50 metros da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, desabou na manhã desta quinta-feira (21), pouco mais de três meses após sua inauguração. Segundo os Bombeiros, duas pessoas morreram no local após cair no mar.
As vítimas são dois homens. Um deles foi identificado pelo cunhado como Eduardo Marinho Albuquerque. O resgate teria demorado cerca de meia hora para chegar ao local.
Segundo frequentadores e motoristas que passavam por lá, a ciclovia foi atingida por uma forte onda que, além de destruir o local, também quebrou o parabrisa de um ônibus e teria arrastado uma mulher no calçadão. O local fica perto da saída da tubulação de esgoto.
A ciclovia que fica às margens da Avenida Niemeyer, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na Zona Sul do Rio, foi inaugurada no dia 17 de janeiro. A ciclovia da Niemeyer tem 3,9 quilômetros e vista para o mar. Ela chegou a receber críticas de arquitetos por encobrir a vista do mar para os motoristas que trafegam pela avenida. Além disso, em vários trechos ela não tem calçada.
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