CCJ do Senado aprova PEC para incluir estados e municípios na reforma da Previdência

Edilson Xavier*

Em edição do Jornal do Comercio dessa semana, a editoria de negócios tece considerações através do jornalista Fernando Castilho, cuja opinião já foi reiterada nesta coluna e se referem às despesas feitas desordenadamente pelos Municípios.

Na matéria, o jornalista esclarece  que ficou pronto um estudo do auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rogério de Almeida Fernandes, sobre a evolução das receitas dos Municípios pernambucanos. E pede especial atenção que ao contrário do discurso dos prefeitos, entre os anos 2013 e 2016, ele revela que   houve aumento real de 14,4% no FPM  e de 6,49% no Fundef.

Entretanto, o problema aponta para a despesa, diz o auditor, uma vez que as receitas tiveram, nos dois períodos, crescimento, crescimento real. Mesmo em 2017, houve aumento real de 4,17% no ICMS, que compõe o FPM, e no IPVA, de 30,7%, por força do pacote de ajuste do governo do Estado em 2015. Além da Cide – imposto dos combustíveis – que este ano já agregou R$ 151,1, milhões ao caixa dos Municípios. Em 2013, o repasse foi de apenas R$ 518 mil.

O auditor do TCE alega com muita autoridade que há problemas estruturais nas administrações municipais, como já foi dito nesta coluna ao longo de todo esse ano. A Frente Nacional dos Prefeitos diz que, no Nordeste, só 22,6% cobram pela coleta de lixo e limpeza urbana.

Nos pequenos municípios pernambucanos, a arrecadação própria é de aproximadamente 3% das receitas. Entre  2013 e 2016, houve crescimento real de receitas e em 2017 o resultado é ainda melhor até outubro, diz o estudo, que deve provocar muita reflexão nos gestores responsáveis, e quanto aos demais, pouco se lixam.

Isso porque nesses Municípios, a ordem é gastar de forma irresponsável com centenas de contratações temporárias, mediante o critério eleitoreiro ultrapassam o limite prudencial de 54% da receita corrente liquida com despesa com pessoal  e ainda  gastos exagerados com festas no primeiro semestre e a partir de setembro passam a chorar com o pires na mão esmolando em Brasília. E assim está comprovado à exaustão que o problema é na despesa.

*Edilson Xavier é Advogado

Governador também anunciou Batalhão Especializado que substituirá Ciosac

O Agreste Central recebeu, nesta sexta-feira (16), um reforço de 100 policiais militares. A medida faz parte do novo plano de ação do Pacto Pela Vida (PPV) para a região, deliberado pelo governador Paulo Câmara em setembro, na 31ª reunião do comitê gestor do programa, realizada em Caruaru. O chefe do Executivo estadual voltou ao município para presidir a solenidade que marcou o ingresso dos PMs no 4º BPM – Batalhão Barreto de Menezes.

Com o incremento, a segurança da região passa a contar com 855 policiais militares, o que representa uma relação de 137 PMs por 100 mil habitantes. O reforço no efetivo do município, que faz parte da Área Integrada de Segurança (AIS) 14, e compreende 15 municípios, vai combater a criminalidade organizada.

Entre os municípios contemplados com a ação estão Caruaru, Bezerros, Bonito, Panelas, Cupira, Altinho, Agrestina, São Joaquim do Monte, Riacho das Almas, Lagoa dos Gatos, Camocim de São Félix, Sairé, Barra de Guabiraba, Ibirajuba e Jurema.

Outros 160 soldados estão atuando na área ao norte da BR-232, nas regiões Agreste e Zona da Mata. Os soldados integram o Batalhão Especializado de Polícia do Interior (BEPI), atualmente conhecido como Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área da Catinga (CIOSAC), com uma companhia em Toritama. A nova unidade, que será criada, ficará responsável pela interiorização da atual CIOSAC.

Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho ressaltou a importância do novo batalhão. “O que a gente tem é um policiamento especializado, bem treinado para fazer a repressão ao tráfico de drogas, aos assaltos a bancos por quadrilhas mais organizadas, reprimindo toda a criminalidade”, pontuou.

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco (PT-PE), por meio de seu presidente e deputado estadual Doriel Barros, emitiu uma nota de repúdio nesta quarta-feira (21), expressando solidariedade ao Diretório Municipal de São José do Egito e à candidata a vice-prefeita, Roseane Borja, que compõe a chapa majoritária ao lado de George Borja de Freitas, do PSB.

A manifestação, publicada nas redes sociais do partido, foi motivada por agressões verbais proferidas pelo candidato a prefeito Fredson Brito, do Partido Republicanos (partido do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho), durante uma atividade realizada na zona rural do município no último fim de semana. Segundo o PT-PE, Brito utilizou de forma indevida a imagem do presidente Lula para atacar o partido e seus representantes, adotando um discurso de violência política.

“O PT, desde sua fundação, constrói uma política baseada no diálogo e no contraponto de ideias, e não em agressões e xingamentos”, afirmou Doriel Barros na nota. Ele destacou que o presidente Lula vem formando alianças com diversos partidos para promover a reconstrução do Brasil, sempre com respeito, diálogo e união como pilares.

O PT-PE reiterou seu compromisso com a aliança firmada junto ao PSB em São José do Egito, defendendo a candidatura majoritária que une as duas legendas. O partido também enfatizou que não tolerará o uso indevido da imagem de Lula em campanhas que promovem a violência política.

“Enquanto presidente do PT Pernambuco, permanecerei atento e vigilante contra qualquer ataque à democracia e ao Partido”, concluiu Doriel Barros, reforçando a postura do PT-PE de resistência a qualquer tentativa de agressão política.

Leia abaixo a íntegra da nota que também foi reproduzida nas redes sociais da do presidente municipal do PT de São José do Egito, Rona Leite, do candidato a prefeito, George Borja, da candidata vice-prefeita, Roseane Borja, da candidata a vereadora pelo PT, Fernanda Jucá e do candidato a vereador pelo partido, Adeilton Siqueira.

NOTA DE REPÚDIO

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco, por meio do seu presidente e deputado estadual Doriel Barros, expressa sua total solidariedade ao Diretório Municipal de São José do Egito e à candidata a vice-prefeita, companheira Roseane Borja, do PT, que compõe a chapa junto a George Borja de Freitas, do PSB.

Repudiamos as agressões verbais feitas pelo candidato a prefeito Fredson Brito, do Partido Republicanos, que, no último fim de semana, em uma atividade na zona rural do município, atacou violentamente o partido e seus representantes, utilizando indevidamente a imagem do presidente Lula.

O PT, desde sua fundação, constrói uma política baseada no diálogo, e no contraponto de ideias, e não em agressões e xingamentos. O presidente Lula vem construindo, no Brasil, uma aliança com diversos partidos em sua base governamental, por compreender que é preciso reconstruir o país com respeito, diálogo e união.

O PT de Pernambuco reafirma a posição do Diretório Municipal de São José do Egito, com a aliança construída junto ao PSB, concorrendo na chapa majoritária, e não aceitará o uso indevido da imagem do presidente Lula na prática de violências políticas.

Por fim, reafirmo que, enquanto for presidente do PT Pernambuco, permanecerei atento e vigilante contra qualquer ataque à democracia e ao Partido.

Doriel Barros – Presidente do PT Pernambuco

As obras nos canteiros da Avenida Afonso Magalhães e do Trevo do Bairro Malhada (próximo na BR 232) estão cada dia mais avançadas. Equipes da Secretaria de Obras do município seguem sem descanso revitalizando os equipamentos públicos. Na Avenida Afonso Magalhães, área central da cidade, uma nova etapa está em andamento, está em frente à Autarquia Educacional de Serra Talhada AESET, onde já foram removidos os materiais antigos e em breve serão construídos os novos canteiros, e o melhor, preservando a arborização já existente.

No trevo da Malhada as obras já estão quase em fase final. Foram feitos dois trechos e no canteiro central (última etapa) está sendo construído um ponto para embarque e desembarque de passageiros, o que trará mais comodidade e segurança para aqueles que acessam a rodovia pelo Bairro da Malhada. Somente nestas duas obras o município está investindo exatos 328.474,94, recursos do FEM2 (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal).

“São obras que se faziam necessário realizar pelo longo período sem reformas. Dentro das nossas possibilidades vamos entregar aos Serratalhadenses uma cidade mais bonita e mais aconchegante. Vamos cuidar como merece da cidade do coração da gente”, disse o prefeito Luciano Duque.

Em São José do Egito, um gesto da equipe multidisciplinar que cuida da nutrição dos pacientes tem ajudado a estimular a luta pela cura no tratamento da Covid-19.

A ideia foi do jovem tuparetamense Pedro Nogueira, formando em Medicina pelo IMIP, no estágio final de medicina em São José do Egito, prestes a receber sua CRM e foi abraçada pelos profissionais de saúde.

A ideia consiste em levar frases de estímulo, incentivo e força nas embalagens que servem as refeições aos pacientes. “Iniciamos como essa pequena demonstração de cuidado e carinho para nossos pacientes internados nas alas, principalmente aos pacientes com COVID-19, que tem mais da nossa atenção devido a todo processo vivido”, explica.

A demonstração é de que o serviço de nutrir os pacientes vai além de contabilizar calorias, proteínas e carboidratos. “Trabalhamos cuidando do filho de alguém ,do esposo de alguém ,de uma pessoa que é especial para alguém”, diz a postagem da equipe multidisciplinar.