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CCJ aprova relatório de Silvio Costa Filho à PEC que protege Lei da Informática

Por André Luis

Segundo o parlamentar, mais de 500 empresas são beneficiadas pela legislação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que protege a Lei da Informática de cortes de incentivos fiscais. 

Durante a leitura do parecer, o parlamentar destacou que o setor de tecnologia tem um papel fundamental na construção da agenda econômica do Brasil e que a PEC será fundamental para restabelecer a segurança da Lei da Informática, política que gera milhares de empregos e renda, além de atrair investimentos e impulsionar a competitividade do setor de tecnologia.

O Brasil é o segundo maior polo de fabricantes de celulares, computadores e eletrônicos. A redução de incentivos pode prejudicar a indústria que beneficia mais de 500 empresas com a Lei de Informática, gerando mais de 100 mil empregos. Para Silvio, a proposta vai na direção do que o Brasil precisa, que é a de ampliar cada vez mais os investimentos em tecnologia e consolidar o modelo de informatização. 

“Vários setores, como saúde e educação, ainda atuam de forma analógica. É necessário mudar essa realidade. Quero agradecer aos deputados que aprovaram o parecer por unanimidade. Agradeço também a confiança da presidente Bia Kicis. A votação da PEC vem com um simbolismo muito forte. Essa pauta dialoga com a agenda do emprego e da renda. O apelo que faço é que a gente possa votar o quanto antes essa proposta, que fortalece um setor importante para o país, no plenário da Câmara dos Deputados”, disse.

O parlamentar destacou ainda que a PEC Emergencial (186/19), aprovada em março, estabeleceu a redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, afetando a Lei da Informática, em vigor há 30 anos. 

“A PEC Emergencial prejudicou um setor tão importante para a economia do Brasil. Por isso, estamos mantendo os incentivos para dar mais segurança jurídica, tributária e previsibilidade para o segmento, que tem um papel importante no país. Com isso, vamos manter as mesmas regras para as duas legislações vigentes, a da Zona Franca e a Lei de Informática nacional”, finalizou.

Silvio Costa Filho vai trabalhar junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e aos líderes partidários, para que a matéria seja levada direto ao plenário da Casa.

Outras Notícias

Speeding Telecom participa da Futurecom e anuncia internet gratuita em praças de Afogados

A Speeding Telecom esteve presente na 30ª edição da Futurecom, realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em São Paulo. O evento, considerado o maior da América Latina em conectividade e inovação, reuniu cerca de 300 marcas expositoras e mais de 30 mil profissionais do setor em 25 mil m² de […]

A Speeding Telecom esteve presente na 30ª edição da Futurecom, realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em São Paulo. O evento, considerado o maior da América Latina em conectividade e inovação, reuniu cerca de 300 marcas expositoras e mais de 30 mil profissionais do setor em 25 mil m² de área de exposição.

O CEO da Speeding, Renilson Teotônio, e o diretor-executivo, Elder Bezerra, representaram a empresa no encontro, que também se consolidou como espaço de debate sobre soluções de cibersegurança e transformação digital.

Além da participação no evento, a Speeding anunciou um novo projeto para Afogados da Ingazeira. A iniciativa vai disponibilizar internet gratuita em praças da cidade para clientes da operadora. Segundo Renilson Teotônio, o acesso será feito por meio de login na conta do usuário, permitindo conexão fora de casa.

“Estamos trabalhando para que nossos clientes possam ter acesso à internet também nos espaços públicos da cidade, ampliando as possibilidades de uso e conectividade”, afirmou o CEO.

Deputado Carlos Veras anuncia o nome de Flávio Marques para prefeito de Tabira

O advogado Flávio Marques (PT) é anunciado pelo deputado Federal, Carlos Veras (PT-PE) como pré-candidato a prefeito de Tabira pelo PT e todos os demais campos da oposição. O anúncio foi feito publicamente hoje (2), durante a entrevista do parlamentar à Rádio Cidade FM, localizada na cidade. O nome do ex-secretário de Administração do município, […]

O advogado Flávio Marques (PT) é anunciado pelo deputado Federal, Carlos Veras (PT-PE) como pré-candidato a prefeito de Tabira pelo PT e todos os demais campos da oposição. O anúncio foi feito publicamente hoje (2), durante a entrevista do parlamentar à Rádio Cidade FM, localizada na cidade.

O nome do ex-secretário de Administração do município, na gestão do saudoso ex-prefeito Sebastião Dias, já vem sendo debatido em conversas e reuniões partidárias, sendo consenso entre todos que ele reúne todas as condições para ser o candidato da oposição.

“Além de experiência positiva na gestão pública, Flávio Marques já foi testado nas urnas e teve uma votação expressiva. Não temos nenhuma dúvida de que esse é o quadro mais forte para disputar as eleições deste ano de 2024 e sair vitorioso”, assegurou Carlos Veras.

Para Flávio Marques, ter sido indicado é resultado de sua trajetória de trabalho e ativismo político em favor do povo tabirense.

“Para mim é ao mesmo tempo um reconhecimento e um desafio que o meu partido e todo o campo da oposição apostem em mim para ser o pré-candidato a prefeito de minha querida Tabira. Agradeço ao deputado e companheiro Carlos Veras por ter me indicado e a todos por terem referendado meu nome”, afirmou.

Desemprego fica em 11,8% no trimestre encerrado em agosto

O desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior da série da Pnad, que teve início no primeiro trimestre de 2012. A taxa aumentou em relação à registrada no trimestre anterior, de março a maio, quando ficou […]

2016-09-30t120807z_1_lynxnpec8t0u9_rtroptp_3_macro-caged-agostoO desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior da série da Pnad, que teve início no primeiro trimestre de 2012.

A taxa aumentou em relação à registrada no trimestre anterior, de março a maio, quando ficou em 11,2%, e em comparação à relativa ao trimestre encerrado em agosto de 2015, que atingiu 8,7%.

De junho a agosto deste ano, havia 12 milhões de desocupados no Brasil, de acordo com o IBGE. O número representa uma alta de 5,1% sobre o trimestre de março a maio de 2016 e de  36,6% diante do mesmo período de 2015.

Por outro lado, a população ocupada somou 90,1 milhões. Em comparação ao trimestre anterior, o contingente recuou 0,8% e em relação ao mesmo trimestre do ano passado, diminuiu 2,2%.

“O contingente de pessoas ocupadas continua em queda em ambos os períodos de comparação. Nós voltamos ao patamar de 2013. E em um ano, esse contingente perdeu cerca de 2 milhões de trabalhadores”, ressaltou Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE.

Desse total, havia 34,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O número não mudou em relação ao trimestre de março a maio de 2016. Já frente ao trimestre de junho a agosto de 2015, a queda foi de 3,8%.

Segundo o coordenador, a perda da carteira de trabalho assinada “foi o primeiro sinal que a crise mostrou”. “E o que ela provoca? As pessoas que perderam emprego estavam trabalhando por conta própria. A informalidade, que estava dando fôlego à crise, meio que perdeu a força. Azeredo ressaltou que o trabalhador por conta própria mostrou queda de 732 mil trabalhadores em relação ao trimestre anterior. “E a agricultura, a indústria geral e a construção, somados, perderam 483 mil pessoas [no trimestre].”

No trimestre encerrado em agosto, o rendimento médio dos trabalhadores ficou em R$ 2.011 e praticamente não variou em nenhuma das comparações.

Serra Talhada recebe o 14º Encontro Nordestino de Xaxado

Evento em Serra Talhada atrairá grupos de xaxado de todo nordeste e convidados do norte e sul do país O Xaxado vai tomar conta do Sertão do Pajeú. De 6 e 10 de novembro acontece a 14ª edição do Encontro Nordestino de Xaxado, em Serra Talhada. O evento vai ocorrer na Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino e nos distritos da Zona […]

Evento em Serra Talhada atrairá grupos de xaxado de todo nordeste e convidados do norte e sul do país

O Xaxado vai tomar conta do Sertão do Pajeú. De 6 e 10 de novembro acontece a 14ª edição do Encontro Nordestino de Xaxado, em Serra TalhadaO evento vai ocorrer na Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino e nos distritos da Zona Rural. O acesso ao público é gratuito.

Encontro Nordestino de Xaxado, promovido pela Fundação de Cultura Cabras de Lampião de Serra Talhada, é um dos mais importantes eventos do interior e reúne apresentação de grupos de várias regiões e Estados. O Encontro inclui, além das apresentações do ritmo, outras linguagens, entre elas, oficina de dança, feira de artesanatos, mostra de comedoria sertaneja, shows musicais e passeio turístico e ecológico ao Sitio Passagem das Pedras (onde o cangaceiro Lampião nasceu) e à Fazenda Pedreira (local onde morava o primeiro inimigo de Lampião, o Zé Saturnino).

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, este ano, o Encontro vai ocupar os espaços emblemáticos na batalha cultural de Serra, como: na Estação do Forró, principal polo de apresentações, onde está instalado Museu do Cangaço; no Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e na Academia Serra-Talhadense de Letras.

“O Pátio da Feira Livre tem uma relação íntima com a história do grupo, que foi onde tudo começou, onde os Cabras de Lampião fizeram sua primeira apresentação. As escolas são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunirmos e construir essa história. E no Sítio Passagem das Pedras, expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística”, comemora Cleonice Maria.

Toda programação do 14º do Encontro Nordestino de Xaxado já está disponível no site da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, www.cabrasdelampiao.com.br.

O 14º Encontro Nordestino de Xaxado tem o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.

Feiras de Leitura e de Poesia acontecem em Afogados da Ingazeira 

A Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro de Afogados da Ingazeira, vai ser também o centro dasatenções para alunos, educadores e amantes da literatura.  Vão ser realizadas no local, de 10 a 13 de novembro, a 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento (Filco) e a 2ª Feira da Poesia do Pajeú. A […]

A Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro de Afogados da Ingazeira, vai ser também o centro dasatenções para alunos, educadores e amantes da literatura. 

Vão ser realizadas no local, de 10 a 13 de novembro, a 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento (Filco) e a 2ª Feira da Poesia do Pajeú.

A Filco é realizada pela Prefeitura de Afogados, com a coordenação da Secretaria Municipal de Educação. A Feira de Poesia é realizada pelo Governo do Estado, com coordenação da Cepe Editora. Também são parceiras do evento a Fundação Gilberto Freire, a Biblioteca Pública Municipal de Afogados da Ingazeira, a Livraria Alfa Livros e a Secretaria de Educação de Tabira.

“É uma conquista podermos unir dois grandes projetos de disseminação do conhecimento através dessas linguagens tão encantadoras, que são a educação e a literatura. A nossa Filco já está consolidada, sendo realizada já há 13 anos, mas sempre se ampliando e inovando”, comemora o prefeito Sandrinho Palmeira, que também se declara feliz por sediar a Feira de Poesia do Pajeú. “Este é um evento itinerante, disposto a percorrer toda a região. Este ano Afogados convida o Pajeú para prestigiar o nosso momento de sediar a Feira.”

​A programação envolve oficinas, apresentações artísticas, saraus, contações de histórias, lançamentos de livros e cordéis e apresentações de projetos de leitura vivenciados pelas escolas municipais ao longo de 2022. Na estrutura terá palco, tenda interativa, stands para exposição e vendas de livros, espaços de lazer e de alimentação.

​“A Filco é a culminância do Programa Municipal de Incentivo à Leitura e o momento de interação da nossa rede de ensino. É um grande compartilhamento de produções e aprendizados entre as escolas e delas com toda a comunidade”, explica a secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca.

A abertura oficial do evento acontece no dia 10, às 17h30. Mas já a partir das 8h tem atividades. Veja abaixo a programação completa. 

13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento e 2ª Feira da Poesia do Pajeú 

Programação 

Dias 10 e 11 de novembro – 8h30 às 10h30 – Auditório da Secretaria de Educação – Oficina para Professores da Rede Municipal de Ensino: “A leitura em diversas linguagens: vivências com danças circulares em contextos educacionais”, com o psicólogo Danniel Alves. 

De 10 a 12 de novembro – 16h30 às 20h30 – Atividades permanentes na Praça Monsenhor Arruda Câmara 

Dia 10 de novembro – quinta-feira – 16h Palco – Oficina: Os Três Pilares do Cordel, com Thaynnara Queiroz, do Clube do Cordel. 

17h – Palco – Abertura oficial da 13ª Filco e da 2ª Feira da Poesia do Pajeú

– Homenagem aos Finalistas da Etapa Municipal do Concurso “Ler Bem – 2022”

– Lançamentos: Livros “O fuxico do rabicho”; “10 cordéis em 01 cartonero” e “A peleja do Boto Cor-de-Rosa com a Sereia Iara”, do poeta Alexandre Morais, e “Prova de Fé – Esperança sertaneja”, do poeta José Nildo (Chimba). 

17h30 – Palco – Sarau Estudantil com as escolas municipais José Rodrigues de Brito, José Lourenço de Sena, Santa Joana D’Arc, Nossa Senhora de Lourdes, Levino Cândido, Letícia de Campos Góes, Ana Melo e Professor Geraldo Cipriano dos Santos 

20h30 – Palco – Espetáculo: “Madalena, eu, Madalena”, com Matheus Abel 

Dia 11 de novembro – sexta-feira – 16h – Palco – Oficina:  A Literatura de Cordel como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil, com Carla Santana, do Clube do Cordel. 

17h – Stand De Exposições – Lançamentos: Coletânea Literária “Nas veredas da Poesia”, da Academia Afogadense de Letras, e Cordéis “Casamento Sustentável” e “Os Tabaqueiros”, da professora e poetisa Elenilda Amaral. 

17h30 – Palco – Sarau Estudantil: Escolas Municipais Evangelina de Siqueira Lima, Maria Genedí Magalhães, Petronila de Siqueira Campos Góes, Padre Carlos Cottart e Domingos Teotônio 

20h30 – Tenda Interativa – SARAU: “Nós Quatro e o Sertão”, com Carla Santana, Francisca Araújo, Nilson Gonçalves e Taynnara Queiroz, do Clube do Cordel. 

Dia 12 de novembro – sábado

16h – Palco – Contação de Histórias: “Varal de Histórias”, com Susana Morais 

17h – STAND DE EXPOSIÇÕES – LANÇAMENTO: “Tchau para tudo que faz mal”, da escritora e cordelista Susana Morais. 

17h30 – Palco – Sarau Estudantil: Escolas Municipais São Sebastião, São João, Dom João José da Mota e Albuquerque, Professora Francisca Lira Leite de Brito e Professora Mª Gizelda Simões Inácio 

20h30 – Palco – Cantoria De Viola: Anísio Queiroz e Heleno da Silveira. 

13 de novembro – Domingo

16h – Palco – Espetáculo: “Uma Festa Na Floresta”, com o Grupo Tapete Voador 

17h – Tenda Interativa – Lançamentos: Livros “Mais um Matulão na Praça”, de Paulo Monteiro, “Respingo de Saudade”, de Aprígio Jerônimo, e “Entre a Feira e o Teatro”, de Cícero Figueira, e Cordel “O Debate de Cristo Cirineu e Benito Messias Mussolini”, de Felipe Amaral. Participação dos autores e apresentação de Marcos Costa. 

19h – Palco – Mesa De Glosas Feminina: Erivoneide Amaral, Thaynnara Queiroz, Francisca Araújo e Elenilda Amaral. Mediação de Carla Driely.