CCJ aprova recondução de Aras e indicação segue para o Plenário
Por André Luis
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República.
Foram 21 votos a favor e 6 contrários. Para confirmar um segundo mandato de dois anos no posto, ele passará agora pela avaliação do Plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores, ou seja, a maioria absoluta. As informações são da Agência Senado.
Durante a reunião, os senadores demonstraram especial interesse em temas como a postura do Ministério Público em relação ao governo Bolsonaro, a estabilidade política e a proteção à democracia, os desdobramentos da CPI da Pandemia e o inquérito sobre as fake news em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina, conduzida pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), se estendeu por seis horas.
Augusto Aras negou ter se alinhado a Jair Bolsonaro e procurou responder às acusações de quem tem sido omisso ao não adotar providências contra o presidente. Logo no início da reunião, ao responder as primeiras perguntas do relator, senador Eduardo Braga (MD-AM), Aras alegou que tomou uma série de decisões que não foram necessariamente conforme a vontade do governo, mas de acordo com a Constituição.
O procurador-geral disse que se manifestou a favor da obrigatoriedade das vacinas, pela constitucionalidade do inquérito das fake news, pela instauração de investigação dos atos antidemocráticos e pela permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil.
— Fui contra a privatização total dos serviços postais e a favor da inconstitucionalidade da jornada de 12 horas por 36 mediante acordo. Este PGR discordou em 30% dos pedidos de liminares oriundos do governo federal e em 80% das suas manifestações em matéria de covid e teve 80% de suas manifestações acolhidas pelo Supremo Tribunal Federal — acrescentou.
“O povo vai governar esta nação novamente”, prometeu. Na presença de quatro ex-presidentes – um deles de seu partido – discurso repetiu tom agressivo da campanha, com críticas aos políticos. Posse foi assistida por milhares de apoiadores, mas capital americana também teve protestos. Donald John Trump, 70, tomou posse nesta sexta-feira (20) como o 45º […]
“O povo vai governar esta nação novamente”, prometeu. Na presença de quatro ex-presidentes – um deles de seu partido – discurso repetiu tom agressivo da campanha, com críticas aos políticos. Posse foi assistida por milhares de apoiadores, mas capital americana também teve protestos.
Donald John Trump, 70, tomou posse nesta sexta-feira (20) como o 45º presidente dos Estados Unidos, sucedendo Barack Obama com discurso nacionalista e crítico à classe política, no mesmo tom que marcou sua campanha eleitoral.
Ele prestou juramento diante do Capitólio, em Washington, e discursou em seguida. Na presença de quatro de seus antecessores — um deles republicano — Trump disse que a cerimônia tinha um significado especial porque está transferindo o poder de Washington e o levando de volta ao povo. Por muito tempo, um grupo pequeno na capital dominou as decisões e o poder, e a população não foi beneficiada, afirmou. “O povo vai governar esta nação novamente”, prometeu.
O presidente enfatizou sua visão de colocar os interesses de seu país como prioridade: “Buscamos amizade e boa vontade com as nações do mundo, mas o fazemos com o entendimento de que é direito das nações botar seus interesses em 1º lugar. Não procuramos impor nosso modo de vida a ninguém, mas o deixamos brilhar como um exemplo. Nós brilharemos para todos seguirem”. Logo após discursar, ele assinou uma ordem criando o “Dia Nacional do Patriotismo”.
Veja alguns destaques da fala de Trump:
Disse que “o povo vai governar esta nação novamente”
“Juntos, vamos determinar o curso da América e do mundo por muitos, muitos anos que virão”
“Buscamos amizade e boa vontade com as nações do mundo, mas o fazemos com o entendimento de que é direito das nações botar seus interesses em 1º lugar. (..) Nós brilharemos para todos seguirem”
Prometeu erradicar o terrorismo radical islâmico da face da Terra
Prometeu investimento em infra-estrutura
Prometeu gerar empregos
Disse que nada pode parar a América quando está unida
Disse que os EUA defenderam fronteiras de outros países com seus militares, e não protegeram as suas próprias
Após vencer Hillary Clinton na eleição, apesar de obter menos votos, graças ao sistema de Colégio eleitoral, Trump assume o cargo com uma taxa de popularidade de apenas 40%, a menor de um novo presidente em décadas.
Trump disse que as vitórias dos poderosos no passado não foram as vitórias do povo. “Havia pouco para ser celebrado pelas famílias pelo nosso país. Isso tudo muda, começando aqui e agora. Porque este momento é o momento de vocês, pertence a vocês”, discursou.
“O que realmente importa não é que partido controla o governo, mas se o governo é controlado pelo povo”, diz Trump. “Os homens e mulheres esquecidos de nosso país não serão mais esquecidos. Todos estão ouvindo vocês agora”.
O novo presidente afirmou que os EUA defenderam as fronteiras de outros países com seus militares, e se recusou a proteger as suas próprias, além de terem gasto bilhões de dólares no exterior, enquanto havia muitos problemas internos.
A Universidade de Pernambuco (UPE) suspendeu momentaneamente o concurso para advogados do órgão para fazer modificações no edital do concurso. A decisão da UPE ocorreu após questionamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre o edital e as provas que seriam aplicadas. A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu denúncia dos atuais […]
A Universidade de Pernambuco (UPE) suspendeu momentaneamente o concurso para advogados do órgão para fazer modificações no edital do concurso. A decisão da UPE ocorreu após questionamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre o edital e as provas que seriam aplicadas.
A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu denúncia dos atuais advogados concursados da UPE, contra o edital do concurso em andamento para a carreira. Segundo os servidores, o edital só previa a aplicação de provas objetivas (de múltipla escolha), sem provas escritas, como é praxe em concursos da carreira jurídica.
O MPCO notificou a UPE para esclarecer “a justificativa para a inexistência de fase discursiva no âmbito do certame, nos termos do respectivo edital”. Em aviso no site do concurso, foi anunciado que um novo edital se encontra em elaboração.
A Secretaria Estadual de Administração tinha divulgado, em 13 de junho, edital de concurso para selecionar advogados para atuar na UPE. Eram previstas nove vagas para atuação na Região Metropolitana do Recife e nas cidades de Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde e Petrolina, no Sertão. A remuneração inicial era de R$ 3.205,00.
Entre as atribuições do cargo, está a consultoria e assessoria jurídica, além de representação judicial e extra-judicial da UPE. As inscrições tiveram início em 25 de junho e seguiriam até o dia 25 de julho, exclusivamente pela internet, mas agora estão suspensas. A taxa para participar da seleção é R$ 100.
O MPCO aguarda a publicação de novo edital, para avaliar se foram sanadas as irregularidades apontadas na denúncia dos servidores do órgão.
Ontem (30) foi o último dia para o registro das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao 1º turno das Eleições 2024. Antes desse prazo final, no domingo, dia 29 de setembro, o Instituto Múltipla registrou pesquisas de intenção de voto (Arcoverde, Afogados e Serra Talhada) que serão divulgadas na véspera da eleição. […]
Ontem (30) foi o último dia para o registro das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao 1º turno das Eleições 2024.
Antes desse prazo final, no domingo, dia 29 de setembro, o Instituto Múltipla registrou pesquisas de intenção de voto (Arcoverde, Afogados e Serra Talhada) que serão divulgadas na véspera da eleição.
A pesquisa de Arcoverde foi registrada sob o número PE-06013/2024 e vai ouvir 520 eleitores no próprio sábado.
A pesquisa de Afogados da Ingazeira foi registrada sob o número PE-07785/2024 e vai ouvir 400 eleitores.
A pesquisa de Serra Talhada foi registrada sob o número PE-00546/2024 e vai ouvir 450 eleitores no próprio sábado.
Sobre a eleição, serão feitas apenas 3 perguntas: em quem o eleitor vai votar (espontânea e estimulada) e em quem ele não votaria de jeito nenhum.
O Instituto Multipla realiza as suas pesquisas através da metodologia quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais, com aplicação de questionário estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado dos municípios.
A divulgação dos números será feita por um pool de veículos de comunicação, no sábado (05), a partir das 17h. São eles: Rádio Itapuama FM, Blog de Nill Júnior, Portal PanoramaPE, Rádio Cultura de Serra Talhada e Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira.
O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), disse ao blogueiro Júnior Finfa que segue se mexendo e mantido vários contatos com políticos pernambucanos visando sua meta de chegar à Assembleia Legislativa nas eleições de 2026. “Não tenho parado de manter contatos e de trabalhar minha pré-candidatura rumo a Alepe nas […]
O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), disse ao blogueiro Júnior Finfa que segue se mexendo e mantido vários contatos com políticos pernambucanos visando sua meta de chegar à Assembleia Legislativa nas eleições de 2026.
“Não tenho parado de manter contatos e de trabalhar minha pré-candidatura rumo a Alepe nas eleições de 2026. Em breve estarei anunciando apoios importantes que irão contribuir muito para o nosso objetivo”, disse Adelmo.
Na última semana de julho, Adelmo recebeu o apoio de importantes lideranças locais, entre elas o ex-presidente da Câmara de Vereadores Valdemir, a ex-vice-prefeita Genedi Brito, o empresário Edson das Costuras e o médico Dr. Gilson Brito.
Na semana anterior, esteve com o prefeito de Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos. Adelmo tem buscado garantias de espaços na região do Pajeú e fora dela para dar viabilidade eleitoral à sua candidatura por uma vaga na Assembleia Legislativa.
Ele sabe que, dada a geopolítica da região, com a densidade eleitoral, além do apoio antecipado de outros prefeitos a nomes como Diogo Moraes, é fundamental a participação e apoio efetivo de Campos e do PSB.
Duplicação vai considerar a atual rota da rodovia e beneficiar seis cidades no trajeto Um dia histórico para a aceleração do desenvolvimento de Pernambuco. Nesta terça (10), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promoveu duas audiências públicas, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), para exposição do projeto de duplicação, adequação […]
Duplicação vai considerar a atual rota da rodovia e beneficiar seis cidades no trajeto
Um dia histórico para a aceleração do desenvolvimento de Pernambuco. Nesta terça (10), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promoveu duas audiências públicas, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), para exposição do projeto de duplicação, adequação e restauração da BR 232 de São Caetano até Arcoverde, com o respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, abriram as duas audiências. A primeira, pela manhã, em Arcoverde, Sertão do Moxoto (254 km do Recife), na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde ( AESA). A segunda, em Belo Jardim, Agreste (184 km Recife), no hotel Lacazzona. Nos dois encontros houve a participação efetiva da população com sugestões, questionamentos e comentários sobre a duplicação.
Priscila krause considera que a duplicação da 232 abre um novo ciclo de desenvolvimento para o estado. E destacou que o traçado definido, após diálogos com diversos órgãos, segue o eixo atual da BR, aproveitando as estruturas atuais de desenvolvimento das cidades. Salientou ainda, que “junto com várias outras obras de infraestrutura, muda o patamar competitivo de Pernambuco”. O trecho de intervenção da obra de duplicação possui 109 km de extensão e atinge seis municípios: São Caetano, Tacaimbó, Belo Jardim, Sanharó, Pesqueira e Arcoverde. A população dos seis municípios é de mais de 295 mil habitantes, de acordo com o censo 2022.
A BR 232 é considerada o principal corredor de transporte da região central de Pernambuco, atendendo a circulação de pessoas e mercadorias. A duplicação prevê benefícios econômicos, sociais e técnicos. A obra faz parte do programa PE na Estrada, que já entregou mais de 1500km de estradas na atual gestão. Para o presidente da CPRH, a obra é um “anseio antigo da população, que vai trazer melhor trafegabilidade, mais segurança nas estradas e fortalecer o desenvolvimento na região”.
O presidente do DER, André Fonseca, reforçou que a duplicação vai trazer “benefícios para o comércio e o transporte de mercadorias, por ser a 232 um centro logístico que liga a Região Metropolitana do Recife (RMR) ao sertão do estado”.
Durante as audiências representante do DER apresentou as características técnicas da obra e integrante da MRS Ambiental, exibiu os principais pontos do EIA/RIMA. A participação popular ocorreu por meio de perguntas escritas e faladas, com manifestações de apoio à obra e propostas sobre a duplicação.
As principais dúvidas giraram em torno de impactos ambientais, processos de realocação de edificações e pontos referentes aos trechos de passagem da nova rodovia. Com relação aos possíveis impactos ambientais, previstos para as fases de instalação e operação, haverá adoção de programas ambientais específicos, possibilitando a redução de efeitos negativos, com a proteção do meio ambiente e da população. Estudos já realizados atestam que a execução do empreendimento é mais vantajosa do que a atual situação da rodovia. Os dados apontam que os benefícios para a região são maiores e representam uma ação estratégica do Governo de Pernambuco para o desenvolvimento sustentável das cidades de abrangência e adjacências.
Na economia as vantagens da duplicação da BR 232 são: diminuição do tempo de circulação; redução do custo final do transporte; geração de empregos e aumento da competitividade dos produtos e redução de custos de possíveis acidentes. Na área social: aumento da segurança na circulação de veículos e de pedestres; redução de acidentes; organização de circulação de veículos e ordenamento do fluxo do tráfego local.
Na parte técnica: ampliação da capacidade de tráfego da rodovia; melhorias nos acessos urbanos e rurais; mais conforto e segurança ao pedestre; implantação de vias marginais para melhorar a trafegabilidade da rodovia principal; implantação de manutenção preventiva e corretiva de serventia e função estrutural.
Além da população das duas cidades e municípios adjacentes, estavam presentes nas audiências o secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti; o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti; o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela; o presidente da associação municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia; deputados, prefeitos e vereadores de cidades vizinhas. O EIA/RIMA do projeto da BR 232 está disponível para consulta da população no portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br) e as contribuições podem ser enviadas para o e-mail: [email protected] até o dia 20 de março.
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