CCJ aprova projeto de deputado que prevê documento de identidade para profissionais de cartórios

Serra Talhada tece uma má notícia no dia em que comemora 169 anos de emancipação política.

Segundo a prefeitura do município, três jogos casos de Covid-19 foram confirmadas na cidade, elevando para 14 o número de infectados pela doença.

Um dos pacientes é um caminhoneiro de 29 anos, que esteve internado no HOSPAM e obteve alta no último dia 02 de maio. “Ele passa bem e está sendo monitorado pela Secretaria”.

O segundo caso é de uma profissional de saúde, de 43 anos, que está bem e se encontra em domicílio.

E o terceiro caso é de um paciente em tratamento no Hospital do Câncer, em Recife. “Ele tem 36 anos, estava internado em Recife, onde adquiriu o vírus, e após 15 dias de internação apresentou os sintomas da doença. O mesmo já retornou para Serra Talhada, está em casa e passa bem”, diz a prefeitura em nota.

Serra Talhada tem catorze casos confirmados, onze em investigação, trinta descartados e nove recuperados.

Uma outra preocupação é que,  conforme revelou o blog, Serra Talhada está em uma posição ruim no ranking de isolamento social divulgado pelo MPPE. Veja a posição de cidades do Sertão divulgada pelo blog:

Do g1

A Procuradoria-Geral da República deve entregar, até amanhã, as chamadas alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” da organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado em 2022.

O caso tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus. O documento resume o processo e traz a posição do Ministério Público Federal. Depois desta etapa, serão abertos prazos para que os oito réus no processo apresentem seus entendimentos.

No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de prazo para a apresentação dos documentos. A fase de alegações finais é a última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser acusado ou absolvido.

A ação investiga a conduta de oito acusados — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Compõem este núcleo, além de Bolsonaro: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

Alegações finais

As alegações finais são a última oportunidade antes do julgamento para que acusação e a defesa apresentem argumentos, analisem provas e fatos apresentados durante a instrução processual.

As partes entregam ao Supremo suas informações por escrito, em memoriais. Nos documentos, eles resumem o andamento do processo e reforçam seus argumentos pela absolvição ou condenação, tendo como base as provas que foram produzidas ao longo da tramitação da ação.

São as últimas considerações antes do julgamento. Os documentos são analisados pelos ministros da Primeira Turma. No entanto, não são pronunciamentos que precisam ser obrigatoriamente seguidos: os ministros avaliam o caso de forma independente, apreciando as provas produzidas no processo como um todo.

O prazo é 15 dias e é contado de forma sucessiva: começou com a Procuradoria-Geral da República.

Na sequência, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá outros 15 dias para se manifestar (por ter fechado acordo de colaboração no âmbito do processo, deve apresentar suas alegações antes dos demais réus). Depois, as defesas dos demais acusados terão prazo conjunto de 15 dias.

Como há réu preso — o general Braga Netto — os prazos correm mesmo durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho.

Fases do processo

A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o “núcleo crucial” foi apresentada em fevereiro deste ano.

Em março, ao admitir a acusação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu a abertura da ação penal contra o grupo.

O processo passou pela fase de instrução — coleta de provas e depoimentos em abril, maio e junho. Também foram feitas acareações, como diligências adicionais.

Próximos passos

Encerrados os prazos de alegações, a ação estará apta a ser levada a julgamento na Primeira Turma da Corte, em data ainda a ser marcada no segundo semestre.

Esta deliberação vai definir se o grupo será condenado ou absolvido.

O colegiado julga por maioria, analisando a situação de cada acusado. Pode seguir por dois caminhos: 

Absolvição, se os ministros entenderem que não houve crime ou o grupo não é o autor, por exemplo; neste caso, o processo é arquivado e não há punição.

Condenação, se os magistrados concluírem que o grupo cometeu os crimes apontados pela PGR; neste caso, eles apresentam propostas de cálculo da pena, a partir de cada situação individual.

Nas duas circunstâncias, acusação e defesas podem recorrer da decisão ao próprio STF.

Prefeito Zeinha Torres decretou luto oficial por seu falecimento

O ex-vereador iguaraciense Zé Nogueira faleceu após ser vitimado por um infarto fulminante no Hospital Regional Emília Câmara, onde estava internado.  Ele tinha 66 anos.

Nogueira foi vereador e era pessoa carismática no município,  também por sua atuação cultural.

Era um dos fundadores e organizadores do tradicional Samba de Côco do município,  que tinha presença em eventos culturais como o ciclo junino.

Zé lutou há meses contra alguns problemas de saúde e estava se recuperando, mas hoje de madrugada faleceu. O sepultamento deve ocorrer na tarde de hoje. O corpo já está sendo velado em sua residência, em Iguaracy.

Luto oficial: o prefeito Zeinha Torres decretou luto oficial pelo falecimento de José Nogueira de Carvalho. Zeinha destacou  que ele foi vereador por dois mandatos, de 1993 a 1996 e de 1997 a 2000. Também por sua contribuição á cultura do município.

O Presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues, falou em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que as principais unidades do Médio e Alto Pajeú precisam de investimentos em estrutura, equipamentos e pessoal.

A visita começou pelo HR Emília Câmara. “Para um hospital de referência faltam profissionais e escala completa para cirurgia, pediatria e obstetrícia. Quando chegamos o obstetra saiu para atendimento. Deve ter peregrinado porque só voltou dia seguinte. As escalas estão incompletas principalmente no fim de semana”.

Outra queixa é da falta de internamento de pacientes encaminhas das unidades municipais para as regionais. “Em Tabira , a estrutura interna é precária em raio x, na lavanderia, ambulatórios. A enfermaria foi interditada por problemas estruturais. Não tem paciente internado com frequência. Faltam antibióticos, internações, a farmácia estava  vazia”.

No Hospital Maria Rafael de Siqueira, a impressão passada foi de que a unidade foi a que apresentou menores problemas, mas não escapou de questionamentos. “Pelo porte que teve com UTIs no passado, poderia estar melhor. Vimos obstetras fazendo consultório. Está subutilizado”. Ele informou que a entidade pode encaminhar interdições médicas.

Nos relatórios a entidade está dando prazo para prefeituras regularizarem a situação.

Perguntado sobre a negligência de alguns maus médicos na região que se negam a atender, atendem mais ou não cumprem escala corretamente nas UBS, Rodrigues prometeu atuar com medidas administrativas de leves a pesadas.

“Temos encontrado problemas ligados à escala de plantão ou atendimento e instaurando sindicância pelo Conselho. Quando confirmado pode até sofrer sanções mais duras. Por exemplo, o médico só pode sair da unidade quando chegar sua rendição. Se não há o paciente tem que ser atendido”.

Outra preocupação do Cremepe tem relação com a paralisação das unidades do SAMU na região. “Encontramos unidades do SAMU paradas. Enquanto isso pacientes sdão transportados em Fiorinos, que nunca foram adequadas para transporte de pacientes, percorrendo grandes distâncias no Estado”. O Cremepe também está questionando junto à Secretaria de Saúde do Estado a redução no número de leitos de UTI no Estado.