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CCJ aprova projeto de deputado que prevê documento de identidade para profissionais de cartórios

Por André Luis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei (PL 5.106/2019) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes. O PL segue para o Plenário.

O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou voto favorável ao projeto original, do deputado Gonzaga Patriota (PSB).

Para o senador, a proposta permitirá que notários e registradores possam estar devidamente identificados, seguindo o mesmo sistema adotado por outras entidades sindicais.

Segundo o texto, o documento pode ser emitido mesmo para profissionais não sindicalizados.

“O documento de identidade a ser instituído deverá ser emitido pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade em todo o território nacional, como prova de identidade para qualquer efeito, podendo ser emitido pelos entes sindicais da estrutura da mencionada confederação”, esclarece o relator.

Na justificativa do projeto, Gonzaga Patriota observou que antes da Constituição de 1988 os notários e registradores eram considerados serventuários da Justiça e tinham carteiras de identificação expedidas pelos tribunais de Justiça, o que não ocorre mais. Portanto, o projeto busca restabelecer esse direito.

“É importante que essa identidade seja expedida para que os que exercem a atividade sejam devidamente identificados”, defende o deputado.

A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim, prevê o texto.

Validade e responsabilidades

O documento perderá a validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

Está prevista responsabilização civil e criminal em casos de uso indevido do documento, que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

As carteiras trarão informações como nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, serventia na qual trabalha, com indicação da comarca e do estado, função exercida, datas de expedição e de validade, fotografia, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e grupo sanguíneo.

Com informações da Agência Senado

Outras Notícias

Tabira: prefeitura trava Praça em dia de feira com exposição de frota

No dia da feira livre de Tabira, o mais movimentado da cidade, a gestão Nicinha Dinca teve uma ideia brilhante. Travou a cidade expondo os veículos adquiridos pelo município, os mesmos expostos em um evento no sábado. Com isso, a ação positiva gera uma repercussão negativa. “Hoje quarta-feira, eles fecharam a praça e ainda colocaram […]

No dia da feira livre de Tabira, o mais movimentado da cidade, a gestão Nicinha Dinca teve uma ideia brilhante.

Travou a cidade expondo os veículos adquiridos pelo município, os mesmos expostos em um evento no sábado.

Com isso, a ação positiva gera uma repercussão negativa. “Hoje quarta-feira, eles fecharam a praça e ainda colocaram uma retroescavadeira”, diz a repórter popular Ana Maria Bezerra ao blog.

O blog buscou uma resposta da Assessoria de Comunicação da Prefeitura sobre, por exemplo, até quando vai durar o “trava rua”.

SJE: Diretora comemora resolutividade de UPA 24 Horas e Hospital

A Diretora do Hospital Maria Rafael de Siqueira e Upa 24 Horas Alexandre Henrique dos Santos Machado, Ana Cláudia Cândido, fez balanço positivo dos atendimentos nas unidades. Em março, com a transição da gestão com a Organização Social, tem aumentado a quantidade de atendimentos com clínicos. “Tivemos um período difícil mas a escala está sendo […]

A Diretora do Hospital Maria Rafael de Siqueira e Upa 24 Horas Alexandre Henrique dos Santos Machado, Ana Cláudia Cândido, fez balanço positivo dos atendimentos nas unidades.

Em março, com a transição da gestão com a Organização Social, tem aumentado a quantidade de atendimentos com clínicos. “Tivemos um período difícil mas a escala está sendo fechada com médicos diariamente”.

A UPA tem atendido urgências e emergências. São dez especialidades, hoje com neurologia, cardiologia, mastologia, proctologia, ortopedia, dermatologia, ginecologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetra, cirurgia geral. Ela anunciou a contratação do cirurgião  Jandson Beniz, que tem operado uma vez por mês.

Para junho, será contratado um quarto cirurgião, o conhecido médico Geraldo Bezerra, o Doutor Gerinha.

Ela disse ainda haver alguma confusão entre a resolutividade da UPA e Hospital. A UPA é unidade de pronto atendimento 24 Horas, mas muitos tem ido para o Hospital. “Quando for possível, procure sua unidade de Saúde. Há 100% de cobertura na atenção básica nas 15 unidades. Função de urgência e emergência é na UPA”.

Ela informou ainda que a gestão assumiu o laboratório e hoje atende de domingo a domingo. “Adquirimos importante equipamento de bioquímica, com equipe já foi treinada, o XL 200, que faz duzentos exames por hora”.

Ela ainda informou que adquiriu equipamento que melhora resolutividade do raio X  e que estuda aquisição de equipamentos para  cirurgia por videolaparoscopia, menos invasiva.

 

Humberto não fala a verdade, diz Silvio Costa Filho

Em nota enviada ao blog, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), rebate declarações feitas pelo senador Humberto Costa (PT) durante o programa Passando à Limpo, da Rádio Jornal, nesta segunda-feira (27.01). Segundo Silvio Filho: “o senador Humberto, de fato, é uma figura estranha. Em primeiro lugar, quero registrar que apoio a agenda econômica do […]

Foto: Douglas Gomes/Republicanos

Em nota enviada ao blog, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), rebate declarações feitas pelo senador Humberto Costa (PT) durante o programa Passando à Limpo, da Rádio Jornal, nesta segunda-feira (27.01).

Segundo Silvio Filho: “o senador Humberto, de fato, é uma figura estranha. Em primeiro lugar, quero registrar que apoio a agenda econômica do ministro Paulo Guedes. Essa agenda, que envolve as reformas da Previdência, Tributária e Administrativa, teriam que ser feitas por qualquer Governo responsável, buscando o ajuste fiscal, a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda”.

O deputado destaca que o ano de 2019 terminou com “crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e alfineta o senador e mais de 650 mil novos postos de trabalho”.

Silvio alfineta Humberto dizendo que “em segundo lugar, o senador Humberto Costa deveria fazer uma reflexão sobre os aliados da Frente Popular. Muitos deles votaram de maneira favorável às reformas do Governo, a exemplo dos deputados federais André de Paula (presidente do PSD de Pernambuco); Augusto Coutinho (presidente estadual da legenda); Raul Henry (presidente do MDB-PE); Felipe Carreras (PSB), entre outros. Nem por isso, eles são bolsonaristas”.

Costa Filho segue a sua nota alfinetando Humberto. “É importante lembrar, e a história fala por si só, que o senador Humberto Costa fez a campanha para o Senado andando os quatro cantos de Pernambuco ao lado do senador Jarbas Vasconcelos, enquanto este dizia querer ver o ex-presidente Lula preso. Naquele momento, serviu ao senador Humberto estar ao lado do senador Jarbas e daqueles que agrediram o Partido dos Trabalhadores por muito tempo. Na eleição de 2016, do ex-prefeito João Paulo, o PSB acusava o PT de ter quebrado o Brasil e Humberto sabe disso. Depois de tudo isso, Humberto se torna um dos principais aliados da Frente Popular.” Critica.

Ainda na nota, o deputado diz que Humberto vai ter que engolir Márilia Arraes como candidata do PT à Prefeitura do Recife. “Torço para que a deputada seja candidata a prefeita, pois quanto mais candidatos tivermos, melhor será para o povo do Recife refletir sobre quem tem as melhores ideias e propostas para governar. Nós, do Republicanos, tomaremos a decisão sobre o Recife na hora certa. Temos muito tempo. A pauta da sociedade não é a eleição do Recife. Entendemos que, no momento, o interesse da população é que o Brasil volte a crescer, gerando emprego e renda para a população. Na hora certa vamos falar sobre o Recife.” Pontuou.

Mais um pajeuzeiro na equipe de transição de Lula

Alexandre Pires vai integrar a equipe de Segurança Alimentar O sertanejo de Jabitacá, Iguaracy, Alexandre Pires , é mais um da região do Pajeú a integrar a equipe de transição do presidente eleito Lula. Alexandre foi indicado pela Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, Articulação no Semiárido de Pernambuco – ASA-PE e Conferência Nacional Popular, por […]

Alexandre Pires vai integrar a equipe de Segurança Alimentar

O sertanejo de Jabitacá, Iguaracy, Alexandre Pires , é mais um da região do Pajeú a integrar a equipe de transição do presidente eleito Lula.

Alexandre foi indicado pela Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, Articulação no Semiárido de Pernambuco – ASA-PE e Conferência Nacional Popular, por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional para integrar o grupo de trabalho que trata da pauta da segurança alimentar no estado.

Alexandre é atualmente filiado ao PSOL e tem vasta experiência na pauta ligada ao tema. Foi dirigente da ASA Pernambuco e só se afastou pela disputa política.

Um quadro respeitado com grande contribuição para a ampliação de políticas públicas de combate à fome, à miséria e à escassez hídrica no semiárido do Nordeste. Também grande interlocução com os movimentos populares.

“Nossa contribuição independe de onde e quando. Será onde for necessário”, disse, comentando a indicação.

Dias antes, Antônio Marinho foi indicado para a agenda de transição da Cultura.

Tabira: Secretário anuncia programação da Emancipação e não descarta ser candidato se o cavalo passar selado

Tabira festeja amanhã, 27 de maio, 66 anos de Emancipação política. O aniversário da Cidade das Tradições será marcado pela administração Sebastião Dias (PTB) com dois desfiles. Pela manhã o desfile militar e á tarde o desfile estudantil. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM  o Secretário Flávio Marques (Administração) anunciou a programação matinal […]

flavio-marquesTabira festeja amanhã, 27 de maio, 66 anos de Emancipação política. O aniversário da Cidade das Tradições será marcado pela administração Sebastião Dias (PTB) com dois desfiles. Pela manhã o desfile militar e á tarde o desfile estudantil.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM  o Secretário Flávio Marques (Administração) anunciou a programação matinal que começará as 8h com o hasteamento das bandeiras e em seguida o desfile militar.

Se apresentarão pela ordem a Banda do Corpo de Bombeiros do Recife, Guarda Municipal de Tabira, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, Banda de Música do Exército vinda de Garanhuns, Tiro de Guerra de Afogados da Ingazeira, Grupo dos Desbravadores, Banda da Policia Militar do Recife, Pelotões do Gati, Rocam, Policia Militar, Policia Civil, Patrulha Mirim, alunos do Proerd, e viaturas da Ciosac, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.

De acordo com Flávio Marques são 349 homens que desfilarão na festa de aniversário de Tabira. A tarde haverá o desfile estudantil. À noite, de acordo com o Secretário, diante das dificuldades financeiras, não haverá apresentação de show musical.

Flávio Marques também sonha ser prefeito de Tabira – Durante a entrevista, o Secretário de Administração Flávio Marques não descartou a possibilidade de disputar a sucessão municipal de Tabira.

Depois de reconhecer que a vez é do prefeito Sebastião Dias, com todo direito constitucional em disputar a reeleição, não titubeou. Perguntado sobre o que faria ao ver o cavalo selado, Flávio foi rápido na resposta e disse que montaria ligeirinho.