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CCJ aprova projeto de deputado que prevê documento de identidade para profissionais de cartórios

Por André Luis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei (PL 5.106/2019) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes. O PL segue para o Plenário.

O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou voto favorável ao projeto original, do deputado Gonzaga Patriota (PSB).

Para o senador, a proposta permitirá que notários e registradores possam estar devidamente identificados, seguindo o mesmo sistema adotado por outras entidades sindicais.

Segundo o texto, o documento pode ser emitido mesmo para profissionais não sindicalizados.

“O documento de identidade a ser instituído deverá ser emitido pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade em todo o território nacional, como prova de identidade para qualquer efeito, podendo ser emitido pelos entes sindicais da estrutura da mencionada confederação”, esclarece o relator.

Na justificativa do projeto, Gonzaga Patriota observou que antes da Constituição de 1988 os notários e registradores eram considerados serventuários da Justiça e tinham carteiras de identificação expedidas pelos tribunais de Justiça, o que não ocorre mais. Portanto, o projeto busca restabelecer esse direito.

“É importante que essa identidade seja expedida para que os que exercem a atividade sejam devidamente identificados”, defende o deputado.

A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim, prevê o texto.

Validade e responsabilidades

O documento perderá a validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

Está prevista responsabilização civil e criminal em casos de uso indevido do documento, que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

As carteiras trarão informações como nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, serventia na qual trabalha, com indicação da comarca e do estado, função exercida, datas de expedição e de validade, fotografia, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e grupo sanguíneo.

Com informações da Agência Senado

Outras Notícias

Maria Dapaz lança na net seu novo CD, “A Arte de Amália Rodrigues”

Já está disponível o CD Maria Dapaz e Mahatma Costa, “A Arte de Amália Rodrigues” gravado ao vivo no teatro Santa Isabel de Recife dentro da programação do Janeiro de Grandes Espetáculos. O disco é uma bela homenagem aos 95 anos da artista portuguesa. São 14 faixas, entre elas:  Foi Deus, Estranha Forma de Vida, […]

CD WEB ao vivo Maria Dapaz e Mahatma Costa

Já está disponível o CD Maria Dapaz e Mahatma Costa, “A Arte de Amália Rodrigues” gravado ao vivo no teatro Santa Isabel de Recife dentro da programação do Janeiro de Grandes Espetáculos.

O disco é uma bela homenagem aos 95 anos da artista portuguesa. São 14 faixas, entre elas:  Foi Deus, Estranha Forma de Vida, Ai Mouraria , Coimbra, Amor de Mel Amor de Fel e Canção do Mar.

Num emocionante recital, Maria Dapaz homenageia Amália Rodrigues com uma nova interpretação, dando um sotaque brasileiro ao repertório imortalizado por essa diva da música portuguesa.

Num formato acústico, Maria Dapaz (violão e voz) e Mahatma Costa (acordeom) criaram arranjos mais suaves, ressaltando as influencias da música cigana e moura, dando uma nova cor e mais leveza a esse gênero musical dramático e teatral na sua origem.

Aproveite o Natal que vem aí e (se) dê de presente o lançamento mais original do ano. Não há nada parecido no mercado. Confira e faça o seu pedido pelo site www.mariadapaz.com.br !!

Miguel e Alessandra participam de atos políticos em São Lourenço da Mata

Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, visitaram São Lourenço da Mata no sábado (16) para acompanhar atos políticos de dois aliados importantes. A agenda reuniu uma multidão para conhecer de perto as propostas da dupla do União Brasil. Com direito a maracatu e uma motociata, os dois encontros […]

Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, visitaram São Lourenço da Mata no sábado (16) para acompanhar atos políticos de dois aliados importantes.

A agenda reuniu uma multidão para conhecer de perto as propostas da dupla do União Brasil.

Com direito a maracatu e uma motociata, os dois encontros oficializaram as pré-candidaturas a deputado estadual do ex-prefeito de São Lourenço, Bruno Pereira, e a deputado federal, de Milton Micuíba. Miguel Coelho apresentou ações de destaque em sua gestão em Petrolina, criticou a omissão do PSB no estado, em São Lourenço, e disse confiar em um novo tempo para a população.

“Bruno tem experiência, conhece São Lourenço e vai nos ajudar a construir propostas para todo o estado, que vem sofrendo com a negligência do atual governo. São Lourenço da Mata vai dar uma resposta a esse governo omisso nas próximas eleições e tenho certeza que faremos uma parceria de muitos resultados”, declarou. “Milton também será um aliado importante para nosso governo e, no Congresso, ele trará recursos para fortalecer essa região tão importante, porém, esquecida”, completou Miguel.

Bruno Pereira, que governou o município de 2017 a 2020, criticou a queda nos índices de educação e a saúde precária na cidade durante a gestão do PSB. Ressaltou a confiança na chapa do União Brasil para a disputa eleitoral e afirmou que Miguel tem todos os requisitos para recolocar Pernambuco nos trilhos do desenvolvimento. 

“Miguel será um líder de verdade, que a população de São Lourenço e do estado vai poder contar, bater na porta e ser atendida”, pontuou.

Ouro Velho: Prefeitura antecipa pagamento de metade do 13º salário dos servidores municipais

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou através de suas redes sociais uma medida que traz alívio aos servidores municipais. Nesta semana, a gestão efetuou o pagamento antecipado de 50% do 13º salário, colocando o dinheiro diretamente nas contas dos funcionários. “Anunciamos o pagamento de 50% do 13º salário de forma antecipada. Dinheiro já […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou através de suas redes sociais uma medida que traz alívio aos servidores municipais. Nesta semana, a gestão efetuou o pagamento antecipado de 50% do 13º salário, colocando o dinheiro diretamente nas contas dos funcionários.

“Anunciamos o pagamento de 50% do 13º salário de forma antecipada. Dinheiro já nas contas. Lembrando que o salário do mês de abril já foi pago também de forma antecipada semana passada”, destacou o prefeito.

“Nosso planejamento financeiro nos permite realizar esse adiantamento, garantindo mais tranquilidade aos nossos servidores”, ressaltou Valadares. Ele também destacou o respeito e a gratidão da gestão para com os servidores, reconhecendo o papel fundamental que desempenham no funcionamento e na prestação de serviços à comunidade.

Silvio Costa Filho à Pajeú: “Lula apoia nossa candidatura ao Senado”

O Ministro Sílvio Costa Filho falou a pouco à Rádio Pajeú. Ele antecipou parte da agenda que terá em Brejinho, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde. Ele vai visitar os aeródromos de São José do Egito e Afogados da Ingazeira. “Vamos discutir investimentos na requalificação […]

O Ministro Sílvio Costa Filho falou a pouco à Rádio Pajeú. Ele antecipou parte da agenda que terá em Brejinho, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde.

Ele vai visitar os aeródromos de São José do Egito e Afogados da Ingazeira. “Vamos discutir investimentos na requalificação desses equipamentos”, disse.

O Ministro também visita a requalificação do Aeroporto de Serra Talhada. “São quase 50 milhões em investimentos”, disse.

Quanto à agenda política de disputa ao Senado, Sílvio destacou que conta com um apoio determinante: o do presidente Lula. “Tivemos uma conversa entre Lula, o presidente da Câmara Hugo Motta, e Marcos Pereira. Lula comunicou que vai votar em mim, me dar seu apoio. Isso só me enche de responsabilidade”, disse, prometendo discutir uma agenda desenvolvimentista para a região.

Ele destacou que ainda esse mês deverá estar com o presidente acompanhando as obras da Transnordestina, de Salgueiro a Suape.

Sobre o diálogo com João Campos, disse estar confiante de que vai emplacar o projeto pela relação que tem com o prefeito da capital pernambucana. O presidente do PT Estadual, Carlos Veras, destacou recentemente que a definição dos nomes que serão apoiados pelo PT, passará também pelo candidato ao governo do estado que terá o apoio do partido. “Na hora certa teremos uma conversa com Marilia Arraes, Humberto Costa, Miguel Coelho, e vamos definir uma discussão conjunta pelo melhor para Pernambuco”.

É Hoje! Super Debate com candidatos de Iguaracy

Na semana decisiva que antecede as eleições 2020, quatro cidades terão oportunidade de acompanhar os últimos embates da série Super Debates, promovida pela Rádio Pajeú. Parceira, a Cidade FM retransmite. Os encontros acontecem sempre no Cine São José onde foi montado um super estúdio. Nesta terça-feira (10), os convidados são Rogério Lins (MDB) e Zeinha […]

Na semana decisiva que antecede as eleições 2020, quatro cidades terão oportunidade de acompanhar os últimos embates da série Super Debates, promovida pela Rádio Pajeú. Parceira, a Cidade FM retransmite.

Os encontros acontecem sempre no Cine São José onde foi montado um super estúdio. Nesta terça-feira (10), os convidados são Rogério Lins (MDB) e Zeinha Torres (PSB). Eles apresentam as suas propostas para o município de Iguaracy.

A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube da Rádio Pajeú, com geração profissional. Perguntas podem ser feitas a partir das 9h pelo WhatsApp (87) 9-9956-1213. O ouvinte a faz por escrito indicando nome, sobrenome, bairro e pergunta.

Em respeito aos ouvintes, ausências e eventuais justificativas só serão informadas na abertura do debate, com a indicação do púlpito que foi reservado para o(a) candidato (a) faltoso (a). A Rádio Pajeú, que formatou o modelo dos debates, é emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.

A emissora tem apelado para que os encontros sejam rigorosamente propositivos, em respeito à sociedade do Pajeú. O suporte técnico tem Wally Filmes, WN Empreendimentos, Júnior e Emanuel Sonorização, Bruno Chateubriant Comunicação Visual, Roberto Gouveia, Cláudio Gomes e Rádio Cidade FM.