Afogados: Prefeitura divulga pagamento. Saúde confirma quitação após repasse do Ministério

Pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral assumiu o compromisso de criar o “Pacto Pela Água” a partir de 2023, a exemplo da política pública Pacto pela Educação, criada no governo Eduardo Campos e coordenada pelo próprio parlamentar.  O assunto foi tema de uma entrevista do postulante à Rádio Cidade de Caruaru, nesta segunda-feira (25).

“Teremos metas de redução de perdas, qualidade da água e dias de abastecimento. Estamos avançando na captação de água e na integração das bacias e barragens. Agora precisamos melhorar a distribuição para chegar nas casas das pessoas com mais eficiência, frequência e qualidade. Além disso, queremos garantir o acesso de mais pessoas em situação de vulnerabilidade à tarifa social”.

De acordo com Danilo, o compromisso é fazer o que foi feito com o Pacto Pela Educação. “Eu vou monitorar pessoalmente a questão do abastecimento de água no estado de Pernambuco, por meio de indicadores objetivos de redução de perdas em todo o sistema. E vamos fazer as obras; saber o tempo que a água vai chegar na casa da população todos os dias”, destacou Danilo.

O pré-candidato reforçou que “é preciso que a água não chegue só às cidades, mas às pessoas também”. “Para que possamos, em muitos desses municípios, diminuir o rodízio de água, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Existe um conjunto de obras muito importantes que têm como objetivo fazer chegar água não só nas zonas urbanas, como nas rurais. É importante também a ligação entre as bacias para que possamos fazer uma integração entre todas as regiões; para que faltando água em uma região, você possa remanejar de outra. Para isso, temos um conjunto de investimentos pelo governo do Estado”, afirmou Danilo, detalhando as ações.

Danilo ressaltou que, em 2022, será feito um investimento de R$ 1,3 bilhão em obras de água e em saneamento em todo o estado. Para a região do Agreste, ele destacou que a Adutora do Agreste deve ser entregue em 2023. Ela irá atender 68 municípios pernambucanos. 

“A Transposição do Rio São Francisco é a principal obra hídrica da região Nordeste; uma obra tão sonhada, que foi tirada do papel pelo presidente Lula. É sempre importante frisar isso, pois foi a partir dessa obra que a gente viu 12 milhões de brasileiros que estão no semiárido nordestino superarem a expectativa e verem chegar água em suas casas”, disse Danilo.

Em seguida, Danilo também explicou o funcionamento da Adutora do Alto do Capibaribe, que também atenderá o Agreste. “Uma obra muito importante; que também traz água da Transposição do São Francisco através da Paraíba e vai atender Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Santa Maria do Cambucá e toda a região. É um investimento de R$ 82 milhões, atingindo nove municípios e 230 mil pessoas que serão beneficiadas”, concluiu. 

O deputado acrescentou que a água da barragem de Serro Azul, situada na Mata Sul, também abastecerá Caruaru  e outras cidades do Agreste. 

Durante a entrevista, Danilo também falou sobre investimentos no Polo de Confecções, na área de turismo, com a melhoria da infraestrutura da malha rodoviária e do aeroporto Oscar Laranjeira, além da necessidade da Reforma Tributária, que deverá ter como foco a justiça fiscal, com os super ricos pagando mais impostos do que a população mais vulnerável. 

Kuki é o terceiro maior artilheiro do Clube com 184 gols

Sílvio Luiz Borba da Silva, rosto conhecido pelos pernambucanos com o apelido de Kuki, será homenageado na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo deputado estadual Rogério Leão, no dia 7 de novembro, com o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano.

O Clube Náutico Capibaribe, instituição centenária, recebeu o reforço de Kuki em 2001 quando disputava o Campeonato Pernambucano daquele ano. A conquista foi certa e o centroavante logo ocuparia o espaço no coração dos torcedores do Timbu. Nos anos de 2002 e 2004 não foi diferente, o Náutico levou a taça para casa e Kuki se tornou o quarto maior artilheiro com 184 gols, atrás apenas de Bita (223), Fernando Cavaleira (185) e na frente de Baiano (181).

“Figurar como um dos mais importantes jogadores de futebol de uma instituição centenária como o Clube Náutico Capibaribe é uma honra que apenas um grupo muito seletivo de atletas pode dizer que tem”, justificou o deputado Rogério Leão no Projeto de Resolução apresentado a Alepe.

Rogério Leão disse ainda que neste século, nenhum outro jogador deu ao Náutico tantos títulos e alegria como o atleta Kuki. “Tenho certeza que, onde dona Irene estiver ela sente um orgulho enorme por tudo que ele construiu”, disse o deputado se referindo a avó do artilheiro.

Trajetória

Natural do Ceará, Kuki nasceu em Crateús, mas passou sua infância e adolescência em Roca Sales, Rio Grande do Sul. Aos 22 anos, idade fora dos padrões para o futebol, entrou para o Esporte Clube Encantado.

Partiu para o Taquariense, passou ainda por Palmeirense, Ypiranga, Veranópolis, Lajeadense, Grêmio Santanense e Brusque até chegar ao Internacional de Lages, de Santa Catarina, time pelo qual foi campeão e artilheiro da Segunda Divisão do Campeonato Estadual, com 32 gols, chamando a atenção de vários clubes do Brasil.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, determinando que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” ao Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU 2021 e da taxa de lixo.

Pela cautelar, deverá ser publicado no Portal da Transparência “o nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto obtido” dos que aderirem ao Programa Emergencial da Prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7).

O relator das contas da Secretaria de Finanças do Recife atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pelo procurador Cristiano Pimentel.

Em abril, ao defender a transparência dos beneficiários do Programa Emergencial da Prefeitura, o procurador Cristiano Pimentel chegou a dizer que “o povo do Recife tem direito a saber os nomes dos empresários que estão obtendo um desconto maior de IPTU graças ao coronavírus”.

A cautelar tomou por base declarações do próprio prefeito, em defesa assinada para o TCE, de que o Programa não tinha natureza tributária. O secretário de Finanças do Recife alegou que não poderia divulgar as informações pelo artigo 198 do Código Tributário Nacional.

“O Prefeito do Recife, na defesa no Processo TC 2052540-0 sobre o mesmo Programa Emergencial, asseverou que não se trata de matéria tributária, nem de tributo, afastando a aplicação de normas tributárias e de Direito Financeiro ao referido Programa Emergencial”, diz trecho da decisão.

O relator considerou que não existe qualquer regra de sigilo tributário, no caso.

“Por não se tratar de tributo, nem de matéria tributária, acatando a posição do Prefeito e do Procurador Geral do Município, não se aplica a norma de sigilo fiscal, invocada erroneamente pelo Secretário de Finanças do Recife no Ofício 097/2020 – GSF”, decidiu o relator.

Carlos Porto comparou a questão com o Programa Bolsa-Família, do Governo Federal, que desde 2004 divulga na Internet nome completo, CPF e valores obtidos pelos beneficiários do programa.

“Por exemplo, que a lei federal que criou o Programa Bolsa Família (Lei Federal 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos, que essa divulgação é feita em meios eletrônicos — a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), não cabendo a Prefeitura do Recife distinguir transparência para programas de pessoas carentes e sigilo para pessoas de alto poder aquisitivo, como neste caso”, decidiu Carlos Porto.

O MPCO também disse que não faria sentido dar “transparência ativa” para os “pobres do Bolsa-Família” e a Prefeitura do Recife “criar um programa em que os nomes dos grandes empresários beneficiados com um desconto 50% maior sejam sigilosos”. O MPCO se baseou, na sua representação, em uma decisão do STF de 2015, que afastava sigilo de empréstimos do BNDES para grandes empresas.

A decisão cautelar terá validade obrigatória até ser apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Segundo o texto da decisão, foi determinado ao “Secretário de Finanças, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, que adote as providências elencadas abaixo, sob pena de multa, nota de improbidade e rejeição de contas”.

O prazo para as informações começarem a ser incluídas no site da Prefeitura será de 5 (cinco) dias úteis, segundo a decisão.

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (Pode), juntamente com o vice Renon de Ninô (PTB) receberá na tarde desta quinta-feira (29), o Senador e líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Ele estará acompanhado do deputado Federal Fernando Filho (DEM) e os deputados estaduais Antônio Coelho (DEM) e João Paulo Costa (Avante).

Segundo nota ao blog, o evento está previsto para ter início às 14h30, no formato de live nas redes sociais, evitando aglomerações em cumprimento aos decretos e recomendações referentes à Covi-19.

A “Live da Mudança”, onde Zé Negão e Renon baterão um papo sobre o futuro de Afogados com Fernando Bezerra e demais convidados, será transmitida ao vivo pelo Facebook oficial de Zé Negão:  www.facebook.com/joseedsonzenegaooficial.

Na tarde deste domingo (24), o afogadense conhecido como Fabiano Silva, de apelido “Darcinha”, idade não informada, morreu de acidente de moto.

Ele morava no São Braz, mais tinha residência em um sítio no caminho da cidade de Ingazeira, também no Pajeú.

Ele teria perdido o controle da moto e faleceu no local. A PE 283 é conhecida por trechos muito sinuosos. Ainda não há mais detalhes sobre se isso ou outra causa motivou o acidente. Imagem ilustrativa.