Causos & Causas debate desafios e propósito da jovem advocacia no Sertão nesta quarta-feira

O município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, teve uma de suas ações na área da saúde reconhecida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). A experiência foi publicada em um periódico oficial da entidade após ser apresentada no 37º Congresso Nacional do CONASEMS, realizado recentemente.

Intitulado “Coberturas Vacinais x Processo de Trabalho na APS: Estratégias que impactam na imunização de crianças de 0 a 5 anos”, o trabalho foi desenvolvido pela gestão do prefeito Luciano Torres (PSB), em parceria com a secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres.

A iniciativa passa agora a compor o repertório de práticas consideradas bem-sucedidas na Atenção Primária à Saúde e será divulgada em todo o país como referência para outras redes municipais.

O projeto apresentou estratégias voltadas ao fortalecimento da imunização infantil, especialmente em um contexto de desafios enfrentados pelos serviços de saúde pública.

“Esse reconhecimento é fruto de um trabalho coletivo, feito com responsabilidade e dedicação à população,” afirmou o prefeito Luciano Torres. Segundo ele, o resultado demonstra a eficácia das ações implementadas no município.

A secretária Fabiana Torres também comentou a repercussão do projeto. “Cada criança vacinada, cada família atendida, representa a força do SUS funcionando na ponta. Nosso esforço tem sido diário para garantir uma cobertura vacinal efetiva. Ser reconhecida nacionalmente é um incentivo para seguirmos firmes nessa missão,” afirmou.

Com a divulgação da experiência pelo CONASEMS, Ingazeira passa a integrar o conjunto de municípios que contribuem com exemplos práticos para o aprimoramento das políticas públicas de saúde em nível nacional.

O ex-presidente Lula assegurou ao deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato a governador, seu apoio exclusivo à Frente Popular de Pernambuco na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas.

Os dois pré-candidatos estiveram lado a lado, em São Paulo, no ato de apresentação do ex-governador Geraldo Alckmin como vice na futura chapa nacional PT/PSB. Com o gesto, mais uma vez Lula deixa claro que apoia apenas um palanque no estado, o de Danilo.

“Tivemos, hoje, mais uma vez a manifestação de apoio do presidente Lula à nossa pré-candidatura, juntando Pernambuco em uma ampla frente democrática, a exemplo do que estamos fazendo no Brasil. O presidente manifestou seu apoio incondicional e único à nossa caminhada. E me disse que em breve estará manifestando isso de forma direta a todos os pernambucanos”, pontuou Danilo, que estava acompanhado do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife, João Campos.

Danilo reforçou que a Frente Popular de Pernambuco representa no estado o movimento em prol da democracia liderado por Lula e Alckmin no plano nacional.

“O ato de hoje é muito mais do que a apresentação do nome do ex-governador Geraldo Alckmin como pré-candidato a vice representando o PSB. Na chapa junto com o presidente Lula, ele representa o primeiro movimento estruturado e objetivo de construção da frente ampla em defesa da democracia, da soberania, dos direitos dos mais vulneráveis. E um enfrentamento mais objetivo que precisamos fazer contra o Bolsonaro”, argumentou.

Vice-presidente nacional do PSB, Danilo também enalteceu as credenciais de Alckmin para representar o PSB na chapa presidencial.

“A figura do governador Alckmin, pela sua trajetória de vida pessoal, pela sua trajetória de vida política, traz um conjunto de valores que são fundamentais nesse momento que o Brasil passa. A decência, honestidade; a capacidade de diálogo que ele consegue ter com amplos setores. A defesa que ele fez da liberdade e da democracia são atributos que conferem a ele a melhor alternativa que nós podemos ter para construção dessa frente ampla”, finalizou.

Terminou no último sábado (13) a capacitação em laticínios promovida pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, no distrito de Tauapiranga, zona rural do município.

A capacitação teve início na segunda-feira, dia 02, e contou com a participação de 30 moradores da localidade, incluindo descendentes de quilombolas. A ação aconteceu simultaneamente no Barracão de Candomblé, do bairro da Borborema, fortalecendo as atividades produtivas dos povos de terreiro do município.

No total foram quarenta horas de capacitação para produção e comercialização de onze laticínios: requeijão cremoso, ricota, muçarela, queijo coalho tipo A e B, queijo minas frescal, iogurte, doce de leite cremoso, doce de leite em barra, bebida láctea e ricota. No final do curso todos os participantes receberão um kit produtivo contendo 02 formas de queijo, 01 termômetro, cloreto de cálcio e coagulante.

Blog de Jamildo

As câmaras de vereadores de Pernambuco não vão poder aplicar o aumento de 26% concedido pela Assembleia Legislativa aos deputados estaduais. Decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em consultas de anos anteriores proíbem o reajuste neste momento.

“Para os vereadores vigora expressamente o princípio da anterioridade, previsto no texto da Constituição Federal. Uma legislatura fixa o subsídio da seguinte”, adverte Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas (MPC).

Segundo o procurador, a Emenda 25/2000 incluiu na Constituição Federal esta vedação, no artigo 29, inciso VI: “o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente”.

Apenas em 2016 as câmaras municipais poderão aumentar o subsídio dos vereadores, que começarão o mandato em janeiro de 2017.

“No curso do mandato, os vereadores só podem fazer a correção anual da remuneração conhecida como revisão geral, no mesmo percentual aplicado aos servidores do município, para corrigir a inflação. Mesmo assim, apenas se houver condições orçamentárias e respeito aos limites”, lembrou Cristiano Pimentel.

O procurador descarta a possibilidade das câmaras não respeitarem a regra.

“Muitos vereadores vêm de vários mandatos e conhecem a proibição, em vigor desde o ano 2000”, avalia Pimentel.

Encerrando uma extensa agenda de ações voltadas para o desenvolvimento hídrico de municípios da Mata Norte (Lagoa do Carro e Ferreiros) e do Agreste Setentrional (Salgadinho), o governador Paulo Câmara visitou, na manhã deste sábado (06.01), o município de Caetés, no Agreste Meridional de Pernambuco. O chefe do Executivo estadual lançou o edital de licitação para a implantação do Sistema Adutor que abastecerá as cidades a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns. A operação, que terá um aporte de R$ 15,6 milhões, beneficiará cerca de 15 mil habitantes, 8 mil em Caetés e 7 mil em Capoeiras.

A execução do sistema será composta pela construção de uma estação elevatória de 30 CV e pela implantação de tubulações de 200 e 250 mm para transporte de 25 L/s (litros por segundo) desde a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns até as casas dos caeteenses e capoeirenses. A obra tem um prazo de 180 dias para conclusão após a emissão da ordem de serviços.

Acompanharam o governador na agenda o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Claudiano Martins e Marco Antônio Dourado; o vereador Ronaldinho (representando o presidente da Câmara Municipal); os prefeitos Marcelo Neves (Palmeirina), Nogueira (Calçado), Arquimedes (Buíque), Beta Cadengue (Brejão), Ednaldo Peixoto (Jucati), Marcos Patriota (Jupi), Matheus (Terezinha), Tonho de Lula (Iati), Valmir do Leite (Paranatama), e Douglas Duarte (Angelim).