Caso Zirleide: Câmara decide nesta segunda se dá sequência a processo após renúncia

A turística Triunfo programa para hoje no carnaval dos caretas 2016 com muitas atrações locais.

Às 10h,  Bloco Teleteco da Folia, com participação da Orquestra Isaías Lima com saída do Bosque Horácio Timóteo com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

14h,  Bloco Acorda para Tomar Gagau, com participação: Orquestra Isaías Lima, Saída do STC – Clube com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

Às 15h, Bloco os Desprezados. Participação: Orquestra Isaías,  Saída da Rua Theodolino Rodrigues com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

Os shows no Palco Maestro Madureira apresenta às 15h, Axé Camaleão, 18h,  Evolugueto,  20h,  Ambrosino Martins. Amanhã ainda tem Carnaval em Triunfo.

O TCE analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do atual gestor, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio.

O objetivo foi analisar a Transparência Pública com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal quanto às exigências pertinentes contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

A Primeira Câmara já havia julgado irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura de Quixaba, relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018, aplicando ao prefeito  multa no valor de R$ 8.391,50. O Afogados online informa que o prefeito recorreu da decisão e entrou com recurso, sendo negado provimento nesta terça (19) pela mesma Câmara. A multa foi mantida.

Presidente levará questão ao plenário

Do Poder 360

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta 5ª feira (8.fev.2018) que a Corte vai reavaliar a possibilidade de candidatos condenados em 2ª Instância registrarem candidaturas.

O ministro é adepto da corrente de que 1 condenado por órgão colegiado nem sequer tem direito ao registro. Deu a entender que o TSE pode barrar antecipadamente o registro de condenados, antes mesmo de a candidatura ser impugnada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) ou por partidos opositores.

“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode ser registrado. Essa é uma corrente. Outros acham que tem que requerer [pedido de impugnação]. É algo que tem que passar pelo colegiado”, afirmou Fux.

A inelegibilidade de condenados em 2ª Instância é determinada pela Lei da Ficha Limpa. Em seu discurso de posse, o ministro afirmou que o TSE será implacável na aplicação da norma.

A Corte também discutirá em plenário os casos de candidatos condenados que conseguirem liminares (decisão provisória) suspendendo os efeitos da inelegibilidade.

“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux.

Os alunos do 1º ao 5º ano da escola Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro, BA, com idades entre 6 e 12 anos, surpreenderam os pais e professores com a iniciativa.

Reunidos em pequenos grupos e assumindo as posições estratégicas de jornalistas, diagramadores, ilustradores e editores dos jornais de gente grande, eles estão concluindo a primeira edição e lançam em breve a publicação oficial da escola com o sugestivo nome, ‘Notícias Escolares’.

O jornal, com quatro páginas em tamanho ofício, terá uma tiragem inicial de 5 mil exemplares e será distribuído com a comunidade escolar e os vizinhos do bairro Alagadiço. Para viabilizar o projeto, permitindo principalmente a distribuição gratuita do jornal, a diretoria da escola recebeu o apoio da Agrovale.

De acordo com o diretor Financeiro e TI da empresa, Guilherme Colaço Filho, o informativo dos alunos merece todo incentivo da comunidade. “A Agrovale acredita que a educação tem um papel transformador para a sociedade e o mundo. Apoiamos com frequência estas iniciativas pontuais, além de projetos permanentes, a exemplo das escolas ‘Tiradentes’, no bairro Jardim Primavera e ‘Caxangá’, na zona rural de Juazeiro, onde são beneficiados 900 alunos”, pontuou.

Depois de algumas reuniões de pauta os alunos definiram o conteúdo editorial. Sob a coordenação dos professores Joedson Silva, Katiane Soares  e Vanderleia Lopes e a produção voluntária de um estudante de Jornalismo da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Thiago Elias, o grupo colocou a mão na massa, ou melhor, escreveu as matérias, fez as fotos e partiu para edição. Os temas são bastante atuais e informam o leitor sobre questões como a inclusão social, direitos estudantis e linguagens artísticas.

Segue sem trégua o embate entre Governo e Oposição na política de Tuparetama, um ano e 3 meses depois da eleição municipal. Entenda-se, Governo Sávio Torres e a bancada da oposição que tem maioria na Câmara, liderada pelo Presidente Danilo Augusto.

Em nota, o Presidente diz que o município vive uma situação inusitada, pois, diferentemente do que prevê a Constituição, em seu Artigo 165, que trata da responsabilidade do Poder Executivo em elaborar os Planos e Orçamentos, ou seja, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual), devendo estes serem enviados ao Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) para análise e apreciação dos projetos.

Diz o Presidente Danilo que o Prefeito Sávio Torres enviou os referidos projetos ao Poder Legislativo, e estes receberam algumas emendas, e foram aprovadas pela Câmara.

O Prefeito Sávio Torres, descontente, vetou todas as emendas. Não se dando por satisfeito o Prefeito, agindo como se estivesse acima da Lei, resolve ignorar o Poder Legislati vo e em explícita afronta a Lei, a Constituição, adota em sua gestão os Planos e Orçamentos que não foram aprovados pela Câmara.

Assim Sávio Torres faz Tuparetama ter duas LDOs, duas LOAs e duas PPAs, a legal (que passou por todo processo legal) e a que o prefeito utiliza, ilegalmente. A Câmara de vereadores já informou ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, as ilegalidades praticadas pelo gestor municipal, que além de afrontar a Constituição, causa grande prejuízo a Administração Pública e em especial ao povo do município.

“A Câmara de Vereadores, suprimiu do projeto enviado pelo executivo o artigo que previa que o Prefeito teria a liberdade de aumentar, sem passar pelo crivo do Poder Legislativo, 10% do orçamento, se assim ele quisesse, como também, a Liberdade de suplementar, sem a aprovação do Legislativo nas Secretarias de maior Orçamento, pois é nítida a ilegalidade e a usurpação do poder da Câmara de Vereadores de fiscalizar os Atos da Administração Pública.

Como também, o Prefeito Vetou e não aceitou a derrubada do veto, referente a informação que o Poder Executivo deve prestar, mensalmente a Câmara de Vereadores, sobre o pagamento dos empréstimos do FUNPRETU”, concluiu Danilo.