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Caso Miguel: TCE vai à Prefeitura de Tamandaré iniciar auditoria da folha

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu oficialmente, nesta segunda-feira (8), uma auditoria especial para investigar possíveis irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura de Tamandaré.

A medida foi tomada após ser revelada a presença dos nomes das domésticas Mirtes Renata e Marta Souza, mãe e avó do menino Miguel Otávio, que trabalhavam na casa do prefeito Sérgio Hacker (PSB).

Dois auditores do órgão foram até a sede da prefeitura para coletar documentos e outros dados.

Neste primeiro momento, será analisado dados da folha de pagamento. O trabalho consiste em cruzar dados para verificar o vínculo, não só de Mirtes e Marta com a administração municipal, como também de outras pessoas que possam estar em situação semelhante.

Após a conclusão da análise, será elaborado um relatório de auditoria, a ser encaminhado ao conselheiro do TCE, Carlos Porto, para ser levado a julgamento.

Caso sejam comprovadas irregularidades, no âmbito do TCE, os envolvidos podem ser responsabilizados com multas, rejeição das contas e imputação de débito – que é a devolução de dinheiro aos cofres públicos.

Ainda, o órgão pode enviar representação ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam feitas as apurações cíveis e criminais.

Neste caso, se confirmadas as irregularidades, os envolvidos podem responder por ato de improbidade administrativa e crime de peculato.

Outras Notícias

MPPE recomenda ao prefeito de Cabrobó adotar medidas antinepotismo

A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública.  Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público […]

A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública. 

Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.

Conforme a recomendação, os agentes públicos que integram a administração do município de Cabrobó devem exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais agentes públicos que exercem funções de chefia, direção e assessoramento. 

No caso de existirem contratos por tempo determinado com indivíduos que se enquadrem na mesma relação de parentesco, o poder público deve rescindir os vínculos.

Além de exonerar os ocupantes de cargos que possuam relação de parentesco com as autoridades públicas, a administração municipal também deverá se abster de contratar, celebrar, manter ou prorrogar contrato com empresa cujos sócios tenham relação de parentesco com agentes públicos; e de forma análoga, o município também não poderá realizar contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança de pessoas que sejam familiares das referidas autoridades ou que possuam relação de parentesco com autoridades de outros entes, prática conhecida como “nepotismo cruzado”.

Motorista do padre Airton, acusado de estupro, já foi pastor em Afogados, diz blog

Dois funcionários do padre Airton Freire, preso no dia 14 de julho após acusação de estupro, estão foragidos da polícia. Um deles, Jailson Leonardo da Silva, de 46 anos, é o motorista do padre que, de acordo com a denúncia realizada pela vítima, teria cometido o crime a mando do sacerdote em uma propriedade da […]

Dois funcionários do padre Airton Freire, preso no dia 14 de julho após acusação de estupro, estão foragidos da polícia.

Um deles, Jailson Leonardo da Silva, de 46 anos, é o motorista do padre que, de acordo com a denúncia realizada pela vítima, teria cometido o crime a mando do sacerdote em uma propriedade da Fundação Terra em Arcoverde, no Sertão.

Segundo informações colhidas com exclusividade pelo Blog Mais Pajeú, Jailson ja foi pastor da igreja Assembléia de Deus Madureira, na cidade de Afogados da Ingazeira.

Ele teria pastoreado a igreja por cerca de 4 anos. Segundo informações colhidas pelo blog, era bem rígido com os fieis.

Não se sabe como ele foi parar na Fundação Terra,  muito menos como foi escolhido para ser motorista e além de álibi,  coautor de crimes sexuais. Ele segue foragido.

Operação combate homicídios em Itapetim

A Policia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Policia Militar, deflagrou na manhã desta segunda-feira, 22 de março de 2021, a operação de intervenção tática denominada DÉJA VU, vinculada a DINTER II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 170ª, circunscrição de Itapetim, com o objetivo no combate a homicídios e a posse […]

A Policia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Policia Militar, deflagrou na manhã desta segunda-feira, 22 de março de 2021, a operação de intervenção tática denominada DÉJA VU, vinculada a DINTER II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 170ª, circunscrição de Itapetim, com o objetivo no combate a homicídios e a posse e porte ilegal de armas de fogo.

Durante a operação, o foco foi o cumprimento de um mandado de prisão e cinco de busca e apreensão, os quais foram expedidos pelo Poder Judiciário de Itapetim.

Na ocasião, foi lavrado 1 auto de prisão em flagrante, bem como apreendidos cinco aparelhos telefônicos, uma espingarda calibre 28 e quinze cartuchos de espingarda calibre 28.

Na execução, foram empregados 30 policiais, dentre Civis e Militares. A operação foi coordenada pela 20ª Delegacia Seccional, vinculada a DINTER II. Os detalhes da referida operação serão apresentados em momento oportuno, por intermédio
da Assessoria de Comunicação da Policia Civil de Pernambuco.

Consciência Negra: Serra Talhada amanheceu banhada de música ao som de afoxés e maracatus

A riqueza da cultura afro banhou de sons, cores e energia as principais ruas de Serra Talhada em comemoração ao Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20). Nas primeiras horas da manhã, os cânticos do Babalorixá Herbert Inácio puxaram dezenas de batuqueiros do afoxé Obá Iricó, do maracatu Nação Império e berimbaus do grupo Muzenza. […]

Cortejo1A riqueza da cultura afro banhou de sons, cores e energia as principais ruas de Serra Talhada em comemoração ao Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20). Nas primeiras horas da manhã, os cânticos do Babalorixá Herbert Inácio puxaram dezenas de batuqueiros do afoxé Obá Iricó, do maracatu Nação Império e berimbaus do grupo Muzenza. Num grande cortejo, pais e mães de santo percorreram alguns quilômetros saindo do bairro Bom Jesus, até chegarem no pátio da Matriz de Nossa Senhora do Rosário do Pretos, no Centro. No pátio externa do santuário foi celebrada uma missa presidida pelo padre Gilvan Bezerra e o ‘Pai’ Herbert. O evento faz parte das primeiras ações do 9º Encontro Nacional das Culturas Populares e Tradicionais que vai até o dia 29 de novembro, com expectativa de atrair cerca de 3 mil artistas de todo o país para a Capital do Xaxado.

Missa - prefeito Luciano Duque

Um dos momentos mais marcantes desta manhã foi a lavação da calçada do pátio do Rosário por filhas e filhos de santo ao som dos batuques afros em memória aos negros e negras escravos que ajudaram a construir a matriz há centenas de anos. O prefeito Luciano Duque fez questão de participar das comemorações e enfatizou a importância da cultura afro para o município. “Tenho consciência do dever cumprido. Esse dia é um marco na discussão da consciência negra para a nossa cidade”, destacou o gestor.

Além do timbre dos tambores africanos, o louvor das canções católicas também marcou o sincretismo do evento, com belas músicas entoadas em favor da valorização da negritude por jovens do EJC (Encontro de Jovens com Cristo). Na homilia, durante a missa, o padre Gilvan Bezerra destacou a importância do respeito às raças. “Pois a igreja não deve ter distinção de cor”, alertou o pároco. Na intervenção de ‘Pai’ Herbert, o babalorixá reforçou o discurso contra a intolerância religiosa. “Eu sou negro e candomblecista com orgulho. Precisamos lutar juntos para acabar com o preconceito que afeta e fere a nossa espiritualidade”, alertou.

As atividades do Dia da Consciência Negra durante o 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais em Serra Talhada se estendem até à noite com apresentações de grupos de danças, exposição de fotos e grafitagem, além de debates, culminando com o concurso de beleza Miss e Mister Negros de Serra Talhada 2015.

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Tabira: Dinca diz que, “cantado”, não aceitou aliança com Sebastião Dias

Por Anchieta Santos Ainda não foi selada a aliança PMDB/PR para a sucessão Municipal de Tabira. Pelo menos foi o que disse o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) que tem sua esposa Nicinha como candidata à sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Brandino admitiu ter conversado com […]

FOTO-DE-DINCA-E-NICINHAPor Anchieta Santos

Ainda não foi selada a aliança PMDB/PR para a sucessão Municipal de Tabira. Pelo menos foi o que disse o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) que tem sua esposa Nicinha como candidata à sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Brandino admitiu ter conversado com a vice-prefeita Genedy Brito(PR) e o Presidente da sigla, médico Alan Xavier, presidente da legenda, mas não foi definida a formação de chapa. Disse que Genedy também pensa em ser candidata a Prefeita e a conversa não avançou.

Dinca revelou ter se encontrado por acaso em Campina Grande com o Secretário de Saúde e filho do prefeito Alan Dias(PT) e este não perdeu a oportunidade dizendo: “Dinca, estamos longe de Tabira, em Campina Grande, vamos tratar da sucessão (fazer acordo).”

O ex-prefeito disse ter rechaçado mais uma vez a proposta de aliança com o grupo de Sebastião Dias. O ex gestor cobrou de Alan explicações para os gastos na saúde, mesmo com o Hospital fechado por dois anos. Disse Dinca, que no mesmo período recebeu R$ 12 milhões para o Hospital e Alan com o hospital fechado, teria recebido R$ 16.

Brandino desafiou Alan para um debate. Ele mais uma vez citou as perdas de lideranças do palanque do Prefeito, ao que considerou maiores do que no seu grupo.

Dinca disse que o Prefeito Sebastião Dias terá problemas para receber novos recursos por ter perdido convênios de obras que ele teria deixado encaminhados. Brandino com segurança disse que Sebastião vai ter que entrar com ação de improbidade contra ele mesmo para tirar o município das pendencias que enfrenta.

Quando o bloco das oposições de Tabira (chamado de Grupão), fez a 1ª reunião para tratar de sucessão municipal, lá estava o ex-prefeito e deputado Edson Moura tomando parte nos debates em busca de um candidato.

Dias depois, o Dr. Edson já decidiu quem será o seu candidato, pelo menos de que lado vai estar. Do lado de Dinca Brandino (PMDB).

Ontem, durante a entrevista, o ex-prefeito que enfrenta problemas com a justiça e por isso guarda a vaga com a esposa Nicinha, revelou que o Dr. Edson Moura, mesmo filiado ao PRTB em Afogados da Ingazeira, vai lhe apoiar em Tabira.