Caso Miguel: TCE vai à Prefeitura de Tamandaré iniciar auditoria da folha

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve na manhã desta quinta-feira (27), acompanhando os trabalhos de recuperação do Bairro Catolé e monitorando o nível de água do rio Pajeú.

Logo pela manhã a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do município iniciaram os trabalhos de limpeza, recuperação e manutenção de toda extensão do bairro.

“Nossa primeira ação no dia de hoje foi verificar as áreas atingidas pelas fortes chuvas e verificar de perto, o nível de água do rio Pajeú. Quero aqui reforçar que estamos aplicando recursos do próprio tesouro municipal, para darmos respostas rápidas aos nossos munícipes, tanto na questão das ações realizadas pela Defesa Civil Municipal, como também, ao Plano Municipal de Contingencia ao Coronavírus”, disse o prefeito.

Falando à imprensa, Marconi Santana relatou, “que logo cedo colocamos toda equipe de infraestrutura para ajudar os moradores das ruas ribeirinhas ao Pajeú, e ainda estamos de prontidão, já que as chuvas ainda não cessaram em nossa região”.

COVID – 19

Preocupado com o número de óbitos provocados pela COVID – 19, em Pernambuco, Marconi falou do trabalho intensivo da Secretaria de Saúde, através da Chefia de Vigilância Sanitária, com apoio da Polícia Militar e ainda frisou que a ajuda do governo federal “não chegou”.

“O trabalho intenso de prevenção contra o avanço da COVID -19, o novo Coronavírus em Pernambuco, segue firme – tomamos decisões que podem ser até duras, mas que como objetivo maior salvar vidas. Como tenho dito sempre, não recebemos um tostão de ajuda do Governo Estadual ou Federal. Foi anunciando pelo Presidente cerca de R$ 85 bi, mas que até agora não chegou e se chegar vai ser para complemento do FPM, para os próximos meses, e, não para ações contra o Coronavírus”, explicou Marconi.

O gestor de Flores, ainda disse que vai garantir cestas básicas para os mototáxistas, para a população com doenças crônicas e “para quem não dispõe de nenhuma renda”.

Em depoimento à CPI da Petrobras, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, reafirmou nesta quinta-feira (9) que todas as doações recebidas pelo partido são legais, feitas por meio de transações bancárias e mediante entregue de recibo. Na sessão tumultuada, na qual ratos foram soltos no plenário, o dirigente petista destacou que todas as doações ao PT são declaradas à Justiça Eleitoral.

“Todas doações são feitas por meio de transações bancárias, estão dentro da legislação vigente e são declaradas à Justiça eleitoral”, declarou o tesoureiro aos integrantes da CPI.

O nome de Vaccari apareceu na delação premiada do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos delatores do esquema investigado pela operação Lava Jato. Segundo o executivo da estatal, o dirigente petista recebia propina de empresas que firmavam contratos irregulares com a Petrobras.

O doleiro Alberto Youssef, outro dos delatores do esquema, disse contou às autoridades que Vaccari recebia a fatia da propina destinada ao PT. Desde que surgiram as denúncias, o tesoureiro nega participação no esquema.

Antes de responder às perguntas dos parlamentares, Vaccari fez uma apresentação no telão em que mostrou reportagens publicadas pela imprensa que mostram que doações feitas pelas empresas investigadas na Operação Lava Jato também abasteceram os caixas de outras legendas. “A forma de arrecadação entre os partidos se mantém”, disse.

Relação com acusados: Vaccari Neto foi perguntado pelo relator da CPI sobre a relação que mantinha com outros acusados de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, entre os quais os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa (Refino e Abastecimento) e Renato Duque (Serviços). Ele admitiu conhecer os dois ex-dirigentes da petroleira, mas negou que tenha tratado sobre financiamento de campanha com eles. Costa e Duque também são réus da Operação Lava Jato.

“Nunca discuti qualquer tipo de assunto financeiro do PT com o senhor Paulo Roberto Costa [ex-diretor de Abastecimento]. Estive com ele uma vez, em jantar, por volta de 2010. Desde então nunca mais tive qualquer contato”, disse.

Sobre Renato Duque, Vaccari afirmou que conhecia o ex-diretor de Serviços, mas assegurou que não falavam sobre doações quando se encontravam. “Nunca discuti com Renato Duque qualquer assunto que envolvesse finanças do PT. Sempre soube dos limites nas relações com as empresas públicas, que são vedadas de fazer doações.”

O petista também negou ter tratado de contribuições a campanhas com o doleiro Alberto Youssef. Em depoimento ao Ministério Público Federal, o doleiro afirmou que entregou dinheiro de propina da Petrobras a Vaccari, para que ele abastecesse o caixa do PT.

“Conheci Youssef casualmente há muitos anos atrás. Não tenho relacionamento com ele e nunca tratei de assuntos financeiros do PT”, disse o tesoureiro. (G1)

Lista do TSE e enbanana jogo eleitoral no Pajeú 

A lista entregue pelo TCE ao TRE embananou a discussão sobre a sucessão municipal em algumas cidades do Sertão do Pajeú.

A relação dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo órgão, nos últimos oito anos é guia para fins de inelegibilidade. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

Aí está o nó que pode atrapalhar projetos importantes na região. Não é correto dizer que a inelegibilidade deles é dada como prego batido e ponta virada, mas é comum que a maioria dos nomes não escape da impossibilidade de concorrer.

Há casos ainda em que a citação do TCE é apenas um dos nós a desatar.

Um dos casos é o de Carlos Evandro,  do Avante de Serra Talhada.  Tido como um dos que poderiam enfrentar em pé de igualdade Márcia Conrado, apoiada por Luciano Duque,  do PT, Carlos aparece na lista pelas contas de 2007, processo 00850086-1, julgadas irregulares pela Câmara em 2016.

Em março, a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, já havia indeferido o recurso do ex-prefeito. Ele ingressou contra a decisão de instâncias inferiores que o julgou ficha suja por ter contas rejeitadas em sua gestão, o que configurou crime de improbidade  administrativa.

Ainda acabe apelar ao Supremo, mas o tempo hábil é curto, sem certeza de reversão.

Com isso, a oposição terá que recorrer a um plano B: esposa de Carlos, o nome de Socorro Brito é cotado, mas improvável.

O empresário Marcus Godoy parece ser a bola da vez.  Por fora, bem por fora,  pela animosidade com Sebastião Oliveira, Victor Oliveira. Esse só seria candidato do grupo com uma mão do avô Inocêncio Oliveira.  Deve seguir na terceira via.

Em Tabira, Dinca Brandino (MDB) voltou a aparecer na lista. Já não foi candidato há quatro anos pelo mesmo motivo. Agora surge de novo com uma trinca de processos (2009, 2010 e 2001).

Pelo volume de contas, muito difícil colocá-lo como candidato. Provavelmente, lança de novo a esposa Nicinha.

Alguns aliados até podem querer ocupar o vão,  mas em vão. Dinca não confia a ninguém senão a esposa,  sobre a qual entende ter comando. E essa é uma constatação e não uma declaração machista. É Dinca que pensa assim e não a Coluna.

Pela repercussão negativa e papel a que Nicinha, uma mulher honrada,  mas sem nenhuma vocação para política se passou por imposição do marido, os governistas ligados a Flávio Marques estão comemorando.  Por hora, Nelly Sampaio corre por fora.

Delson Lustosa (Santa Terezinha), Cida Oliveira (Solidão) e Joelson (Calumbi) estão no mesmo barco.

São ex-prefeitos, querem voltar e aparecem na lista de contas rejeitadas.

É como se em um jogo de futebol,  já entrassem em campo com dois gols de desvantagem. Caso a inelegibilidade seja confirmada, terão que correr contra o tempo, recorrer a bons advogados, tentar reverter a desvantagem nos tribunais e se conseguirem, começar um novo jogo.

Não é fácil. Ainda enfrentarão Vaninho de Danda, Djalma Alves e  Sandra da Farmácia com canetas nas mãos.

No caso de Afogados da Ingazeira,  pouco efeito prático.  A presença do nome de Totonho Valadares apenas servirá para justificar porque Daniel Valadares e não ele, será alçado à vice de Alessandro Palmeira.

Mas não vai faltar quem diga Totonho colocou todo aquele bloco na rua, envolvendo simpatizantes, colocando o boneco gigante na avenida e reunindo parte do empresariado sabendo do risco de que estaria travado.

Dos demais, alguns não merecem registro,  pois nem estão entre nós,  como Nemias Gonçalves e Fanão, falecidos. Já  Eugênia Araújo é morta politicamente. O marido, Val, é que é candidato de novo em Betânia.

Outros não podem ser esquecidos: dos quatro anos de Luiz Carlos (PT) como prefeito de Custódia,  teve três contas rejeitadas. Faltou uma pra ser tetra…

Gol contra

Depois de um tempo ausente,  o vereador Welington JK, aquele da defesa das rinhas de galo, foi à sessão da Câmara de Afogados defender a volta das vaquejadas, no que foi apoiado por Rivelton Santos,  e torneios de futebol.  Se nem a CBF tem acertado protocolos do futebol profissional,  imagine…

Agarradinhos

O texto com protocolo de retomada das atividades dos mototaxistas pelo estado: O mototaxista manterá 1,5m de distância do passageiro até ele subir na moto. “Melhor dizer: vamo liberar porque é o que tem pra hoje”, ironizou um internauta no Twitter. É, fica mais honesto…

Sinal de alerta

Nos últimos oito levantamentos, a média semanal de casos em Afogados da Ingazeira foi de 23,5. O maior pico tinha sido registrado na semana 28, com 37 casos. O menor na semana 32, com 15. Pois esta semana foram 67 casos, quase três vezes da média.  E os bares nem abriram…

Candidato

O advogado Augusto Valadares será candidato governista a prefeito de Ouro Velho. Na Capital da Poesia, fazia o papel do diabinho da foto nas campanhas de Evandro Valadares, com Paulo Jucá sendo o que apagava o fogo. Candidato do Dr. Júnior promete campanha moderada.

De novo

Armando Monteiro mais uma vez não citou Gleybson Martins na lista de nomes com seu apoio que apresentou na Quarta com Live. E voltou a colocar o ex-prefeito Dessoles como candidato. O próprio defendeu que saia outro nome da oposição.

Papai Bolso

Bolsonaristas candidatos se animaram com a melhora na avaliação de Bolsonaro, mesmo dizendo não acreditar no Datafolha. Eliane Oliveira (Serra Talhada) e Capitão Sidney (Afogados) esperam capitalizar, se mantiverem suas campanhas até o final.

Clientes

Desde que as listas do TCE passaram a ser entregues ao TRE, estão entre os campeões de aparições Carlos Evandro (Serra), Dinca Brandino (Tabira), Micinha (Quixaba), Cícero Simões (Calumbi) e Gilmar Queiroz (Flores).

Limpou

José Patriota deve deixar o ciclo de oito anos sem nenhuma conta rejeitada. Essa semana foram as de 2018. O maior calo foi a de 2013, que havia sido rejeitada com multa de mais de R$ 160 mil. Mas contornou e conseguiu aprovar no recurso.

Sujou

Pra não dizer que a Coluna não tratou dos espinhos, por outro lado é certo que não resolve mais os crônicos problemas do trânsito e do lixão em Afogados. Quem não fez em sete anos e sete meses, não fará em cinco. Uma pena.

Frase da semana:

“Não é qualquer pessoa, mesmo a Secretária de Infraestrutura que vai chegar e dizer ‘não vai ter Aeroporto’, sem uma justificativa”.

Chico Morato, do Sindicom, reforçando que não há outra opção senão entregar o Aeroporto de Serra Talhada em condições de receber vôos regionais. A conclusão da obra continua parada.

Em nota distribuída à imprensa, o novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho, avalia que faltou planejamento do governo estadual para enfrentar os graves problemas do Sistema Prisional e que a resposta à crise nas penitenciárias é ainda insuficiente.

Veja abaixo a íntegra da nota:

Nota do novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho, sobre as medidas anunciadas até agora pelo governo para tentar contornar a grave crise no sistema prisional do Estado:

Desde o início desta crise ficou claro que o governo de Pernambuco não tinha e não tem ainda um planejamento estratégico para resolver os gravíssimos problemas do sistema prisional do Estado;

A falta de planejamento é inadmissível porque este não é um novo governo, mas uma administração de continuidade, que está iniciando o seu 9º ano de gestão. Nos últimos oito anos, inclusive, o governador de Pernambuco participou ativamente, na condição de secretário de Estado, das principais decisões do governo;

Ao longo dos últimos anos, inclusive, todos sabiam do agravamento da crise no sistema prisional. A própria oposição, a OAB e as associações de classe, sobretudo as representativas dos servidores que atuam nas unidades prisionais, já haviam externado profunda preocupação com a falência do sistema e alertado o governo da necessidade de ser mais eficiente em sua gestão;

As ações apresentadas pelo governo do Estado para tentar resolver o problema, na verdade, formam um conjunto de medidas pontuais, de efeito retardado, que já deveriam ter sido implementadas e que não irão corrigir as falhas estruturais do sistema;

A falta de uma visão estratégica para o sistema vem resultando na superlotação das unidades prisionais, na falta de condições mínimas de trabalho para os servidores que atuam no setor, a exemplo dos agentes penitenciários, da Polícia Militar, delegados, entre outros. O próprio presídio de Itaquitinga, que seria uma referência para o sistema prisional, terminou como obra inacabada e ainda sem qualquer prazo previsto para sua conclusão;

A oposição na Assembleia Legislativa vai aprofundar este debate, dialogando com a sociedade por meio de audiência pública a ser realizada na volta do recesso. Vamos exigir de forma permanente a melhoria da segurança pública e fiscalizar todas as promessas do governo.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na CPI da Pandemia nesta terça-feira (8) que a Copa América não representa riscos adicionais à população e que, do ponto de vista epidemiológico, não há justificativa para o torneio não se realizado no Brasil, posicionamento que recebeu críticas de senadores. A competição começa neste domingo (13).

— Eu não vejo do ponto de vista epidemiológico uma justificativa que fundamente a não ocorrência do evento — afirmou o ministro.

Queiroga reforçou que não cabe ao ministério decidir sobre a realização do evento, que é privado, e afirmou que os protocolos apresentados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) são seguros.

— Dar ou não aval à Copa América no Brasil não é função do Ministério da Saúde. Presidente me pediu que avaliasse os protocolos. Avaliamos os protocolos da CBF e da Conmebol. Eles estão de acordo. Autoridades dos estados aceitaram — disse em resposta ao relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O ministro disse que outros eventos esportivos estão ocorrendo no Brasil e que é exigido de todos que entram no país teste RT-PCR. E apontou que a Copa América é um evento “pequeno”, diferente de uma “olimpíada”.

— A prática de esportes e jogos é liberada no Brasil. O Campeonato Brasileiro de futebol aconteceu com mais cem partidas em um ambiente controlado, sem público nos estádios. Não existe provas de que essa prática aumenta o nível de contaminação — apontou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que não é possível equiparar a Copa América a outras competições e que, além de atletas, virão milhares de funcionários das comissões técnicas e jornalistas. Ele classificou como um ” equívoco” dizer que o ministério não pode interferir por se tratar de um evento privado e afirmou que cabe à principal autoridade sanitária do país vetar ou aprovar o evento em um momento de pandemia.

— É correr risco sanitário desnecessário. Vem gente de fora que pode trazer outras cepas. O Ministério da Saúde não teve o poder de aprovar ou vetar — criticou.

Bolsonaro

Após o ministro afirmar que defende medidas não farmacológicas como distanciamento social e uso de máscaras para evitar a disseminação do novo coronavírus, senadores questionaram a postura de Queiroga ante o presidente Jair Bolsonaro, que critica essas medidas e promove aglomerações. Sobre os protocolos sanitários, o titular da Saúde defendeu o cumprimento por todos os brasileiros, mas afirmou que seguir as recomendações é uma decisão particular do chefe do Executivo.

— Eu sou um ministro da Saúde. Eu não sou censor do presidente da República. Faço parte de um governo. Presidente da República não é julgado pelo ministro da Saúde — disse.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que é “constrangedor” o ministro orientar a população a ser cuidadosa e o presidente da República não seguir as recomendações do Ministério da Saúde.

— Como fazer política dentro do Ministério da Saúde se a principal personalidade do Brasil não lhe ouve ? — questionou Omar.

Em resposta, o ministro reforçou que tem feito a sua parte e defendido medidas não farmacológicas.

Lockdown

Ainda sobre medidas não farmacológicas, o ministro defendeu o fechamento de atividades em cidades a depender da situação da propagação do vírus, mas que sua principal preocupação é ampliar a vacinação e imunizar toda população com 18 anos ou mais até o final do ano. Também disse que o governo se prepara para uma campanha de vacinação contra covid-19 em 2022.

Questionado por Renan Calheiros sobre a ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que sejam declaradas inconstitucionais medidas de governadores e prefeitos por lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da covid-19, Queiroga apontou que não foi consultado sobre a ADI. A medida é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Tratamento precoce”

Com relação ao chamado “tratamento precoce” com o uso de medicamentos contra covid-19 sem comprovação científica, Marcelo Queiroga reforçou que essas discussões “nada contribuem para pôr fim ao caráter pandêmico dessa doença”.

É a segunda vez que Queiroga compareceu à CPI para prestar depoimento. Ele retornou após a primeira oitiva, em 6 de maio, ter sido avaliada por senadores como “contraditória” e após o anúncio de que o Brasil seria a sede da Copa América.

Fonte: Agência Senado