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Caso Miguel: em nota, MPPE se solidariza com a mãe do menino

Por André Luis

MPPE diz ainda que caso deverá ser conduzido e acompanhado pelo órgão.

O Ministério Público de Pernambuco, emitiu nota se solidarizando com Mirtes Souza, mãe do menino Miguel Silva, que morreu na última terça-feira (02.06), após cair no nono andar das ‘Torres Gêmeas’ no centro do Recife.

Miguel estava sob os cuidados de Sarí Côrte Real, patroa de Mirtes. Segundo a Polícia Civil, Sarí foi omissa em não ter cuidado do menino, tendo sido indiciada por homicídio culposo. Relembre o caso.

Na nota, o MPPEE também informa que o caso será conduzido e acompanhado pelo órgão, durante e após a conclusão das investigações, pelos Promotores da Justiça da Centra de Inquéritos da Capital.

Ainda segundo a nota, Ministério Público determinou instauração de procedimento criminal para apurar eventual prática de crime pelo prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), após descobrir que Mirtes, empregada doméstica da família, recebia salário oriundo do poder público, estando cadastrada como servidora da Prefeitura de Tamandaré. Leia abaixo a íntegra da nota.

O Ministério Público de Pernambuco manifesta sua solidariedade para com a senhora Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, que lamentavelmente morreu na última terça-feira (2), após cair do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de São José, no centro do Recife.

O caso deverá ser conduzido e acompanhado no MPPE, com a devida atenção, durante e após a conclusão das investigações, pelos Promotores de Justiça da Central de Inquéritos da Capital, a quem caberá apresentar a opinio delicti, por meio de manifestação ministerial, conforme estabelece o Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941).

Outrossim, esclarecemos que o procurador-geral de Justiça recebeu representação com a narração de fatos que indicam indícios de que o pagamento pelo trabalho efetivado pela senhora Mirtes Renata Santana de Souza estava sendo feito com verbas oriundas do poder público, no caso, da Prefeitura de Tamandaré.

Quanto a esta situação, o procurador-geral de Justiça já determinou a instauração de procedimento criminal para apurar eventual prática de crime e enviou cópia da representação para a Promotoria de Justiça de Tamandaré, para investigar provável ato de improbidade administrativa.

Por fim, o Ministério Público de Pernambuco reafirma o seu compromisso institucional com a defesa da vida e da sociedade, assim como de protagonista na Defesa dos Direitos Humanos do povo pernambucano sempre que estes estiverem ameaçados ou forem objeto de violação.

Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco – PGJ/PE

Outras Notícias

Clubes e futebol society liberados a partir de sexta

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, autorizou o avanço de cinco Gerências Regionais de Saúde (Geres) para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da próxima segunda-feira (12.10), feriado de Nossa Senhora  Aparecida, a Região Metropolitana do Recife, as Matas Norte e Sul […]

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, autorizou o avanço de cinco Gerências Regionais de Saúde (Geres) para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19.

A partir da próxima segunda-feira (12.10), feriado de Nossa Senhora  Aparecida, a Região Metropolitana do Recife, as Matas Norte e Sul e parte do Agreste – na regional com sede em Caruaru – poderão reabrir parques de diversões, além de aumentar a capacidade de público de cinemas e teatros.

O anúncio vale para as Geres I, II, III, IV e XII e foi feito em coletiva de imprensa online transmitida pelo YouTube. Na sexta-feira, estarão liberadas atividades em clubes sociais e o futebol society e afins para todo o Estado.

A Etapa 10 do Plano de Convivência marca, ainda, a realização de eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço (o que for menor). Os eventos só podem ocorrer dentro de um limite de horário, que vai das 6h até a meia-noite.

Os parques de diversões, temáticos e similares poderão voltar com 50% da capacidade de público, distanciamento social de um metro e meio nas áreas comuns e de um metro entre as pessoas dentro dos brinquedos. Além disso, será obrigatória a higienização de todos os equipamentos após a utilização.

Os cinemas e os teatros também poderão ampliar a capacidade de lotação para 50%. A partir da próxima semana, também estarão autorizados a venda e o consumo de alimentos e bebidas, como pipocas e refrigerantes, dentro das salas de exibição nas cinco Geres que avançarão para a Etapa 10. “Obedecer aos protocolos é o que tem permitido fazer avanços no Estado sem que os números voltem a crescer”, disse Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Serra: Duque vai ao Palácio tentar mudar horário de fim de festa.

Sebastião Oliveira refuta críticas de que teria relação com decisão do Estado. “Não sou Secretário de Segurança” O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), vai cobrar do Governo do Estado uma posição sobre a decisão da PM de encerrar a programação festiva na Lagoa Maria Timóteo mais cedo, quando a grade já estava fechada, […]

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Sebastião Oliveira refuta críticas de que teria relação com decisão do Estado. “Não sou Secretário de Segurança”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), vai cobrar do Governo do Estado uma posição sobre a decisão da PM de encerrar a programação festiva na Lagoa Maria Timóteo mais cedo, quando a grade já estava fechada, com eventos programados para terminar às três horas.

A Polícia Militar, através do 14º Batalhão, definiu que a programação não deveria ultrapassar uma da manhã, gerando revolta na cidade. O MPPE corroborou com a decisão. Duque está em Recife para tentar desfazer o imbróglio.

A decisão gerou embate no campo político na cidade. Como Sebastião Oliveira é Secretário da gestão Paulo Câmara, quiseram atrelar sua condição de opositor a Duque à decisão. Sebastião Oliveira está sendo cobrado para também pressionar, diante da relação de proximidade com o governo.

Pelas redes sociais, o Secretário refutou qualquer tentativa de, segundo ele, politicamente, tentar liga-lo à questão. “Não sou Secretário de Defesa Social nem comandante das PM. Sou Secretário de Transportes”, disse.

Em Caruaru, Câmara encerra terceira etapa do Todos por PE

O governador Paulo Câmara esteve na EREM Professor Lisboa, em Caruaru, no Agreste Central, para comandar o terceiro e último seminário desta 3ª rodada do Todos por Pernambuco, nesta sexta-feira (06.09). A rodada começou na quarta-feira (04) pela Região Metropolitana do Recife, com seminário realizado na capital pernambucana, e na quinta (05/09) foi a vez […]

O governador Paulo Câmara esteve na EREM Professor Lisboa, em Caruaru, no Agreste Central, para comandar o terceiro e último seminário desta 3ª rodada do Todos por Pernambuco, nesta sexta-feira (06.09).

A rodada começou na quarta-feira (04) pela Região Metropolitana do Recife, com seminário realizado na capital pernambucana, e na quinta (05/09) foi a vez do Agreste Meridional, concentrando as atividades de consulta popular em Garanhuns.

O ciclo de seminários já percorreu todo o Sertão do Estado, nas duas primeiras etapas. O objetivo é promover a construção coletiva de propostas, ouvindo sugestões da população de cada região, que serão condensadas para embasar o planejamento da gestão estadual para os próximos anos.

O Todos por Pernambuco já reuniu mais de 12 mil pessoas, de forma presencial, nos seminários realizados até agora. A última rodada acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro, contemplando as regiões da Zona da Mata e Agreste Setentrional do Estado.

Brejinho: Vereadores de oposição se envolvem em confusão após Sessão da Câmara

A construção do asfalto ligando a cidade de Brejinho até Santa Terezinha é um sonho antigo da população e uma promessa de mais de 50 anos de muitos políticos que já passaram pelas gestões anteriores, tanto municipal quanto estadual.  O prefeito Gilson Bento conseguiu articular um projeto que viabiliza a construção do asfalto de Brejinho […]

A construção do asfalto ligando a cidade de Brejinho até Santa Terezinha é um sonho antigo da população e uma promessa de mais de 50 anos de muitos políticos que já passaram pelas gestões anteriores, tanto municipal quanto estadual. 

O prefeito Gilson Bento conseguiu articular um projeto que viabiliza a construção do asfalto de Brejinho até o Povoado de Vila de Fátima, e enviou para Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 006/2023 que trata da abertura de um crédito especial ao orçamento vigente, com destinação a construção do asfalto. 

Durante a sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (17), o vereador Ligekson Lira (PSB) pediu vista do projeto, como essa ação foi derrubada pelo plenário da Casa Legislativa, os três vereadores, Ligekson Lira, Chico Dudu e Ronaldo Delfino, todos do PSB, e que sob a liderança do ex-prefeito José Vanderlei, fazem oposição ao grupo de Gilson Bento, votaram contra o projeto, causando grande indignação na população brejinhense. 

Ao término da sessão, que foi bastante tumultuada, houve muito bate boca e os vereadores oposicionistas acabaram se envolvendo em uma grande confusão em frente da Câmara Municipal, quando o vereador Chico Dudu partiu pra cima de um cidadão que estava presente do lado de fora da Câmara. 

Faltando mais de um ano para as eleições municipais de 2024, o clima político tem se mostrado muito quente em Brejinho.

Santa Terezinha discute volta das aulas presenciais

Por André Luis A Secretaria de Educação de Santa Terezinha, se reuniu com o Conselho Municipal de Educação (CME) e com o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS), para a apresentação e análise do Protocolo Setorial de Educação, para a retomada das aulas presenciais e a portaria de orientação e autorização do […]

Por André Luis

A Secretaria de Educação de Santa Terezinha, se reuniu com o Conselho Municipal de Educação (CME) e com o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS), para a apresentação e análise do Protocolo Setorial de Educação, para a retomada das aulas presenciais e a portaria de orientação e autorização do retorno.

A reunião aconteceu na Escola Municipal José Paulino de Siqueira, na última quinta-feira (16).

Durante a reunião foi apresentado também, o cronograma e a data de retorno, que está sendo preparado para o dia 4 de outubro.