Caso Miguel: em nota, MPPE se solidariza com a mãe do menino

Faleceu em Recife aos 92 anos de falência múltipla dos órgãos a professora  Maria José Bezerra,  conhecida como Nita Bezerra. Ela tinha cinco filhos.

Era mãe do ex-prefeito de Carnaíba,  José Mário Cassiano. A professora estava internada no Hospital dos Servidores. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento, segundo familiares ao colaborador Júlio César.

Do C1

O Candidato da ‘Frente Popular de Serra Talhada’ Victor Oliveira (PR) fez mais um porta a porta na noite desta segunda-feira (19), desta vez no Tancredo Neves, onde foi recebido com euforia pelos moradores do bairro.

Diferente de outras vezes, o candidato  deixou o discurso para seu vice, Marquinhos Dantas. “Vejo que eles (os Duquistas) estão ficando com medo, eles estão vendo que nossa campanha esta crescendo mais e mais, que nossa militância é a mais animada, e estamos prontos“, disse Dantas.

Pelas ruas do bairro Victor apertou mãos, distribuiu abraços, posou para fotos e principalmente ouviu reclamações dos moradores, que se dizem abandonados pela gestão petista de Serra Talhada.

Segundo a Assessoria do candidato, nesta terça-feira (20), Victor faz visitas junto com vereadores a diversas localidades, à tarde grava para o guia e se reúne com a coordenação da campanha e a noite participa de mais um porta a porta, desta vez no bairro Universitário. A concentração está marcada para Frente do Curral na Avenida Saco.

Diante do chamado dos vereadores da oposição para que o povo compareça à Câmara de Tabira na segunda, quando o Código Tributário será votado em 2º turno com o propósito de barrar a votação, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira emitiu nota.

Ela trata sobre a votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 007/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. Dia a nota, enviada pela Presidente Nelly Sampaio:

1º- É obrigação dos vereadores legislar, apreciar e alterar as leis apresentadas no Plenário, bem como, emitir os pareceres através das Comissões Permanentes, de acordo com as normas e legislação que regem os processos de tramitação de matérias no Poder Legislativo Municipal;

2º- No caso do projeto de atualização dos tributos municipais, apresentado nesta casa no dia 9 de setembro e com dois meses de discussão entre as bancadas de situação e oposição, tivemos a preocupação de agendar reuniões e sessões extra-pauta para que a matéria fosse amplamente discutida e apreciada por todos os legisladores, além de ouvir advogados tributaristas e funcionários da Secretaria de Finanças para um debate amplo e democrático antes que ocorressem as votações;

3º- Através do Ofício nº 015/2017, enviado à Câmara de Vereadores de Tabira, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos alertou sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 157/2016, e faz a seguinte recomendação:

“o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no exercício das atribuições constitucionais de controle externo, e, com fulcro nos art. 5º e art. 17º da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE, alerta aos prefeitos que deverão ser feitas alterações no Código Tributário Municipal ou na Lei do Imposto Sobre Serviços do Município devendo enviar a proposta de lei à Câmara de Vereadores, solicitando agilidade em sua aprovação, até o final do exercício de 2017, o que permitirá a cobrança do ISS nas condições da nova Lei em 2018”.

4º- É direito de todos os legisladores apresentarem suas propostas aos projetos através das chamadas emendas parlamentares, atendendo assim os interesses da população ou ainda fazer as correções que acharem necessárias;

5º- Entendemos haver a necessidade de atualização do Sistema Tributário Municipal, haja vista ter passado por alterações no ano de 2006, há exatos 11 anos. Ainda assim, conseguimos manter alguns percentuais inalterados;

6º- Com a aprovação do código, o município terá direito a 5% de todas as transações bancárias e no uso do cartão de crédito. E conclui: “Por fim, a Casa Eduardo Domingos de Lima reitera seu compromisso com a administração pública do nosso município, assim como, defender os interesses da população”.

As contas do prefeito eleito de Itapetim Adelmo Alves de Moura, referente ao exercício do ano de 2009 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Itapetim.

O Tribunal de Contas dava parecer favorável as contas do prefeito. O parecer técnico foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores neste dia 22.

O prefeito eleito Adelmo Moura comemorou a aprovação. “Buscamos transparência na gestão e sempre disponibilizamos informações orçamentárias referentes a receita e aos gastos públicos. A aprovação do exercício de 2009 é mais uma prova desse compromisso”, afirmou.

O prefeito agradeceu aos vereadores, Ailson Alves, Carlos Nunes, Fia Cândido, Junior de Diógenes, Seu Dido e Romão de Piedade, pelos seis votos a favor da aprovação de suas contas.

Foi assinada nesta sexta-feira (10) a ordem de serviço para as obras do sistema de abastecimento que vai captar a água da adutora do Pajeú, realizar o devido tratamento, e garantir água potável nas torneiras de mais de 120 residências na comunidade rural do Curral Velho dos Ramos, em Afogados da Ingazeira. 

O documento foi assinado na comunidade pelo Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e pelo gerente regional da Compesa, Igor Galindo. 

Os investimentos serão de R$ 391 mil, recursos do Governo de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Afogados. Serão realizados serviços para a Implantação de uma estação de tratamento, uma estação elevatória de água tratada e execução de aproximadamente seis quilômetros de tubulações para que água chegue nas residências. 

A obra, que tem previsão de 90 dias para sua conclusão, já começa na próxima segunda. As máquinas já se encontram na área, para iniciarem os serviços. O sistema será gerenciado pelo SISAR-Pajeú. 

O evento também contou com as presenças do ex-prefeito José Patriota, dos moradores beneficiados, servidores da Compesa e da Prefeitura diretamente envolvidos com a execução das obras, de Antônio dos Anjos, coordenador do SISAR, vice-prefeito Daniel Valadares, além dos vereadores Rubinho do São João, Cícero Miguel, César Tenório, Cancão e Douglas Eletricista. 

“Arraes libertou o povo do candeeiro, com o programa luz no campo, trazendo energia elétrica para as casas dos agricultores. E agora o Governador Paulo Câmara liberta os moradores do curral velho dos Ramos da escravidão do galão d’água. Água é vida, é dignidade, é liberdade e emancipação,” afirmou o ex-prefeito José Patriota. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou que os investimentos fazem parte do plano retomada, do governo do estado, que tem levado investimentos em todas as áreas e em todas as regiões do Estado. 

“Estamos trabalhando muito pela nossa zona rural. Semana passada assinei e ordem de serviço para a construção de uma ponte no curral Velho dos Pedros, que vai facilitar o trajeto entre diversas comunidades rurais de Afogados e Carnaíba, sobretudo em período de chuva. A obra será parceria das duas Prefeituras. E já me entendi com Doutor Anchieta para construirmos outro acesso entre Alto Vermelho e Ibitiranga. E agora fechando a semana trazendo essa obra tão importante para o Curral Velho, que vai garantir água boa, tratada, nas torneiras das casas, beneficiando mais de 400 pessoas,” finalizou o Prefeito Alessandro Palmeira.