Julgamento contra chapa Sebastião Dias e Zé Amaral pode ser concluído hoje

Estadão Conteúdo

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por perdas na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

É a primeira vez que o setor de auditoria da corte propõe tornar indisponível o patrimônio dos ex-conselheiros por prejuízos no negócio, investigado na Operação Lava Jato.

A área técnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado também nas maiores obras da estatal.

O parecer obtido pelo Estado foi concluído no último dia 19 e é subscrito pelo chefe da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta do TCU no Rio de Janeiro (Secex Estatais), Luiz Sérgio Madeiro da Costa. Ele divergiu de auditora que avaliou a transação e, dias antes, havia reiterado entendimento do tribunal de isentar o conselho, aplicando sanções apenas a ex-dirigentes que tinham funções executivas. Desde 2014, ex-diretores da companhia têm os bens bloqueados.

Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração em 2006, quando foi aprovada a aquisição dos primeiros 50% da refinaria. O secretário pede que os ex-conselheiros sejam considerados responsáveis solidários por perdas de ao menos US$ 266 milhões (R$ 858,3 milhões). O bloqueio, inicialmente por um ano, visa a cobrir eventual ressarcimento à estatal.

Os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, e de Jaboatão, Anderson Ferreira, se encontraram, nesta quarta-feira (05.05), em Brasília, onde cumprem agendas administrativas nos ministérios e com lideranças políticas nacionais. 

Na conversa, ambos reforçaram a união da oposição em torno do mesmo projeto e na ampliação do diálogo sobre a realidade socioeconômica do Estado. 

Também estiveram presentes o senador Fernando Bezerra Coelho e os deputados federais André Ferreira e Fernando Filho.

Miguel destacou a convergência das ideias discutidas entre os dois grupos políticos. “Caminhamos no mesmo bloco há anos, mas hoje nosso Estado enfrenta seu maior desafio. Somos prefeitos de dois municípios grandes e reunimos ao nosso lado outras lideranças expressivas como o senador Fernando e os deputados André e Fernando Filho. Num momento como esse, é fundamental que possamos discutir como tirar Pernambuco dessa situação de atraso. Estamos no meio de uma pandemia, numa grave crise econômica e o Governo não aponta caminhos. As pessoas nos cobram soluções e acredito que o primeiro passo urgente é amadurecer o debate público sobre o futuro de nosso estado”, ressalta Miguel.

O prefeito Anderson Ferreira também destacou o projeto comum das principais lideranças oposicionistas no plano estadual. “Temos um grupo de oposição que está unido e essa união nos torna mais fortes para debater Pernambuco, diante do cenário de dificuldades que estamos vivendo. Junto com outras lideranças, incluindo a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, podemos tratar com seriedade o futuro do nosso Estado. Não dá para continuar vendo Pernambuco estagnado por falta de diálogo. Por isso, sempre estamos trocando experiências e nos colocando à disposição de outros prefeitos, porque nosso projeto é um só, o de recuperar a economia do Estado e a autoestima dos pernambucanos”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Ninguém acredita na declaração do deputado estadual Aglailson Victor, após a posição do seu avô e do seu pai em declarar apoio a candidata Marília Arraes.

Ele emitiu um nota ao blog afirmando que a carta aberta divulgada por seu pai, o ex-deputado estadual e ex-prefeito, Aglailson Júnior,  que declarou apoio a Marília, bem como o avô José Aglailson, o “Zé do Povo” em suma, é problema deles.

“Entendo e respeito os motivos que os levaram a tomar tal decisão, mas reafirmo que continuo ao lado, votando e apoiando os candidatos que fazem parte da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco”.

No staff da Frente Popular, ninguém engoliu a fala dele, típica de quem tentar atender a dois senhores. O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, por exemplo, se reúne hoje com a cúpula do PSB estadual para definir sua posição quanto ao apoio ao deputado.

Pelo menos dois socialistas estão de olho na discussão: Paulo Jucá, de São José do Egito e José Patriota, de Afogados da Ingazeira. Eles querem herdar os votos de Adelmo.

O Governador Paulo Câmara confirmou presença na inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Tôrres Pereira de Carvalho, em Serra Talhada.

Com a confirmação e a pedido dele, a solenidade de inauguração foi antecipada para a quinta,  dia 16 de dezembro, às 08 da manhã.

Ele irá desembarcar no aeroporto de Serra Talhada e vai direto para o local do ITR.

A informação foi confirmada pelo Superintendente e idealizador da unidade, Clóvis Carvalho.

O Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho fica na Travessa Conselheiro Oliveira Neto, no  Bairro São Sebastião Borborema.

A unidade visa suprir o déficit de tratamento de hemodiálise e outros tratamentos renais no Sertão.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve aprovadas, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, as três emendas ao Pacote Fiscal do Estado, apresentadas na última quinta-feira. Agora, as proposições são avaliadas no Plenário da Alepe, na sessão desta segunda-feira (28), em primeira votação.

A primeira emenda apresentada propõe a retirada do Pacote Fiscal do Estado o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, de 27% para 29%, e sobre o setor de telecomunicações, de 28% para 30%. “Sugerimos a supressão desses aumentos por entender que eles têm um caráter de gerar mais inflação e reduzir o poder de compra dos pernambucanos, penalizando ainda mais os menos favorecidos”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada.

A Oposição também propôs que as medidas apresentadas pelo Governo tenham caráter provisório, vigorando por 12 meses prorrogáveis por mais 12. E, por fim, também foi apresentada emenda ampliando o número de faixas de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre os automóveis, com o objetivo de preservar os carros populares. A proposta é que o IPVA incidente sobre carros com até 120 cavalos (cv) de potência seja de 2,7%; de 3% entre 120 cv e 150 cv; de 3,5% de 150 cv até 180 cv, e de 4% acima de 180 cv.

Estavam presentes no encontro, além de Silvio Costa Filho, os deputados Romário Dias (PTB), Teresa Leitão (PT), Júlio Cavalcanti (PTB) e Bispo Ossesio Silva (PRB), mostrando a unidade da bancada, que fechou questão contra os aumento dos impostos na gasolina e na telefonia. “Agora vamos ao Plenário trabalhar junto aos demais parlamentares pela aprovação das emendas apresentadas pela Oposição, para que os pernambucanos não sejam os principais prejudicados”, afirmou Teresa Leitão.