Caso Fábio Assunção : PM emite nota

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, recebeu nesta terça-feira (29) a visita institucional do senador Humberto Costa. A reunião contou com a presença de secretários municipais e teve como pauta principal o repasse de recursos para o setor de saúde.

O senador confirmou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, que será utilizada na aquisição de um novo veículo para o Transporte Fora do Domicílio (TFD). O prefeito agradeceu o apoio e destacou a importância do recurso para ampliar o atendimento aos pacientes que realizam tratamentos em outras cidades.

Durante o encontro, também foram apresentadas outras demandas do município, como a solicitação de uma retroescavadeira para uso na agricultura, apoio para dar continuidade ao processo de construção de moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida” na zona rural, e a implantação de uma academia da saúde na comunidade do Bom Sucesso.

O senador se comprometeu a buscar viabilizar os pleitos apresentados, reforçando a parceria com a gestão municipal nas áreas de saúde, habitação e desenvolvimento rural.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já aplicou a primeira dose da vacina da COVID em 40,9% da sua população acima de 18 anos. Um percentual de 19,5% já recebeu as duas doses. No total, a Prefeitura de Afogados já aplicou 16.761 doses das vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer.

“Estamos aguardando a chegada de novas remessas de vacinas, inclusive a vacina da Jansen, para anunciarmos a ampliação da vacinação para as demais faixas etárias abaixo dos 50 anos,” destacou o secretário de saúde de afogados, Artur Amorim.

A Prefeitura de Afogados também tem se notabilizado pelo alto número de testagens que tem realizado, sendo uma das que mais testa para Covid não apenas no Pajeú, mas no Estado, inclusive utilizando os testes RT-PCR e com antígeno, que tem maior eficácia e rapidez no resultado.

Só nesta quinta-feira (17), a Prefeitura testou 275 pessoas. Dessas, 254 deram resultado negativo e 21 tiveram resultado positivo. Os outros três casos positivos divulgados no boletim Covid de ontem, que reportou 24 casos positivos no total, eram de casos que estavam em investigação.

“Ampliar a vacinação e intensificar o processo de testagem, com isolamento e monitoramento dos casos positivos, aliadas às medidas de proteção e prevenção sanitária, são as ações fundamentais para podermos reduzir o número de casos e internações aqui em Afogados,” destacou Artur.

Nesta quinta-feira (03.08), a Prefeitura do Município de Flores publicou o Decreto Municipal nº 024/2023, que visa alterar o Decreto nº 023/2023, de 20 de julho de 2023, o qual dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do município.

O Prefeito Marconi Santana, no cumprimento das determinações da Lei Complementar Nº 101/2000 e buscando o equilíbrio financeiro da municipalidade, decidiu promover ajustes adicionais nas medidas de contenção de gastos já instituídas anteriormente. A decisão se tornou necessária em vista da contínua redução dos repasses dos governos federal e estadual aos Municípios, o que tem comprometido a estabilidade financeira do município de Flores.

Em decorrência do contexto atual, onde o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda alarmante de 58,6% em relação ao mesmo período do ano passado e, levando em conta a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, a redução total dos recursos ultrapassa os 62,5%. Ademais, a suspensão de recursos da complementação pela União à educação – VAAT, bem como a diminuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, têm contribuído para o cenário financeiro desafiador enfrentado pela cidade.

O Decreto nº 024/2023, em seu Art. 1º, estabelece novas medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública municipal, que serão implementadas pelo prazo de 90 dias, exceto nos casos de emergência ou quando expressamente autorizados pelo Chefe do Executivo. Dentre as medidas adotadas, destacam-se:

Redução em 25% dos subsídios do Prefeito, dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% da jornada de trabalho dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% de todas as gratificações.

Importante ressaltar que tais medidas poderão ser revogadas a qualquer momento, desde que seja reestabelecido o equilíbrio financeiro do município de Flores.

O Decreto nº 024/2023 entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos retroativos a partir do dia 1º de agosto de 2023. A Prefeitura espera, com essas medidas, adequar-se à nova realidade financeira e orçamentária, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais e a manutenção do pagamento da folha de pessoal em dia.

Em nota, a municipal reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal e que seguirá acompanhando de perto a evolução dos indicadores financeiros, buscando soluções para assegurar a estabilidade econômica do Município e o bem-estar da população.

O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (09.01), a primeira reunião de acompanhamento do Pacto Pela Vida de 2020, realizada na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

Ao abrir o encontro, ele destacou o esforço de toda a equipe em favor da continuidade das reduções dos números de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios) e Crimes Violentos contra o Patrimônio (roubos e furtos) alcançados ao longo do ano de 2019, reforçando o compromisso de atingir índices ainda mais baixos.

“Agradeci a dedicação de todos que se empenharam muito para obtermos essas reduções consecutivas e fiz questão de reforçar a necessidade de nos esforçarmos ainda mais para perseguirmos os resultados que a sociedade espera”, afirmou Paulo Câmara. Atualmente, Pernambuco contabiliza 24 meses consecutivos de redução no registro de CVLIs e 28 meses consecutivos na diminuição de CVPs.

O governador reforçou ainda o compromisso de continuar trabalhando firme para avançar na diminuição da violência e na construção de uma cultura de paz em Pernambuco. “Os atuais números ainda não são ideais, mas não vai faltar compromisso e trabalho, com cada vez mais ações de prevenção, articulação social e repressão às diferentes modalidades de crime. Tenho certeza de que 2020 será um ano ainda melhor para todos nós”, finalizou.

Nesta quinta-feira (10), em sessão da Câmara de Vereadores, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), recebeu o título de cidadão de Olinda.

A homenagem se inseriu na Semana Municipal de Transparência e Combate à Corrupção de Olinda, instituída por lei municipal.

A proposta foi do vereador Jorge Federal (PSL), presidente da Casa, reconhecendo o trabalho do membro do Ministério Público no combate à corrupção e no controle da Administração Pública. A sessão foi feita de forma remota e sem convidados, devido à pandemia.

Nascido no Rio de Janeiro, Cristiano é formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). O procurador ingressou no MPCO em julho de 2006, como procurador concursado.

Cristiano já exerceu três mandatos de procurador geral junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também já foi agraciado com o título de cidadão de Pernambuco, pela Assembleia Legislativa, de Recife, pela Câmara Municipal, além da mesma homenagem em várias cidades do interior do Estado.