Caso Duque: Câmaras devem ser fiéis às recomendações do TCE, independente do nome
Por Nill Júnior
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se prepara para votar as contas de 2019 do ex-prefeito e Deputado Luciano Duque.
Nos bastidores, a todo momento há especulações sobre a possibilidade de a bancada governista possa usar o episódio para a inelegibilidade do político.
Isso porque, assim como aconteceu com Carlos Evandro, que não pôde disputar em 2020 e indicou a mulher, Socorro Brito, a rejeição de contas pela Câmara joga o político para as consequências da Lei da Ficha Limpa.
Em fevereiro de 2014, em sessão extraordinária, a Câmara de decidiu manter a decisão do TCE que rejeitou as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro.
Foram nove votos pela manutenção da decisão contra cinco contrários. Votaram pela manutenção da decisão do TCE os vereadores José Raimundo, Agenor de Melo Lima, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira, Márcio Oliveira, Cicero Fernandes (Cição), Francisco Pinheiro e Leirson Magalhães.
Foram Contrários ao parecer Edmundo Gaia, Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. O vereador Antonio Rodrigues faltou à sessão extraordinária.
A questão é diferente da de hoje, pois lá a Câmara respeitou a orientação do TCE. Aí reside a minha defesa no comentário de hoje: que em linhas gerais, as Câmaras aprovem quando a recomendação for de aprovação com ou sem ressalvas, e reprovem quando o parecer indicar rejeição. Isso deveria valer para Duque, Carlos, Márcia e cia.
Hoje, muitos prefeitos que tiveram indicação de rejeição são salvos pelas Câmaras, onde costumam ter maioria, o que é remendar o que não se remenda, dada a tecnicidade desses pareceres.
Da mesma forma, apesar de crer que em política tudo pode acontecer, ainda mais em Serra Talhada, não acredito que a prefeita Márcia Conrado incorrerá nesse tipo de artifício contra o ex-aliado.
Veja o meu comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM:
Anúncio foi feito pelo prefeito Anchieta Patriota O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), disse hoje em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos, que o governador Paulo Câmara confirmou em audiência que pode dar a ordem de serviço para iniciar as obras da PE entre Afogados da Ingazeira e Ibitiranga, […]
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), disse hoje em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos, que o governador Paulo Câmara confirmou em audiência que pode dar a ordem de serviço para iniciar as obras da PE entre Afogados da Ingazeira e Ibitiranga, na chamada PE 380.
“Até o dia 4 de novembro se o processo licitatório tiver sido homologado, dado condições de dar a ordem de serviço, ele autoriza as obras da estrada. O Governador se comprometeu em ir à Ibitiranga dar a ordem de serviço no próprio Distrito”, comemorou Anchieta.
As obras devem custar cerca de R$ 18 milhões. São pouco mais de 20 quilômetros ligando o município de Afogados a Ibitiranga e Ibitiranga à divisa da Paraíba. “Tecnicamente é uma estrada viável. Tem um bom fluxo de automóveis vindo da Paraíba, beneficiando municípios em Pernambuco e na Paraíba”, disse Anchieta.
No dia 4 de novembro, Câmara ainda entrega dois sistemas de abastecimento em fase de conclusão, atendendo 296 famílias em Santo Antonio e 306 na região do Caruá, em comunidades como Travessão, Gameleira e Serra do Urubu. Também deve visitar o Museu Zé Dantas.
Por Magno Martins * Macondo, a cidade fictícia de Gabriel García Márquez, da sua obra-prima “Cem anos de solidão”, é um lugar mítico, com elementos de realismo mágico e eventos que misturam o fantástico com o cotidiano, inspirado em parte na cidade natal dele, Aracataca. Foi em Aracataca que o genial García Márquez viveu a […]
Macondo, a cidade fictícia de Gabriel García Márquez, da sua obra-prima “Cem anos de solidão”, é um lugar mítico, com elementos de realismo mágico e eventos que misturam o fantástico com o cotidiano, inspirado em parte na cidade natal dele, Aracataca. Foi em Aracataca que o genial García Márquez viveu a sua infância e adolescência, absorvendo histórias e tradições.
Aracataca nunca saiu do seu imaginário, tampouco do seu coração, como Itabira nunca foi varrida dos pensamentos de Carlos Drummond de Andrade. Se Itabira, para Drumond, foi o retrato pendurado na parede corroendo o seu coração, efervescência da sua alma, Aracataca, para Márquez, foi mais do que o lugar em que nasceu.
Foi a fonte vital de suas histórias, transformando suas memórias e a realidade de sua terra natal no universo mágico e universal de suas obras. O escritor colombiano cresceu ouvindo lendas e histórias da sua cidade contadas por seus avós maternos. Borboletas amarelas são vistas por toda a cidade, referência a uma de suas famosas imagens literárias.
A casa em que viveu quando criança foi transformada em um museu repleto de móveis originais, incluindo o berço onde dormiu. Afogados da Ingazeira, encravada no poético chão de vidas secas do lendário Pajeú, é a minha Aracataca, repositório de memórias que nunca se vão.
Estamos bem próximos de celebrar mais uma virada de ano e isso me traz muitas lembranças vivas. No último dia do ano, nos primeiros raios de sol, acordava com a retreta passando na janela do meu quarto. De pijama, corria para a varanda e, emocionado, batia continência para os retreteiros.
Com a sua cultura nostálgica, era a cidade se despedindo do ano que se ia, saudando o ano que chegava. À frente, o maestro Dinamérico Lopes, com seu trompete inseparável. A bandinha era composta de gênios. Guaxinim era um deles, com seu saxofone. Mestre Biu, outro saxofonista de ouro. No carnaval, eles se juntavam a Lulu Pantera, Zé Pilão, Zé Malaia, Chico Vieira e Carrinho de Lica, além de tantos outros para animar nossos quatro dias de folia no Acaí, o Aero Clube de Afogados da Ingazeira.
Isso mesmo! A cidade tinha um aeroclube sem nunca ter ali pousado sequer um monomotor. Festa do dia de ano no Sertão, o réveillon dos sofisticados da capital, era dia de muita labuta para meus pais Gastão e Margarida. Comerciante, papai só fechava a loja perto de meia-noite. O apurado valia a pena.
A matutada comprava de tudo, de perfume quebra no beco a botão e birilo, que se chamava também de friso. Eu e Marcelo, irmão encostado, como se dizia por lá, vendíamos bolas de sopro na movimentada rua defronte a miudeza de papai. De tanto encher as bolinhas soprando, ficávamos de berço inchado.
Depois, papai nos dava um trocadinho para brincar no carrossel, na canoa e na roda gigante. Nosso mundo encantado se completava com as guloseimas vendidas nas barracas em torno do parque: tubiba, cordão doce, cachorro quente e caldo de cana.
Mamãe, por sua vez, se encarregava de nossas vestimentas para entrar o ano bem arrumado. As roupas eram feitas pela tia Zezinha, costureira de mão cheia, cuja casa ficava por trás do prédio da Prefeitura. Tinha piedade dela. Coitada! Afinal, só da nossa prole ela costurava para nove almas vivas — cinco homens e quatro mulheres. Tudo igual. Ninguém podia destoar, ter um traje diferente do outro. Eram os pares de jarro. Os homens, de short até o joelho e camisa marrom. As mulheres, vestidinho branco.
Fim de ano era tempo também dos primeiros amores. Meus irmãos mais avançados no tempo paqueravam em torno do coreto ouvindo Waldick Soriano e Núbia Lafayette num sistema de som instalado próximo à praça, que a gente chamava de difusora. À meia-noite, dom Francisco Mesquita, o bispo vermelho, celebrava a missa do galo, com sermões comunistas, tacando o cacete no governo.
Havia também o pastoril, uma guerra do azul contra o vermelho. O pastoril tem origem em Portugal, ligado ao teatro popular ibérico medieval e aos presépios, sendo trazido ao Brasil pelos jesuítas no século XVI como um folguedo natalino que dramatiza a jornada das pastorinhas a Belém para adorar Jesus, evoluindo no Nordeste brasileiro com danças, cantos, personagens cômicos (como o Velho) e a disputa entre o cordão azul e o encarnado.
Papai e Aderval Viana, empresário rico da cidade, rivalizavam. Era o tudo ou nada. Fatinha e Aninha, minhas irmãs dançarinas do cordão azul, enlouqueciam papai. Ele saía recolhendo vintém por vintém para derrotar Viana, do encarnado. Quando não havia solidariedade por parte dos adeptos do azul, ele bancava sozinho. Era questão de honra derrotar seu Aderval Viana.
Enquanto isso, em torno de uma mesa farta, papai discursava saudando o ano novo. Já cansado do dia longo de trabalho, fazia questão de deixar suas admoestações. Com ele, aprendemos tudo. Embora apaixonado pelos filhos, era implacável: “Enquanto viveres debaixo do meu teto, farás o que eu mando”, dizia. E aí de quem o contrariasse!
Nos ensinou que dinheiro não cresce nas árvores, é fruto do nosso suor. Um pai é alguém para se orgulhar, para se agradecer e, especialmente, para se amar, também nos ensinou. Para nós, papai foi espelho, proteção, benção e conselho. Com ele e com o tempo, compreendi que um pai não é uma âncora para nos prender, nem uma vela para nos levar, mas uma luz orientadora cujo amor nos mostra o caminho.
Em “Cem anos de solidão”, há um trecho no qual Gabriel García Márquez narra que, anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, o Coronel Aureliano Buendía lembrou-se daquela tarde distante em que seu pai o levou para descobrir o gelo. “As estirpes condenadas a cem anos de solidão não tinham uma segunda chance neste mundo”, concluiu.
O ano novo vem aí, está batendo à nossa porta. Não vou ver a retreta me acordando em Afogados da Ingazeira com os acordes de seu Dino. Não vou encher bola de sopro nem andar de roda gigante. Mas tudo isso me fez homem na vida, um cidadão humanitário e apaixonado pela vida.
De tudo, fica a lição da Aracataca de Gabriel, a Itabira de Drummond e a minha Afogados da Ingazeira: não importa aonde você vá, nunca vai poder escapar do seu destino. A vida não é o que a gente viveu, e sim o que se lembra e como se lembra para contar.
Não é verdade que as pessoas param de perseguir os sonhos porque elas envelhecem. Elas envelhecem porque param de perseguir sonhos.
*Magno Martins é um dos mais respeitados jornalistas do país. Responsável pelo Blog do Magno,é também apresentador do programa Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádios.
Ainda cumprindo agenda em Petrolina, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause visitaram as obras em execução da PE-638 e PE-639. As estradas fazem parte das rodovias do perímetro irrigado, importantes para fortalecer a produção da fruticultura da região. A ordem de serviço foi assinada pela governadora em junho. “As duas rodovias contemplam […]
Ainda cumprindo agenda em Petrolina, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause visitaram as obras em execução da PE-638 e PE-639. As estradas fazem parte das rodovias do perímetro irrigado, importantes para fortalecer a produção da fruticultura da região. A ordem de serviço foi assinada pela governadora em junho.
“As duas rodovias contemplam todo o perímetro irrigado de Petrolina, garantindo a cerca de 100 mil pessoas o direito de ir e vir com tranquilidade. Além disso, gera emprego e renda para a nossa gente. A fruticultura irrigada acontece aqui e também muitos trabalhadores que atuam na obra estão conseguindo seu dinheiro. Vamos continuar trabalhando juntos por Pernambuco, garantindo que aquilo que a gente se compromete irá sair do papel e virar realidade na vida de todo mundo”, destacou a governadora Raquel Lyra.
“Nosso compromisso é recuperar as estradas de Pernambuco e permitir que investidores e cidadãos possam se deslocar com segurança e agilidade. Essas duas estradas são fundamentais para o escoamento da produção agrícola de Petrolina e outros investimentos como esse vão continuar sendo realizados em todas as regiões do nosso Estado”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.
As duas rodovias estaduais são trechos que ligam a BR-407 à BR-428. Para as obras estão sendo investidos R$ 54 milhões. “As vias estaduais permitem que as pessoas tenham deslocamento sem grandes transtornos. A PE-638 tem 17,8 quilômetros de extensão e a PE-639 tem 10,1 quilômetros, e vão permitir que haja uma integração entre os três principais acessos da cidade”, explicou Diogo Bezerra, secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura.
Participaram da visita os secretários estaduais Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além do presidente da Adepe, André Teixeira Filho.
Publicada no dia da votação da MP da Eletrobras, a medida provisória 1.052/2021 cria um novo fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas e altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) e as taxas de administração das instituições que os gerem – Banco do Nordeste […]
Publicada no dia da votação da MP da Eletrobras, a medida provisória 1.052/2021 cria um novo fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas e altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) e as taxas de administração das instituições que os gerem – Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Brasil, respectivamente.
Na prática, o governo federal retira R$ 11 bilhões desses fundos para financiamento, voltados para o desenvolvimento regional, para projetos em todo o país.
“É mais uma ação para o esvaziamento dos órgãos de Estado presentes no Nordeste, sobretudo aqueles de planejamento estratégico e desenvolvimento regional. O mais grave é que os mecanismos de financiamento estão sendo desmontados pelo governo federal. Vimos o que aconteceu com a Sudene, agora foi autorizada a venda da Chesf e vamos enfrentar o desmonte do Banco do Nordeste”, critica Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados.
O parlamentar protocolou duas emendas ao texto na última sexta-feira (21), que buscam impedir o enfraquecimento do BNB e do BASA, ao pedir a supressão dos artigos 3º e 4º da medida provisória.
Segundo a MP, o governo federal direciona a redução da taxa de administração bancos pela operacionalização desses fundos, ano a ano, de modo que em 2023 chegue a 0,8%, enquanto que pelas regras vigentes esse índice é de 1,5% para o mesmo período. Além disso, a MP determina queda drástica na taxa de administração daí em diante, chegando a 0,5% a partir de 2026.
De acordo com o deputado, a alteração abrupta das remunerações implica em inviabilizar as instituições estatais e deixar a região sem bancos de desenvolvimento regional aptos e adequadamente remunerados para atuação, bem como estimular a adoção de critérios mais restritivos ao crédito.
O Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia têm no FNE e no FNO suas principais fontes de recursos, responsáveis pela maior fatia de aplicação. No caso do BNB, o FNE responde por mais de 70% do total dos recursos injetados na economia da região em que atua, que se estende do Maranhão ao norte dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Se a MP for aprovada, o BNB perderá R$ 6 bilhões de seu orçamento.
“O governo desconsidera que os bancos regionais cumprem um papel estratégico, inclusive de interesse social, para o desenvolvimento de suas regiões. O foco deles não é apenas o lucro como acontece com os bancos privados, é preciso ter isso em consideração”, afirma Danilo Cabral.
A medida provisória tem validade de 60 dias, com as novas regras já em vigor a partir de sua publicação.
O Globo A primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu alta na manhã deste sábado, após passar por procedimentos cirúrgicos em um hospital de Brasília na última quinta-feira. Michelle trocou as próteses de silicone nos seios e fez intervenções para corrigir uma hérnia umbilical e o afastamento dos músculos do abdômen, o que pode acontecer em mulheres que […]
A primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu alta na manhã deste sábado, após passar por procedimentos cirúrgicos em um hospital de Brasília na última quinta-feira.
Michelle trocou as próteses de silicone nos seios e fez intervenções para corrigir uma hérnia umbilical e o afastamento dos músculos do abdômen, o que pode acontecer em mulheres que já ficaram grávidas.
De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital DF Star, Michelle “apresentou ótima evolução clínica” e “continuará com acompanhamento pelo médico da família”. Na sexta-feira, o cirurgião Sérgio Ramos havia dito que a recuperação da primeira-dama foi acima das expectativas.
— Superou as expectativas. Poderia ter alta hoje, mas optamos por dar alta amanhã. Já está caminhando, comendo de tudo e muito animada — afirmou Ramos, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que visitou Michelle na tarde de sexta. Segundo o cirurgião, o implante de silicone foi substituído porque o anterior causava desconforto, já que tinha cerca de dez anos. Os procedimentos levaram cerca de quatro horas.
“A senhora primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, internada no Hospital DF Star após ser submetida a procedimento cirúrgico apresentou ótima evolução clínica, recebendo alta hospitalar hoje, dois dias após a cirurgia e continuará com acompanhamento pelo médico da família”, diz o boletim divulgado neste sábado
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