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Caso de mulher que furtou queijo para se alimentar em Monteiro só teve fim no STF

Por Nill Júnior

O caso precisou chegar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas lá, felizmente, o ministro Edson Fachin reconheceu o princípio da insignificância e a atipicidade da conduta da mulher que furtou, para se alimentar, um pedaço de queijo de uma padaria na Paraíba.

O fato aconteceu no dia 24 de janeiro deste ano, na cidade de Monteiro.

Ele determinou o trancamento do inquérito que investiga o caso.

Segundo a coluna O Poder, do Jornal da Paraíba,  na semana passada o ministro do STJ, Joel Ilan Paciornik, havia mantido a prisão em flagrante com base na Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão de Fachin se deve, é preciso reconhecer, ao empenho dos defensores públicos paraibanos. Eles não desistiram de lutar pela causa, mesmo diante das decisões contrárias no TJ e no STJ.

Os defensores alegam que a mulher teria furtado o alimento, avaliado em R$ 14,00, para matar a própria fome.

Fachin, finalmente, reconheceu a tese da Defensoria Pública estadual. A notícia teve repercussão nas redes.

Outras Notícias

Ingazeira: cinco vereadores questionam devolução de recursos para uso na Educação

Mesa Diretora reforçou finalidade pactuada em reunião, afirmando que Saúde tem suporte para prevenir Covid-19, enquanto alunos ad rede municipal estão sem atividades O projeto para devolução de recursos da Câmara de Ingazeira para o executivo, proposto pela Presidente da Casa, Deorlanda Carvalho, foi votado e aprovado por maioria. Mas a notícia que impressiona foi […]

Mesa Diretora orientou uso na educação, mesmo com questionamentos de cinco vereadores

Mesa Diretora reforçou finalidade pactuada em reunião, afirmando que Saúde tem suporte para prevenir Covid-19, enquanto alunos ad rede municipal estão sem atividades

O projeto para devolução de recursos da Câmara de Ingazeira para o executivo, proposto pela Presidente da Casa, Deorlanda Carvalho, foi votado e aprovado por maioria.

Mas a notícia que impressiona foi que os vereadores  Djalma Veras, o Djalminha (PSD), Aécio Morais (PTB), Argemiro Morais (PSB), Admilson Veras, o Admilson do Pipa e Dorneles Alencar, o Dorneles Enfermeiro (PTB), se recusaram a destinar o recurso para atividades na área de educação.

Na proposta, fechada entre Deorlanda Carvalho, Genivaldo Souza, o Prefeito Lino Morais e a Secretária de Educação Mércia Rodrigues, a alegação é que os alunos da rede municipal que estão sem atividades. E a área da saúde há uma previsão de que o município receba emendas parlamentares para combate e prevenção à Covid-19, o que garantirá um trabalho eficiente do executivo. A pasta já teria um saldo de R$ 300 mil.

A negativa também ameaçaria contratados. Uma das garantias de Lino Morais era manter o contratados da educação, ameaçados por conta da queda de receita.

Como a Mesa Diretora tem prerrogativas ela encaminhou a devolução de R$ 17 mil com a finalidade pactuada em reunião com o executivo. Na justificativa do envio, a Mesa destaca que a finalidade é de fato a devolução para medidas de suporte aos alunos da rede municipal. A Mesa Diretora tem Deorlanda Carvalho (Presidente), Djalma Nunes (Primeiro Secretário) e Genivaldo Souza, Geno, Segundo Secretário.

Solidão: Câmara de Vereadores aprova contas de 2020 de Djalma Alves

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), obteve do Tribunal de Contas do Estado, parecer favorável à aprovação das contas de 2020. As contas do gestor foram aprovadas na sessão ordinária que aconteceu na quinta-feira (8), na Câmara de Vereadores. Djalma Alves não pode comparecer por motivos de saúde. O gestor teve todas as contas […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), obteve do Tribunal de Contas do Estado, parecer favorável à aprovação das contas de 2020.

As contas do gestor foram aprovadas na sessão ordinária que aconteceu na quinta-feira (8), na Câmara de Vereadores. Djalma Alves não pode comparecer por motivos de saúde.

O gestor teve todas as contas de 2020 aprovadas por unanimidade. A defesa da prestação de contas da Prefeitura foi feita pela advogada Laudicéia Rocha.

Estiveram presentes na sessão a presidente da Câmara Municipal, vereadora Adriana Lima, os vereadores Antônio Bujão, Djalma Barros, Genivaldo Barros, Jacinete Pereira, Luiz Vicente, Telma Melo e Vitorino Melo.

Experiência do Ganhe o Mundo ajuda estudante da Rede Estadual a acumular conquistas‏

O estudante Jonas Tavares tem apenas 18 anos, mas já acumula vivências que mostram toda a sua determinação para superar os desafios impostos pela vida. Ex-intercambista do Programa Ganhe o Mundo, o jovem acaba de voltar de Xangai, na China, onde passou cerca de dez meses e concluiu o Ensino Médio. A façanha é fruto […]

Jonas mostra ao governador, a primeira-dama e ao secretário de educação o diploma conquistado na ChinaO estudante Jonas Tavares tem apenas 18 anos, mas já acumula vivências que mostram toda a sua determinação para superar os desafios impostos pela vida.

Ex-intercambista do Programa Ganhe o Mundo, o jovem acaba de voltar de Xangai, na China, onde passou cerca de dez meses e concluiu o Ensino Médio.

A façanha é fruto do intercâmbio pelo Programa Ganhe o Mundo, em 2015, quando passou um semestre letivo nos Estados Unidos. Por ter se destacado, Jonas foi convidado pelo diretor da instituição para participar da seleção que o levou para cursar o último período letivo no país asiático.

Nesta terça-feira (26), o governador Paulo Câmara recebeu, ao lado da primeira-dama Ana Luiza, o estudante e seus pais, no Palácio do Campo das Princesas, para dar mais uma boa notícia: a concessão de uma bolsa no Instituto Confúcio para aprofundar o estudo da língua chinesa.

O curso, que tem início no próximo dia 20 de agosto, vai ajudar Jonas na realização de mais um sonho: se tornar um diplomata. O jovem tem pretensões de cursar Relações Internacionais.

“Quando implantamos o Programa Ganhe o Mundo, ainda no governo Eduardo Campos, tínhamos o objetivo de fazer com que nossos jovens acreditassem que, com seu esforço, dedicação e priorização, é possível alcançar sonhos. E Jonas é um exemplo disso. Como governador de Pernambuco, a gente só tem orgulho e quer que o exemplo de Jonas se repita em todas as nossas escolas, com todos os nossos alunos.  E a gente deseja que ele possa fazer parte dessa nova geração de pernambucanos que  estarão cada vez mais preparados para os desafios do mundo moderno”, destacou Paulo Câmara.

Acompanharam o encontro o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, e o Chefe da Assessoria Especial, José Neto, além de outros auxiliares do governador Paulo Câmara.

 

Mais quatro pesquisas vão sair na próxima semana em Pernambuco 

A última semana antes do pleito, promete ser movimentada em Pernambuco. Nada mais nada menos que quatro institutos de pesquisa, vão divulgar números da corrida eleitoral. De acordo com dados do TSE: Datafolha, Ibope, Ipespe e Real Time Big Data registraram a realização das entrevistas.  IBOPE divulga na terça (2), Real Big Data divulga na quarta (3) e Datafolha e Ipespe divulgam na quinta (4).  Na […]

A última semana antes do pleito, promete ser movimentada em Pernambuco. Nada mais nada menos que quatro institutos de pesquisa, vão divulgar números da corrida eleitoral.

De acordo com dados do TSE: Datafolha, Ibope, Ipespe e Real Time Big Data registraram a realização das entrevistas. 

IBOPE divulga na terça (2), Real Big Data divulga na quarta (3) e Datafolha e Ipespe divulgam na quinta (4).  Na última pesquisa da semana, divulgada ontem (28) pelo Datafolha, Paulo Câmara (PSB) aparece com 38%, seguido de Armando Monteiro (PTB) com 30%. 

Julio Lossio (Rede) e Maurício Rands (Pros) tem 3%. Dani Portela (PSOL): 2%. Aparecem com 1% Ana Patrícia Alves (PCO) e Simone Fontana (PSTU).   Branco/nulo/nenhum são 16%. Não sabem 6%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Cresce expectativa por anúncio de novidades no plano de convivência em Pernambuco

Após Pernambuco completar sete dias consecutivos com tendência de alta no número de mortes por covid-19, cresce a expectativa de que o Governo do Estado anuncie ainda nesta quinta-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife, novidades sobre o funcionamento das atividades econômicas a partir da segunda-feira (10). As atuais […]

Após Pernambuco completar sete dias consecutivos com tendência de alta no número de mortes por covid-19, cresce a expectativa de que o Governo do Estado anuncie ainda nesta quinta-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife, novidades sobre o funcionamento das atividades econômicas a partir da segunda-feira (10).

As atuais regras do Plano de Convivência com a Covid-19, que regula o funcionamento de tais atividades em meio à pandemia, perdem validade no próximo domingo (9). Por isso, espera-se do governo, que marcou para esta quinta uma entrevista coletiva, informações sobre a prorrogação, diminuição ou ampliação das flexibilizações adotadas até o momento.