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Caso de mulher que furtou queijo para se alimentar em Monteiro só teve fim no STF

Por Nill Júnior

O caso precisou chegar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas lá, felizmente, o ministro Edson Fachin reconheceu o princípio da insignificância e a atipicidade da conduta da mulher que furtou, para se alimentar, um pedaço de queijo de uma padaria na Paraíba.

O fato aconteceu no dia 24 de janeiro deste ano, na cidade de Monteiro.

Ele determinou o trancamento do inquérito que investiga o caso.

Segundo a coluna O Poder, do Jornal da Paraíba,  na semana passada o ministro do STJ, Joel Ilan Paciornik, havia mantido a prisão em flagrante com base na Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão de Fachin se deve, é preciso reconhecer, ao empenho dos defensores públicos paraibanos. Eles não desistiram de lutar pela causa, mesmo diante das decisões contrárias no TJ e no STJ.

Os defensores alegam que a mulher teria furtado o alimento, avaliado em R$ 14,00, para matar a própria fome.

Fachin, finalmente, reconheceu a tese da Defensoria Pública estadual. A notícia teve repercussão nas redes.

Outras Notícias

Prefeito de Iguaracy participa de encontros em Brasília e garante recursos para assistência social

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), e o vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE) participaram, nesta quarta-feira (12), do segundo dia do encontro com prefeitos e prefeitas em Brasília-DF. Durante a agenda, estiveram no gabinete do senador Fernando Dueire (MDB-PE), onde discutiram demandas do município. O senador afirmou que trará novidades para Iguaracy nos próximos […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), e o vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE) participaram, nesta quarta-feira (12), do segundo dia do encontro com prefeitos e prefeitas em Brasília-DF. Durante a agenda, estiveram no gabinete do senador Fernando Dueire (MDB-PE), onde discutiram demandas do município.

O senador afirmou que trará novidades para Iguaracy nos próximos dias. Em agradecimento pela recepção, Dr. Pedro Alves destacou a importância do diálogo com representantes em Brasília. “É sempre um prazer dialogar com nossos representantes em Brasília. Acreditamos que a parceria com o senador Fernando Dueire será fundamental para trazer recursos e ações que vão beneficiar nossa população”, afirmou o prefeito.

Marcos Melo também avaliou positivamente o encontro. “Estamos otimistas com as promessas feitas pelo senador. A união entre os poderes é essencial para que possamos avançar nas demandas da nossa cidade e garantir um futuro melhor para todos os iguaracienses”, disse o vice-prefeito.

Ainda nesta quarta-feira, a comitiva de Iguaracy esteve no gabinete da senadora Teresa Leitão (PT-PE), no Senado Federal. Na ocasião, a parlamentar anunciou a destinação de R$ 200 mil para o custeio da assistência social do município.

Dr. Pedro Alves ressaltou que o investimento contribuirá para ampliar os serviços prestados à população. “Esse apoio da senadora é fundamental para que possamos atender melhor as necessidades da nossa população”, afirmou.

A senadora Teresa Leitão destacou o compromisso do seu mandato com o desenvolvimento social. “Acredito que investir na assistência social é investir no futuro. Esses recursos são uma forma de apoiar Iguaracy na promoção de políticas públicas que garantam direitos e dignidade a todos os cidadãos”, declarou.

Justiça eleitoral de Pernambuco concede direito de resposta a Bruno Araújo e Mendonça Filho

A Justiça Eleitoral de Pernambuco concedeu aos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) o primeiro direito de resposta das eleições 2018 no Estado. A decisão, proferida nesta segunda-feira, 10, determina que o senador e candidato à reeleição Humberto Costa (PT) publique em sua conta no Facebook um vídeo dos adversários desmentindo a declaração […]

A Justiça Eleitoral de Pernambuco concedeu aos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) o primeiro direito de resposta das eleições 2018 no Estado.

A decisão, proferida nesta segunda-feira, 10, determina que o senador e candidato à reeleição Humberto Costa (PT) publique em sua conta no Facebook um vídeo dos adversários desmentindo a declaração feita pelo petista de que “eles são da turma de Temer” e contam com o apoio do presidente. Cabe recurso.

O vídeo – removido em 31 de agosto da rede social de Costa por determinação de uma liminar – mostrava fotos de Bruno Araújo e Mendonça Filho, que foram ministros do presidente Michel Temer (MDB), ao lado do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), e do candidato a governador de Pernambuco Armando Monteiro (PTB). “É todo mundo junto com Temer e contra Lula e seu time do bem aqui no nosso Estado”, afirmava a narração.

A desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, relatora da ação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), justificou o direito de resposta em razão da “falsa afirmação” de que Temer “teria oficializado um apoio aos candidatos”. A magistrada ordenou que a decisão seja cumprida em até 48 horas.

Desde o período da pré-campanha, tanto o grupo político do governador Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, que reúne em sua coligação PT e MDB, quanto os aliados de Armando Monteiro, que tem PSDB e DEM em sua aliança, tentam vincular seus palanques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato, que tem mais de 60% de intenção de votos em Pernambuco, tentando ainda colar nos adversários o rótulo de “chapa” ou “turma do Temer”.

Por meio de nota, Humberto Costa argumentou que “não cabe direito de resposta ao fato de ter citado que dois ex-ministro de Temer, o seu líder do governo no Senado e o candidato ao governo do Estado pelo PTB, partido da base aliada do presidente”. O senador disse que vai recorrer, apoiando-se em uma manifestação do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco “de que não é ofensivo classificar alguém como integrante da ‘turma de Temer'”.

Márcia evita falar de fissura e garante estar firme com Duque. “É nossa prioridade”

Foto: Licca Lima/ Farol de Notícias A prefeita Márcia Conrado se pronunciou pela primeira vez sobre o apoio de alguns aliados da gestão a Rodrigo Novaes, em detrimento de Luciano Duque. Em entrevista ao Farol de Notícias, após o evento do desfile cívico, nesta quarta-feira (7), a gestora foi questionada sobre essa situação e reforçou […]

Foto: Licca Lima/ Farol de Notícias

A prefeita Márcia Conrado se pronunciou pela primeira vez sobre o apoio de alguns aliados da gestão a Rodrigo Novaes, em detrimento de Luciano Duque.

Em entrevista ao Farol de Notícias, após o evento do desfile cívico, nesta quarta-feira (7), a gestora foi questionada sobre essa situação e reforçou total apoio a Luciano Duque.

“Eu não tenho escondido de ninguém que Luciano é nossa prioridade, por tudo o que Luciano fez por Serra Talhada, 8 anos como vice-prefeito, 8 anos como prefeito, a capacidade que Luciano tem de aglutinar, a capacidade que Luciano tem de articular a política, é sim um membro muito importante do grupo”, disse.

“Quem acompanha Márcia Conrado sabe que ele é a prioridade [na candidatura a estadual] para que seja muito bem votado e se Deus quiser será um dos mais bem votados do Estado de Pernambuco”.

Tabira fecha grade da emancipação

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, divulgou as atrações em comemoração aos 73 anos de Emancipação Política de Tabira. A grade foi fechada pelo Secretário Wilton Confecções. “Depois de dois anos de pandemia, onde vimos o cancelamento de eventos e o nosso comércio fragilizado, estamos gratos pela oportunidade […]

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, divulgou as atrações em comemoração aos 73 anos de Emancipação Política de Tabira. A grade foi fechada pelo Secretário Wilton Confecções.

“Depois de dois anos de pandemia, onde vimos o cancelamento de eventos e o nosso comércio fragilizado, estamos gratos pela oportunidade de, nesta festa, comemorarmos a celebração da vida”, pontuou o Secretario.

O evento acontecerá no dia 26 de maio, na Praça Pedro Pires, a partir das 21 horas, com os artistas tabirenses Nando do Acordeon, Thiago Oliveira e Junior Farias. A grande atração da noite será a banda Cavaleiros do Forró, presente do ex-prefeito de Bom Conselho, Dannilo Godoy.

Prefeito de Ouro Velho proíbe carnaval e decreta ponto facultativo de 15 a 17 de fevereiro

A Prefeitura Municipal de Ouro Velho através do Prefeito Augusto Valadares decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município, nos dias 15 e 16 e 17 de fevereiro. O expediente em todos os setores retorna, na quinta-feira, (18). Vale ressaltar, que o ponto facultativo não é aplicado aos setores e serviços considerados essenciais que não […]

A Prefeitura Municipal de Ouro Velho através do Prefeito Augusto Valadares decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município, nos dias 15 e 16 e 17 de fevereiro. O expediente em todos os setores retorna, na quinta-feira, (18).

Vale ressaltar, que o ponto facultativo não é aplicado aos setores e serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como coleta de lixo, atendimento médico, conselho tutelar e atividades similares.

Seguindo o que determina o Decreto do Governo Municipal, ficam suspensas os eventos de pré-carnaval ou carnaval em ambientes abertos ou fechados promovidos por iniciativa pública ou privada.

O decreto considera que o Estado da Paraíba cancelou todos os pontos facultativos durante o período de carnaval deste ano.

O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (29), por meio de suas redes sociais, o cancelamento do ponto facultativo estadual no período de Carnaval, compreendendo os dias 15, 16 e 17 de fevereiro. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).