Caso de mulher que furtou queijo para se alimentar em Monteiro só teve fim no STF
Por Nill Júnior
O caso precisou chegar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas lá, felizmente, o ministro Edson Fachin reconheceu o princípio da insignificância e a atipicidade da conduta da mulher que furtou, para se alimentar, um pedaço de queijo de uma padaria na Paraíba.
O fato aconteceu no dia 24 de janeiro deste ano, na cidade de Monteiro.
Ele determinou o trancamento do inquérito que investiga o caso.
Segundo a coluna O Poder, do Jornal da Paraíba, na semana passada o ministro do STJ, Joel Ilan Paciornik, havia mantido a prisão em flagrante com base na Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de Fachin se deve, é preciso reconhecer, ao empenho dos defensores públicos paraibanos. Eles não desistiram de lutar pela causa, mesmo diante das decisões contrárias no TJ e no STJ.
Os defensores alegam que a mulher teria furtado o alimento, avaliado em R$ 14,00, para matar a própria fome.
Fachin, finalmente, reconheceu a tese da Defensoria Pública estadual. A notícia teve repercussão nas redes.
Em sua matéria de capa na edição deste sábado (14), o jornal mexicano La Jornada diz que ‘o presidente interino do Brasil, Michel Temer, era um informante para a Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos em 2006, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva’. O jornal usa informações do Wikileaks. A publicação […]
Em sua matéria de capa na edição deste sábado (14), o jornal mexicano La Jornada diz que ‘o presidente interino do Brasil, Michel Temer, era um informante para a Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos em 2006, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva’. O jornal usa informações do Wikileaks.
A publicação diz que Temer, enquanto deputado federal e presidente do PMDB, se reuniu pelo menos duas vezes com funcionários da embaixada dos EUA em Brasília para discutir a situação política e possíveis alianças eleitorais.
‘Ele acreditava que a eleição de Lula havia criado uma enorme esperança entre a população, mas pensou que seu desempenho havia sido decepcionante, que avaliou a possibilidade de que seu partido político lançou o seu próprio candidato para as eleições de outubro de 2006’, diz a matéria.
A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assina termo de compromisso nesta terça-feira (20), às 16h, no Ministério da Educação, em Brasília. Acompanhada da Secretária de Saúde, Andréia Karla. É mais um passo para a instalação da Faculdade de Medicina. A prefeitura diz em nota que para tudo isso acontecer foi necessária a readequação da Rede […]
A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assina termo de compromisso nesta terça-feira (20), às 16h, no Ministério da Educação, em Brasília. Acompanhada da Secretária de Saúde, Andréia Karla. É mais um passo para a instalação da Faculdade de Medicina.
A prefeitura diz em nota que para tudo isso acontecer foi necessária a readequação da Rede de Saúde da cidade, nos últimos três anos, aos critérios estabelecidos para a instalação do equipamento educacional.
EDITAL – Arcoverde finalizou a adesão ao Edital do MEC no dia 19 de dezembro de 2017, com o envio da documentação via sistema SIMEC. De acordo com a documentação, foram inseridos no referido sistema: RG e CPF da prefeita e da secretária de saúde, diploma da prefeita, portaria da secretária, termo de parceria entre Arcoverde e os municípios de Venturosa, Custódia, Pesqueira e Sertânia, e indicação de servidor responsável pelo acompanhamento.
Nos dias 25, 26 e 27 de janeiro, a secretária de Saúde, Andreia acompanhou os auditores do Ministério da Educação, que avaliaram in loco toda a estrutura de saúde do município e da região para a Faculdade de Medicina.
As visitas técnicas aconteceram nas Unidades Básicas Saúde da Família, Caps II, Caps AD III, Policlínica, UPA DIA, Mens Sana, UPAE, Hospital Regional Rui de Barros Correia, SOS RIM e Hospital Memorial Arcoverde, que também conta com leitos do SUS na enfermaria, UTI e dão suporte as cirurgias de oncologia.
Ex-vereador também afirmou que 2024 em Afogados da Ingazeira será diferente O ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, falou nesta terça-feira (18), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajéu, que o PSB deixou uma “herança maldita” para a governadora Raquel Lyra. Zé avaliou os primeiros 100 dias da gestão da governadora e […]
Ex-vereador também afirmou que 2024 em Afogados da Ingazeira será diferente
O ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, falou nesta terça-feira (18), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajéu, que o PSB deixou uma “herança maldita” para a governadora Raquel Lyra. Zé avaliou os primeiros 100 dias da gestão da governadora e disse acreditar que ela fará uma ótima administração.
Comentando a parada de obras como a da Estrada de Ibitiranga e o cancelamento de convênios com prefeituras da região, Zé Negão colocou a culpa no ex-governador Paulo Câmara.
“Porque ela paralisou as obras e cancelou os convênios?” Porque pegou o estado quebrado. O PSB deixou o estado em estado de abandono. O governo do PSB representa o retrocesso de Pernambuco”, afirmou.
Zé disse acreditar que Raquel Lyra não vai negar liberar recursos para Afogados da Ingazeira, nem para outros municípios e que primeiro é preciso “arrumar a casa”. “Ela economizou nestes primeiros 100 dias mais de R$ 150 milhões”, destacou.
Questionado sobre a demora na formação do segundo e terceiro escalão, Zé disse que tudo deve estar ajustado até junho.
Zé Negão acusou as gestões da Frente Popular de Afogados da Ingazeira se fazer mal uso do dinheiro público. Para ele o fato da necessidade do pedido do empréstimo do prefeito Alessandro Palmeira é a prova disso.
“Afogados é a cidade do Pajeú que mais recebe recursos, entre FPM, arrecadação de tributos e convênios. O que é feito com esse dinheiro?”, questionou.
Zé também citou a paralisação da obra da passagem molhada de Dois Riachos que segundo ele é “mais uma prova do mal uso do dinheiro público”.
Ele também criticou a construção da ponte do Curral Velho que cedeu com as fortes chuvas de domingo dois meses após ter sido entregue e disse não acreditar que a empresa irá fazer os reparos sem cobrar nada. “Essas empresas sempre colocam um aditivo”, afirmou.
Finalmente, sobre 2024, Zé Negão disse que pode colocar o nome na disputa pela Prefeitura de Afogados.
“Se eu estiver vivo, com saúde, o povo quiser e com apoio… Também vai depender do grupo. Se tiver outro nome que reúna mais condições, não terei problema em apoiar. 2024 será diferente. Não tem Amupe, nem Governo do Estado”, pontuou Zé Negão.
O ano de 2015 termina com 3.400 crianças assistidas pelo Programa Mãe Coruja em cinco municípios dos 12 que integram a X Regional de Saúde. A informação foi passada pelo Gerente Regional do Mãe Coruja Wilson Rodrigues durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Além dos menores o Programa atende as mães e […]
A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (2) o calendário referente ao pagamento do 13º salário dos servidores municipais da ativa, aposentados e pensionistas. A primeira parcela do benefício já havia sido antecipada no mês de julho. A medida, além de contribuir com a renda dos servidores, ainda mais nesse momento difícil de pandemia, também […]
A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (2) o calendário referente ao pagamento do 13º salário dos servidores municipais da ativa, aposentados e pensionistas. A primeira parcela do benefício já havia sido antecipada no mês de julho.
A medida, além de contribuir com a renda dos servidores, ainda mais nesse momento difícil de pandemia, também ajuda a aquecer a economia local.
O pagamento iniciará na próxima semana, no dia (9) para os servidores da Secretaria de Educação. Em seguida, na sexta-feira (10), os servidores das demais Secretarias, exceto da Saúde. No dia 13, é a vez dos servidores da Secretaria de Saúde e, para finalizar o calendário, recebem os aposentados e pensionistas no dia 14.
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