Caso de mulher que furtou queijo para se alimentar em Monteiro só teve fim no STF

Álvaro Dias também participou do debate hoje

O ex-governador do Ceará, e pré-candidato pelo PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, defendeu um amplo pacto nacional, acima das ideologias, para tirar o Brasil da pior crise das últimas décadas.

Falando para uma plateia composta por mais de três mil Prefeitos, Vices, Secretários e Vereadores, Ciro destacou que os Prefeitos, dada a proximidade com os eleitores, são os gestores com maior sensibilidade para com os graves problemas enfrentados pelo cidadão comum.

Afirmou ainda que a reformulação do pacto federativo, o equilíbrio fiscal e mudanças estruturais na carga tributária são condições fundamentais para desarmar a bomba instalada no Estado Brasileiro. Logo na chegada, Ciro cumprimentou o Prefeito de Afogados, José Patriota, conhecidos que são de longa data, desde a época em que Ciro integrava o PSB, partido do Presidente da AMUPE.

Quem abriu o diálogo com os presidenciáveis foi o Senador pelo Paraná e pré-candidato pelo PODEMOS, Álvaro Dias. O Senador defendeu a proposta de uma espécie de décimo terceiro fpm para aliviar as agruras financeiras pelas quais passam as gestões municipais.

Em suas palavras, é preciso refundar a república, mexendo no pacto federativo. Ambos os candidatos não hesitaram um minuto em assinar a carta compromisso apresentada pela CNM, contendo algumas das principais reivindicações do municipalismo brasileiro.

A próxima pré-candidata a dialogar com os Prefeitos é a ex-senadora Marina Silva, que deverá concorrer pela Rede Sustentabilidade.

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de gestão fiscal de 2020 da Prefeitura de Santa Filomena, no Sertão do Araripe, durante a administração do ex-prefeito Cleomatson Coelho de Vasconcelos.

Relator do Processo n° 21101003-0, o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior considerou que o chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Santa Filomena não adotou as providências necessárias para dar cumprimento aos artigos 48 e 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que tratam dos instrumentos de transparência da gestão fiscal e do acesso a informações.

Além disso, a avaliação realizada pelo TCE no Portal de Transparência de Santa Filomena indicou, em 2020, nota 0,55 no Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE 2020, o que coloca a cidade no nível de transparência Moderado. Diante das desconformidades identificadas no processo, o ex-prefeito recebeu multa no valor de R$ 9.183 reais.

Cleomatson Vasconcelos foi eleito prefeito de Santa Filomena em 2016. Ele disputou a reeleição em 2020, mas foi derrotado pelo opositor Gildevan Melo, que obteve 50,39% dos votos.

O número de casos confirmados no Brasil do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 77.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV nesta quinta-feira (12) em que pediu que a população brasileira, diante da decretação da pandemia de coronavírus, repense a ida às manifestações previstas para o próximo domingo (15).

“Os movimentos espontâneos e legítimos, marcados para o dia 15 de março, atendem aos interesses da nação. Balizados pela lei e pela ordem, demonstram o amadurecimento da nossa democracia presidencialista e são expressões evidentes de nossa liberdade. Precisam, no entanto, diante dos fatos recentes, ser repensados. Nossa saúde e a de nossos familiares devem ser preservadas”.

Segundo Bolsonaro, o sistema de saúde brasileiro tem um limite de pacientes que podem ser atendidos e o governo está “atento para manter a evolução do quadro sob controle”. Mesmo assim, o presidente ressaltou que a expectativa é de aumento no número de infectados no país nos próximos dias. de acordo com ele, no entanto, não há motivo para pânico.

“Há uma preocupação maior, por motivos óbvios, com os idosos. Há também, recomendação das autoridades sanitárias para que evitemos grandes concentrações populares. Queremos um povo atuante e zeloso com a coisa pública, mas jamais podemos colocar em risco a saúde da nossa gente.”

O presidente disse ainda que o momento é de “união, serenidade e bom senso” e que “o povo está atento e exige de nós respeito à Constituição e zelo pelo dinheiro público”.

Casos no Brasil – O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 77 na atualização mais recente do Ministério da Saúde, divulgada na tarde de hoje (12). No balanço anunciado na parte da manhã, o total de pessoas infectadas era 60.

O aumento se deu sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro, estados foco do vírus no país. No primeiro, os casos confirmados saíram de 30 para 42 entre os dois balanços de hoje. Já no Rio, aumentaram de 13 para 16.

Pernambuco identificou dois casos e pela primeira vez aparece na lista do Ministério da Saúde. Paraná (seis), Minas Gerais (um), Distrito Federal (dois), Rio Grande do Sul (quatro),  Alagoas (um), Espírito Santo (um) também tem casos confirmados.

A Região Norte é a única sem casos confirmados. Roraima, Amapá e Tocantins não tiveram até o momento nenhum caso confirmado ou suspeito.

Os casos suspeitos saltaram de 930 para 1.422, um aumento de 50% em menos de um dia. São Paulo também lidera nesse grupo (704), seguido por Minas Gerais (117), Distrito Federal (82), Rio de Janeiro (76) e Santa Catarina (73).

As situações descartadas somaram 2.662.

Em um pleito histórico e definitivo, os portugueses vão às urnas neste domingo (8) para escolher quem será o próximo presidente do país. A eleição será um embate entre o Partido Socialista, favorito, e a extrema direita, que ano passado se tornou uma das principais forças do Parlamento.

As urnas foram abertas às 08h02 no horário local (05h02 no horário de Brasília).

Estão na disputa o socialista António José Seguro, que venceu o primeiro turno, com cerca de 31% dos votos, e o candidato da extrema direita, André Ventura, que ficou em segundo lugar na primeira rodada, com 23,49% dos votos.

Ventura é lider do Chega, a sigla da extrema direita que se tornou nas últimas eleições a segunda força política de Portugal.

Pesquisas de intenção de voto divulgadas nas últimas semanas indicam vitória de Seguro neste segundo turno. Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop), da Universidade Católica, mostra o candidato do Partido Socialista com 70% das intenções de votos, contra 30% do líder do Chega.

Taxa do Esgoto já será cobrada, vote Câmara ou não

O prefeito José Patriota enviou em março à Câmara o projeto 02/2017, que trata do convênio entre Prefeitura e Governo do Estado para cobrança da chamada Taxa de Resíduos Sólidos, ou Taxa de Esgoto.

Os vereadores tem cozinhado o galo, sem pressa para votar porque querem tempo para evitar o mesmo desgaste que uma outra geração teve com a aprovação da Contribuição de Iluminação Pública, que até hoje rende críticas pela forma como aconteceu.

O problema é que a dosimetria da taxa é salgada. Como confirmou Washington Jordão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o percentual médio é de 80% sobre o valor da conta, uma cacetada.

O Presidente da Câmara, Igor Mariano, diz que o projeto ainda tramita nas Comissões porque só o Plano Municipal de Saneamento Básico tem oito volumes, cada um com 200 páginas e precisa ser avaliado.  Também garante que vai promover uma audiência pública para discutir o tributo.

Uma coisa que pouca gente sabe é que, independente da aprovação da Câmara agora, a COMPESA já está autorizada a realizar a cobrança, com base em uma concessão feita em 1972, pelo então prefeito João Alves Filho, com validade de 50 anos, indo até 2022. Assim, bairros que começarem a ter o saneamento funcionando já pagarão o imposto, com amparo legal. Vai ser o caso de bairros como São Francisco, Planalto e Padre Pedro Pereira.

Não se discute a importância e o salto de qualidade que terá Afogados com saneamento global, uma conquista almejada há anos por formadores de opinião, ambientalistas e parte da população que compreende o impacto da conquista.  O que gera o debate, além de mais um tributo em si, é o tamanho da taxa. O presidente da Câmara a considera “acima da normalidade”.

O debate em Afogados é parâmetro para cidades que lutam pela implementação do saneamento global no Pajeú. Em Petrolina já deu zoada. A próxima é Itapetim. Feita a apresentação da realidade, duas perguntas em uma: dos três entes envolvidos no debate da renovação da concessão, quem vai ficar com o crédito pelo legado da obra e com o desgaste com a cobrança da taxa entre Câmara, Prefeitura  e Compesa?

Inaugura, mas não funciona

Nos bastidores, circula a informação de que  o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, estará em Pernambuco nesta segunda para inaugurar em Itamaracá uma Agência da Previdência Social que ainda não tem condições de funcionamento. Tem prédio, equipamento, mas falta gente. Inaugura e segue fechado. A conferir.

É prisão

O Deputado Federal Tadeu Alencar também entende que a detenção noturna de Aécio Neves é privação de liberdade e configura prisão domiciliar. Assim, teria que ser decidida apenas pelo Senado e não pelo Supremo, mesmo que não coma pirão no mesmo prato do tucano.

Piada pronta

Na nota oficial em que diz ter sido alvo de boatos em meio à ação contra carro-forte esta semana, a prefeitura de Brejinho, da gestora Tânia Maria, esclareceu que os PMs envolvidos na ação fizeram refeições custeadas pela Prefeitura no restaurante “O Bom Ladrão”.

Reunião

O governador Paulo Câmara se reúne nesta segunda-feira (02) com os integrantes das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco e em defesa do “Velho Chico”. O encontro será no Palácio do Campo das Princesas.

Sobrando…

Vida boa para os desembargadores do TJPE: foi divulgado um Edital de licitação para adquirir smarthfones com início da disputa para o próximo dia 5, às 11h. O valor dos mimos aos ilustres Desembargadores: R$ 258.749,00. Que beleza…

Fidel do Pajeú

Só uma brincadeira do vereador Sinezio Rodrigues conseguiu segurar o longo discurso do empolgado prefeito Luciano Duque no evento em que era discutido o plano plurianual. Já beirava os 30 minutos de fala – tudo isso – quando Rodrigues bradou: “É o Fidel Castro do Sertão”!

SAMU esquecido

Nem governo do Estado, nem prefeituras, muito menos Governo Federal discutem mais a implantação do SAMU na região do Pajeú e municípios do entorno. Uma pena que depois de tanta pompa, tanto oba oba com a chegada das ambulâncias e tanto tempo gasto com o tema em campanhas eleitorais, o projeto tenha sido esquecido, deixando  de salvar vidas na região.

80 anos

Os 80 anos que o ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio completaria este ano motivaram a edição de um livro com vários depoimentos de nomes das mais diversas áreas a ser lançado no fim deste ano. Orisvaldo foi prefeito de Afogados da Ingazeira, Deputado e responsável pelo início de um ciclo de gestões que teve Giza (sua esposa), Totonho e agora Patriota.

Frase da semana: “Qro comunica a Cecretaria de E duca são que cancele ais aulas até resouve rem esa situaçao enbrejinho por causa de risco de bala perdida”.

Do vereador Antônio de Souza Lima, o Neném da Foveira (PTB), atirando na língua pátria.