Caso de mulher que furtou queijo para se alimentar em Monteiro só teve fim no STF
Por Nill Júnior
O caso precisou chegar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas lá, felizmente, o ministro Edson Fachin reconheceu o princípio da insignificância e a atipicidade da conduta da mulher que furtou, para se alimentar, um pedaço de queijo de uma padaria na Paraíba.
O fato aconteceu no dia 24 de janeiro deste ano, na cidade de Monteiro.
Ele determinou o trancamento do inquérito que investiga o caso.
Segundo a coluna O Poder, do Jornal da Paraíba, na semana passada o ministro do STJ, Joel Ilan Paciornik, havia mantido a prisão em flagrante com base na Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de Fachin se deve, é preciso reconhecer, ao empenho dos defensores públicos paraibanos. Eles não desistiram de lutar pela causa, mesmo diante das decisões contrárias no TJ e no STJ.
Os defensores alegam que a mulher teria furtado o alimento, avaliado em R$ 14,00, para matar a própria fome.
Fachin, finalmente, reconheceu a tese da Defensoria Pública estadual. A notícia teve repercussão nas redes.
O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), e seu vice, Edson Henrique (PP), apresentaram um conjunto de ações voltadas para a juventude, durante um evento promovido pela Força Jovem 55 na noite desta segunda-feira (26), no Imperial Recepções. As propostas, inseridas no plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), e seu vice, Edson Henrique (PP), apresentaram um conjunto de ações voltadas para a juventude, durante um evento promovido pela Força Jovem 55 na noite desta segunda-feira (26), no Imperial Recepções.
As propostas, inseridas no plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visam proporcionar mais oportunidades e assegurar o desenvolvimento integral dos jovens do município, garantindo que eles possam construir seu futuro sem precisar sair de sua cidade natal.
Entre as principais iniciativas está a criação do Conselho Municipal da Juventude, que assegurará a participação dos jovens nas decisões políticas da cidade. “Os jovens têm muito a contribuir para o futuro de Afogados da Ingazeira, e é essencial que eles tenham voz ativa na construção das políticas públicas que os afetam diretamente,” destacou Danilo Simões em seu discurso.
Danilo também destacou que o plano inclui a ampliação da oferta de vagas nos serviços públicos municipais por meio de concursos, além de cursos técnicos voltados para o comércio e a prestação de serviços, que facilitarão o acesso ao primeiro emprego.
“Queremos preparar nossos jovens para o mercado de trabalho, oferecendo capacitação de qualidade e criando pontes com as empresas locais para que eles possam começar suas carreiras aqui mesmo,” afirmou Danilo.
Outro ponto de destaque é o incentivo ao empreendedorismo, que será promovido nas escolas municipais, especialmente nos anos finais do ensino fundamental e nas turmas do EJA. A chapa também planeja organizar o primeiro Festival da Juventude, um evento que reunirá feira de empregos, palestras, workshops e apresentações culturais. “Este festival será uma grande oportunidade para nossos jovens se conectarem com o mercado de trabalho e descobrirem novas possibilidades de desenvolvimento pessoal e profissional,” disse Edson Henrique.
Além disso, o plano propõe a implementação de um programa permanente de prevenção ao uso de drogas, a requalificação de espaços esportivos e a criação de novos locais para a prática desportiva. Também haverá apoio a campeonatos amadores e programas educativos sobre cidadania, política e direitos humanos, liderados por jovens nas escolas e comunidades.
A cultura e o lazer não foram esquecidos, com propostas para incentivar o desenvolvimento artístico e cultural dos jovens, incluindo apoio a espaços culturais e a criação de locais para oficinas de arte, música, teatro e dança. “Queremos garantir que nossos jovens tenham acesso a uma formação completa, que inclua tanto a educação formal quanto o desenvolvimento de suas habilidades artísticas e culturais,” enfatizou Edson Henrique, que, como jovem, se identifica diretamente com essas demandas.
O Governo do Estado já colocou no ar o hotsite do PerMeie (www.permeiepernambuco.com.br), o Plano de Mudança Econômico-Ecológica de Pernambuco. A plataforma permite que os cidadãos conheçam mais a fundo essa política pública sobre desenvolvimento sustentável. O Plano foi lançado na última quinta-feira (30), pela governadora Raquel Lyra, durante a 28ª edição da Conferência das […]
O Governo do Estado já colocou no ar o hotsite do PerMeie (www.permeiepernambuco.com.br), o Plano de Mudança Econômico-Ecológica de Pernambuco. A plataforma permite que os cidadãos conheçam mais a fundo essa política pública sobre desenvolvimento sustentável. O Plano foi lançado na última quinta-feira (30), pela governadora Raquel Lyra, durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai.
“O PerMeie é um instrumento que irá garantir o reposicionamento do desenvolvimento de Pernambuco para a nova economia sustentável. Nosso estado ainda tem uma visão tradicional da economia, mas esse conceito se transformou e, atualmente, o olhar dos grandes mercados financeiros globais é voltado para o desenvolvimento social e ambiental. No nosso estado, assim como em todo o mundo, podemos perceber as consequências das mudanças climáticas, como o prolongamento das secas, as fortes chuvas que afetam, sobretudo, àqueles mais vulneráveis. Então o PerMeie lança esse olhar robusto para diversas ações que irão desenvolver nossa economia, mas priorizando questões sociais para combater desigualdades, e ambientais, preservando nossos biomas”, ressalta Raquel Lyra.
Além de uma apresentação simples e intuitiva sobre o que é o plano, seus objetivos e instrumentos, os pernambucanos poderão visualizar os sete pilares – e suas respectivas ações – que estruturam esse redirecionamento da economia em prol do meio ambiente e da inclusão.
No hotsite, também será possível acompanhar o andamento da execução das ações que estão sob o guarda-chuva do PerMeie. No pilar “Noronha Sustentável”, por exemplo, a pessoa enxergará quais as etapas do Plano de Gestão Sustentável Integrada (PGSI), do Arquipélago de Fernando de Noronha, que já foram concluídas, e quais serão realizadas nos próximos meses.
“O PerMeie representa uma nova forma de enxergar e fazer a economia se desenvolver em Pernambuco. Como qualquer inovação, é necessário demonstrar e dar transparência às ações e impactos, para que os cidadãos possam acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos”, explica a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira.
O PerMeie é a concretização de uma transição que Pernambuco vem fazendo desde o início deste ano, no intuito de redirecionar a economia do estado para um desenvolvimento inclusivo, enquanto recupera e protege o meio ambiente. Entre as iniciativas realizadas pela governadora, está a criação da secretaria executiva de Sustentabilidade dentro da Semas-PE, que atua como guarda-chuva de gerências estratégicas, como a de Projetos Especiais e ASG, Instrumentos Econômicos Verdes e Mudanças Climáticas, todas criadas e/ou reestruturadas na atual gestão.
“Esse plano traz o fomento para diferentes ações que promovem a mudança no vetor da economia de Pernambuco. A partir dos eixos do PerMeie será possível que as indústrias tenham mais força no olhar ambiental e social, fazendo a economia, efetivamente, crescer de forma saudável”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.
O plano foi construído com base em sete pilares de atuação: Indústrias sustentáveis; Transição energética ágil, responsável e justa; Ativos Ambientais e Mercado de Carbono; Agricultura familiar resiliente; Educação Técnica, Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação; Governo sustentável; e Noronha Sustentável. Cada pilar está sustentado em um pacote de ações que serão desenvolvidas por todo o governo estadual.
Entre as práticas previstas, estão soluções de baixo carbono e de proteção a unidades de conservação, passando por estratégias para incentivar o hidrogênio verde e energia solar, o fortalecimento da economia circular, além de outras. Todas as ações estão atreladas ao desenvolvimento econômico e social.
Elas serão implementadas ao longo dos próximos quatro anos, mas algumas já estão em curso por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC-PE).
O PerMeie foi desenhado sob as diretrizes da Economia ASG (Ambiental, Social e de Governança), que norteia, atualmente, todo o mercado mundial de capitais, o que equivale a mais de US$ 40 trilhões, ou 25 vezes o PIB do Brasil.
A viagem da equipe do Governo do Estado acontece a convite da Bloomberg Foundation, que atua na participação de líderes de diferentes regiões do mundo no evento, custeando as passagens aéreas e hospedagens. Ainda acompanha a comitiva o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto.
A Diocese de Afogados da Ingazeira passou a ter um sistema próprio de energia fotovoltaico na última semana. A empresa responsável pela execução do projeto foi a Hidro Eletro, que tem sua sede em Afogados da Ingazeira e atua no ramo de energia elétrica há mais de 25 anos. O sistema tem potência total de […]
A Diocese de Afogados da Ingazeira passou a ter um sistema próprio de energia fotovoltaico na última semana.
A empresa responsável pela execução do projeto foi a Hidro Eletro, que tem sua sede em Afogados da Ingazeira e atua no ramo de energia elétrica há mais de 25 anos.
O sistema tem potência total de 34,71 KWP, são 78 módulos de 445W, com capacidade média de geração de 4.500 KWH/mês.
A primeira etapa da obra foi entregue e recebeu a visita do Bispo Diocesano, Dom Egídio. Falando ao blog, o Diretor Presidente da empresa, Simplício Sá, comemorou a entrega: “Ficamos muito felizes em estabelecer essa parceria importante com a Diocese de Afogados da Ingazeira, a partir desta data eles terão energia de maior qualidade, que não polui o meio ambiente e ainda pagarão bem menos por isso”, destacou
Até o final deste ano serão entregues mais duas etapas da obra, concluindo assim, o cumprimento total do contrato celebrado entre a Diocese e a Hidro Eletro.
Pesquisa BTG Pactual divulgada nesta segunda-feira (15) indica que 51% dos eleitores pretendem votar em Jair Bolsonaro (PSL) e 35% em Fernando Haddad (PT). Brancos e nulos somam 5%. Outros 6% disseram que não votam em nenhum dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial e 3% não souberam ou não responderam. Quando são considerados apenas […]
Pesquisa BTG Pactual divulgada nesta segunda-feira (15) indica que 51% dos eleitores pretendem votar em Jair Bolsonaro (PSL) e 35% em Fernando Haddad (PT). Brancos e nulos somam 5%. Outros 6% disseram que não votam em nenhum dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial e 3% não souberam ou não responderam. Quando são considerados apenas os votos válidos, o candidato do PSL desponta com 59% e o petista aparece com 41%.
No levantamento espontâneo, quando o nome dos candidatos não é apresentado ao entrevistado, Bolsonaro lidera com 49% e Haddad tem 30%. Nulos somam 4%. Já 6% afirmam que não votam em nenhum dos dois e 10% não souberam ou não responderam.
De acordo com a pesquisa, o petista enfrenta rejeição mais alta que seu adversário: 51% contra 35%. Quase metade (47%) dos entrevistados disseram que recebem informações políticas pelo Whatsapp. Desses, 87% contaram que já receberam notícias falsas pela plataforma.
A pesquisa foi realizada pela FSB entre os dias 13 e 14. O instituto ouviu 2 mil eleitores com idade a partir de 16 anos nas 27 unidades da federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
O economista Paulo Guedes, dado como nome certo por Bolsonaro para comandar o Ministério da Fazenda em seu eventual governo, foi um dos fundadores do BTG Pactual. Mas ele se afastou do banco há anos.
Do Blog do Magno O PT usou a convenção partidária, hoje, não só para oficializar a candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT), mas também para mostrar que a sigla está unida. As brigas internas foram as principais causas para a perda do comando da prefeitura, em 2012. No discurso, João Paulo separou um […]
O PT usou a convenção partidária, hoje, não só para oficializar a candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT), mas também para mostrar que a sigla está unida. As brigas internas foram as principais causas para a perda do comando da prefeitura, em 2012. No discurso, João Paulo separou um tempo significativo para fazer afagos aos aliados e àqueles que já demonstraram resistência a seu nome. “Ele é um dos mais aguerridos desse processo para que possamos ter uma vitória”, disse em referência ao presidente municipal do PT, Oscar Barreto.
João Paulo Também fez uma saudação ao ex-prefeito João da Costa, com quem havia cortado relações, e disse que fez uma reflexão e autocrítica. “Podemos crescer muito com nossos erros”, disse. João da Costa esteve presente no evento e afirmou que, nesta disputa, vão caminhar em trincheiras diferentes e que as diferenças que já tiveram não são maiores que o interesse do povo. João da Costa é candidato a vereador.
Outro ponto abordado por João Paulo foi o desafio da legenda em ir para as urnas, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e dos escândalos de corrupção. “Essa será a eleição mais difícil da história de nossas vidas. Apesar das nossas resistências até agora não foi suficiente para deter o golpe. Por trás do golpe está embutido uma pauta extremamente conservadora”. Relembrou ainda da relação com o ex-presidente Luis Inácio Lula e de como iniciou as obras do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, que era muito esperado pela população.
O petista falou ainda da importância de eleger uma grande chapa de vereadores para governar com mais conforto na aprovação dos projetos.
Já o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), que é vice na chapa, destacou os problemas da cidade e da administração do prefeito Geraldo Julio (PSB). “A violência na capital cresceu 26% em três anos. É uma cidade que não cuida das pessoas”, acrescentou. Ele falou ainda que pessoas falam que o projeto nacional do governo Dilma acabou, mas na verdade ele está mais vivo do que nunca.
Após o encerramento da convenção, na Câmara de Vereadores, o ex-prefeito João Paulo foi para o lado de fora e abraçou militantes. Chegou a dançar ao som de uma orquestra que animava os petistas.
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