Governo de Pernambuco coloca no ar hotsite do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica

Senhor Nill Júnior,

Como fruto do exercício direito de resposta vigente na democracia brasileira, inicialmente manifestamos plena discordância em relação a afirmação que a educação de Arcoverde anda mal das pernas, bem como em caráter complementar a providencial nota da Assessoria de Comunicação do Município de Arcoverde, prestamos a seguir informações relevantes para esclarecimento dirigido a V.Sa. e à sociedade arcoverdense.

Afirmamos que os repasses de valores são feitos com amplo diálogo mantido com o Prefeito Wellington Maciel, respeitando-se as demandas da secretaria de acordo com o momento mais adequado para a sua aplicação e repasse a secretaria. Como parcial demonstração de fatos comprobatórios de que a gestão da educação não anda mal das pernas em Arcoverde, uma vez que atua pautada também na eficiência, além de outras questões, informamos que desde janeiro fizemos adequações na gestão de recursos que permitiram entre outras melhorias, o fornecimento de merenda de melhor qualidade em 29 (vinte e nove) escolas, inclusive através de kits de merenda no período de aulas remotas.

Temos recursos federais para continuar a oferecer merenda de melhor qualidade até dezembro, inclusive manter o fornecimento do café da manhã, implantado na atual gestão, para todas as 29 (vinte e nove) escolas municipais. Todas as escolas do município recebem 02(duas) merendas por dia, sendo um lanche de entrada (frutas, suco de frutas com biscoito, iogurte, entre outros alimentos).

Uma das merendas diariamente distribuídas possui qualidade de almoço para o turno da manhã e, outra como jantar para o turno da tarde. A título de exemplo, na última semana, fornecemos arroz com frango e legumes cozidos, feijão com cuscuz e salada, entre outros alimentos.

No caso das escolas em tempo integral, os alunos arcoverdenses recebem 03(três) refeições, 02(dois) lanches e 01(um) almoço. De forma mais ampla, nas creches as crianças recebem 04(quatro) refeições, tudo isso com carga nutricional adequada a faixa etária.

Tivemos formação de Merendeiras em 01.09., tendo sido na oportunidade apresentadas orientações sobre manipulação da merenda escolar, tendo ocorrido a participação da Vigilância Sanitária Municipal, que abordou práticas para o uso adequado de água potável.

Até o momento recebemos 02(dois) ônibus escolares, como resultado de emenda parlamentares buscadas pelo Prefeito Wellington Maciel.

Todos os alunos já receberam fardamento completo. Estamos concluindo o registro minucioso de todos os dados para alimentar os sistemas vinculados ao Plano de Ações Articuladas (PAR), que indubitavelmente permitirá recebimento de mais recursos e bens aos longos dos anos, tendo sido contratada assessoria especializada para tal fim, com recursos próprios, tendo o prefeito Wellington Maciel participado ativamente das reuniões determinantes para estabelecimento de prioridades e direcionamento de recursos.

Recentemente, exatamente em 09.09 e 14.10, como se verifica nos links a seguir, https://www.instagram.com/tv/CTpmHmyFNkQ/?utm_medium=copy_link, https://www.instagram.com/tv/CV34k8jreN4/?utm_medium=copy_link , houve reinaugurações das Escolas Antônio Costa Leitão, Antônio Joaquim da Silva e Sala de Atendimento Educacional Especializado na Creche Dr. Jennecy Ramos, tendo sido instalados condicionadores de ar nas unidades escolares referidas, sendo desejo da secretaria instalar referido equipamento em todas as escolas.

Em razão do volume de obras, integra equipe da secretaria engenheiros e arquiteta, que em permanente diálogo com as(os) gestoras(es) escolares e profissionais do corpo pedagógico, materializam com excelência mudanças de acordo com as características de cada unidade educacional.

Dentro do ambiente colaborativo da atual gestão, de forma voluntária, após visita à sede da secretaria, a primeira-dama, a Sra. Rejane Maciel, se colocou à disposição para ajudar, em nenhum momento interferiu na gestão, realizou exposição na área de desenvolvimento humano para colaboradores da secretaria e se colocou à disposição também para ajudar em outras ações da secretaria de educação.

No que diz respeito a alegação de que há, por minha parte, fixação em demitir e exonerar, igualmente não procede, a maioria de mudanças de pessoal não teve relação com demissões ou exonerações, ocorreram sutis mudanças com o fim de localizar melhor os nossos colaboradores, tendo como base nossa compreensão e, em algumas situações, do Prefeito Wellington Maciel, tudo com o intuito de alcançar no menor tempo possível os melhores efeitos para a sociedade arcoverdense.

Por fim, informamos que as demais ações foram publicadas na conta do Instagram da Secretaria de Educação (@educacaoarcoverde), destacando que em poucos dias anunciaremos futuras ações para a educação de Arcoverde, ao mesmo tempo que dirigimos a V.Sa. os mais sinceros votos de contínuo sucesso.

Professor Antônio Rodrigues Mendes Souza

Secretário Municipal de Educação e Esportes

Começou ontem (06) mais uma edição dos Jogos Escolares – Fase Regional de Afogados da Ingazeira. A abertura oficial dos jogos aconteceu no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo educadores, atletas e representações dos 17 municípios do Sertão do Pajeú.

Às 16 horas, Bandas marciais, atletas, professores e comunidade local concentraram-se na Praça Arruda Câmara e, em desfile pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira, animaram a população em direção ao centro desportivo.

Um público considerável, segundo nota,  presenciou as apresentações, aplaudindo e reconhecendo a organização das delegações das escolas municipais, estaduais e particulares dos 17 municípios participantes das competições.  Cerca de 700 estudantes compuseram as delegações das escolas que participaram da abertura dos certames.

Este ano, a GRE do Sertão do Pajeú homenageou quatro professores de Educação Física, dentre tantos que fizeram história nos Jogos Escolares realizados no Sertão do Pajeú durante os anos 80 e 90.

Dedé Monteiro, Lilo Vasconcelos, Miguel Genésio e Antônio de Pádua foram os destaques da noite! Numa emocionante homenagem, a GRE citou a importância de cada um na vida dos estudantes, no desempenho da escola e na construção da história dos Jogos Escolares. O público presente aplaudiu com muito carinho.

As competições seguem até dia 15 de junho. Competirão os atletas inscritos nas modalidades de natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia, com premiação de 1º ao 3º lugar.

Já nas modalidades de futsal, basquete, handebol, futebol e vôlei, a premiação será para 1º e 2º lugar. A participação dos atletas é dividida em categorias. Atletas de 09 a 12 anos competirão na categoria pré-mirim; mirim, atletas de 12 a 14 anos e Infantil, de 15 a 17 anos.

Cerca de 210 equipes, 130 escolas e aproximadamente 3.000 alunos das escolas municipais, estaduais, particulares e federal participarão do evento, com uma distribuição de 123 troféus e 1.180 medalhas.

O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, propôs, hoje, durante o Congresso Pernambucano de Municípios, a união das forças políticas de Pernambuco para garantir mais investimentos federais no Estado. Segundo Humberto, com a crise é importante deixar as divergências políticas de lado e “trabalhar em conjunto para garantir obras”.

“Temos que fazer um pacto de todas as forças políticas de Pernambuco para que possamos, independentemente de filiação partidária, estar juntos, defendendo um conjunto de propostas que são estratégicas para o nosso Estado”, afirmou.

De acordo com o senador, devem estar na lista de prioridades a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco, da Adutora do Agreste e a viabilização de novas, como as do Arco Metropolitano e as de duplicação de rodovias federais. “Com a nossa unidade, podemos mostrar ao Governo Federal a importância dessas ações para Pernambuco. Isso é essencial para que sigamos no roteiro de crescimento, geração de empregos e renda e de desenvolvimento inclusivo”, afirmou.

Humberto aproveitou a solenidade para conversar com o governador Paulo Câmara (PSB), que também esteve presente no evento, sobre a expectativa do encontro da presidente Dilma Rousseff com os governadores do Nordeste e do esforço conjunto para tentar garantir obras estratégicas para o Estado, especialmente as que estão em andamento.

Sobre a crise econômica internacional que vem afetando o Brasil, Humberto Costa defendeu o pacote de ações adotado pelo Governo Federal para fazer frente aos desafios. “Esse conjunto de medidas vai garantir a arrumação das contas públicas e a possibilidade de mais investimentos. A expectativa é que, já no ano que vem, estaremos assegurando a retomada do crescimento econômico”, explicou.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o que trata de responsabilidade das redes sociais — é parcialmente inconstitucional.

Isso significa que as redes sociais deverão ser responsabilizadas por postagens criminosas ou ofensivas de seus usuários.

O tribunal entendeu que as regras vigentes hoje — remoção só com decisão judicial — não são suficientes para preservar a dignidade das pessoas.

O STF também definiu a tese para a aplicação desse entendimento.

Ou seja, o tribunal estabeleceu como se dará essa responsabilização das redes.

Uma das principais mudanças daqui para frente é que as redes deverão levar em conta a notificação extrajudicial para remover um conteúdo irregular.

Se, após essa notificação, a rede não retirar a postagem e a Justiça considerar, mais adiante, que a postagem era irregular, a rede será punida.

Plataformas estão sujeitas à responsabilização civil caso não removam conteúdo após notificação extrajudicial feita pela vítima ou seu advogado, decidiu o STF.

Crimes contra a honra

Em casos de crimes contra a honra — por exemplo, difamação — a tese fica como é hoje:

Ou seja, as plataformas só são obrigadas a tirar conteúdo se a Justiça mandar. Não serão punidas se não excluírem o conteúdo só com a notificação extrajudicial.

Essa é uma maneira que o STF buscou para preservar a liberdade de expressão.

Remoção ‘proativa’

O entendimento da Corte também prevê que, em casos de discurso de ódio, racismo, pedofilia, incitação à violência ou a golpe de Estado, as plataformas devem agir de forma proativa para remover o conteúdo, mesmo sem notificação prévia.

Nesses casos, se as redes não removerem o conteúdo e ele for considerado criminoso pela Justiça, as redes serão responsabilizadas.

A decisão altera a lógica de funcionamento das redes no Brasil e deve levar as empresas de tecnologia a rever protocolos de denúncia e moderação de conteúdo, além de ampliar sua responsabilidade sobre o que circula em suas plataformas.

Nesta sexta-feira (28), a presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, Eliane Cordeiro, reuniu a comunidade acadêmica e autoridades do município para apresentar os resultados obtidos na avaliação de indicadores das instituições de ensino superior, divulgadas pelo MEC e pelo INEP.

O destaque na avaliação realizada pelos órgãos federais foi a extraordinária evolução dos cursos de licenciatura da Faculdade de Formação de Professores, que faz parte da AESET, e o Índice Geral dos Cursos – IGC, alcançado pela autarquia.

Os cursos de licenciatura, na avaliação divulgada em 2014 (relativo ao período de 2010 a 2013) eram tidos como não satisfatórios, obtendo os seguintes índices: História e Letras (2), Matemática, Ciências Biológicas e Educação Física (0).

Já na avaliação divulgada no último dia 18 de dezembro, que corresponde ao período 2014/2017, todos os cursos de licenciatura atingiram o grau de satisfatório de acordo com os critérios do próprio MEC, alcançado a nota 3, demonstrando todo o trabalho que foi empreendido para recolocar a AESET no patamar de destaque entre as instituições de ensino superior de Pernambuco.

Para a presidente da Autarquia, Eliane Cordeiro, “o resultado alcançado mostra o comprometimento de toda a nossa equipe e do corpo docente da nossa instituição, que ao longo dos seus 44 anos tem prestado muitos e relevantes serviços à Serra Talhada e região. Identificamos os problemas e atuamos para resolvê-los, a começar pelo nosso quadro de professores, que precisava de mestres e doutores, e nós fomos construir as condições para garantir essa formação ao nosso pessoal. Essa é uma conquista que reflete o trabalho de toda a gestão municipal, que busca sempre fazer o melhor para elevar a qualidade dos serviços e melhorar a vida das pessoas. Estamos muito felizes com essa nota 3, agora estamos ocupando o lugar que de fato merecemos, e vamos perseguir, daqui pr a frente, metas mais audaciosas”, enfatizou a gestora.

O prefeito Luciano Duque, que também esteve presente no evento, parabenizou toda a equipe da AESET e celebrou o resultado, que para ele é uma conquista extraordinária e que merece ser celebrada, porque representa um novo ciclo da instituição. Ao fazer uso da palavra, dirigiu-se aos membros da AESET: “vocês trabalharam com amor e dedicação, como tem que ser em tudo que a gente faz na vida, e alcançaram essa nota que tanto nos orgulha. Confesso que estou muito feliz, e que daqui pra frente vamos estampar com orgulho essa nota 3, porque ela representa o suor e o esforço de toda uma equipe que merece os nossos aplausos. Parabéns!”, disse o prefeito.

Com a nova classificação da instituição, programas de fomento ao ensino e à pesquisa passam a ser possíveis, uma vez que existe a exigência de notas satisfatórias para a adesão a programas deste tipo, como é o caso do FIES.