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Caso de mulher que furtou queijo para se alimentar em Monteiro só teve fim no STF

Por Nill Júnior

O caso precisou chegar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas lá, felizmente, o ministro Edson Fachin reconheceu o princípio da insignificância e a atipicidade da conduta da mulher que furtou, para se alimentar, um pedaço de queijo de uma padaria na Paraíba.

O fato aconteceu no dia 24 de janeiro deste ano, na cidade de Monteiro.

Ele determinou o trancamento do inquérito que investiga o caso.

Segundo a coluna O Poder, do Jornal da Paraíba,  na semana passada o ministro do STJ, Joel Ilan Paciornik, havia mantido a prisão em flagrante com base na Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão de Fachin se deve, é preciso reconhecer, ao empenho dos defensores públicos paraibanos. Eles não desistiram de lutar pela causa, mesmo diante das decisões contrárias no TJ e no STJ.

Os defensores alegam que a mulher teria furtado o alimento, avaliado em R$ 14,00, para matar a própria fome.

Fachin, finalmente, reconheceu a tese da Defensoria Pública estadual. A notícia teve repercussão nas redes.

Outras Notícias

Daqui a pouco: Sertânia abre rodada de pesquisas em parceria com o Múltipla

Começa esta daquia pouco a divulgação de pesquisas do blog em parceria com o espeitado instituto Múltipla, de Arcoverde. A exitosa dobradinha, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região, vai começar por uma cidade do Moxotó e uma do Pajeú. Nesta segunda,  o blog […]

muComeça esta daquia pouco a divulgação de pesquisas do blog em parceria com o espeitado instituto Múltipla, de Arcoverde.

A exitosa dobradinha, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região, vai começar por uma cidade do Moxotó e uma do Pajeú.

Nesta segunda,  o blog divulga levantamento realizado na cidade de Sertânia, no Moxotó. No município, disputam a preferência do eleitorado o atual prefeito Guga Lins, o candidato da oposição e ex-prefeito Ângelo Ferreira e o nome da terceira via   Júlio César.

O levantamento foi feito na última semana, os dados condensados esta semana e a divulgação confirmada para esta manhã de segunda (15), após registro na Justiça Eleitoral.

Esta semana também acontece a divulgação de levantamento que afere a intenção do eleitorado de Tabira, no Pajeú, onde pela primeira vez acontece um pleito com três grupos fortes: são candidatos o atual prefeito Sebastião Dias, que disputa a reeleição, Nicinha Brandino, esposa e apoiada pelo ex-prefeito Dinca Brandino e Zé de Bira, apoiado pelo ex-prefeito Josete Amaral.  Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito também serão alvo de dois levantamentos cada.

O Múltipla Pesquisas pretende ampliar o número de cidades atendidas, diante da modernização de coleta de dados e ampliação significativa  da equipe de campo.

Conheça e contate o Múltipla: Mais informações sobre realização de pesquisas em todo o Estado podem ser obtidas pelo email [email protected] ou pelo fone (87) 9-8804-6112. O escritório fica na Avenida Severiano Jose Freire, 788, Andar 1, Centro de Arcoverde.

Pesquisa indica que Recife e Belém alcançaram curva epidêmica da Covid-19

Foto: Pascal Guyot/AFP Diário de Pernambuco Uma nota técnica assinada por pesquisadores brasileiros indica que o Recife e Belém são as únicas capitais do país que alcançaram a fase de estabilização (platô) da Covid-19 no Brasil. O estudo concluiu que, dentre as 27 capitais analisadas, 19 cidades ultrapassaram a pior fase da epidemia. Os resultados […]

Foto: Pascal Guyot/AFP

Diário de Pernambuco

Uma nota técnica assinada por pesquisadores brasileiros indica que o Recife e Belém são as únicas capitais do país que alcançaram a fase de estabilização (platô) da Covid-19 no Brasil. O estudo concluiu que, dentre as 27 capitais analisadas, 19 cidades ultrapassaram a pior fase da epidemia. Os resultados também sugerem que tanto o Recife quanto Belém frearam o crescimento exponencial inicial do número de mortes com a adoção de medidas de isolamento social no início da epidemia; Recife em maior grau do que Belém.

O estudo aponta que as duas cidades vão se diferenciar na evolução da curva epidêmica em seu estágio final, quando se comparam as velocidades com que as capitais se aproximam do fim da epidemia (platô da curva). Nessa fase, o Recife apresenta uma saturação quase exponencial, ou seja, relativamente rápida. A mesma análise aponta que Belém, ao contrário, atinge a saturação mais lentamente.

A pesquisa foi feita pelo professor Antônio Macêdo, do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); o doutorando em física Arthur Brum, da UFPE, e o professor Raydonal Ospina, do Departamento de Estatística da UFPE; em parceria com pesquisadores Gerson Duarte-Filho e Francisco Almeida, do Departamento de Física da Universidade Federal de Sergipe (UFSE), e Giovani Vasconcelos, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Os pesquisadores identificaram também que, nas capitais Goiânia, Belo Horizonte, Campo Grande, João Pessoa, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Brasília (DF), a epidemia ainda se encontra em sua fase inicial, ou seja, o relaxamento das medidas de distanciamento social causou uma mudança de tendência à saturação. Já as curvas de óbitos causados pela Covid-19 nas capitais Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Vitória, São Luís, Cuiabá, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Aracajú, São Paulo e Palmas encontram-se próximo ao pico (ponto de inflexão).

Metodologia

O estudo se baseia nas curvas acumuladas de mortes atribuídas à Covid-19 nessas cidades até o dia 19 deste mês, a partir dos dados disponíveis na internet, mantido por Wesley Cota, da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os pesquisadores utilizaram três modelos matemáticos de crescimento implementados no aplicativo Modinterv Covid-19, desenvolvido nessas mesmas universidades. Com o aplicativo, é possível monitorar as curvas acumuladas de casos e de óbitos pela Covid-19 de países, estados e cidades brasileiras.

Os cientistas envolvidos no estudo integram a Rede Cooperativa de Pesquisa Modinterv-Covid-19. A produção científica e outras publicações do grupo podem ser acessadas em sua página na internet. 

As pesquisas produzidas pela rede integram as ações de outros dois grupos de pesquisa, análise e monitoramento da Covid-19 no estado, o “Dados e Análises para Decisões e Operações”, ligado ao Porto Digital e à Prefeitura do Recife e o Laboratório de Estatísticas Agrícolas Computacionais (Cast Lab), do Departamento de Estatística da UFPE.

Célia Galindo responsabiliza articulação de Zeca por derrota na Câmara

Em nota enviada ao Blog do Magno, a vereadora de Arcoverde, Célia Galindo (Podemos), abordou questões levantadas sobre a recente eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Célia aproveitou a oportunidade para reafirmar sua postura ética e transparente na vida pública e expressou apoio à gestão do prefeito Zeca Cavalcanti. “Tenho por conduta na vida […]

Em nota enviada ao Blog do Magno, a vereadora de Arcoverde, Célia Galindo (Podemos), abordou questões levantadas sobre a recente eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Célia aproveitou a oportunidade para reafirmar sua postura ética e transparente na vida pública e expressou apoio à gestão do prefeito Zeca Cavalcanti.

“Tenho por conduta na vida pública nunca me reger por atitudes não republicanas. Sempre pautei minha vida pelo respeito, a ética e a transparência. Jamais agimos por revanchismo, e temos pelo prefeito Zeca Cavalcanti admiração pelo seu trabalho”, declarou.

Sobre o processo de escolha do novo presidente da Câmara, a vereadora destacou que sua decisão de não disputar a presidência foi em prol do bem comum e da governabilidade da gestão de Zeca Cavalcanti. Ela reforçou que o prefeito respeitou a autonomia dos poderes e que o resultado da eleição reflete o diálogo e os interesses da administração municipal.

“O vereador Luciano Pacheco foi eleito presidente em um processo franco e verdadeiro, cujo objetivo maior é fortalecer o governo Zeca e aprovar as pautas de interesse da gestão. Abrimos mão de nosso desejo para priorizar a governabilidade e o bem de Arcoverde”, esclareceu.

Célia também desmentiu informações de que teria sido derrotada no processo. Segundo ela, seu nome não estava em disputa, e em caso de empate, Luciano Pacheco seria o escolhido devido ao número de mandatos que já exerceu, superior ao de outros parlamentares.

Apesar dos desafios de saúde que enfrenta, a vereadora garantiu que continuará atuando em defesa do município e reafirmou sua confiança na capacidade do prefeito Zeca Cavalcanti de transformar a realidade local.

“A hora agora é de trabalho. Arcoverde precisa recuperar o tempo perdido, com mais saúde, empregos, educação de qualidade e oportunidades para nosso povo. Seguiremos firmes, todos juntos, pelo bem da nossa cidade”, concluiu. Leia abaixo a íntegra da nota:

A propósito da postagem sobre a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Arcoverde, esclareço que tenho por conduta na vida pública nunca me reger por atitudes não republicanas. Sempre pautei minha vida pelo respeito, a ética e a transparência.

Sendo assim, nunca agimos por revanchismo e temos pelo prefeito Zeca Cavalcanti admiração pelo seu trabalho, e a certeza de que ele, de volta ao poder municipal, vai transformar a realidade de Arcoverde, que sofreu tanto nos últimos anos. Não adianta pregar o contrário, pois o povo de nossa cidade sabe da fidelidade de Célia.

Se houve algum derrotado na escolha da presidência da Câmara de Arcoverde seria a articulação do Governo, que nunca nos procurou, mesmo sabendo que tínhamos o desejo de disputar a presidência da Casa. O prefeito, pelo contrário, sempre respeitou a autonomia dos poderes e sabe que a eleição da Mesa Diretora é um ato independente dos que fazem a Câmara municipal. Abrimos mão de nosso desejo em prol do bem comum e da governabilidade da gestão Zeca.

Jamais seria derrotada, pois nosso nome não estava em disputa e a vitória do vereador Luciano Pacheco é fruto do diálogo franco, verdadeiro e que tem como objetivos fortalecer o governo Zeca e aprovar as pautas de interesse da gestão que vai mudar a história de Arcoverde.

Outra retificação: em caso de empate, eu não seria escolhida presidente por ser a decana, mas sim Luciano Pacheco, que foi o candidato e como tal, por ser detentor de sete mandatos, número acima do nobre vereador Rodrigo Roa, seria o escolhido. Eu tenho mais mandatos, mas estava na chapa como primeira-secretária e não como candidata a presidente.

Seguirei firme, mesmo enfrentando os desafios que a saúde me coloca, com fé em Deus e trabalhando para que Arcoverde possa voltar ao tempo bom, com mais saúde, empregos, educação de qualidade e oportunidades para nosso povo. Somos todos governo. A hora agora é de trabalho! Arcoverde precisa recuperar o tempo perdido.

Célia Galindo – vereadora de Arcoverde pelo Podemos

FPM: Cofres municipais recebem R$ 11 bilhões nesta quinta-feira

Os cofres municipais recebem, no dia 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As informações são da Agência CNM. O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]

Os cofres municipais recebem, no dia 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As informações são da Agência CNM.

O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 13.798.364.747,90. 

Comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o 1º decêndio de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento registrado é de 21,87%.

Já no acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos Municípios até agora, apresenta um crescimento de 27,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. 

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,74% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta ao gestores municipais, reforçando que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras. 

Sendo assim, a entidade aconselha que os líderes locais tenham cautela e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19. Confira o levantamento completo.

Vítima do filho de Pitangui era de Sertânia. Corpo chega hoje à cidade.

O corpo do operário José Fernando Ferreira da Silva, de 44 anos, atropelado pelo empresário Ivo Nascimento de Campos Pitanguy — filho do famoso cirurgião plástico Ivo Pitanguy —, 59 anos, será sepultado em Sertânia, Sertão do Moxotó, Pernambuco. De acordo com Ernani Ferreira da Silva, irmão da vítima, o corpo dele foi  levado para […]

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O corpo do operário José Fernando Ferreira da Silva, de 44 anos, atropelado pelo empresário Ivo Nascimento de Campos Pitanguy — filho do famoso cirurgião plástico Ivo Pitanguy —, 59 anos, será sepultado em Sertânia, Sertão do Moxotó, Pernambuco.

De acordo com Ernani Ferreira da Silva, irmão da vítima, o corpo dele foi  levado para Recife na manhã deste domingo e de lá para a zona rural de Sertânia. O corpo deve chegar esta tarde.  O operário morava em São Paulo e estava no Rio há dois anos trabalhando nas obras da Linha 4 do metrô.

No IML, parentes da vítima não esconderam a revolta com a morte de José Fernando. “Espero que seja feita justiça. Quero que ele (Ivo) fique preso por isso, e por um bom tempo. Nossa família vai entrar com processo e pedir indenização”, disse Ernani na manhã deste sábado. Ele ainda reclamou da demora na liberação do corpo. De acordo com o familiar, o sepultamento e traslado do corpo serão pagos pelo consórcio Rio Barra.

Na madrugada deste sábado, a defesa de Ivo Nascimento Pitanguy protocolou um pedido de liberdade provisória ao juiz de plantão judiciário no Tribunal de Justiça do Rio. O pedido, porém, foi negado em 1ª instância. Ele saiu do hospital direto pra cadeia.

Ivo Nascimento de Campos Pitanguy recebeu 70 multas nos últimos cinco anos. Desse total, 14 foram por dirigir embriagado. Com esse número, ele deveria ter tido o documento apreendido: com 20 pontos na carteira, o motorista já perde o direito de dirigir.