FPM: Cofres municipais recebem R$ 11 bilhões nesta quinta-feira

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse neste sábado, durante visita à capital alagoana, que o atual governo não concluiu nenhuma das obras que foram iniciadas no Nordeste desde que assumiu a gestão. Para Campos, a presidenteDilma Rousseff (PT) não se preocupou com a região onde teve mais de 11 milhões de votos. A informação é do Zero Hora.

Campos destacou que tem um compromisso com o Nordeste e fez críticas ao governo. “Não vemos uma obra que começou no governo de Dilma ter sido concluída. O Canal do Sertão está aí, sem um hectare de terra irrigado, sem levar água do canal para as cidades que estão com sede. Vemos o potencial turístico do litoral alagoano sem a obra da duplicação da AL-101, que foi uma luta nossa desde o governo de Lula” disse.

A respeito da pesquisa Datafolha, divulgada na última quinta-feira, ele disse que não o preocupa a terceira colocação porque a campanha está apenas começando. Para o candidato, a pesquisa mostra que há uma queda no governo de Dilma com um aumento na sua rejeição. “Quando ela é colocada na disputa comigo, que tenho 30% só de conhecimento, no segundo turno está claro que ela perde a eleição pra gente”,  disse.

O candidato, que deixou o governo de Pernambuco para disputar as eleições, disse estar confiante nas propostas de sua candidatura, entre elas a escola de tempo integral, o passe livre para estudantes e seu plano de segurança pública.

Campos evitou falar sobre sua prima, a vereadora Marília Arraes (PSB), que anunciou que vai votar na presidente Dilma Rousseff e que apoiará o senador Armando Monteiro Neto (PTB), na sucessão estadual. Ele disse apenas que isso faz parte da democracia e que cada um escolhe seu caminho.

O Governo de Tabira anuncia em nota ações de racionalização nas despesas correntes do Município. O decreto nº 022/2015, instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 600 mil reais até dezembro.

“A medida leva em consideração a situação econômica do País que aponta um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira”, diz a nota.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os Secretários do Município, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia.

A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes do Gabinete, Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Relações Institucionais, Controle Interno e Procuradoria. Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Dentre as restrições impostas pelo Decreto estão  Redução nas consultorias; Corte na concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas; Corte nas gratificações, horas extras, plantões extras e licenças com ônus para o Município; Redução dos veículos locados; Redução dos prédios alugados; Redução dos custos para telefonia fixa e móvel; Fiscalização das despesas de pessoal; Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas; Redução nas despesas de água e energia elétrica e Redução no consumo de combustível.

Na manhã de sexta-feira (22), a prefeita Nicinha Melo recebeu, na sede da Prefeitura Municipal de Tabira, o Senador por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, e o prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do Estado, Miguel Coelho. Na comitiva, ainda estava presente o deputado estadual Antônio Coelho.

Na recepção, participaram o ex-prefeito Dinca Brandino, vereadores, secretários de governo,  além de lideranças políticas municipais e regionais.

Em transmissão ao vivo realizada pelo Instagram da Prefeitura de Tabira, o Senador Fernando Bezerra anunciou importantes conquistas para o povo tabirense, como a requalificação de 18 ruas, fruto da parceria com a CODEVASF, a liberação de investimentos através do Ministério da Saúde e o fornecimento de equipamentos para  agricultura e obras (carro pipa e tratores).

A prefeita Nicinha Melo avaliou o encontro de forma positiva. “Hoje foi um dia especial para o nosso município, um dia onde Tabira pode respirar ares de retomada do desenvolvimento.

Gostaria de agradecer ao Senador da República,  Fernando Bezerra Coelho, e ao Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, pela visita em nossa amada Tabira, onde pontuamos sobre investimentos para nossa cidade. Tenho a certeza de que Tabira está seguindo no caminho certo, e juntos, construiremos uma Tabira melhor para todos”, finalizou a prefeita.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020.

A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às contas de governo e que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS municipal, bem como o resultado superavitário da execução orçamentária e financeira no exercício e a capacidade de pagamento dos compromissos do município no curto prazo. Para o tribunal, as falhas remanescentes identificadas não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo a prefeitura adotar medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Entre as determinações, a prefeitura deverá reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária; elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, baseado em estudo técnico-financeiro; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais; registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superavit/Deficit Financeiro; fortalecer o sistema de registro contábil; atentar para a classificação das despesas decorrentes da contribuição suplementar ao RPPS como obrigações patronais; e aprimorar as avaliações atuariais anuais.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo TCE-PE N° 21100367-0. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, inaugura nesta terça-feira (28), às 19h, a ponte do Bairro Alto Pedro de Souza.

O ato oficial está dentro da programação festiva de São Pedro e São Paulo, que acontece nos próximos dois dias, terça (28) e quarta (29).

O equipamento de quase 94 metros de extensão foi construído por emenda parlamentar do deputado federal Danilo Cabral.

O valor pago para tirar do papel o sonho dos moradores foi na ordem de R$ 949 mil, sendo R$ 150 mil de recursos próprios.