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Caruaru recebe encontros de capacitação do Selo UNICEF

Por André Luis
Cerimônia de reconhecimento do Selo Unicef 2013-2016 na região do semi-árido brasileiro em Recife (PE), incluindo os municípios do Estado de Pernambuco, no Teatro Santa Isabel. Na foto, representantes de municípios que receberam menção honrosa do Unicef recebem certificado do Selo Unicef. Recife (PE) Foto: Marcelo Soares/Divulgação.

Representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) chegam amanhã em Caruaru. Eles darão início ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para 63 municípios pernambucanos. A equipe do UNICEF já passou pelos municípios de Salgueiro e Arcoverde, onde promoveram a capacitação para representantes de outros 60 municípios, totalizando 123 municípios pernambucanos participantes desta edição do Selo UNICEF.

O primeiro encontro, em Caruaru, acontece nessa quinta-feira (14) para 29 municípios. Amanhã (15), estarão reunidos representantes de mais 34 municípios. Os encontros terão a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada município como articulador(a) municipal do Selo UNICEF e mobilizador(a) de adolescentes e jovens.

A atual edição foi lançada em maio e cerca de 1.900 municípios de 18 estados se inscreveram até o início de setembro. Agora, este primeiro encontro dá início à fase de implementação, com a apresentação da metodologia que será utilizada e do caminho a ser percorrido pelos municípios participantes em direção à certificação. A agenda inclui ainda apresentação da situação da infância e adolescência no Semiárido, o processo de monitoramento de indicadores sociais e a forma como os municípios participantes serão avaliados, além de sessão de debates e espaço para dúvidas.

Agenda:

14/12 – Caruaru (Com representantes de 29 municípios)

Local: Caruaru Park Hotel

Endereço: BR-232, Km 128 – Cidade Alta

Horário: Das 8h às 13h

15/12 – Caruaru (Com representantes de 34 municípios)

Local: Caruaru Park Hotel

Endereço: BR-232, Km 128 – Cidade Alta

Horário: Das 8h às 13h

O Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição. A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

Outras Notícias

Pesquisa revela que reabertura do comércio ainda gera debate

Duas pesquisas realizadas na Rádio Pajeú hoje mostram como ainda é cheio de debates o tema da reabertura gradual do comércio, anunciada para a próxima segunda. Em uma delas, feita no programa Manhã Total,  55,4% afirmaram que ainda não é hora de reabertura mesmo que gradual das atividades, contra 44,6% que acham já ser hora […]

Duas pesquisas realizadas na Rádio Pajeú hoje mostram como ainda é cheio de debates o tema da reabertura gradual do comércio, anunciada para a próxima segunda.

Em uma delas, feita no programa Manhã Total,  55,4% afirmaram que ainda não é hora de reabertura mesmo que gradual das atividades, contra 44,6% que acham já ser hora da retomada.

O Programa A Tarde é Sua também puxou o debate. Para 60,97% dos participantes, ainda não é a hora de abrir o comércio na região do Pajeú.

Segundo os participantes o maior problema está nas pessoas que não seguem as recomendações de usar máscara e evitar aglomerações. Outro ponto destacado pelos participantes é que a curva de contaminação tem crescido na região.

Já para 39,03%, dos participantes, o momento é certo, e o comércio deve ser reaberto. Para estes, a principal razão se dá pelas dificuldades econômicas que algumas famílias têm passado desde o início da pandemia.

Outra justificativa usada pelos que aprovam a reabertura, é que as pessoas não seguiram o isolamento da forma como deveriam.

Por outro lado, a CDL de Afogados da Ingazeira realizou nos últimos dias uma Pesquisa de Impactos Econômicos causados pela pandemia da Covid-19 à negócios locais.

Segundo a pesquisa, 78% das empresas tiveram queda de faturamento. Foram quase 900 demissões.

Ingrid Zanella critica proposta de divisão de subseccionais da OAB-PE 

A candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, manifestou-se contra a proposta de seu adversário, Almir Reis, de reorganizar a estrutura da entidade, dividindo subseccionais importantes em algumas regiões do Estado, como Petrolina, Caruaru e Paulista.  De acordo com uma nota divulgada pela assessoria de Ingrid, a proposta […]

A candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, manifestou-se contra a proposta de seu adversário, Almir Reis, de reorganizar a estrutura da entidade, dividindo subseccionais importantes em algumas regiões do Estado, como Petrolina, Caruaru e Paulista. 

De acordo com uma nota divulgada pela assessoria de Ingrid, a proposta de Almir representaria um “retrocesso para a advocacia do Sertão”, uma vez que a subseccional de Petrolina, reconhecida pela força e união dos advogados da região, seria desmembrada para dar espaço a uma nova subseccional em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo a nota, a subseccional de Petrolina possui conselheiros e representantes locais em cada cidade da jurisdição, contando ainda com a Comissão das Cidades da Jurisdição, que possui integrantes em Afrânio, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó. A proposta de divisão, portanto, não se justifica pela necessidade de representatividade, já que a estrutura atual da subseccional assegura a cobertura e atendimento aos advogados de todos esses municípios.

Ingrid Zanella também se pronunciou diretamente sobre o tema durante entrevista à Rádio Grande Rio de Petrolina, reafirmando seu compromisso com a valorização e fortalecimento da advocacia na região, sem alterações que comprometam a unidade das subseccionais. 

“Queria destacar o meu compromisso sempre com o fortalecimento da advocacia de Petrolina e da região, a nossa querida Califórnia Pernambucana”, disse Ingrid, ressaltando as iniciativas da atual gestão, como a realização da maior Conferência Estadual da Advocacia em Petrolina e a inauguração da farmácia da advocacia neste ano.

Ela também enfatizou que não pretende dividir a subseccional de Petrolina caso seja eleita: “Gostaria de firmar o compromisso com toda a advocacia da subseccional de Petrolina de que não iremos dividir a subseccional. O que queremos é empoderar a advocacia de Petrolina, levar mais serviços, mais autonomia, e reconhecer a força da advocacia da região”, afirmou, mencionando ainda que outros candidatos da oposição estariam propondo divisões semelhantes em Caruaru e Petrolina, compromissos que, segundo Ingrid, prejudicam a advocacia no interior.

A candidata concluiu reforçando seu propósito de “levar sempre mais serviços e mais valorização para a advocacia do cais ao Sertão”, mantendo uma estrutura sólida e unida nas subseccionais e respeitando as especificidades de cada região do Estado.

Novo Parque Eduardo Campos danificado com chuvas em Iguaracy

Choveu com mais intensidade no Pajeú nesta terça-feira (14), confirmando a previsão. As precipitações iniciaram por volta das 16h30 e seguiram até a noite. Imagens mostram danos no recém inaugurado parque Eduardo Campos, em Iguaracy. (Veja no vídeo abaixo). A previsão da APAC indica bastante instabilidades para o Sertão, com potencial para pancadas de chuvas […]

Choveu com mais intensidade no Pajeú nesta terça-feira (14), confirmando a previsão. As precipitações iniciaram por volta das 16h30 e seguiram até a noite.

Imagens mostram danos no recém inaugurado parque Eduardo Campos, em Iguaracy. (Veja no vídeo abaixo).

A previsão da APAC indica bastante instabilidades para o Sertão, com potencial para pancadas de chuvas mais fortes nas microrregiões do Pajeú e Moxotó, enquanto que nas demais áreas, as chuvas devem ficar de moderada a forte, incluindo parte do Agreste Meridional.

O sistema deve ser mais significativo entre a noite desta terça-feira (14) e a madrugada de quarta-feira (15), porém, o aviso segue válido ao longo do dia.

 

Trecho da Avenida Adriano Duque é interditado para obras em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada informou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (7), que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para a realização de obras no trecho considerado mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada anteriormente pela gestão municipal. Segundo a nota, a intervenção está sendo […]

A Prefeitura de Serra Talhada informou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (7), que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para a realização de obras no trecho considerado mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada anteriormente pela gestão municipal.

Segundo a nota, a intervenção está sendo coordenada pela Secretaria de Obras e marca o início de uma série de melhorias na infraestrutura viária da cidade. De acordo com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, esta primeira etapa consiste na retirada do asfalto danificado e da base comprometida, para permitir a recomposição completa da pista.

Ainda de acordo com a nota, o objetivo da obra é garantir mais segurança e melhorar a mobilidade no local. A Secretaria também adiantou que outros trechos da avenida devem receber recapeamento nos próximos dias.

A Prefeitura reforçou o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e solicitou a compreensão da população durante o período de execução dos serviços. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras, informa que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para execução de serviços no trecho mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada pela gestão municipal.

De acordo com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, esta é a primeira etapa da intervenção, que consiste na retirada do asfalto comprometido e da base, para que seja feita a recomposição completa, garantindo mais segurança e melhor mobilidade para a população.

A Secretaria de Obras também adianta que outros trechos da rodovia receberão recapeamento nos próximos dias. A Prefeitura reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e pede a compreensão da população durante o período de obras.

Há limites para atuação dos prefeitos de Pernambuco com municípios em calamidade

Por conta da pandemia do novo coronavírus, 171 das 185 cidades pernambucanas decretaram estado de calamidade pública. Na prática, nas cidades em que a medida foi decretada, as prefeituras têm permissão de realocar despesas e suspender restrições determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, endividamento e empenho. As medidas foram tomadas […]

Por conta da pandemia do novo coronavírus, 171 das 185 cidades pernambucanas decretaram estado de calamidade pública. Na prática, nas cidades em que a medida foi decretada, as prefeituras têm permissão de realocar despesas e suspender restrições determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, endividamento e empenho.

As medidas foram tomadas para dar liberdade legal aos gestores de adotar medidas de enfrentamento à Covid-19. A situação considerada excepcional traz um alerta para o cumprimento da legislação eleitoral. Apesar do estado de calamidade pública, os gestores municipais continuam precisando seguir as recomendações da lei eleitoral, já que o pleito deste ano está mantido. Pensando nisso, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) expediram uma recomendação conjunta para delinear os limites da atuação dos gestores públicos.

“A situação gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública”, destacou o procurador-geral de Justiça, Dirceu Barros (foto).

Os órgãos alertam que os governantes estão proibidos de realizar a distribuição de valores e benefícios sem critérios objetivos e atendendo o princípio da impessoalidade. Os prefeitos que pretendem realizar a distribuição de bens e valores precisarão informar às promotorias eleitorais uma relação deles e o público que será atendido com as medidas.

É preciso lembrar que a lei eleitoral também proíbe que prefeitos e secretários criem novos programas sociais em ano de eleição. Nas câmaras dos vereadores, os presidentes das casas foram orientados a não dar prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.

“Será possível socorrer o cidadão carente, desde que o programa social tenha sido aprovado em 2019 ou o município esteja em estado de emergência ou calamidade. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade”, explica Dirceu Barros.

Responsável por impedir o uso de políticas públicas para a promoção de candidatos, o Ministério Público Eleitoral estará fiscalizando o desvio de finalidade dos programas sociais. Quem descumprir a legislação eleitoral poderá ter que pagar uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, além da cassação do registro ou diploma dos candidatos que forem beneficiados pelas práticas irregulares.