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Há limites para atuação dos prefeitos de Pernambuco com municípios em calamidade

Por André Luis

Por conta da pandemia do novo coronavírus, 171 das 185 cidades pernambucanas decretaram estado de calamidade pública. Na prática, nas cidades em que a medida foi decretada, as prefeituras têm permissão de realocar despesas e suspender restrições determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, endividamento e empenho.

As medidas foram tomadas para dar liberdade legal aos gestores de adotar medidas de enfrentamento à Covid-19. A situação considerada excepcional traz um alerta para o cumprimento da legislação eleitoral. Apesar do estado de calamidade pública, os gestores municipais continuam precisando seguir as recomendações da lei eleitoral, já que o pleito deste ano está mantido. Pensando nisso, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) expediram uma recomendação conjunta para delinear os limites da atuação dos gestores públicos.

“A situação gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública”, destacou o procurador-geral de Justiça, Dirceu Barros (foto).

Os órgãos alertam que os governantes estão proibidos de realizar a distribuição de valores e benefícios sem critérios objetivos e atendendo o princípio da impessoalidade. Os prefeitos que pretendem realizar a distribuição de bens e valores precisarão informar às promotorias eleitorais uma relação deles e o público que será atendido com as medidas.

É preciso lembrar que a lei eleitoral também proíbe que prefeitos e secretários criem novos programas sociais em ano de eleição. Nas câmaras dos vereadores, os presidentes das casas foram orientados a não dar prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.

“Será possível socorrer o cidadão carente, desde que o programa social tenha sido aprovado em 2019 ou o município esteja em estado de emergência ou calamidade. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade”, explica Dirceu Barros.

Responsável por impedir o uso de políticas públicas para a promoção de candidatos, o Ministério Público Eleitoral estará fiscalizando o desvio de finalidade dos programas sociais. Quem descumprir a legislação eleitoral poderá ter que pagar uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, além da cassação do registro ou diploma dos candidatos que forem beneficiados pelas práticas irregulares.

Outras Notícias

João Campos não descarta integrar governo Câmara. “Nosso time é liderado por ele”

Deputado Federal mais votado do Estado, com mais de 460 mil votos, o socialista João Campos disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, que vai aguardar o início das definições do governador Paulo Câmara sobre o primeiro escalão, quando perguntado se pode integrar uma secretaria no novo governo. […]

Foto: Cláudio Gomes

Deputado Federal mais votado do Estado, com mais de 460 mil votos, o socialista João Campos disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, que vai aguardar o início das definições do governador Paulo Câmara sobre o primeiro escalão, quando perguntado se pode integrar uma secretaria no novo governo.

João destacou que a prioridade é cumprir um mandato, mas que é “uma pessoa de grupo”, sujeito aos encaminhamentos do partido. Já sobre a sucessão de Geraldo Júlio em Recife e até a sucessão do próprio Câmara, em 2022, quando já tem o nome lembrado, Campos afirmou que não se pode transferir o debate de uma eleição para outra, dizendo ser muito cedo, não confirmando ou descartando essa possibilidade.

Perguntado sobre como dividirá a atenção com os municípios em que foi votado, inclusive as emendas impositivas, João afirmou que vai conversar e definir com base nas prioridades de mandato .

“Às vezes fica confuso o papel de um Deputado Federal, de legislar. Tem um recurso anual de emendas que ele pode destinar e fazer algumas ações específicas e mais que isso, papel de articular ações que possam vir para as prefeituras”. Ele destacou os pilares da campanha: água, inclusão de pessoa com deficiência, geração de emprego, defesa da politica com mandato transparente e educação.

Ele esteve acompanhado do prefeito José Patriota, da vereadora do Recife Aline Mariano (Progressistas), de vereadores da base, aliados, e respondeu perguntas desse jornalista e do blogueiro Júnior Finfa, além de ouvintes  da emissora.

Cheque em branco para Bolsonaro: o Deputado disse já estar se preparando para o ingresso na Câmara em 2019 e sobre Bolsonaro, afirmou que um “debate de profundidade muito rasa foi travado no país”. Também que a maioria da população deu um cheque em branco a Bolsonaro. “Mas não vou fazer oposição sistemática, vou fazer oposição propositiva. Torço pelo Brasil”

Aline em 2020? Presente ao Debate, a vereadora do Recife Aline Mariano (Progressistas) voltou a fazer uma análise de sua votação, destacando que a escolha partidária foi um dos fatores que definiram sua posição abaixo do esperado, além da queda na votação. “Se eu fosse candidata pelo PSB, seria primeira suplente e fatalmente ocuparia um mandato”. Ela também disse que a morte do pai, Antonio Mariano, durante a campanha, foi um duro baque.

Respondendo se poderá ser candidata a prefeita de Afogados em 2020, uma pergunta de Júnior Finfa, disse ser liderada pelo prefeito Patriota. “O líder desse processo é o prefeito. Vamos caminhar juntos. Essa é a única certeza que eu tenho. Mas vou estar muito mais presente aqui”.

Paulo Jucá: “ficou claro que o Alto Pajeú não foi prioridade para o PSB”

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) foi o convidado do Debate do Sábado, na Gazeta FM. Ele fez uma avaliação positiva dos 27.214 votos obtidos no estado e 9.914 em São José do Egito. “Agradeço esses mais de 27 mil pernambucanos que votaram num projeto que teve apoio de muitos amigos . Foi a maior […]

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) foi o convidado do Debate do Sábado, na Gazeta FM.

Ele fez uma avaliação positiva dos 27.214 votos obtidos no estado e 9.914 em São José do Egito.

“Agradeço esses mais de 27 mil pernambucanos que votaram num projeto que teve apoio de muitos amigos . Foi a maior votação proporcional de Pernambuco para um estadual em um município. Foram quase 18 mil votos no Pajeú. Estou muito feliz. uma campanha modesta, levando ideias”.

Sobre a votação que teve em relação à que projetou, disse ter mirado uma campanha de 30 a 32 mil votos. “Teve algumas considerações em relação ao partido. Gleide Ângelo teve uma quarto dos votos que esperava. O quociente subiu. Com 42.700 votos Diogo Morais ficou de fora. Nunca pensei em uma campanha de 40 mil votos. Nem tinha perna politica nem econômica”.

Dentre os desafios que tive, a sua personalidade mais introspectiva, desconhecimento, desafio politico.

Paulo disse não guardar mágoas, mas fez alguns desabafos. “Não fomos escolhidos do partido. Se vê isso pelos apoios dos prefeitos. Nenhum apoio foi imposto por partido ou governador. Só São José do Egito e Brejinho tiveram prefeitos me apoiando. Os prefeitos que ventilaram, o Palácio colocou outro candidato.  Ainda assim tive mais votos que Aloísio Lessa, Tony Gel, dois eleitos com votação menor”.

Em outro momento disse que o Alto Pajeú não é prioridade. “Na conversa que tive com Priscila, Daniel Coelho, João Lyra Neto, que foi o último secretário a vir até São José do Egito. Só quero um compromisso: a gente precisa que enxergue o Pajeú depois de Afogados da Ingazeira. São 100 mil habitantes, 80 mil eleitores. Esse Alto Pajeú, existe, é de verdade e está qui sem ser enxergado”, disse, acrescentando não ter interesse em nenhum cargo.

Paulo defendeu Raquel Lyra, se contrapondo ao PSB. “Marília Arraes até pouco tempo dizia que o PSB não prestava. Hoje o PSB anuncia apoio a Marília Arraes. Aí é um entendimento que coloca o poder acima de tudo. O PSB deveria se neutralizar e não apoiar nenhuma delas. E vamos apoiar Lula porque há muita coisa em jogo e acima de tudo a democracia. Tanto que vários históricos do PSB estão declarando apoio a Marília. O partido tem que se renovar para o próximo ciclo. Se tirarem o sobrenome da outra candidata, não fica muita coisa”. Ele deve ser designado coordenador de sua campanha no Alto Pajeú.

Barbaridade: Jovem de 16 anos é morta a pedradas em Flores

Policiais Militares da GT da cidade de Flores tomaram conhecimento através do agente da Polícia Civil de Plantão que Kauê Pereira da Silva, 22 anos, residente no Sítio Matalotagem, zona rural de Flores, havia prestado queixa de roubo de uma motocicleta, fato que aconteceu no último dia 25, o que deixou os policiais atentos, devido […]

Local onde o corpo de Daiane foi encontrado
Local onde o corpo de Daiane foi encontrado

Policiais Militares da GT da cidade de Flores tomaram conhecimento através do agente da Polícia Civil de Plantão que Kauê Pereira da Silva, 22 anos, residente no Sítio Matalotagem, zona rural de Flores, havia prestado queixa de roubo de uma motocicleta, fato que aconteceu no último dia 25, o que deixou os policiais atentos, devido ao histórico do mesmo.

A jovem Daiane
A jovem Daiane

Poucas horas após, chegou ao conhecimento do mesmo agente o desaparecimento da vítima Daiane Barbosa, 16 anos, através de sua mãe, a Senhora Damiana Aparecida Ferreira, que relatou que sua filha saiu do trabalho e pegou uma carona com Kauê, no mesmo dia de seu desaparecimento, e que depois disto não foi mais vista.

Diante das informações, a equipe da PM junto com o agente da PC iniciaram as diligências vindo a encontrar primeiro a moto na zona rural, num matagal, travada, com o pneu furado e manchas de sangue. No mesmo instante a PM e PC da cidade de Calumbi já tinham conhecimento da ocorrência, receberam a informação que Kauê estava em uma lotação com destino a Serra Talhada, a referida lotação foi rapidamente interceptada ainda na PE-320 e o mesmo foi detido, ao ser indagado, Kauê confessou ter assassinado a menor.

Kauê
Kauê

Em seguida o efetivo foi com o suspeito até o local indicado por ele, onde foi constatada a veracidade do homicídio, o corpo da jovem Daiane, se encontrava em um local de caatinga fechada, caído em decúbito ventral e com aparentes lesões no crânio, causadas por uma pedra utilizada por Kauê para deferir os golpes, o local fica próximo a uma estrada carroçável que liga o Sítio Ramalho/Flores/PE-320. Segundo informações o motivo que teria levado Kauê a cometer o crime, seria porquê Daiane com ele vinha tendo uma caso amoroso por volta de 6 meses, teria ameaçado contar sobre o relacionamento a noiva de Kauê.

Em seguida o criminoso foi conduzido a DP de Serra Talhada para ser autuado. A ocorrência teve o empenho das Guarnições Táticas da PM de Flores, Calumbi e Polígono de Varzinha com os Agentes da DPC de Flores e Calumbi, e 2ª Seção, Malhas da Lei do 14° BPM.

Triunfo: Distrito de Jericó recebe área de lazer e esportes

A população do Distrito de Jericó recebeu na manhã deste sábado (18), uma área de lazer, que conta com pista de atletismo, parque infantil e uma quadra de futebol society, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral (EMEFI) Manuel Cândido Ferreira.  As obras iniciaram no mandato anterior, do ex-prefeito João Batista Rodrigues, e foram […]

A população do Distrito de Jericó recebeu na manhã deste sábado (18), uma área de lazer, que conta com pista de atletismo, parque infantil e uma quadra de futebol society, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral (EMEFI) Manuel Cândido Ferreira. 

As obras iniciaram no mandato anterior, do ex-prefeito João Batista Rodrigues, e foram concluídas pela atual gestão de Luciano Bonfim.

O espaço ganhou o nome de Lupércio Damasceno Barbosa, triunfense, natural de Jericó, que foi um dos maiores quadros da cultura do MST. Graduado em Arte-Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), era especialista em Teorias Sociais e Produção do Conhecimento. 

Estudou cultura popular, teatro político, literatura e música popular brasileira. Lupércio também compôs a equipe que preparou alfabetização no método cubano, conhecido por ser o mais rápido de alfabetizar, denominado “Sim, Eu Posso”, que hoje é exemplo para a América Latina e para o Brasil. Por isso, o devido reconhecimento e homenagem.

Seguindo todos os protocolos para convivência com a Covid-19, os equipamentos foram inaugurados com as participações do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, vice-prefeito, João Hermano, secretários e gerentes municipais, diretores de escolas, professoras e professores e os vereadores: Camilo Ferreira, Djaci Marques, Anselmo Marins, Bal, Leonardo da Areia, Mácio de Selminha e Léo de Angelita.

Após a cerimônia, o prefeito Luciano Bonfim se dirigiu ao centro da quadra society e deu o pontapé inicial da partida amistosa entre os alunos da Escola, inaugurando efetivamente o equipamento esportivo, que vai servir para alunas e alunos da unidade escolar, assim como, toda comunidade local.

Afogados: Cultura realizou Cortejo Cultural

O Cortejo Cultural, uma das novidades dentro da programação de fim de ano organizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi realizado ontem. Coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o cortejo reuniu algumas das mais importantes manifestações culturais de nosso povo, além da presença de diversos grupos ligados ao esporte, nas mais diversas […]

O Cortejo Cultural, uma das novidades dentro da programação de fim de ano organizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi realizado ontem.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o cortejo reuniu algumas das mais importantes manifestações culturais de nosso povo, além da presença de diversos grupos ligados ao esporte, nas mais diversas modalidades, como atletismo, jiu-jitsu e futebol.

Na área da música, o desfile reuniu a orquestra show de frevo, bandas marciais, banda de música de Heleno Louro, de Iguaracy. Na seara dança/música, teve a presença do tradicional grupo de coco do Leitão da Carapuça. O grupo de capoeira cangaço cordão de ouro representou uma arte marcial que é ao mesmo tempo música, história e dança.

A dança esteve representada pelo balé express’Art e por quadrilhas juninas. Bacamarteiros, vaqueiros, representantes do Moto Clube Dragão de Aço e Jeepeiros completaram o cortejo cultural, que também reuniu turismo e esporte no mesmo espaço.

A partida ocorreu no mercado público municipal. Após percorrerem as principais ruas de Afogados, o Cortejo chegou à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde, em meio a apresentação dos diversos grupos, a Secretaria Municipal de Cultura aproveitou para entregar uma placa de homenagem e agradecimento a todos que contribuem com a cultura, o esporte e o turismo no município.

“Ao longo do ano realizamos varias ações de fortalecimento de nossa identidade cultural, de apoio ao esporte e de fortalecimento das nossas potencialidades turísticas. Nessa reta final de ano, nada mais justo do que reunir e homenagear todos aqueles que contribuem para fazer uma Afogados da Ingazeira cada vez mais forte em termos de cultura e cada vez mais atrativa para quem vem de fora conhecer nosso potencial,” destacou o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edygar Santos.

O evento também contou com o Secretário Executivo de Cultura, César Tenório, que fez questão de agradecer a presença de todos os grupos, assim como o apoio que eles dão às atividades da Secretaria durante todo o ano.