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Presidentes da Câmara e do Senado também reagem a fala de Eduardo Bolsonaro

Por André Luis
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em nota oficial que é “repugnante” a declaração do líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), sobre a possibilidade de um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Rodrigo Maia afirmou que manifestações como a de Eduardo Bolsonaro “têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras”. Segundo o presidente da Câmara, a apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas das instituições democráticas. “Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, disse.

Confira a íntegra da nota de Maia:

Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes.

O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil.

Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988.

Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática. A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios – e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição.

O Brasil é uma democracia.

Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.

A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo.”

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados

Já o presidente do Senado, Davi Alconlumbre (DEM-AP), divulgou nota oficial em que qualificou como “lamentável” a declaração do deputado. Para Alcolumbre, a fala foi uma “incitação antidemocrática” e uma “afronta à Constituição”.

Confira a íntegra da nota de Alcolumbre:

Como presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, honro a Constituição Federal do meu país, à qual prestei juramento, e ciente da minha responsabilidade, trabalho diariamente pelo fortalecimento das instituições, convicto de que o respeito e a harmonia entre os poderes é o alicerce da democracia, que é intocável sob o ponto de vista civilizatório.

É lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato.

Mais do que isso: é um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível esse afronta à Constituição.

Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito.

Davi Alcolumbre

Presidente do Congresso Nacional

Outras Notícias

Serra Talhada: Henrique & Juliano, Aviões e Pablo na Festa de Setembro

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, anunciou há pouco a grade de programação da 225ª Festa de Nossa Senhora da Penha, conhecida como  Festa de Setembro. O anúncio aconteceu  no Pátio da Feira Livre. Foi anunciada a grade de shows que começa no dia 4 de setembro e vai até o dia 7. A […]

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O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, anunciou há pouco a grade de programação da 225ª Festa de Nossa Senhora da Penha, conhecida como  Festa de Setembro. O anúncio aconteceu  no Pátio da Feira Livre.

Foi anunciada a grade de shows que começa no dia 4 de setembro e vai até o dia 7. A programação religiosa será conduzida pela Paróquia da Penha.

Este ano a comissão da festa decidiu  homenagear o ex-prefeito Sebastião Oliveira, o  Tião, grande devoto e apoiador da festa.

Confira a programação festiva:

Sexta, dia 04 de setembro: Nando, Geninho Batalha e Aviões do Forró

Sábado, dia  05 de setembro:  Banda Vizzu, Gleidson e Henrickey e Pablo

Domingo, dia 06 de setembro :  Fábio Diniz, Jonh Geração e Forró das Antigas

E segunda, dia 07 de setembro:  Keneddy Brasil, Forró Caninana e Henrique & Juliano

UPE divulga resultado do Vestibular EAD 2017

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulga o resultado do Vestibular – Educação a distância (EAD).As matrículas acontecerão entre os dias 17 e 19 de janeiro deste ano, nos Polos da EAD para o qual o candidato prestou vestibular, nos seguintes horários: 8h às 12h e 13h às 17h. Os candidatos aprovados com as maiores notas […]

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulga o resultado do Vestibular – Educação a distância (EAD).As matrículas acontecerão entre os dias 17 e 19 de janeiro deste ano, nos Polos da EAD para o qual o candidato prestou vestibular, nos seguintes horários: 8h às 12h e 13h às 17h.

Os candidatos aprovados com as maiores notas foram:

AMPLA CONCORRÊNCIA

1° lugar: Sebastião Ferreira da Silva (nota 79,75) – curso: Licenciatura em Letras no Polo de Águas Belas.

2° lugar: Maurílio Mendes da Silva (nota 77,75) – curso: Administração Públoca no Polo Surubim

3° lugar: José Diógenes de Oliveira Carvalho (nota 76,75) – curso: Licenciatura em Ciências Biológicas no Polo Gravatá

AÇÕES AFIRMATIVAS (COTAS)

1° lugar: Elizianne Pereira Costa (nota 71,25) – curso: Licenciatura em Ciências Biológicas no Polo Gravatá

2° lugar: Catarina Pires Quirino de Sá (nota 66,50) – curso: Administração Públoca no Polo Cabrobó

3° lugar: João Vitor de Sousa Barbosa (nota 64,50) – curso: Licenciatura em História no Polo Surubim.

Lista dos Classificados

Lista dos Remanejados

Edital de Matrícula

Belmonte: lutador sertanejo de MMA morre em acidente na PE 430

Um jovem de 19 anos morreu e outros dois – de 22 e 26 – ficaram feridos em um acidente na PE-430 neste sábado (21) em São José do Belmonte. De acordo com a Polícia Militar, os três estavam em um mesmo carro. Ainda não se sabe a causa exata do acidente. “Possivelmente foi um […]

Foto: Redes Sociais/Belmonte Diário
Foto: Redes Sociais/Belmonte Diário

Um jovem de 19 anos morreu e outros dois – de 22 e 26 – ficaram feridos em um acidente na PE-430 neste sábado (21) em São José do Belmonte. De acordo com a Polícia Militar, os três estavam em um mesmo carro. Ainda não se sabe a causa exata do acidente. “Possivelmente foi um capotamento, já que só um veículo se envolveu”, disse a polícia.

A vítima fatal foi Sandro Hecílio Silva, 19 anos (foto). Ele era  campeão amador de MMA, natural de Belmonte, e lutava para tentar melhorar a carreira em busca da profissionalização. A PE 430, rodovia que liga São José do Belmonte ao estado do Ceará e já foi palco de muitos acidentes.

Também segundo a PM, o jovem de 19 anos morreu no local. As outras duas vítimas foram para uma unidade de saúde. A polícia não soube informar para qual hospital eles foram levados nem o estado de saúde deles. O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São José do Belmonte.

Segundo informações ao Belmonte Diário, o atleta voltava de um evento na cidade de Jati-CE, juntamente com dois amigos, conhecidos como Juninho da Academia e Henrique Silva, Personal Trainer, quando o acidente ocorreu, nas proximidades da comunidade da Lagoa da Extrema.

Ibope: Bolsonaro tem 28%; Haddad, 19% e Ciro, 11%

Uma nova pesquisa do Ibope sobre intenções de votos a candidatos a presidente foi divulgada hoje (18). O levantamento indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 28% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT), 19% . Ciro Gomes (PDT) teve 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 7% e Marina Silva (Rede), 6%. Alvaro Dias (Podemos), João […]

Uma nova pesquisa do Ibope sobre intenções de votos a candidatos a presidente foi divulgada hoje (18). O levantamento indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 28% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT), 19% . Ciro Gomes (PDT) teve 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 7% e Marina Silva (Rede), 6%.

Alvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) têm 2% das intenções de voto. Cabo Daciolo (Patriota) registrou 1%. Vera Lúcia (PSTU), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram na pesquisa.

Conforme o Ibope, Fernando Haddad cresceu 11 pontos percentuais entre o levantamento de 11 de setembro e o divulgado hoje. Jair Bolsonaro cresceu dois pontos percentuais. Ciro Gomes manteve-se com o mesmo percentual. Geraldo Alckmin perdeu dois pontos percentuais; e Marina Silva caiu três pontos percentuais.

Alvaro Dias, João Amoêdo e Henrique Meirelles oscilaram negativamente em um ponto percentual. Cabo Daciolo, Vera Lúcia, Guilherme Boulos, João Goulart Filho e Eymael não apresentaram mudanças nos percentuais de intenção de votos entre as duas pesquisas.

Entre os dois levantamentos, o percentual indicado de votos nulos e brancos caiu cinco ponto percentuais – de 14% para 11%. Manteve-se em estável (7%) a proporção de entrevistados que não sabem em quem vai votar ou não respondeu.

Rejeição

Como ocorreu na divulgação das últimas pesquisas, o Ibope também mediu as taxas de rejeição dos candidatos à Presidência da República. Quarenta e dois por cento dos entrevistados declararam não votar “de jeito nenhum” em Jair Bolsonaro e 29% responderam que não votariam em Fernando Haddad. Os percentuais não são excludentes.

Marina Silva tem taxa de rejeição de 26%; Geraldo Alckmin, 20% e Ciro Gomes, 19%. Henrique Meirelles não seria escolhido por 12% dos entrevistados. Cabo Daciolo e Eymael têm, cada um, 11% de rejeição.

Guilherme Boulos e Alvaro Dias têm rejeição de 10%, cada um. Vera Lúcia e João Amoêdo não seriam votados por 9% dos entrevistados. A taxa de rejeição de João Goulart Filho é de 8%.

Dois por cento dos entrevistados disseram que poderiam votar em todos os candidatos. Nove por cento declararam não saber em quem não votariam ou não quiseram responder.

A rejeição de Jair Bolsonaro subiu um ponto percentual. A taxa de rejeição de Haddad cresceu seis pontos percentuais. Marina Silva e Ciro Gomes oscilaram em dois pontos percentuais. Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles e Alvaro Dias apresentaram um ponto percentual a mais de rejeição.

A rejeição de Vera Lúcia caiu em dois pontos percentuais. Guilherme Boulos e João Amoêdo diminuíram as respectivas rejeições em um ponto percentual. A rejeição de Cabo Daciolo, Eymael e João Goulart Filho ficaram estáveis.

2º turno

O Ibope ainda testou com os entrevistados cenários de segundo turno. Fernando Haddad e Jair Bolsonaro aparecem empatados com 40% das intenções de voto cada um. Neste cenário, o número de votos em branco ou nulo totalizam 15% e 5% não souberam e nem quiseram responder.

Em caso de uma disputa entre Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, o cenário é de empate técnico, de 40% e 39% das intenções de voto, respectivamente. Neste caso, o número de votos em branco ou nulo totalizam 15% e 6% não souberam e nem quiseram responder.

Uma eventual disputa no segundo turno entre Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro, ambos alcançariam 38% dos votos. Nessa possibilidade, o número de votos em branco ou nulo totalizam 18% e 6% não souberam e nem quiseram responder.

De acordo com o Ibope, em uma disputa com Marina Silva, Jair Bolsonaro teria vantagem de cinco pontos percentuais. O ex-capitão do Exército atingiria 41% dos votos e a ex-ministra 36%. Nessa hipótese, o número de votos em branco ou nulo totalizam 18% e 5% não souberam e nem quiseram responder.

O levantamento do Ibope, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-09678/2018), ouviu 2.506 eleitores, em 177 municípios, entre domingo (16) e hoje (18). A pesquisa, contratada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, tem nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro

Foto: Carlos Magno/Gov. do Estado do Rio de Janeiro A CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (16), a partir das 9h. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos requerimentos de convocação de Witzel. Randolfe aponta como motivo para […]

Foto: Carlos Magno/Gov. do Estado do Rio de Janeiro

A CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (16), a partir das 9h. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos requerimentos de convocação de Witzel.

Randolfe aponta como motivo para a convocação uma série de denúncias de que o ex-governador se beneficiou de um esquema de corrupção no início da pandemia. O requerimento do senador cita dados do Ministério Público Federal para apontar que Witzel recebia um percentual das propinas que eram pagas dentro da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. 

Em setembro do ano passado, Witzel sofreu impeachment, com a Assembleia Legislativa do Estado registrando 69 votos a favor do afastamento e nenhum contrário.

Witzel havia entrado com um pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter o direito de decidir sobre seu comparecimento à CPI da Pandemia. A defesa do ex-governador argumentou que ele já é investigado e que a obrigação de ir à CPI seria um desrespeito a seu direito de não incriminação. 

O ministro Kássio Nunes Marques decidiu na véspera do depoimento que deixou Witzel livre para comparecer ou para responder as perguntas feitas pelos senadores. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), porém, afirmou que o ex-governador estará presente na comissão nesta quarta.

Wilson Lima

Na semana passada o STF concedeu um habeas corpus para o governador do Amazonas, Wilson Lima. Convocado pela CPI, ele conseguiu o recurso no Supremo e decidiu não comparecer à comissão. Seu depoimento estava marcado para a última quinta-feira (10). 

No habeas corpus, a defesa de Lima argumentou, entre outros pontos, que CPIs instaladas pelo Congresso Nacional possuem competência para fiscalizar a administração pública federal, sendo-lhe, portanto, vedado investigar a administração pública estadual e municipal.

O Senado, porém, recorreu da decisão, argumentando que Wilson Lima foi convocado como testemunha, e não como investigado; e que o depoimento perante a CPI não constitui ato de autodefesa, e sim ato de responsabilidade política, pois toda autoridade deve colaborar com a prestação de contas perante a sociedade.

Fonte: Agência Senado