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Presidentes da Câmara e do Senado também reagem a fala de Eduardo Bolsonaro

Por André Luis
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em nota oficial que é “repugnante” a declaração do líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), sobre a possibilidade de um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Rodrigo Maia afirmou que manifestações como a de Eduardo Bolsonaro “têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras”. Segundo o presidente da Câmara, a apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas das instituições democráticas. “Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, disse.

Confira a íntegra da nota de Maia:

Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes.

O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil.

Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988.

Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática. A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios – e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição.

O Brasil é uma democracia.

Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.

A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo.”

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados

Já o presidente do Senado, Davi Alconlumbre (DEM-AP), divulgou nota oficial em que qualificou como “lamentável” a declaração do deputado. Para Alcolumbre, a fala foi uma “incitação antidemocrática” e uma “afronta à Constituição”.

Confira a íntegra da nota de Alcolumbre:

Como presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, honro a Constituição Federal do meu país, à qual prestei juramento, e ciente da minha responsabilidade, trabalho diariamente pelo fortalecimento das instituições, convicto de que o respeito e a harmonia entre os poderes é o alicerce da democracia, que é intocável sob o ponto de vista civilizatório.

É lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato.

Mais do que isso: é um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível esse afronta à Constituição.

Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito.

Davi Alcolumbre

Presidente do Congresso Nacional

Outras Notícias

OIT estima que 700 mil brasileiros perderão emprego em 2016

Do JC Online O Brasil registrará o maior salto na taxa de desemprego entre as grandes economias do mundo em 2016 e, durante o ano, 700 mil brasileiros devem perder seus trabalhos. Os dados foram publicados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, em seu informe anual, aponta para o aumento do desemprego no País […]

Além da crise interna, a exposição do Brasil ao mercado chinês também não ajudará
Além da crise interna, a exposição do Brasil ao mercado chinês também não ajudará

Do JC Online

O Brasil registrará o maior salto na taxa de desemprego entre as grandes economias do mundo em 2016 e, durante o ano, 700 mil brasileiros devem perder seus trabalhos. Os dados foram publicados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, em seu informe anual, aponta para o aumento do desemprego no País para 7,7% e alerta que a crise econômica levará a uma “queda severa” no mercado de trabalho.

O Brasil será responsável por um a cada três novos desempregados em 2016 no mundo. No total, 2,3 milhões de postos de trabalho serão destruídos no mundo. Desses, 700 mil no Brasil. O mercado brasileiro ainda responderá por mais de um terço de todo o desemprego latino-americano.

Em comparação a 2014, serão 1,2 milhão de novos desempregados no Brasil. “Essa é a maior elevação do desemprego entre as grandes economias”, alertou ao jornal “O Estado de S. Paulo” o diretor do Departamento de Pesquisas da OIT, Raymond Torres. Segundo a OIT, o Brasil “entra numa recessão severa” e nem mesmo as políticas sociais e de promoção de empregos implementadas nos últimos anos serão suficientes para frear o desemprego.

A taxa de desemprego passou de 6,8% em 2014 para 7,2% em 2015 e deve atingir 7,7% ao final de 2016. Para a OIT, essa é uma “alta significativa”. Em números absolutos, a alta é de 7,7 milhões de desempregados no ano passado para 8,4 milhões de pessoas em 2016 Em 2017, a taxa vai cair de forma marginal, para 7,6%.

Mas, ainda assim, os dois próximos anos terão taxas acima da média registrada entre 2008 e 2013. “Será um ano muito difícil economicamente para o Brasil, com uma recessão e, apesar de tudo o que foi feito no passado para a criação de empregos e dos mecanismos institucionais e políticas sociais, nada será suficiente para conter o aumento do desemprego”, declarou Torres.

Além da crise interna, a exposição do Brasil ao mercado chinês também não ajudará. Com a pior taxa de crescimento em 25 anos em Pequim, as vendas nacionais devem sofrer e, uma vez mais, o impacto na criação de emprego será sentido e o que mais preocupa a entidade é que a consequência será um freio no combate à pobreza.

Em 2015, 24% dos trabalhadores ocupava postos vulneráveis, sem garantias sociais e salários baixos. Essa taxa, porém, vai continuar pelos próximos dois anos. O número de pessoas ganhando apenas US$ 3,00 por dia também vai aumentar, depois de mais de uma década em queda. Em 2015, 5,1% dos trabalhadores recebiam salários miseráveis e, para 2016, a taxa passa a 5,2%.

Fiscal

Para Torres, o Brasil precisa voltar a usar a política fiscal para tirar a economia da recessão. “A política fiscal precisa recuperar o protagonismo que teve nos anos passados, mesmo que o mix seja diferente”, disse. Em sua avaliação, o Brasil deveria “usar melhor o espaço fiscal para investimentos públicos, para o desenvolvimento empresarial e para a mobilização de recursos produtivos, além da ajuda aos trabalhadores”. “Isso precisa ser feito para recuperar a competitividade e evitar que a recessão continue”, defendeu.

O resultado, por enquanto, é que o desemprego no Brasil atingirá um nível bem superior à média mundial, que é de 5,8%. Ao final de 2015, 197,1 milhões de pessoas estavam sem trabalho no planeta e a previsão é de que, em 2016, esse número chegue a 199,4 milhões.

Em comparação a 2007, quando a crise internacional deu seus primeiros sinais, 27 milhões a mais de desempregados existem hoje no mundo. Em 2017, a situação continuará a piorar, com outros 1,1 milhão de desempregados se somando ao número total.

Emergentes

Se nos últimos anos a alta no desemprego foi gerada pelos países ricos e especialmente pela Europa, afetadas pela crise financeira em 2008, desta vez é o mundo emergente o grande responsável pela elevação na taxa mundial. “As perspectivas de emprego se deterioraram nas economias emergentes, em especial no Brasil, China e nos produtores de petróleo”, indicou a OIT.

Em dois anos, os emergentes verão a perda de 4,8 milhões de postos de trabalho. Além dos 700 mil no Brasil, outros 800 mil desaparecerão na China. Oficialmente, porém, a taxa de desemprego de Pequim passará apenas de 4,6% para 4,7% entre 2015 e 2016.

A queda nos preços das commodities ainda custará 2 milhões de postos de trabalho nos mercados emergentes até 2017. Para a OIT, a América Latina deve ser fortemente afetada por essa nova realidade nos preços de matérias-primas e estará contaminada pela recessão no Brasil.

A taxa de desemprego regional passará de 6,4% em 2014 para 6,7% em 2016. A produtividade vai se estagnar e 90 milhões de pessoas estarão em empregos vulneráveis. Os salários também deixaram de subir e o combate contra a pobreza pode sofrer.

Segundo a OIT, a redução da desigualdade social foi estagnada desde 2010 e, dos 15 países avaliados, cinco deles registraram uma alta na disparidade de renda. Para a OIT, portanto, o risco de uma revolta social aumentará em 2016 nos países emergentes, justamente por conta da falta de oportunidades de trabalho.

Emprego informal também deve crescer nos mercados nos emergentes Segundo a OIT, ele atinge já 50% na metade dos países em desenvolvimento e, em um terço deles, a taxa supera a marca de 65%. “A falta de empregos decentes faz as pessoas recorrerem ao emprego informal, com baixa produtividade, baixos salários e sem proteção social”, alertou Guy Ryder, diretor da OIT.

Ricos

Já nos países ricos, a taxa de desemprego caiu de 7,1% para 6,7% entre 2014 e 2015 e, para 2016, ela deve chegar a 6,5%. Na Alemanha, ela será de 4,6%, contra 5,4% no Reino Unido. Mesmo na Itália, com uma das piores taxas da Europa, o desemprego vai cair de 12,7% para 12%.

Nos EUA, a taxa também cai de 5,3% para 4,9% e, pela primeira vez desde 2007, os americanos têm um número absoluto de desempregados abaixo do brasileiro, com 7,9 milhões de pessoas afetadas.

Compesa conclui reparos na Adutora do Pajeú e normaliza abastecimento em cidades do Pajeú

Por André Luis A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu hoje, por meio de nota à imprensa, a informação de que os serviços na Adutora do Pajeú, localizada em Flores, foram finalmente concluídos, permitindo o restabelecimento do sistema. Com isso, o abastecimento de água nas cidades de Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e no distrito de […]

Por André Luis

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu hoje, por meio de nota à imprensa, a informação de que os serviços na Adutora do Pajeú, localizada em Flores, foram finalmente concluídos, permitindo o restabelecimento do sistema. Com isso, o abastecimento de água nas cidades de Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e no distrito de Canaã em Triunfo será gradativamente normalizado.

Os problemas na Adutora do Pajeú haviam sido detectados anteriormente, levando a uma paralisação temporária. A Compesa trabalhou para restabelecer a vazão do sistema adutor, com esforços concentrados a partir de Sertânia. Contudo, um novo contratempo surgiu quando ocorreu um rompimento na adutora, em Flores.

O incidente foi provocado por um serviço particular de terraplanagem, que estava sendo realizado às margens da PE-320. Esse rompimento gerou uma nova interrupção no abastecimento de água, frustrando os esforços anteriores da equipe da Compesa.

O trabalho de correção foi concluído com sucesso, possibilitando a retomada do fornecimento de água para as localidades afetadas.

Zeca comemora aprovação do aumento do piso dos ACS

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) comemorou em sua rede social a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados da Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) comemorou em sua rede social a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados da Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Foi aprovado o projeto de lei de conversão que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria será votada ainda pelo Senado.

Para o parlamentar trabalhista, essa foi “uma grande vitória dessas categorias de profissionais que tanto faz para levar informação, cuidados e saúde para nossa gente em todos os recantos dos municípios brasileiros. Um reconhecimento mais que merecido”.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto aprovado, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Em agosto do ano passado, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) defendeu na Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde que tratava da PEC 22/11, o direito desses profissionais que lutam por um plano de carreira, um piso salarial e índice de reajuste. Apesar de não integrar a Comissão, o parlamentar trabalhista falou em defesa da PEC e disse que os agentes de endemias e comunitários de Saúde podiam contar com seu voto no plenário da Câmara.

Kátia Abreu, sobre ameaça de expulsão por Jucá: “E a turma da tornozeleira?”

Congresso em Foco A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) recorreu à sua conta no Twitter para desafiar o colega Romero Jucá (PMDB-RR), presidente nacional do partido, a expulsar outros peemedebistas históricos. Referindo-se às ameaças e troca de ofensas entre Jucá e Roberto Requião (PMDB-PR) – dissidente da base governista –, Kátia lançou a seguinte provocação ao […]

Congresso em Foco

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) recorreu à sua conta no Twitter para desafiar o colega Romero Jucá (PMDB-RR), presidente nacional do partido, a expulsar outros peemedebistas históricos.

Referindo-se às ameaças e troca de ofensas entre Jucá e Roberto Requião (PMDB-PR) – dissidente da base governista –, Kátia lançou a seguinte provocação ao parlamentar roraimense, na linguagem sem muito rigor da rede social:

“Jucá reúne executiva p/ pedir minha expulsão e de Requiao do partido. E a turma da tornozeleira nao vai pedir. Vai convidar Cunha e Gedel?”, questionou Kátia, referindo-se à possibilidade de expulsão por votos proferidos contra o interesse do governo Michel Temer, que deixou o comando da legenda para assumir a Presidência da República.

“Vai pedir nossa expulsão por falar a verdade? Ou porque não consegue explicar as malas de dinheiro. Esta é a política brasileira. Estão cegos”, acrescentou a senadora, referindo-se aos R$ 500 mil carregados apressadamente pelo deputado suplente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial de Temer e, como o chefe, acusado de receber propina do Grupo JBS.

Ambos respondem por corrupção passiva – Loures chegou a ser preso e está em liberdade domiciliar vigiada, sob uso de tornozeleira eletrônica. “E a expulsão de Renan e Eduardo Braga não tem coragem de pedir porque? Estão fazendo a mesma oposição a Temer que nós. Coragem homem!!!!”, desafiou.

Ex-ministra da Agricultura na gestão Dilma Rousseff, Kátia e Requião, além de Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-líder da bancada peemedebista, e Eduardo Braga (PMDB), compõe o grupo de senadores do PMDB que engrossam o coro contra Temer, denunciado por corrupção passiva e acusado de, nos últimos dias, comprar voto de deputados para se salvar do afastamento na Câmara. Os quatro peemedebistas são votos certos contra projetos de interesse do governo, como as reformas trabalhista, já transformada em lei, e da Previdência, emperrada naquela Casa em meio à crise.

AMUPE realiza última Assembleia e recebe comitiva de Cabo Verde

Acontece na sede da AMUPE a a última Assembleia Extraordinária da entidade no ano.  A Mesa foi formada pelo Presidente José Patriota, Tesoureiro João Batista prefeito de Triunfo, Débora Almeida, Secretária da Mulher, Eduardo Tabosa, representante da CNM, e os membros da Delegação de Cabo Verde, Manoel Pina (Presidente Associação Nacional dos Municípios de Cabo […]

Acontece na sede da AMUPE a a última Assembleia Extraordinária da entidade no ano.  A Mesa foi formada pelo Presidente José Patriota, Tesoureiro João Batista prefeito de Triunfo, Débora Almeida, Secretária da Mulher, Eduardo Tabosa, representante da CNM, e os membros da Delegação de Cabo Verde, Manoel Pina (Presidente Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde) e Francisca Santos (Diretora da Unidade de Desenvolvimento e Conselheira do Primeiro).

Do Pajeú, presentes os prefeitos, Marconi Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Djalma Alves (Solidão), Tião Gaudêncio (Quixaba), Manuca (Custódia), Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho), Ângelo Ferreira (Sertânia), Evandro Valadares (São José do Egito).

O Presidente da entidade, José Patriota, recebeu antes do encontro  a delegação de Cabo Verde, que terá uma agenda extensa em Pernambuco. Na pauta,  a missão viaja para os municípios de Toritama, onde visita o Polo de Confecções, São Bento do Una, onde conhece a Agroindústria, Afogados da Ingazeira, faz uma vista de campo para conhecer como é feito o reuso da água e Cisternas, além do Polo de Móveis. Já em Triunfo, visita a Agroindústria de Cachaça.

“Esse intercâmbio faz parte do Protocolo de Intenções entre ANMCV – Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e Amupe, firmado no mês de outubro no II Evento CIMEIRA Internacional dos Líderes Locais”, disse Patriota.