Cartilha do TCE orienta gestores sobre encerramento de mandato
Por Nill Júnior
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou no último dia 10 de agosto a criação de uma cartilha com o objetivo de orientar os gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos.
Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu da necessidade de melhor orientar os agentes públicos municipais para as boas práticas a serem adotadas nesse período de encerramento e transição de mandato, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Lei das Eleições e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014.
Além de abordar as regras de transição municipal, a publicação procura esclarecer questões como proibições legais para o período, a exemplo da vedação ao aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, contrair dívida sem disponibilidade de caixa nos dois últimos quadrimestres e exceder o limite da dívida pública consolidada. Destacam-se ainda as restrições quanto aos gastos com publicidade, realização de shows, doação de bens públicos, concessão de reajustes de vencimentos e admissão de servidores.
A adoção dessas normas contribui para que o período de transição eleitoral ocorra de forma transparente, permitindo o repasse ao candidato eleito, pelo seu antecessor, de todos os dados e informações necessários à implementação da nova gestão municipal.
Na tarde desta quarta-feira, 1º de agosto, o prefeito Sebastião Dias, a secretária de Cultura Gracinha e Silvia Nascimento, diretora de Turismo, divulgaram a programação oficial da Festa da Padroeira 2018. O anúncio foi transmitido simultaneamente pelas rádios Cultura FM, Tabira FM, e Cidade FM. Este ano o cronograma festivo conta com grandes nomes da […]
Na tarde desta quarta-feira, 1º de agosto, o prefeito Sebastião Dias, a secretária de Cultura Gracinha e Silvia Nascimento, diretora de Turismo, divulgaram a programação oficial da Festa da Padroeira 2018. O anúncio foi transmitido simultaneamente pelas rádios Cultura FM, Tabira FM, e Cidade FM.
Este ano o cronograma festivo conta com grandes nomes da música na atualidade e já agradou os tabirenses que demonstraram satisfação nas redes sociais, após a divulgação.
O prefeito Sebastião Dias aproveitou a oportunidade para convidar a população a participar também da festa religiosa, realizada pela Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios, no período entre 06 e 15 de agosto.
O advogado Carlos Marques disse a pouco que acompanhou o cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão na sede da empresa WN Empreendimentos, como parte da Operação Remenda, que acontece hoje em vários estados. “Acompanhei o trabalho de recolhimento de material necessário pelos policiais. Não havia mandado pessoal contra Wagner. Era de busca de documentos […]
O advogado Carlos Marques disse a pouco que acompanhou o cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão na sede da empresa WN Empreendimentos, como parte da Operação Remenda, que acontece hoje em vários estados.
“Acompanhei o trabalho de recolhimento de material necessário pelos policiais. Não havia mandado pessoal contra Wagner. Era de busca de documentos da empresa”. O advogado firma que a investigação – pelo que foi informado da PPF – é sobre uma ONG investigada tendo por trás um Deputado Federal, cujo nome não foi divulgado porque há sigilo nas investigações.
“Quem manteve contrato com essa ONG, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Federal, está sendo investigado. Wagner disse se recordar de uma gravação contratada para a Missa do Vaqueiro para essa ONG. Foi a única relação comercial com essa ONG que teve a WN”, disse, assegurando que Wagner Nascimento, que está em Recife, está tranquilo.
Em 6 de setembro de 2018, o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro foi esfaqueado em Juiz de Fora, Minas Gerais. O ataque aconteceu enquanto Bolsonaro fazia corpo a corpo (caminhada entre populares durante um ato de campanha) no Calçadão da Rua Halfeld, no Centro da cidade. A facada foi perpetrada por Adélio […]
Em 6 de setembro de 2018, o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro foi esfaqueado em Juiz de Fora, Minas Gerais.
O ataque aconteceu enquanto Bolsonaro fazia corpo a corpo (caminhada entre populares durante um ato de campanha) no Calçadão da Rua Halfeld, no Centro da cidade.
A facada foi perpetrada por Adélio Bispo de Oliveira, à época com 40 anos. Adélio é natural de Montes Claros, cidade do norte de Minas Gerais. Após o ataque, ele tentou fugir, mas foi impedido por pessoas presentes no local e, posteriormente, detido e levado pela Polícia Federal (PF), que o autuou em flagrante pelo crime.
Na data do esfaqueamento, faltavam 31 dias para o primeiro turno das eleições presidenciais. O momento era de extrema polarização entre as candidaturas de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). Com isso, nas primeiras horas após o ocorrido, começaram a surgir diversas peças de desinformação sobre o episódio nas redes sociais.
Após o episódio, ele foi operado pelo médico-cirurgião Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo.
Bolsonaro desenvolveu quadro de obstrução intestinal após a facada, realizando seis cirurgias desde então, que levaram-no a uma série de atendimentos em hospitais. Dois desses procedimentos não tiveram relação com o episódio da facada.
Desde o atentado, peças de desinformação sobre o caso circulam pela internet: que tenha levado apenas um soco no estômago, que não sofreu o atentado por não ter tido um sangramento externo no abdômen ou que tenha sido diagnosticado com câncer e, por isso, foi submetido aos tratamentos médicos já citados.
Autor do crime, Adélio Bispo de Oliveira foi absolvido impropriamente – quando o réu é considerado inimputável – pela Justiça Federal de Minas Gerais, em 2019. Ou seja, ele não é sentenciado a uma pena, mas passa a cumprir alguma medida de segurança.
No caso de Adélio, a Justiça aplicou a medida devido a laudo que comprovou que ele sofria de transtornos mentais. Os dois inquéritos abertos pela Polícia Federal sobre o crime apontam que Adélio agiu sozinho e sem mandantes. Ele também não esteve na Câmara dos Deputados no dia do atentado, como afirmam postagens enganosas. Um terceiro inquérito está em andamento para apurar o financiamento de sua defesa no processo.
Postagens no Facebook e no Twitter apresentam versões diferentes a respeito do episódio envolvendo a facada contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018. À época, ele era filiado ao PSL, partido que, após uma fusão com o DEM, deu origem ao União Brasil. As peças questionam a veracidade do atentado contra Bolsonaro, a autoria do crime e a motivação do autor da facada, Adélio Bispo.
Postagens com alegações enganosas sobre o atentado sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018, continuam a circular nas redes sociais mesmo quatro anos depois do ocorrido. Muitos conteúdos trazem informações que não foram confirmadas pela equipe médica que atende o presidente ou pela Justiça e pela Polícia Federal (PF), que investiga o caso.
Apesar de ainda haver investigações em andamento, especificamente sobre o custeio da defesa do autor do atentado, nas conclusões apresentadas até agora não há qualquer sinalização de que a facada tenha sido falsa ou que o presidente tivesse sido diagnosticado com um câncer, para que fosse submetido aos procedimentos cirúrgicos que realizou.
A comoção gerada pelo atentado sofrido em Juiz de Fora (MG) impulsionou Jair Bolsonaro nas pesquisas.
O candidato do PSL viu seu desempenho melhorar em praticamente todos os indicadores de intenção de voto, tanto no primeiro turno quanto no segundo, o que lhe garantiu a eleição.
Governadora também lançou programa Qualifica APS com entrega de computadores para salas de vacinação de todo o Estado Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra comandou a cerimônia de acolhimento dos residentes do Sistema Único de Saúde (SUS), em Pernambuco. O evento aconteceu no Centro de Convenções, em Olinda, marcando o início da jornada de […]
Governadora também lançou programa Qualifica APS com entrega de computadores para salas de vacinação de todo o Estado
Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra comandou a cerimônia de acolhimento dos residentes do Sistema Único de Saúde (SUS), em Pernambuco. O evento aconteceu no Centro de Convenções, em Olinda, marcando o início da jornada de formação especializada de 1.682 novos profissionais de saúde, entre eles enfermeiros, odontólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, médicos e outros que atuarão neste ano de 2026. Ainda pela manhã, a chefe do Executivo estadual lançou o programa Qualifica APS com a entrega de 3.100 kits de microcomputadores destinados à atenção básica dos 184 municípios e do distrito estadual de Fernando de Noronha. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou as agendas.
“O programa de residência médica de Pernambuco é reconhecido em todo o Brasil como um dos melhores do país. É extremamente disputado, o que demonstra a qualidade da nossa formação e da rede pública de saúde. Essa nova turma chega para fortalecer ainda mais o atendimento, contribuir para a redução das filas de exames e cirurgias e garantir mais agilidade e qualidade no cuidado com a população usuária do SUS”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Com investimento de R$ 178 milhões para a formação destes profissionais em 2026, os residentes terão bolsas de R$ 4.927. A residência é uma modalidade de formação em serviço essencial para a qualificação e especialização dos profissionais, com impacto direto na melhoria da qualidade do cuidado prestado aos usuários do SUS. Com 676 vagas para os programas de residência em área profissional da saúde e 1.006 para os programas de residência médica, Pernambuco reforça o compromisso com a formação de especialistas da saúde. Dessas, 99 vagas são novas, sendo 47 na Região Metropolitana do Recife (RMR) e 52 no interior do Estado.
A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, expressou a relevância do investimento estadual nesses profissionais. “Mais de 60% dos recursos são oriundos do Estado, além de que somos o segundo polo formador de recursos humanos do Brasil. Muitos dos residentes que se formam em Pernambuco, vão para outros estados, ou seja, temos serviços de excelência, onde qualificamos aqui a mão de obra para todo o país”, destacou.
As vagas aprovadas para 2026 representam a expansão da política de residência no Estado, de forma interiorizada e regionalizada e fortalecendo a estratégia de integração desses profissionais à política estadual de saúde e às redes de atenção.
“Como representante do Governo Federal e do Ministério de Saúde, é uma enorme alegria poder contar com o Estado de Pernambuco e ver este crescimento exponencial”, disse o secretário Executivo da Comissão de Residência do Ministério da Saúde, Rodrigo Cariri.
A deputada estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Socorro Pimentel, que também é médica, relembrou sua trajetória e expectativa quando esteve no lugar de residente. “Meu coração nesse momento era de esperança, nervoso, batia muito forte. Os residentes chegam no momento em que os equipamentos estão sendo requalificados, colocados nesses serviços, para que a gente possa aprender mais e, sobretudo, curar e salvar muitas vidas”, pontuou.
“Finalizei há pouco a residência de pediatria e vou ingressar em cardiopediatria pela Secretaria de Saúde. Estou com muita expectativa nesse processo seletivo, sabendo que isso vai acrescentar muito na minha vida profissional e na qualidade do cuidado com o paciente. É muito gratificante fazer parte desse processo”, disse a representante dos residentes, Joyce Apresentação, de 30 anos, natural de Bonito.
Pernambuco é o segundo estado do país que mais priorizou a saúde no último bimestre de 2025, segundo o levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), além de investir R$ 12,2 bilhões no orçamento total de saúde, incluindo o aporte SUS e unidades de hospital universitário, sendo o maior dos últimos 11 anos.
“O que nos torna pessoas relevantes no que fazemos é nossa humanidade. Eu tenho certeza que cada um dos residentes, para chegar onde estão, tiveram um caminho árduo. Isso será valorizado e entregue à nossa população”, disse o prefeito em exercício de Olinda, Chiquinho.
QUALIFICA APS – Por meio da Secretaria de Saúde, o Governo de Pernambuco lançou o programa Qualifica APS, voltado para a compra de equipamentos destinados às Unidades de Saúde da Família (USF) e às Equipes de Saúde da Família (ESF). Com investimento de R$ 26 milhões, foram entregues 3.100 microcomputadores aos 184 municípios, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Os equipamentos serão destinados às salas de vacinação ativas e ESF de todo o Estado.
“Entregamos aqui mais de 3 mil computadores aos municípios pernambucanos para as unidades de saúde, modernizando o atendimento, qualificando o trabalho das equipes e ampliando o acesso da população aos serviços”, disse a governadora Raquel Lyra.
Presentes nas agendas, estiveram o superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rossano Carvalho; os deputados estaduais Gilmar Júnior (presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco) e João Paulo; a secretária da Mulher, Juliana Gouveia; e os prefeitos Fabinho Lisandro (Salgueiro), Cloves Ramos (Afrânio), Dinha Mororó (Terra Nova), Fátima Borba (Cortês), Dr. Evaldo Bezerra (Mirandiba), Paulo Galvão (Ilha de Itamaracá), Thallita Fonseca (Camutanga), Zé Luiz (Lagoa do Carro), Zé Pretinho (Quixaba), Pedro Pilota (Itaíba), André Raimundo (Cachoeirinha), Eduarda Gouveia (Carpina), Pollyana Abreu (Sertânia), Severino Silvestre (Passira), Rorró Maniçoba (Floresta), Dr. Elton Martins (Águas Belas), Dr. Pedro Alves (Iguaracy), Arnóbio Gomes (Terezinha), Flávio Marques (Tabira), Irmão Aluízio (Tracunhaém), Paquinha (Macaparana), Maria Izalta (Ibirajuba), Simãozinho (Alagoinha) e Elizinho (Carnaubeira da Penha) e Eder Waltter (Vicência).
Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o Presidente Estadual do Partido Republicanos, Samuel Andrade, confirmou que o partido na cidade de Custódia não vai seguir o posicionamento de Marcílio Ferraz. A legenda, diz Samuel, vai apoiar a pré-candidata do Partido Social Brasileiro, PSB, Luciara de Nemias. “Vamos apoiar Luciara e vamos indicar o seu pré-candidato a […]
Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o Presidente Estadual do Partido Republicanos, Samuel Andrade, confirmou que o partido na cidade de Custódia não vai seguir o posicionamento de Marcílio Ferraz.
A legenda, diz Samuel, vai apoiar a pré-candidata do Partido Social Brasileiro, PSB, Luciara de Nemias. “Vamos apoiar Luciara e vamos indicar o seu pré-candidato a vice-prefeito”, concluiu Samuel. A decisão teve a participação de Sílvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos, principal liderança da legenda.
Marcílio Ferraz anunciou não mais ser pré-candidato a prefeito.
“Hoje reuni parte dos nossos amigos e lideranças, para informar a eles e por aqui a todos os custodienses, que infelizmente estou retirando a minha pré-candidatura a prefeito de Custódia”, disse.
“Estou nesse momento tomando a decisão mais difícil da minha vida política, mas faço de coração aberto, com a tranquilidade e felicidade de ver tantos amigos que continuam dando apoio às nossas decisões e caminho escolhido”, acrescentou .
Marcílio fez mistério e não revelou futuro ou quem apoiaria. “A história não acabou, estamos construindo um novo recomeço”, limitou-se a dizer.
Mas o blogueiro Júnior Finfa antecipou que Marcílio deve declarar apoio ao pré-candidato governista, Messias do Dnocs.
A informação do apoio de Marcílio a Messias e adesão a Manuca vem sendo espalhada em grupos locais por aliados do prefeito Manuca. Na sua rede social, além dos que criticam sua decisão, alguns já o tratam como “aliado do grupo amarelo”.
Uma das dificuldades enfrentadas por Marcílio é justamente levar seu grupo para o grupo. Ele era um dos críticos à gestão. “Custódia recebe milhões em recursos mas falta transparência”, disse em um Podcast criticando o atual prefeito. Tinha potencial na casa dos 10% dos votos. Também vinha assegurando que levaria a pré-campanha até o final.
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou no último dia 10 de agosto a criação de uma cartilha com o objetivo de orientar os gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos.
Em 6 de setembro de 2018, o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro foi esfaqueado em Juiz de Fora, Minas Gerais.
Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o Presidente Estadual do Partido Republicanos, Samuel Andrade, confirmou que o partido na cidade de Custódia não vai seguir o posicionamento de Marcílio Ferraz.
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