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Cartilha do TCE orienta gestores sobre encerramento de mandato

Por Nill Júnior

GEJO_manualO Pleno do Tribunal de Contas aprovou no último dia 10 de agosto a criação de uma cartilha com o objetivo de orientar os gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos.

Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu da necessidade de melhor orientar os agentes públicos municipais para as boas práticas a serem adotadas nesse período de encerramento e transição de mandato, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Lei das Eleições e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014.

Além de abordar as regras de transição municipal, a publicação procura esclarecer questões como proibições legais para o período, a exemplo da vedação ao aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, contrair dívida sem disponibilidade de caixa nos dois últimos quadrimestres e exceder o limite da dívida pública consolidada. Destacam-se ainda as restrições quanto aos gastos com publicidade, realização de shows, doação de bens públicos, concessão de reajustes de vencimentos e admissão de servidores.

A adoção dessas normas contribui para que o período de transição eleitoral ocorra de forma transparente, permitindo o repasse ao candidato eleito, pelo seu antecessor, de todos os dados e informações necessários à implementação da nova gestão municipal.

Outras Notícias

IFPE abre vagas para professor substituto nos campi de Afogados, Barreiros e Pesqueira

O Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Pernambuco (IFPE) está com três processos seletivos abertos para contratação de professor substituto. No total, são oferecidas 11 vagas em diversas áreas, distribuídas entre os campi Barreiros, Pesqueira e Garanhuns. Cada campus possui um cronograma e um edital específico. Os salários podem variar de  R$ 3.121,76 a R$ 5.742,14, […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Pernambuco (IFPE) está com três processos seletivos abertos para contratação de professor substituto.

No total, são oferecidas 11 vagas em diversas áreas, distribuídas entre os campi Barreiros, Pesqueira e Garanhuns. Cada campus possui um cronograma e um edital específico. Os salários podem variar de  R$ 3.121,76 a R$ 5.742,14, a depender da da titulação do docente. Confira abaixo os detalhes de cada seleção: 

CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA – A seleção foi aberta para contratação de profissional do eixo Informação e Comunicação.  As inscrições, que acontecem de 18 a 30 de maio, serão realizadas presencialmente na Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do próprio campus. A taxa de inscrição custa R$ 70. Farão parte do processo seletivo a análise de títulos, de caráter classificatório, e uma prova de conhecimentos práticos específicos, de caráter eliminatório. Consulte o Edital 

CAMPUS BARREIROS – São oferecidas quatro vagas para profissionais com formação em Licenciatura em Química, Licenciatura Sociologia e Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês e/ou Espanhol. A seleção será feita por meio de análise de títulos. Os interessados podem se inscrever no período de 21 a 30 de maio na Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do IFPE-  Campus barreiros. Barreiros. O horário de atendimento é das 8h às 11h e das 14h às 17h. O valor da taxa de inscrição é R$ 55.  Consulte o edital 

CAMPUS PESQUEIRA – São oferecidas seis vagas para profissionais das áreas de Física, Enfermagem, Matemática, Engenharia Eletrônica, Eletrotécnica ou Elétrica. As inscrições devem ser feitas presencialmente, até o dia 20 de maio. A seleção é dividida em duas etapas: análise de títulos e prova. O valor da taxa de inscrição é R$ 70.  Maiores informações podem ser obtidas com a Comissão através do e-mail [email protected] ou dos telefones (87) 98863-9618 e (87) 3401-1112. Consulte o edital e a errata publicada no dia 11/05/2018. 

Banhista atacado por tubarão na praia de Piedade tem perna amputada

Diário de Pernambuco O potiguar Pablo Diego Inácio de Melo, 34 anos, que foi atacado por um tubarão na Praia de Piedade, próximo à igrejinha da orla, em Jaboatão dos Guararapes, na tarde deste domingo (15) teve a perna direita amputada após mais de quatro horas de cirurgia com a equipe de traumatologia do Hospital […]

Diário de Pernambuco

O potiguar Pablo Diego Inácio de Melo, 34 anos, que foi atacado por um tubarão na Praia de Piedade, próximo à igrejinha da orla, em Jaboatão dos Guararapes, na tarde deste domingo (15) teve a perna direita amputada após mais de quatro horas de cirurgia com a equipe de traumatologia do Hospital da Restauração (HR).

Além da amputação, o paciente precisou ser submetido a uma revascularização do braço direito e inúmeros procedimentos para tratar os graves ferimentos nos membros superiores.

Apósa cirurgia, Pablo foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de saúde, onde está entubado, respirando com a ajuda de aparelhos e usando drogas vasoativas para ajudar a manter a pressão arterial. A cirurgia, que começou por volta das 16h, só foi concluída às 20h. A família de Pablo Diego, no Rio Grande do Norte, já foi avisada.

O ataque aconteceu por volta das 15h e o atendimento do homem foi feito por uma equipe de oito guarda vidas, dois moto resgatistas e uma viatura do Samu. Ainda na areia, a vítima teve hemorragias contidas, sinais vitais estabilizados e foi encaminhada ao hospital.

Segundo o Major Aldo Silva, chefe do Centro de Comunicação Social do Corpo de Bombeiros, Pablo Diego nadava perto da linha de arrebentação de ondas e não estava em águas profundas quando foi mordido.

A área na qual a vítima foi mordida é repleta de avisos sobre o perigo de ataques. Ainda não há informações sobre qual espécie de tubarão foi responsável pela mordida.

Escola Zeferino, de Tuparetama, recebe Prêmio Escola Destaque

A Escola Zeferino, de Tuparetama, foi reconhecida nesta terça-feira (19) com o Prêmio Escola Destaque, em cerimônia realizada no Centro de Convenções, em Olinda. O anúncio foi feito pelo prefeito Diógenes Patriota em suas redes sociais. De acordo com o gestor, o reconhecimento tem como base os resultados alcançados em 2024, durante a gestão do […]

A Escola Zeferino, de Tuparetama, foi reconhecida nesta terça-feira (19) com o Prêmio Escola Destaque, em cerimônia realizada no Centro de Convenções, em Olinda.

O anúncio foi feito pelo prefeito Diógenes Patriota em suas redes sociais.

De acordo com o gestor, o reconhecimento tem como base os resultados alcançados em 2024, durante a gestão do ex-prefeito Sávio Torres. Patriota ressaltou que o município seguirá investindo na educação para fortalecer o desempenho de estudantes, professores e equipes escolares.

“O prêmio recebido pela Escola Zeferino é fruto de um trabalho contínuo. É através da educação que continuaremos alcançando o verdadeiro progresso”, registrou o prefeito.

Mario Viana Filho critica Torres e diz que está aberto para conversar com Itan do Mercado

Nome da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho disse em entrevista à Rádio Pajeú que vai marca posição a partir de agora com mais força nas críticas ao governo Luciano Torres e na construção de uma opção para as eleições de 2016. Mário procurou a emissora depois da repercussão de pesquisa do Instituto Múltipla que aferiu […]

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Nome da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho disse em entrevista à Rádio Pajeú que vai marca posição a partir de agora com mais força nas críticas ao governo Luciano Torres e na construção de uma opção para as eleições de 2016. Mário procurou a emissora depois da repercussão de pesquisa do Instituto Múltipla que aferiu aprovação de Luciano.

“Não estivemos ausentes. Sempre ouvimos a população. Fizemos críticas construtivas. Não seremos oposição por ser, temos que ser propositivos”. Mário comentou o papel executado pelo Presidente da Câmara Juarez, que tem feito duros questionamentos ao executivo. “Todos sabem que integrou a base do prefeito e há um mês houve o rompimento. Ele está decepcionado com Luciano e está mostrando os desmandos do prefeito”.

Mário diz estar conversando com Juarez. “O apoio ao nosso projeto vai ser discutido ao longo do tempo com Aécio, a vice Beta e outros nomes que se somam a gente”. Ele espera contar com uma coalisão com o empresário Itan do Mercado, que já externou vontade de ser prefeito da cidade.

“O Itan está desgostoso porque foi afastado do grupo. Escantearam ele. Estamos de portas abertas pra qualquer insatisfeito com o prefeito. Vamos abrir dialogo com Itan porque foi rejeitado”. Mário disse que não sabe contra  quem vai disputar o pleito afirmando que “o prefeito promete a várias pessoas”.

Sobre a declaração de Antonio de Pádua dizendo que o povo de Ingazeira não votaria em forasteiros, disse Mário: “Antonio de Pádua esqueceu que votou duas vezes em forasteiro, já que o prefeito é de Jabitacá. Hoje como vereador pago pelo povo não tem ações. E eu sem receber fiz mais que ele”.

Pesquisa Múltipla: Mário disse não querer discutir os métodos do Instituto Múltipla, que aferiu aprovação de 81% do gestor ingazeirense. Mas questionou os dados. “Acho que não é a realidade do município. Há uma rejeição altíssima na Ingazeira. Lá as obras são do Governo Federal, uma ou duas do município”. Ao final, chegou a dizer que em alguns itens a gestão Torres consegue ser pior que a de Zé Veras. Tá com a mulesta…

Sebastião Oliveira tem agenda intensa no Sertão

O deputado federal e candidato à reeleição Sebastião Oliveira teve agenda no Sertão. Na sexta-feira (7), em Serra Talhada, acompanhado do deputado estadual Rogério Leão, de seis vereadores e diversas lideranças políticas da região, dentre elas o presidente estadual do PR Jovem, Vítor Oliveira, Sebá prestigiou o Desfile Cívico, em Serra Talhada. Da Capital do […]

O deputado federal e candidato à reeleição Sebastião Oliveira teve agenda no Sertão.

Na sexta-feira (7), em Serra Talhada, acompanhado do deputado estadual Rogério Leão, de seis vereadores e diversas lideranças políticas da região, dentre elas o presidente estadual do PR Jovem, Vítor Oliveira, Sebá prestigiou o Desfile Cívico, em Serra Talhada.

Da Capital do Xaxado, Sebastião seguiu para Carnaubeira da Penha, onde almoçou com o prefeito Dr. Manoel, o ex-prefeito Tadeu Novaes, Major Jackson, Elisinho e diversos vereadores. No mesmo dia, o presidente estadual do PR, reuniu-se com o ex-prefeito de Mirandiba, Dr. Jorge e com vereadores de Serra Talhada.

No sábado, de volta a Serra Talhada. Sebastião Oliveira participou da missa na Matriz da Penha, em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do município.

O segundo compromisso do foi o Prosa Política, em Floresta. O bate-papo contou com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito Ricardo Ferraz, do Coronel Fabrízio e de todo grupo político da Frente Popular de Pernambuco na cidade.

Já em Serrita, Sebá almoçou com o ex-prefeito Viel e os vereadores Saulo, Renan, Galdino e Isac. Encerrando a jornada, Oliveira visitou Orocó esteve em mais uma Prosa Política, desta vez com o prefeito Gueber e todo o seu grupo politico.

“A agenda foi intensa e muito recompensadora”, ressaltou Sebastião Oliveira. não