Cartilha do TCE orienta gestores sobre encerramento de mandato
Por Nill Júnior
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou no último dia 10 de agosto a criação de uma cartilha com o objetivo de orientar os gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos.
Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu da necessidade de melhor orientar os agentes públicos municipais para as boas práticas a serem adotadas nesse período de encerramento e transição de mandato, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Lei das Eleições e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014.
Além de abordar as regras de transição municipal, a publicação procura esclarecer questões como proibições legais para o período, a exemplo da vedação ao aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, contrair dívida sem disponibilidade de caixa nos dois últimos quadrimestres e exceder o limite da dívida pública consolidada. Destacam-se ainda as restrições quanto aos gastos com publicidade, realização de shows, doação de bens públicos, concessão de reajustes de vencimentos e admissão de servidores.
A adoção dessas normas contribui para que o período de transição eleitoral ocorra de forma transparente, permitindo o repasse ao candidato eleito, pelo seu antecessor, de todos os dados e informações necessários à implementação da nova gestão municipal.
Apesar da ausência física de Manoel Santos, três dias antes de sua morte, na quinta (16), pela manhã, o gabinete do deputado Estadual esteve reunido com a diretoria do Sindicato Rural de São Bento do Una, no Agreste Meridional. Na ocasião, lideranças que compõem a diretoria do órgão sindical, apresentaram uma pauta com o intuito […]
Apesar da ausência física de Manoel Santos, três dias antes de sua morte, na quinta (16), pela manhã, o gabinete do deputado Estadual esteve reunido com a diretoria do Sindicato Rural de São Bento do Una, no Agreste Meridional.
Na ocasião, lideranças que compõem a diretoria do órgão sindical, apresentaram uma pauta com o intuito de cobrar apoio à luta pelo enfrentamento às consequências da estiagem, que ainda castiga o município, com ações como perfuração de poços e melhoria de infraestrutura hídrica.
Também a liberação do subsídio do milho da Conab; e outras ações como a regularização fundiária das pequenas propriedades e ampliação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no município. Santos havia determinado que a sua equipe se mantivesse cumprindo sua agenda.
Primeiro turno em Pernambuco pode quebrar a banca Se os institutos e suas pesquisas na reta final estiverem certos, e a curva de evolução aparenta mostrar que sim, Pernambuco deve ter uma eleição fugindo de todos os prognósticos e da lógica do processo no restante do país. Isso porque dos nomes lutando pelo segundo lugar […]
Se os institutos e suas pesquisas na reta final estiverem certos, e a curva de evolução aparenta mostrar que sim, Pernambuco deve ter uma eleição fugindo de todos os prognósticos e da lógica do processo no restante do país.
Isso porque dos nomes lutando pelo segundo lugar na disputa, dois dos melhores posicionados não tem nenhuma identificação com o que se chama nacionalização da campanha.
Na pesquisa Ipec considerando só votos válidos, Raquel Lyra tem 17%, empatada com Miguel Coelho com os mesmos 17 pontos. O cenário é parecido na pesquisa Opinião, com Raquel e Miguel disputando a vaga no segundo turno com Marília Arraes.
Os dois nomes não tem um candidato competitivo para chamar de seu no plano nacional. O PSDB, partido de Raquel Lyra, apoia a emedebista Simone Tebet. Já o União Brasil de Miguel Coelho é o partido de Soraya Thronicke.
Só se pode deduzir que, em uma disputa tão equilibrada entre quatro nomes pela segunda rodada, a postura dos dois nos debates na TV e no rádio acabou fazendo a diferença. Não são poucos os que afirmam que os dois passaram mais segurança nos embates. Também souberam usar tempo de guia, estratégia nas redes sociais, elementos que, como num quebra cabeça, peça por peça montou o mosaico que os dá essa condição. No caso de Miguel, ele até acentuou a curva de crescimento nos últimos dias, o que o fez empatar com Raquel.
Mas também há de se apontar erros ou condições que afastaram um pouco Anderson e Danilo da disputa com os outros dois, o que não quer dizer que estão totalmente fora do jogo.
A campanha de Anderson acreditou que ele poderia se ausentar dos debates. Faltou aos últimos três, inclusive na Globo e o último, na TV Jornal. Com tanto equilíbrio, achar que só o alinhamento com Bolsonaro lhe colocaria no segundo turno pode ter sido seu grande erro.
Mais, Miguel Coelho pescou votos bolsonaristas, principalmente após divulgação de um card em que André Ferreira aparece com Lula e Teresa Leitão.
Mas não será surpresa, dado o equilíbrio, se ainda assim Anderson chegar lá.
E Danilo paga um preço pelo desgaste de material do PSB, da rejeição ao governo Paulo Câmara, de parte das lideranças socialistas que, envolvidas em embates regionais, não arregaçaram as mangas, da posição do PSB pelo impeachment explorada pela campanha de Marília, dentre outros fatores. Só vale o registro de que ainda resta o dia e ele pode surpreender com a “operação eleição” montada pelo PSB e seu staff.
Essa eleição é tão diferente que pôs por terra muitas análises, prognósticos, projeções. A ponto de ser impossível cravar uma definição antes da totalização dos votos. Vai ser com emoção.
Segundo turno
Nas simulações de segundo turno do Ipec, Marília lidera em todos os cenários. Por ordem de equilíbrio, bateria Raquel por 50×33, Miguel por 52×29, Danilo por 53×24 e Anderson por 58×23. Registre-se, segundo turno é uma outra eleição.
A força de Lula em Pernambuco
O lulopetismo vem decidindo de novo a eleição em Pernambuco, como fez com a reeleição de Paulo Câmara em 2018. Prova é que Teresa Leitão chegou a 49% dos válidos. E somados, Marília e Danilo tem praticamente o mesmo percentual, 50%. Questão é que identificam mais Marília do que Danilo com esse alinhamento.
Lavada
Pesquisa Ipec com eleitores de Pernambuco aponta Lula com 69% dos votos válidos e Bolsonaro com 23%. Ciro Gomes tem 5%; Simone Tebet, 3%. A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, em 74 cidades pernambucanas. Margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Último cartucho
É grande a operação da campanha de Danilo Cabral que vai tentar o último esforço para chegar ao segundo turno com Marília. A orientação a prefeitos é de um último esforço para evitar o desastre de não ter o PSB no turno final depois de 16 anos.
Dois turnos?
Os principais analistas políticos cravam a maior probabilidade de segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Pesa para essa possibilidade a tradição de maior abstenção no Nordeste e um freio na migração do voto útil. Só uma menor abstenção por aqui, a definição pró Lula dos últimos indecisos e o último movimento de desidratação de Ciro e Simone pode definir o jogo amanhã.
Ganha, mas não vota
Teresa Leitão será eleita senadora sem votar nela. Foi operada da fratura no fêmur que sofreu na campanha em Paulista e segue internada no Memorial São José. “Me representem nas ruas. Volto assim que puder”, disse em sua rede social.
Super cobertura
A Rádio Pajeú decidiu manter sua programação regular no domingo. Programas como Rádio Vivo, Manhã Total e A Tarde é Sua irão ao ar normalmente neste domingo.
Hora da verdade
A Central da Apuração entra no ar pouco antes das cinco da tarde e só termina com todas as perguntas respondidas: eleição presidencial termina no primeiro ou vai para o segundo turno? Quem disputa o segundo turno com Marília Arraes? Qual resultado para o Senado? Por fim, o desempenho de todos os candidatos da região à Câmara e ALEPE.
Frase da semana: “Não deu extrema unção, porque o senhor é um padre de festa junina”. De Soraya Thronicke, do União Brasil, ao Padre Kelmon, do PDT, no debate da Globo.
Em nota assinada pelo Presidente do PR de São José do Egito, David Teixeira de Deus, a legenda se posiciona sobre as últimas especulações que cogitam que o ex-deputado José Marcos de Lima (PR) descartou a possibilidade de disputar a prefeitura de São José do Egito nas próximas eleições. “Na inauguração da EMEI Antônio Bitú, […]
Em nota assinada pelo Presidente do PR de São José do Egito, David Teixeira de Deus, a legenda se posiciona sobre as últimas especulações que cogitam que o ex-deputado José Marcos de Lima (PR) descartou a possibilidade de disputar a prefeitura de São José do Egito nas próximas eleições.
“Na inauguração da EMEI Antônio Bitú, no bairro São Borja, na última sexta, 23, em seu discurso, José Marcos em nenhum momento citou qualquer desistência em colocar seu nome na disputa. Ele é candidato a candidato”.
Segundo a nota, José Marcos deixou claro que continua com o mesmo propósito acordado ainda durante as definições do pleito que aconteceu em 2012: Discutir nomes para encabeçar chapas apenas em abril de 2016.
“O ex-deputado defende que deve haver uma pesquisa que possa identificar quem do atual grupo tem mais condições de vencer as próximas eleições, seja ele próprio, o atual prefeito ou qualquer outro que componha a base aliada”.
José Marcos de Lima, continua o texto, “milita há várias décadas na política estadual e nunca cogitou retirar seu nome de qualquer disputa sem que antes haja consenso entre todos os interessados do grupo ao qual faz parte; ele se considera um soldado da sigla a qual se integra e não foge à luta se assim for da vontade da maioria”.
E conclui: “deixamos claro que o ex-deputado José Marcos de Lima continua disponível para disputar a prefeitura de São José do Egito caso seja da aprovação da maioria emitida através de pesquisa ou outro fato que esteja de total acordo com o seu grupo político”.
A Gerência Regional de Saúde do Governo do Estado, de forma integrada a municípios e instituições, promoveu o Chalé da Saúde, na Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos. Durante os dez dias de evento, profissionais fizeram atividades educativas com as pessoas que foram curtir os grandes shows da Esplanada Mestre Dominguinhos. Este ano, houve um destaque para a campanha junto ao Hemope de […]
A Gerência Regional de Saúde do Governo do Estado, de forma integrada a municípios e instituições, promoveu o Chalé da Saúde, na Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos. Durante os dez dias de evento, profissionais fizeram atividades educativas com as pessoas que foram curtir os grandes shows da Esplanada Mestre Dominguinhos.
Este ano, houve um destaque para a campanha junto ao Hemope de doação de sangue, “Neste Festival, Dê Cor ao Seu Inverno”. Servidores do Hemope, do Hospital Regional Dom Moura e da V GERES criaram a esquete “CQC doador?”, fazendo uma paródia ao programa da televisão. A recepção do público foi de muita alegria e a aceitação imediata.
O Chalé tradicional da V GERES no Festival de Inverno contou com uma programação diária. A abertura foi feita pela Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva da Regional, inclusive com a criação de um adesivo de uma gota de sangue, que foi distribuído às pessoas na praça, multiplicando o alcance da campanha de doação.
Durante estes dias passaram pelo Chalé da Saúde vários municípios, a exemplo de Palmeirina, Canhotinho, Paranatama, Itaíba e Lajedo. Na última sexta-feira foi a vez de Bom Conselho, e no sábado de encerramento, a ação foi promovida pelos Residentes Multiprofissionais do Hospital Regional Dom Moura, que deram um show de alegria e informação, interagindo com as pessoas.
“Estamos muito felizes com o sucesso da campanha no evento, pela integração de municípios e instituições de saúde em nossa regional, mas principalmente por poder proporcionar um ambiente de educação, de informação que é tão importante quanto o remediar. E desta vez, junto ao Hemope, alertamos ainda para a necessidade de termos nossos estoques de sangue regulados.” – Afirmou Dr. Luiz Melo, gestor da V GERES Garanhuns.
Uma multidão mesmo diante da chuva encerrou o São João na madrugada desta quarta-feira (29) ao som da dupla sertaneja Bruno e Marrone. A última noite do São João também foi marcada por shows com a dupla Carlos e Fábio e Assisão. O cantor Nattan cantou no palco do Polo Multicultural. A festa também se […]
Uma multidão mesmo diante da chuva encerrou o São João na madrugada desta quarta-feira (29) ao som da dupla sertaneja Bruno e Marrone.
A última noite do São João também foi marcada por shows com a dupla Carlos e Fábio e Assisão. O cantor Nattan cantou no palco do Polo Multicultural.
A festa também se despediu do Polo João Silva, feito em parceria com o SESC, e que esquentou a noite chuvosa com muito pé de serra do Forrozão do Lourenção e de Geovane do Acordeom. No Polo das Artes Henry Pereira, o São João se despediu com chave de ouro e o trupé contagiante do Samba de Coco Raízes de Arcoverde.
Em entrevista ao apresentador Adriano Ferreira, na TV LW, o prefeito Wellington Maciel disse que o governo encerrava o São João com o “sentimento do dever cumprido” e revelou que uma pesquisa feita nestes dias dos festejos juninos com os turistas e visitantes teve como resultado uma aprovação de 98%, com a quase totalidade afirmando que em 2023 vão voltar para o Melhor São João do Nordeste.
“Foram 12 dias de festa, alegria, paz, valorizando a nossa cultura, a gastronomia e principalmente geração de renda e empregos, consolidando o São João de Arcoverde no calendário junino do Nordeste”, finalizou o prefeito.
A primeira-dama e presidente do Comitê Gestor de Eventos, Rejane Maciel, destacou ainda que 56% dos turistas que vieram viver os festejos juninos do município estavam aqui pela primeira vez. Ela agradeceu a toda a equipe e ressaltou que a determinação agora é já planejar o São João de 2023 e também outros eventos importantes para Arcoverde e o setor econômico, a exemplo do Natal que prometeu ser ainda maior e melhor que o do ano passado.
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