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Cartilha do TCE orienta gestores sobre encerramento de mandato

Por Nill Júnior

GEJO_manualO Pleno do Tribunal de Contas aprovou no último dia 10 de agosto a criação de uma cartilha com o objetivo de orientar os gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos.

Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu da necessidade de melhor orientar os agentes públicos municipais para as boas práticas a serem adotadas nesse período de encerramento e transição de mandato, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Lei das Eleições e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014.

Além de abordar as regras de transição municipal, a publicação procura esclarecer questões como proibições legais para o período, a exemplo da vedação ao aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, contrair dívida sem disponibilidade de caixa nos dois últimos quadrimestres e exceder o limite da dívida pública consolidada. Destacam-se ainda as restrições quanto aos gastos com publicidade, realização de shows, doação de bens públicos, concessão de reajustes de vencimentos e admissão de servidores.

A adoção dessas normas contribui para que o período de transição eleitoral ocorra de forma transparente, permitindo o repasse ao candidato eleito, pelo seu antecessor, de todos os dados e informações necessários à implementação da nova gestão municipal.

Outras Notícias

Afogados: 2ª Conferência Municipal de Cultura terá encontros preparatórios

Para democratizar a participação e qualificar os debates da segunda conferência municipal de cultura, a comissão organizadora do evento, composta por integrantes do poder público e sociedade civil, vai promover encontros preparatórios nos bairros, com os diversos segmentos.  A agenda começa na segunda, 16 de Outubro, envolvendo grupos de literatura, artesanato, arquitetura e urbanismo, artes […]

Para democratizar a participação e qualificar os debates da segunda conferência municipal de cultura, a comissão organizadora do evento, composta por integrantes do poder público e sociedade civil, vai promover encontros preparatórios nos bairros, com os diversos segmentos. 

A agenda começa na segunda, 16 de Outubro, envolvendo grupos de literatura, artesanato, arquitetura e urbanismo, artes visuais,

audiovisual, cultura popular, técnicos de cultura e gastronomia. O encontro acontece na Associação de moradores do Bairro Borges – Rua Antônio Simão, nº 15, a partir das 19h.

Na terça (17), será a vez dos grupos ligados à música e técnicos de cultura. O encontro será no Salão Paroquial da Igreja de São Francisco – Bairro São Francisco, a partir das 19h.

O último dos três encontros acontece na quarta (18), no Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira – Bairro Sobreira, também a partir das 19h, envolvendo grupos de dança, teatro, matrizes africanas e técnicos de cultura.

Conferência – a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Afogados acontece de 27 a 29 de outubro, no  Colégio Normal Estadual Professora Ione Góes.

Paulo anuncia liberação de mais R$ 82 milhões para obras da Adutora do Agreste

O governador Paulo Câmara anunciou que conseguiu assegurar a liberação de mais R$ 82 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para as obras da Adutora do Agreste. A garantia foi dada em audiência com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua. O OGU 2018 previa R$ 150 milhões para a Adutora. “Ao término […]

O governador Paulo Câmara anunciou que conseguiu assegurar a liberação de mais R$ 82 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para as obras da Adutora do Agreste. A garantia foi dada em audiência com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua.

O OGU 2018 previa R$ 150 milhões para a Adutora. “Ao término do ano, essa liberação é fundamental para que as obras tocadas pela Compesa tenham andamento e possam beneficiar o maior número de pessoas. O ministro Pádua teve a sensibilidade em compreender a importância da Adutora para Pernambuco e assumiu esse compromisso conosco e está cumprindo”, avaliou Paulo.

Atualmente, a Adutora do Agreste é a obra hídrica mais importante para o enfrentamento da seca que castiga Pernambuco e o Nordeste.

“Com muita dedicação e empenho do governador, a Compesa vem conseguindo vencer as etapas para levar água para a população”, afirmou o presidente da estatal pernambucana, Roberto Tavares, que participou da audiência, juntamente com o secretário-chefe do Gabinete do Governo de Pernambuco, José Neto. “A água já começa a chegar em Pesqueira e também chegará a Belo Jardim, beneficiando municípios vizinhos como Sanharó, Tacaimbó, Alagoinha e São Bento do Una”, completou Paulo Câmara .

O governador também destacou a importância de o Governo Federal acelerar as obras do Ramal do Agreste, para que, no futuro, Pernambuco possa levar as águas do Velho Chico para 68 municípios.

Com a liberação prometida hoje, que se somará aos R$ 68 milhões repassados nos últimos dois meses, Pernambuco baterá a meta dos R$ 150 milhões liberados do Orçamento 2018. “Considero fundamental a atuação pessoal do governador Paulo Câmara na liberação dos recursos, ratificando a dedicação e compromisso com a melhoria do abastecimento em todas as regiões de Pernambuco”, destacou Roberto Tavares.

Ângelo Ferreira tem pressa em definir o vice

Entre o empresário socialista Paulo Roberto Presidente da CDL, os vereadores Antônio Almeida (PV) e Professor Ivan (PDT), sairá o companheiro de chapa do deputado Ângelo Ferreira(PSB) pela oposição em Sertânia. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Ângelo Ferreira disse ontem que tem pressa em definir o seu futuro […]

05.24-ANGELO-FERREIRA-RS-4Entre o empresário socialista Paulo Roberto Presidente da CDL, os vereadores Antônio Almeida (PV) e Professor Ivan (PDT), sairá o companheiro de chapa do deputado Ângelo Ferreira(PSB) pela oposição em Sertânia.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Ângelo Ferreira disse ontem que tem pressa em definir o seu futuro vice. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Dos três, o empresário Paulo Roberto já começa a admitir que não teria mais interesse na vaga e assim a escolha poderá se resumir aos dois vereadores.

Pelo lado governista, o Prefeito Guga Lins que vai para a reeleição, deverá repetir a chapa tendo Sinval Siqueira como seu vice.

Serra: Após três horas de atraso, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho chegam para comício

por Bruna Verlene Na noite desta quinta (18) o candidato a governador Paulo Câmara (PSB) esteve em Serra Talhada ao lado dos anfitriões Sebastião Oliveira, candidato a deputado federal, e Rogério Leão, candidato a deputado estadual, participando de um comício no bairro da Cagepe. Também acompanharam o ato o ex prefeito Carlos Evandro, mais seu […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Na noite desta quinta (18) o candidato a governador Paulo Câmara (PSB) esteve em Serra Talhada ao lado dos anfitriões Sebastião Oliveira, candidato a deputado federal, e Rogério Leão, candidato a deputado estadual, participando de um comício no bairro da Cagepe.

Também acompanharam o ato o ex prefeito Carlos Evandro, mais seu candidato a Estadual Lucas Ramos (PSB), além de prefeitos e lideranças ligadas aos socialistas.

Após cerca de três horas de atraso, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho chegaram para dar inicio aquele que seria o maior evento político de Serra Talhada. Mesmo não tendo o publico das primeiras horas da noite, Paulo foi recebido com muito entusiasmo pela militância que o aguardava.

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Foto: Bruna Verlene

Sebastião Oliveira em seu discurso lembrou que a Cagepe foi o último lugar da Capital do Xaxado que Eduardo Campos esteve, quando na ocasião inaugurou a UPE. Sebastião também falou que desta vez os eleitores não façam como a dois anos atrás, quando votaram para Serra Talhada parar de crescer e que não fizessem isso com Pernambuco.

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Foto: Bruna Verlene

O candidato ao senado Fernando Bezerra Coelho foi enfático ao falar sobre os ataques que Marina Silva vem sofrendo pelos seus adversários, quando dizem que ela irá acabar com o Bolsa Família. “Marina tem todas as condições para ser presidente. E os nossos adversários já pressentindo isso, e que Marina despontam que ela vai acabar com o Bolsa Família, isso é mentira”.

Paulo ao iniciar a sua fala pediu desculpas pelo atraso, e que a sua agenda em Exu e Araripina se prolongou mais do que eles pensavam.

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Foto: Bruna Verlene

“Vocês estão vendo e ouvindo o que as pesquisas estão mostrando. Nós já viramos, agora o que as próximas pesquisas vão mostrar é que nós vamos continuar subindo, e o nosso adversário descendo”, declarou Paulo.

Capacitação do FUNCULTURA Audiovisual em Afogados

No dia 28 de dezembro de 2016 foram lançados os editais do FUNCULTURA, este ano serão três editais, o Geral, o da Música e o Audiovisual, totalizando um investimento de R$ 42,2 milhões na produção cultural independente do Estado. Deste total um pouco mais de R$ 20 milhões serão destinados ao Edital do Audiovisual. Com […]

funcultura1No dia 28 de dezembro de 2016 foram lançados os editais do FUNCULTURA, este ano serão três editais, o Geral, o da Música e o Audiovisual, totalizando um investimento de R$ 42,2 milhões na produção cultural independente do Estado. Deste total um pouco mais de R$ 20 milhões serão destinados ao Edital do Audiovisual.

Com intuito de capacitar os produtores e realizadores locais a participarem do Edital do Audiovisual 2016/2017, a Diretoria do Audiovisual do Estado inicia um ciclo de capacitações em 2017.

Em Afogados da Ingazeira a capacitação acontecerá dia 13, sexta-feira, às 14h, na Escola Monteiro Lobato. Qualquer pessoa pode participar e as inscrições serão feitas no local.