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Cartilha do TCE orienta gestores sobre encerramento de mandato

Por Nill Júnior

GEJO_manualO Pleno do Tribunal de Contas aprovou no último dia 10 de agosto a criação de uma cartilha com o objetivo de orientar os gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos.

Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu da necessidade de melhor orientar os agentes públicos municipais para as boas práticas a serem adotadas nesse período de encerramento e transição de mandato, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Lei das Eleições e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014.

Além de abordar as regras de transição municipal, a publicação procura esclarecer questões como proibições legais para o período, a exemplo da vedação ao aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, contrair dívida sem disponibilidade de caixa nos dois últimos quadrimestres e exceder o limite da dívida pública consolidada. Destacam-se ainda as restrições quanto aos gastos com publicidade, realização de shows, doação de bens públicos, concessão de reajustes de vencimentos e admissão de servidores.

A adoção dessas normas contribui para que o período de transição eleitoral ocorra de forma transparente, permitindo o repasse ao candidato eleito, pelo seu antecessor, de todos os dados e informações necessários à implementação da nova gestão municipal.

Outras Notícias

Dor e comoção no adeus a Ivanildo Brito

Em Tabira, muita comoção no adeus ao autônomo e ciclista Ivanildo Brito, essa manhã, no cemitério da cidade. Apesar da luta pela vida, ele acabou não resistindo e morreu nesta sexta-feira (16) no Hospital da Restauração, em Recife. Segundo informações, Ivanildo apresentou um quadro de febre e teve uma parada cardíaca. Ele foi vítima de […]

Em Tabira, muita comoção no adeus ao autônomo e ciclista Ivanildo Brito, essa manhã, no cemitério da cidade.

Apesar da luta pela vida, ele acabou não resistindo e morreu nesta sexta-feira (16) no Hospital da Restauração, em Recife.

Segundo informações, Ivanildo apresentou um quadro de febre e teve uma parada cardíaca.

Ele foi vítima de atropelamento no dia 30 de janeiro quando fazia uma caminhada com um grupo de amigos na PE 320, sentido São José do Egito.

Detalhe importante, o atropelador fugiu do local. Ivanildo foi socorrido por amigos e familiares e amigos. Levado ao Hospital Ruy de Barros, foi transferido para Recife dada a gravidade dos ferimentos.

Ivanildo prestou serviço como cinegrafista na Assessoria de Comunicação nas duas gestões do ex-prefeito Sebastião Dias. Atualmente trabalhava de forma autônoma vendendo cestas básicas na zona rural de Tabira.

Paulo Câmara lança programa de recuperação de estradas

Nesta segunda-feira (20), o governador Paulo Câmara, lançou no Palácio do Campo das Princesas, com investimento de R$505 milhões, o Programa de Reestruturação de Malha Viária, já proposto no Estado: “Caminhos de Pernambuco. Até 2022, o Governo do Estado pretende recuperar 2.000 quilômetros de rodovias no estado, o que representa 40% do Estado, uma pauta […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Nesta segunda-feira (20), o governador Paulo Câmara, lançou no Palácio do Campo das Princesas, com investimento de R$505 milhões, o Programa de Reestruturação de Malha Viária, já proposto no Estado: “Caminhos de Pernambuco.

Até 2022, o Governo do Estado pretende recuperar 2.000 quilômetros de rodovias no estado, o que representa 40% do Estado, uma pauta que tem sido muito cobrada por milhares de pessoas que transitam nas rodovias estaduais diariamente. Segundo nota da assessoria do governo, o objetivo é garantir mais qualidade de vida e mobilidade à população e trazer ainda mais desenvolvimento ao Estado.

Segundo Paulo Câmara, durante a solenidade, “os recursos são poucos, mas precisam ser bem gastos. Vamos priorizar esse investimento nos próximos quatro anos, dando um foco muito forte já no primeiro”, informou. “São alcances necessários dentro de um olhar emergencial. Por isso, estamos priorizando neste primeiro ano o que está mais urgente, mas não vamos deixar de olhar tudo o que precisa ser feito nos próximos anos”, acrescentou.

O Programa busca otimizar a gestão do pavimento, priorizando ações de manutenção corretiva e preventiva voltadas para a garantia da trafegabilidade nas estradas, além de maior durabilidade do pavimento. O foco está nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal. Ao longo de dois meses, cerca de 50 profissionais percorreram todos os 5.554,5 km das estradas pavimentadas do Estado para fazer o diagnóstico a partir do levantamento das necessidades de cada rodovia.

As ações já começaram nesta segunda-feira (20) pela BR-232, com 200 profissionais atuando simultaneamente nos 130 km que compreendem o trecho Recife-Caruaru nos dois sentidos. Em menos de um mês, haverá 24 equipes atuando em frentes de trabalho em todas as regiões. A mobilização envolverá, anualmente, o trabalho de 1.248 profissionais, além de um conjunto de 638 máquinas, como escavadeiras, patrols, caminhões basculantes, entre outros.

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, apresentou o cronograma do primeiro mês. “Na próxima semana, estaremos com as equipes na Região Metropolitana do Recife, especificamente na PE-15, rodovia de viés urbano, e na região de Salgueiro. No dia 03 de junho, nas regionais de Garanhuns e de Petrolina. No dia 10 de junho, na terceira e na quarta regionais, que contemplam Caruaru, inicialmente aquela rodovia que liga Agrestina à cidade de Altinho, e a região de Ribeirão. E na última etapa dessa mobilização, estaremos na região de Carpina e Sertânia, que têm a maior malha viária em termos de extensão territorial, contemplando localidades importantes, como a rota Floresta – Serra Talhada”, exemplificou a secretária.

Médico vai liderar oposição na disputa pela prefeitura de Tavares-PB

Atendendo a um chamamento das lideranças que formam a oposição ao Governo Ailton Suassuna, o médico Messias Mendes (sem partido), vai disputar a Prefeitura de Tavares-PB em outubro de 2020. Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira, Messias disse que o sentimento em Tavares hoje é de mudança e o […]

Atendendo a um chamamento das lideranças que formam a oposição ao Governo Ailton Suassuna, o médico Messias Mendes (sem partido), vai disputar a Prefeitura de Tavares-PB em outubro de 2020.

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira, Messias disse que o sentimento em Tavares hoje é de mudança e o ciclo do Prefeito Ailton Suassuna está acabando.

O médico falou ter sido o braço direito do ex-líder da oposição Coco de Odálio, que mudou para o lado governista sem se explicar com os antigos aliados.

Ele fez críticas a situação do hospital que passou todo mandato fechado com desculpa de reforma. Prometeu investir na saúde sendo eleito e tratar a questão social como prioridade.

As festas tradicionais serão mantidas e um evento especial para o homem do campo será criado. Eleitor de Bolsonaro, Doutor Messias declarou que o Brasil está no caminho certo.

Crise faz brasileiros com renda média familiar de R$ 3 mil reduzir consumo e adiar planos

Pernambuco.com Há seis meses, a vendedora Magna Gonçalves, de 26 anos, está na exaustiva busca por um emprego. Enquanto não encontra o novo trabalho, ela usa algumas estratégias para aumentar a renda, como a venda de seu smartphone por R$ 300, e troca roupas com amigas. O vendedor Leonardo Gomes, de 22, também negociou seu […]

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Sem emprego, Magna Gonçalves desistiu de um celular novo e troca roupas com amigas (Foto: Cristina Horta/EM/DA Press)

Pernambuco.com

Há seis meses, a vendedora Magna Gonçalves, de 26 anos, está na exaustiva busca por um emprego. Enquanto não encontra o novo trabalho, ela usa algumas estratégias para aumentar a renda, como a venda de seu smartphone por R$ 300, e troca roupas com amigas. O vendedor Leonardo Gomes, de 22, também negociou seu playstation 2, por R$ 150, quantia que ajudou a pagar algumas contas. Da mesma forma, Tarcísio dos Santos, 40, quer trocar o carro que considera o máximo por um modelo mais barato, mas com manutenção de menor custo.

A classe C, que ascendeu na pirâmide social e foi o motor do consumo, puxando o crescimento recente da economia brasileira, está agora reduzindo gastos, adiando e trocando seus sonhos de consumo. É preciso fazer girar o que perdeu uso em casa para ajudar a fechar o orçamento doméstico. No tempo livre, muitos estão dobrando a carga horária para colocar as contas em dia.

A ginástica para ajustar os gastos é uma adequação ao segundo ano seguido de recessão da economia brasileira, que fez o desemprego crescer, a renda cair e o custo de vida decolar. Além de trocar marcas mais caras no supermercado por produtos mais baratos, reduzir o lazer e os gastos com alimentação fora do lar, sair da escola privada para a pública, a classe C também está se virando com desapego: “A classe média está ajustando seu orçamento. Para isso ela troca o smartphone, aluga quartos, vende alguma coisa que tem em casa”, diz Renato Meirelles, presidente do Instituto Data Popular, especializado em estudos sobre a nova classe C brasileira.

Segundo o executivo, com renda familiar média de R$ 3 mil, e somando 54% da população brasileira, a classe C foi diretamente afetada pela recessão e, apesar da resistência, a queda de alguns milhões de brasileiros para a classe D já começou. Se o crescimento da inflação de serviços afetou menos a nova classe média, a alta de preços administrados, como a energia elétrica, teve grande impacto no orçamento. “A expectativa é de que o cenário piore ainda mais, antes de começar a melhorar”, diz Meirelles.

Magna Gonçalves foi dispensada do trabalho depois que o movimento de clientes despencou na revenda de carros onde trabalhava. “Antes eu trocava de celular igual troco de roupa, agora não faço mais isso. Quando estava trabalhando também comprei TV nova, liquidificador, comprava roupa nova, mas agora…”, lamenta. Magna queria comprar um smartphone com mais recursos e um sofá, mas seus planos estão congelados.

Na família do jardineiro e lavador de carros Tarcísio Santos, o automóvel é peça-chave. É com ele que Tarcísio leva e busca as crianças na escola, faz as compras da casa, vai e volta ao trabalho. No último ano, com a alta dos preços e dos juros para compras parceladas, ficou apertado manter em dia o padrão de vida e ainda a prestação do banco. Por isso, Tarcísio quer trocar o carro financiado, do qual cuida com muito capricho, por um modelo mais barato. “Queria vender o carro por um valor maior que o que eu já paguei para o banco.”

Há 20 anos atuando no setor automotivo com a venda de automóveis, Roberto Cândido é sócio-proprietário da Gameleira Veículos, instalado na Via Expressa, em Belo Horizonte. “Com a crise, as trocas cresceram demais e já representam 70% do movimento da loja.” Segundo ele, o maior interesse dos clientes é deixar o carro mais caro na revenda, levando para casa um modelo mais barato. “Para fazer dinheiro, as pessoas estão trocando o carro para levar a diferença.”

EXPULSOS DO PARAÍSO Estudo recente realizado pela empresa Tendências Consultoria estima que desde 2014 até o fim deste ano 3,5 milhões de brasileiros que ascenderam à Classe C devem retornar as classes D e E. Segundo a consultoria, em função da crise, a classe D/E deverá voltar a ser inflada em 4,7 milhões de famílias (de 2014 até 2017), o que anularia o processo de mobilidade social verificado entre 2006 e 2013, período durante o qual a classe D/E mostrou redução de 3,8 milhões de famílias. O estudo considera como classe C as famílias com renda mensal entre R$ 2.166 até o teto de R$ 5.223, sendo que os valores foram atualizados a preços de dezembro de 2015.

IDH realizou segunda oficina do Pacto Pajeú Sustentável em Afogados da Ingazeira

Nesta quinta-feira (25), aconteceu a 2ª Oficina do Pacto Pajeú Sustentável para Avaliação de Oportunidades de Restauração com o tema “ROAM da Caatinga”. A atividade faz parte da programação do pacto assinado em dezembro, pelo Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O ROAM é uma ferramenta metodológica desenvolvida por […]

Nesta quinta-feira (25), aconteceu a 2ª Oficina do Pacto Pajeú Sustentável para Avaliação de Oportunidades de Restauração com o tema “ROAM da Caatinga”. A atividade faz parte da programação do pacto assinado em dezembro, pelo Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O ROAM é uma ferramenta metodológica desenvolvida por meio de uma parceria entre a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) e o World Resources Institute (WRI), que permite identificar, por meio de abordagem participativa, áreas com potencial de restauração a partir da avaliação.

O vice-prefeito Daniel Valadares representou o prefeito Alessandro Palmeira e fez abertura da oficina. Em sua saudação, Valadares destacou a relevância do pacto com o IDH para Afogados da Ingazeira e região: “É uma satisfação enorme para nós que fazemos a gestão, esse pacto. Ele nos enche de orgulho, pois é benéfico não só para Afogados, mas para toda a região”, enfatizou.

A supervisora de projetos do IDH no Brasil, Grazielle Cardoso, falou da importância da oficina: “Essa segunda oficina é muito focada na parte de restauração. Desde o ano passado, estamos estruturando os três pilares ‘produzir, proteger e incluir’ (PPI). Temos como parceiro implementador o WRI para o Pilar P, que é o de proteger. Eles têm todo um conhecimento sobre a questão da conservação, restauração e redução de desmatamento”. E completou: “O próximo passo é a estruturação de uma governança para esse território, uma governança para esse pacto que vão ter líderes, grupos de trabalho, para que possamos estruturar um plano de ação para cada uma daquelas metas que foram estabelecidas com o objetivo de atrair investimentos, fazer conexão com o mercado, monitorar todas essas metas”.

O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social e contou com a presença do vereador Douglas Eletricista, da secretária de Transporte, Flaviana Rosa, do secretário de Agricultura, Rivélton Santos e dos representantes da Fetape, Diaconia, Agroamigo, Sebrae, STR, CDL, Codema, Casa da Mulher do Nordeste, Banco do Nordeste, Associação de Produtores de Carbono, Apac, AASP, Alepe e integrantes da Coordenadoria da Mulher e da Secretaria de Saúde.