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Carteira profissional de notários e escreventes é aprovado no CCJ  

Por André Luis
O Projeto de Lei é de autoria do deputado Gonzaga Patriota

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim.

O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não.

O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa.

O texto aprovado pela comissão foi emendado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para que a emissão da carteira fosse uma permissão e não uma obrigação da confederação.

Preço

Toledo retirou a exigência de cores distintas das carteiras do notário e do escrevente. “Nos parece suficiente a diferenciação que determina a indicação da serventia no documento de identidade. É importante afastar a possível elevação no preço da confecção do documento”, disse.

O documento perderá sua validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

É prevista responsabilização civil e criminal para o uso indevido desse documento que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Outras Notícias

Eleição da UVP confirmada para dia 18

Primeira mão Foi confirmada para o domingo, dia 18, a eleição da UVP, União dos Vereadores de Pernambuco. A escolha se dará na Escola Modelo de Gaibú, no Loteamento Enseada dos Corais, de 8h às 17h. A eleição tem novo local e horário para atender a solicitação após suspensão provisória anunciada pelo Governo de Pernambuco, assinada […]

Primeira mão

Foi confirmada para o domingo, dia 18, a eleição da UVP, União dos Vereadores de Pernambuco. A escolha se dará na Escola Modelo de Gaibú, no Loteamento Enseada dos Corais, de 8h às 17h.

A eleição tem novo local e horário para atender a solicitação após suspensão provisória anunciada pelo Governo de Pernambuco, assinada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O secretário argumentou que o pleito causaria grande aglomeração, desrespeitando o protocolo vigente durante a pandemia. “Eventos públicos ou privados em espaços de qualquer natureza, incluindo hotéis encontram-se terminantemente proibidos pelo Artigo 6o do Decreto Estadual 50.470/2021”. Ele oficiou o atual presidente,  Josinaldo Barbosa e o Hotel Canarius de Gaibu.

Os dois principais nomes são Léo do Ar, apoiado pelo atual presidente e Zé Raimundo, do grupo de João Batista. Corre por fora Welber Santana, de Carnaubeira da Penha.

Pollyana Abreu acusada de calote por jogadores do Decisão Sertânia

Jogadores do Decisão Sertânia usaram as redes sociais para cobrar da Prefeitura de Sertânia o pagamento da premiação prometida pela permanência do clube na primeira divisão do Campeonato Pernambucano. O Bode do Sertão conquistou o acesso à elite do futebol estadual em 2024. Em 2025, a equipe sertaniense conseguiu se manter na primeira divisão para a […]

Jogadores do Decisão Sertânia usaram as redes sociais para cobrar da Prefeitura de Sertânia o pagamento da premiação prometida pela permanência do clube na primeira divisão do Campeonato Pernambucano.

O Bode do Sertão conquistou o acesso à elite do futebol estadual em 2024. Em 2025, a equipe sertaniense conseguiu se manter na primeira divisão para a temporada do próximo ano com uma campanha histórica.

Segundo denúncias feitas por atletas à reportagem da Folha das Cidades, a promessa de pagamento de premiação (conhecida como “bicho”) feita pela prefeita Pollyanna Abreu, pela permanência da equipe na primeira divisão ainda não foi cumprida, mesmo após quase quatro meses da campanha encerrada.

Ao assumir o cargo no início de 2025, Pollyanna Abreu havia prometido, segundo os jogadores, o pagamento de R$ 60 mil como premiação ao elenco em caso de permanência na Série A1. Entretanto, o valor foi reduzido duas vezes – primeiro para R$ 50 mil e, mais recentemente, para R$ 30 mil – e mesmo assim, até o momento nada foi pago.

Acúmulo de cobranças

A situação dos jogadores do Decisão não é um caso isolado. Recentemente, criadores e tratadores que participaram da EXPOCOSE 2025 também vieram a público denunciar a falta de pagamento das premiações prometidas aos vencedores das competições do evento.

Raquel Lyra apresenta Pernambuco como destino de investimentos da China no Brasil

Iniciando mais um dia de agendas na China, a governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (20), de uma reunião estratégica com o Ministério de Comércio da China (MOFCOM), principal agência governamental chinesa responsável por formular e implementar políticas nas áreas de comércio exterior. A reunião foi realizada na sede do Ministério, em Pequim.  A chefe […]

Iniciando mais um dia de agendas na China, a governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (20), de uma reunião estratégica com o Ministério de Comércio da China (MOFCOM), principal agência governamental chinesa responsável por formular e implementar políticas nas áreas de comércio exterior. A reunião foi realizada na sede do Ministério, em Pequim. 

A chefe do Executivo estadual ainda foi recebida na Câmara de Comércio da China. Ao lado dos integrantes do governo na missão, a gestora estadual apresentou os potenciais de Pernambuco e reforçou o papel do Estado como um hub logístico para importação e exportação de produtos, abrindo novas rotas entre Brasil e China. 

“Nossas agendas de trabalho em Pequim tiveram o objetivo de promover o comércio entre Pernambuco e China, através de importação e exportação dos nossos produtos. Na Câmara de Comércio, nós discutimos sobre alimentos e produtos agrícolas, como uva, manga, proteína animal e açúcar, para que possam ser exportados para a China, que é um grande mercado consumidor e tem o Brasil como parceiro comercial. Ainda estivemos no Ministério do Comércio da China, discutindo sobre a criação de uma rota permanente de comércio. Estamos posicionando Pernambuco no centro do mundo e criando novas conexões para que nosso Estado cresça sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

Na Câmara de Comércio da China, a comitiva pernambucana apresentou o Complexo Industrial e Portuário de Suape como hub logístico para a importação e exportação de produtos chineses e brasileiros. O encontro reforçou o papel de Pernambuco nas relações entre o Brasil e a China para ampliar a inserção internacional do porto no escoamento de produtos para o mundo.

“Tivemos importantes reuniões bilaterais com empresas que têm interesse em investimento no Porto Suape. Empresas das áreas de energia renovável, combustíveis do futuro, logística, assim como no setor agrícola, produção e transporte de grãos. Foram agendas de trabalho muito produtivas que trarão resultados para Pernambuco”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

MISSÃO – A missão internacional do Governo de Pernambuco inclui agendas oficiais na China até o dia 22 de outubro. De 23 a 28, a comitiva segue para a Dinamarca. O objetivo dos encontros com investidores é fortalecer parcerias e atrair investimentos para Pernambuco.

Participaram das agendas os secretários estaduais João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e as secretárias-executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).

Zeca pede distribuição de merenda em Arcoverde

Blog do Magno Em um pronunciamento de vídeo através de sua rede social, o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), pediu que a prefeita  Madalena Britto (PSB) distribua com as crianças da rede municipal de ensino a merenda escolar que desde meados de março foi suspensa. O pedido foi feito ao comentar sobre a questão […]

Blog do Magno

Em um pronunciamento de vídeo através de sua rede social, o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), pediu que a prefeita  Madalena Britto (PSB) distribua com as crianças da rede municipal de ensino a merenda escolar que desde meados de março foi suspensa. O pedido foi feito ao comentar sobre a questão do coronavírus no município. Recomendou a população para ficar em casa.

“A Prefeitura precisa também olhar para as crianças da rede municipal de ensino que estão a mais de 20 dias sem ter merenda. Temos já lei aprovada no Congresso para que essa merenda seja distribuída as famílias dessas crianças. Quem tem fome não pode esperar”, disse Zeca.

Em sua fala, o ex-prefeito também cobrou outras medidas ligadas à saúde por parte da Prefeitura, como a abertura em regime de plantão das policlínicas da Boa Esperança e do São Cristóvão que funcionam somente até as 19h. Ele também sugeriu que as Unidades Básicas de Saúde tenham horário estendido, inclusive nos finais de semana para fazer os primeiros atendimentos à população. Zeca ainda sugeriu a criação de novos leitos (hospital de campanha) com os recursos extras e de incremento ao PAB (R$ 1 milhão) recebidos pela Prefeitura para o combate ao coronavírus.

“Precisamos trabalhar para que possamos enfrentar essa pandemia. A Câmara de Vereadores já aprovou o decreto de calamidade, mas até agora a Prefeitura não foi ágil para dar encaminhamento as ações, desde a saúde até a distribuição de merendas. Até o momento, nenhum reforço das equipes de saúde foi feito”, afirmou.

Recife desse jeito

Na antevéspera de uma das eleições mais emocionantes da história, Recife tá desse jeito, tomada por militantes de João Campos e Marília Arraes. O flagrante é da Agamenon Magalhães, um dos principais corredores na capital.. O flagrante é de Cláudio  Gomes para o blog. O clima só esquentou depois das últimas pesquisas, indicando empate técnico […]

Na antevéspera de uma das eleições mais emocionantes da história, Recife tá desse jeito, tomada por militantes de João Campos e Marília Arraes.

O flagrante é da Agamenon Magalhães, um dos principais corredores na capital.. O flagrante é de Cláudio  Gomes para o blog.

O clima só esquentou depois das últimas pesquisas, indicando empate técnico entre a petista e o socialista.  O Datafolha por exemplo, mostrou Marília Arraes (PT) com 43% e João Campos (PSB), com 40%. Em votos válidos Marília Arraes (PT), 52% e João Campos (PSB), 48%.

Há quem arrisque a eleição promete ser tão apertada como na histórica vitória de João Paulo sobre Roberto Magalhães em 2000. Naquele ano, o petista teve 382.988 votos contra 377.153 do então candidato do PFL. Foram apenas 5.835 votos de diferença na eleição da banana, como  ficou conhecida pelo gesto de Roberto à militância de João em Boa Viagem.