Carteira profissional de notários e escreventes é aprovado no CCJ
Por André Luis
O Projeto de Lei é de autoria do deputado Gonzaga Patriota
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim.
O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não.
O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário.
A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa.
O texto aprovado pela comissão foi emendado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para que a emissão da carteira fosse uma permissão e não uma obrigação da confederação.
Preço
Toledo retirou a exigência de cores distintas das carteiras do notário e do escrevente. “Nos parece suficiente a diferenciação que determina a indicação da serventia no documento de identidade. É importante afastar a possível elevação no preço da confecção do documento”, disse.
O documento perderá sua validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.
É prevista responsabilização civil e criminal para o uso indevido desse documento que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.
O Senado aprovou, hoje, em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários. A votação só será concluída após a análise separada de cada uma das novas sugestões de mudança ao texto (destaques) e a deliberação em segundo turno. A aprovação, em cada turno, só acontece […]
O Senado aprovou, hoje, em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários. A votação só será concluída após a análise separada de cada uma das novas sugestões de mudança ao texto (destaques) e a deliberação em segundo turno.
A aprovação, em cada turno, só acontece se a proposta receber o apoio de ao menos 49 parlamentares, que representam três quintos do total. Esse é o mínimo para aprovação deste tipo de projeto.
Quando os senadores encerrarem a votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) voltará para nova rodada de discussão dos deputados. Isso porque o relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a versão da matéria que passou na Câmara dos Deputados.
A reforma tributária simplifica tributos federais, estaduais e municipais. E estabelece a possibilidade de tratamentos diferenciados, setores com alíquotas reduzidas como, por exemplo, serviços de educação, medicamentos, transporte coletivo de passageiros e produtos agropecuários.
A proposta prevê, ainda, um Imposto Seletivo – apelidado de “imposto do pecado” – para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, e assegura isenção tributária a produtos da cesta básica. Pela PEC, cinco tributos serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) – um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios:
A aprovação da reforma é avaliada como peça fundamental para dissipar a desconfiança do mercado financeiro em relação à condução da política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A promulgação (ato que torna o texto parte da Constituição) dependerá do consenso entre Câmara e Senado em relação ao texto. O teor da proposta aprovada precisa ser o mesmo tanto na Câmara quanto no Senado.
Na prática, isso significa que, a cada nova passagem por uma das Casas, se as divergências persistirem, a PEC terá de ser analisada outra vez até que os dois lados concordem. Apesar de a equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, esperar que o texto seja promulgado integralmente até o fim deste ano, congressistas não descartam “fatiar” a proposta. Dessa forma, a parte consensual entre deputados e senadores viraria lei e o restante do texto continuaria tramitando no Congresso.
Despontando bem nas pesquisas para as eleições de 2022, o ex-presidente Lula (PT) deve desembarcar no Recife no mês de julho. A informação é do Diário de Pernambuco. Na agenda, encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que é o elo que o “liga” ao PSB, uma vez que Paulo é vice-presidente nacional […]
Despontando bem nas pesquisas para as eleições de 2022, o ex-presidente Lula (PT) deve desembarcar no Recife no mês de julho. A informação é do Diário de Pernambuco.
Na agenda, encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que é o elo que o “liga” ao PSB, uma vez que Paulo é vice-presidente nacional da sigla.
Além do encontro com o gestor estadual, o líder petista deve se encontrar com a ex-primeira dama Renata Campos, com quem mantém boas relações desde a época do ex-governador Eduardo Campos, pai do prefeito do Recife, João Campos (PSB) que também tem encontro marcado com Lula.
O palanque para a construção de uma Frente Ampla vem sendo construído desde quando o petista foi considerado elegível pelo STF. De lá pra cá, ele vem costurando alianças com políticos da esquerda, do centro e centro-direita. Almoçou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), encontrou-se com caciques do MDB e do DEM, e segue pavimentando o caminho para sua possível eleição em 2022.
Inclusive, as idas de Marcelo Freixo e Flávio Dino para o PSB, conforme assinalaram fontes à reportagem, fazem parte deste tratado rumo às eleições presidenciais.
O querido e saudoso Anchieta Santos resgatou em 2019 o texto da Coluna do Domingão do 30 de junho daquele ano, véspera dos 110 anos de Afogados da Ingazeira. O texto chama a atenção por suas coisas: primeiro por sua característica temporal e depois, por ter sido levado ao ar no dia seguinte, aquele primeiro […]
O querido e saudoso Anchieta Santos resgatou em 2019 o texto da Coluna do Domingão do 30 de junho daquele ano, véspera dos 110 anos de Afogados da Ingazeira.
O texto chama a atenção por suas coisas: primeiro por sua característica temporal e depois, por ter sido levado ao ar no dia seguinte, aquele primeiro de julho de 2019, na voz de um dos homenageados do dia, o radialista Anchieta Santos, em seu programa Rádio Vivo.
Quando Anchieta aproveitava um de meus textos, sabia que estava aprovado. Era uma espécie de selo de qualidade. Aqui, o texto que mantém sua característica atemporal e, abaixo, o áudio do vozeirão da Pajeú fazendo referência ao que diferencia a cidade das demais:
O município de Afogados da Ingazeira comemora emancipação política. Se já é muito diferente de quando Manuel Francisco da Silva instalou a primeira fazenda, pelos idos de 1870, época em que a edificação de casas cresceu, imagine nos últimos 30 anos. Porque é certo dizer que a cidade deu um salto nas últimas três décadas.
Em parte pela evolução dos tempos, em parte pelos gestores, empreendedores e sua gente. Todos se encantam com a Princesa do Pajeú. Impossível não ter quem não se envolva emocionalmente com a grandiosidade da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, única em beleza, com sua Praça Arruda Câmara, o sistema viário de contorno, a nova Rio Branco requalificada, a Barragem de Brotas, suas belezas naturais, a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio, o Cine São José, mas principalmente com sua gente. No Pajeú, todos somos acolhedores. Em Afogados, não é diferente.
Daqui, nomes importantes ganharam destaque: Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, um dos nomes mais importantes da história da Igreja, aqui radicado, Diógenes Arruda Câmara, Monsenhor Arruda, Yane Marques, Maria Dapaz, Waldecyr Menezes, Antonio Silvino, Padre Carlos Cottart. São apenas alguns exemplos que explicam o protagonismo da Terra de Sol e Encantos Mil.
Outra marca, mais contemporânea, dos gestores que se revezam na cidade. Numa característica rara, todos deixaram legado e importante contribuição. No recorte do tempo das últimas três décadas, Orisvaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e José Patriota cumpriram cada um com sua característica sua missão. No passado, ciclos como de Antonio Mariano, João Alves Filho e Zezé Rodrigues merecem registro.
Claro, há gargalos importantes que precisam ser enfrentados de olho nas próximas gerações. Mobilidade, trânsito, urbanismo, planejamento, mais cursos superiores, atração de mais empresas para geração de emprego e renda. Desafio de quem está e para quem vem que não podem ser esquecidos e sim enfrentados.
Terra marcada pela formação política diferenciada em muito pelo trabalho realizado pela Igreja através de Dom Francisco com um instrumento como a Rádio Pajeú, uma das emissoras mais importantes do Nordeste do Brasil, pelo papel social que cumpre. Não é a toa que tantos nomes importantes da política nacional valorizam a consciência crítica da cidade. Viva Afogados, sua história e sua gente! Do progresso, a chama acesa!
Ouça com Anchieta Santos e o Hino de Afogados cantado por Maciel Melo:
O imóvel fica localizado na área do antigo Itamaracá Parque Hotel, às margens da PE-01 O Governo de Pernambuco decretou, nesta sexta-feira (16), a desapropriação do terreno do antigo Itamaracá Parque Hotel, situado na PE-01, na Ilha de Itamaracá. A área será destinada à implantação e funcionamento de uma unidade de saúde no município, situado […]
O imóvel fica localizado na área do antigo Itamaracá Parque Hotel, às margens da PE-01
O Governo de Pernambuco decretou, nesta sexta-feira (16), a desapropriação do terreno do antigo Itamaracá Parque Hotel, situado na PE-01, na Ilha de Itamaracá. A área será destinada à implantação e funcionamento de uma unidade de saúde no município, situado na Região Metropolitana do Recife.
“O decreto será publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado e, em breve, teremos uma unidade hospitalar para melhorar o acesso à saúde pública do povo de Itamaracá”, destacou o governador Paulo Câmara.
Por sua vez, o prefeito da Ilha de Itamaracá, Paulo Batista, comemorou a conquista. “Quero agradecer ao governador por esse gesto. Nosso município só tem a ganhar. Tenho certeza de que essa unidade será um avanço muito importante para o povo de Itamaracá, uma grande vitória para a nossa gente”, celebrou.
Também participaram da solenidade o vice-prefeito da cidade, George Baiá, secretários e vereadores do município.
Estreia nacional aconteceu dia 15. Circuito alternativo de exibições no interior de Pernambuco acontece de 25 a 29 de novembro. Serra, Triunfo, Arcoverde e Belo Jardim no roteiro Vencedor do Prêmio de melhor Direção de Documentário no Rio Festival 2016, o longa-metragem Super Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos se revela uma surpresa experimental a partir do […]
Estreia nacional aconteceu dia 15. Circuito alternativo de exibições no interior de Pernambuco acontece de 25 a 29 de novembro. Serra, Triunfo, Arcoverde e Belo Jardim no roteiro
Vencedor do Prêmio de melhor Direção de Documentário no Rio Festival 2016, o longa-metragem Super Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos se revela uma surpresa experimental a partir do próprio nome.
Parceiros em várias produções – como os elogiados longas “Açúcar” (2017) e “Amor, Plástico e Barulho” (2013) e o premia do curta-metragem “Praça Walt Disney”(2011), os pernambucanos Sergio Oliveira e Renata Pinheiro retomam a parceria, juntamente com o roteirista Leo Pyrata, neste novo documentário, onde apresentam um Sertão globalizado, esteticamente modificado, tendo como premissa o registro, em tom fabular, da sexagenária orquestra de baile Super Oara, de Arcoverde (PE).
O filme chegou às telas de cinemas do país no dia 15 de novembro, e paralelamente, realiza um circuito alternativo pelo interior de Pernambuco, de 25 a 29 de novembro nas cidades de Belo Jardim, Serra Talhada, Triunfo e Arcoverde, locação do longa.
Em contraste absoluto com a paisagem, os ruídos e os habitantes, ouve-se de fundo hits clássicos da música norte-americana. Coabitando simultaneamente, estão jumentos, crianças, feirantes, adolescentes em vestidos de debutante. Em Arcoverde, cidade a 250 km do Recife, o cruzamento de eletrônicos com barulhos de máquinas anunciam um novo Sertão, impulsionado pela promessa do progresso e da modernidade. No entanto, a globalização sertaneja já era uma realidade cultural há pelo menos meio século.
O filme toma como ponto de partida a história e nome da Orquestra Super Oara, fundada em 1958 pelo músico Egerton Verçosa, mais conhecido como o maestro Beto – uma orquestra de baile de repertório internacional, americanizado e de canções românticas.
O que me encantou foi saber o significado por extenso do nome. Conhecia, claro, a Super Oara, de clubes, festas e tal. Mas uma banda de baile chamada orquestra arcoverdense de ritmos americanos?! O nome já passava uma ideia de mistura cultural, já tinha uma potência, ‘Super’, e de quebra num sertão já cosmopolita, ou o que é que isso possa significar. Isso tudo misturado a uma cultura popular onipresente e diversa, explica o diretor Sérgio Oliveira.
Ao longo das filmagens, contudo, o argumento inicial foi tomando outro corpo. O que inicialmente, retrataria a história da orquestra, acabou revelando um contexto mais amplo e peculiar: o de um sertão desmitificado, de um recorte contemporâneo sobre o Sertão nordestino, enfatizando a transformação da paisagem e suas contradições, sendo o contraste social o protagonista. Enquanto a orquestra anima festas de debutantes, a cidade é tomada por jumentos e motos. Assim, o road-movie vai sendo embalado por standards americanos diversos e até por “A Morte do Cisne”, de Tchaikovsky, tudo mesclado a manifestações populares como o bumba-meu-boi e o Reisado.
O sertão é um universo mítico do imaginário brasileiro. A literatura, a poesia e o cinema brasileiro demarcaram a geografia dessa região. Por muito tempo se perpetuou um ideário do sertão como puro, um esquecido rincão, do que era ‘genuinamente’ brasileiro. Entretanto, o Nordeste historicamente foi (e é) território de imigração de vários povos, sua cultura sempre foi mutante e aberta a influências. Os próprios ritmos da região, como o baião tem muito de valsa; o xote, de polka; a quadrilha junina, de danças palacianas etc. Então, entramos abertos naquela região, abertos à sua contemporaneidade, àscontradições e aos acontecimentos, conta Oliveira.
Produzido pela empresa pernambucana Aroma Filmes e distribuído pela Inquieta Cine, o longa conta com os patrocínios do Programa Petrobras Cultural, do BRDE/Fundo Setorial do Audiovisual(FSA)/ANCINE e incentivo do Funcultura/Governo de Pernambuco.
Exibição no interior: Em Arcoverde, o filme será exibido domingo, dia 25, na Área externa da Estação da Cultura – Av. Zeferino Galvão, 119 – Santa Luzia. Em Serra Talhada, segunda, dia 26, no Céu das Artes Caxixola. Em Triunfo, no Cineteatro Guarany, dia 27. E em Belo Jardim, no Cine Teatro Cultura – Praça Jorge Aleixo, s/n. As exibições acontecem sempre às 19h30.
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