Carros da Câmara de Arcoverde acumulam 25 multas, algumas na PB, denuncia Luciano Pacheco

O prefeito da Pedra, Osório Filho, adiou a convocação dos aprovados no último concurso público realizado pelo município.

As alegações, a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e as limitações orçamentárias provocadas pelo combate ao Covid-19, aliada às restrições legais impostas pelos órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.

Os detalhes foram divulgados numa nota oficial nas redes sociais da prefeitura.

O prefeito afirma na nota saber que tem a obrigação legal de fazer as convocações e em nenhum momento se opós a tal fato, tanto que teria iniciado a convocação, mas por motivos alheios elencados pelo TCE, MPPE e as restrições impostas pela Pandemia, teve que interromper o chamado.

“Queremos deixar claro que, assim que for possível, com o aval dos órgãos públicos responsáveis pelas recomendações e protocolos de combate ao COVID-19, estaremos retomando as convocações dos candidatos aprovados, de forma a suprir as necessidades da administração pública”, afirmou Osório Filho.

Na nota, destaca-se a situação da pandemia no município com referência aos casos confirmados e óbitos já registrados. Lembra que a convocação dos candidatos para que se apresentem neste momento de isolamento social recomendado por todas as autoridades de saúde seria um ato “irresponsável” já que muitos aprovados residem em cidades diferentes e teriam que se deslocar até o município colocando em risco sua saúde.

É ressaltado ainda que o município está em estado de calamidade pública por meio do Decreto Municipal nº 15/2020, o que contingência as finanças do município, além do que o Tribunal de Contas do Estado, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco, editaram recomendações para que a folha de pagamento dos municípios não sejam oneradas neste período. Entre a medidas de adequação das finanças públicas, o prefeito Osório Filho destaca a redução no seu salário e nos do vice-prefeito, secretários e cargos comissionados.

No momento, a Secretaria Municipal de Administração está funcionando no sistema Home Office, o que também inviabiliza operacionalizar a convocação dos candidatos aprovados no concurso, que deverão ser chamados assim que essas limitações e restrições forem encerradas.

Da Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Pauta – Na quarta-feira (1º), a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.

Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueireiro (PDT-CE).

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.

Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (13), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB) e o vereador César Tenório (PDT), prometeram, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú cobrar da Compesa, soluções para os problemas de abastecimento que tem tirado a paz dos moradores de diversos bairros do município, principalmente de localidades mais altas.

Como divulgamos anteriormente, as reclamações da população aumentaram muito com relação à falta de água nas torneiras e iniciou-se uma cobrança por ações das autoridades públicas, em prol do povo que tem sofrido com a situação.

O prefeito Alessandro Palmeira disse que o município vem acompanhando a situação e que em contato com o gerente regional da Compesa, Gustavo Serafim, foi admitido que existem problemas técnicos a serem sanados. 

“Gustavo também reconheceu que o novo calendário de distribuição, não foi o suficiente para resolver os problemas”, informou o prefeito.

Ainda segundo Palmeira, a gestão também está entrando em contato com outros setores da Compesa, no Recife, buscando soluções para a problemática da falta de abastecimento regular. Ele também prometeu um feedback com relação à resolução da situação.

Já o vereador César Tenório, se comprometeu a cobrar soluções e acompanhar de perto a situação.

“Amanhã, durante a nossa sessão, vou levantar o debate na Câmara e sugerir ao presidente Rubinho do São João, um ofício coletivo assinado pelos treze vereadores cobrando da diretoria estadual da Compesa uma solução para o problema. É preciso que sejam feitos investimentos na nossa ETA”, afirmou o vereador, que disse não acreditar que algum vereador se negará a assinar o documento.

A Estação de Tratamento de Água de Afogados da Ingazeira está obsoleta e necessita de investimentos para melhorar a sua capacidade de tratar a água, que hoje, é encontrado com abundância em diferentes mananciais. Temos a Barragem de Brotas, o sistema Zé Dantas e ainda a Adutora do Pajeú. 

Ainda segundo César, Gustavo Serafim prometeu, a princípio, como forma de tentar solucionar parte do problema, projetar um calendário de abastecimento fixo, para que os moradores possam se programar melhor – uma das reclamações da população é justamente com relação ao não cumprimento do calendário atual.

Com a presença do Governador Paulo Câmara, a Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, realiza no próximo dia 18 de fevereiro, das 9h às 12h30, a sua primeira reunião extraordinária com os gestores pernambucanos. Na pauta vários itens de interesse municipalista, mas a expectativa maior é a presença do chefe do executivo estadual, que fará alguns anúncios para os municípios.

Na oportunidade também serão discutidas questões relativas à XIII Cúpula de Prefeitos e Governos Locais da América Latina e Caribe, evento que vai acontecer de 17 a 20 de março no Centro de Convenções de Pernambuco, como programação, inscrições, oficinas temáticas e aquisição de estandes. Promovido pela Amupe, trata-se do maior encontro municipalista já realizado em Pernambuco e requer a participação de todos.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio de seu assessor, Eduardo Stranz, vai apresentar os débitos da União na Assistência Social para os municípios e a posição da CNM sobre o piso do magistério. Na Assembleia, municípios que atingiram 100% de cobertura de vacinação de animais serão homenageados.

Para o presidente da Amupe, José Patriota “toda assembleia é um momento de passarmos a limpo todas as informações inerentes ao melhoramento da vida do Pernambucano. É atualizar os gestores sobre todos os assuntos estratégicos. Contamos com a presença de todos gestores. Teremos a presença do Governador Paulo Câmara, que vai anunciar assuntos de interesse para as cidades”, completou.

Com fotos de Cláudio Gomes

O Campeonato Pernambucano teve mais uma rodada, realizada neste fim de semana, com quatro jogos. Com as vitórias de Central e Belo Jardim – que bateram América-PE e Vitória-PE, respectivamente – além dos outros dois empates entre Afogados e Flamengo de Arcoverde, e Serra Talhada e Atlético-PE, a tabela de classificação teve mudanças na classificação geral.

Depois de um péssimo primeiro tempo quando tomou um gol de Éricks aos 16 minutos o Afogados FC voltou melhor na etapa final e empatou logo com 1 minuto através do zagueiro Stanley. Foi o segundo empate da Coruja do Sertão no Estadual 2017. O primeiro foi na estreia em Carpina diante do Atlético.

No outro jogo da rodada atuando no Pereirão o Serra Talhada também segue sem vencer ao empatar em 3 a 3 com o Atlético Pernambucano. O gol de empate saiu aos 50 do segundo tempo, de pênalte. O Afogados volta a jogar na quarta feira recebendo o Salgueiro ás 3 da tarde.

Com os resultados da segunda rodada, se a primeira fase terminasse neste fim de semana, Flamengo de Arcoverde, Belo Jardim e Central estariam classificados para a segunda fase da competição. Confira a classificação geral: