Carro da Prefeitura de Sertânia é furtado

O governo Raquel Lyra alterou alguns termos do decreto de ontem, que exonera comissionados e suspende cessões de servidores. Segundo nota oficial, a edição do Diário Oficial de Pernambuco republicou, na sua edição de hoje, o Decreto nº 54.393.

Ele agora inclui as equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino na lista de exceções às dispensas de funções gratificadas. O texto garante a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas.

Conforme a matéria, estão mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional.

O governo de Pernambuco registra que, conforme o texto da norma, as áreas essenciais estão resguardadas e todos os serviços que envolvem o atendimento ao público estão sendo priorizados. “O decreto reflete a necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças necessárias para o Estado”, conclui a nota.

Chamou a atenção a disparidade dos números apresentados por Zé Negão e pelo vereador Edson do Cosmético.

Dia 18, Em entrevista ao Blog Juliana Lima na quinta-feira (18), o vereador Edson do Cosmético disse que a Prefeitura de Afogados já gastou em torno de R$ 17 milhões com as duas obras.

Segundo Edson, os valores contratados com as duas empresas, a obra já custa mais de R$ 10,5 milhões. “A gente acredita que esse valor pode ser maior, uma vez que não conseguimos encontrar todos os contratos desde 2018”, explicou.

Quanto à Usina Solar de Afogados da Ingazeira, disse que a prefeitura já destinou mais de R$ 6 milhões para a obra desde 2023.

Hoje, Zé Negão disse que o Pátio da Feira consumiu R$ 3,1 milhões e o Parque Solar, R$ 3,1 milhões. Se somados R$ 200 mil de um terreno adquirido no São Braz, mais R$ 800 mil entre juros e tarifa do contrato de empréstimo, se chega a R$ 4,1 milhões.

Zé Negão disse que não pode responder pelo que falou Edson do Cosmético e que ele responde por suas declarações.

Os números de Zé estão mais próximos do que diz a prefeitura. Segundo o governo Sandrinho em nota, no pátio da feira foram gastos R$ 3,01 milhões e não R$ 10,5 milhões. Na usina solar foram R$ 3,6 milhões e não R$ 6 milhões. O governo promete entregar as duas obras em breve.

A questão é que esses valores estouram o orçamento real segundo Zé Negão,  que diz ser necessária uma investigação do Ministério Público. E a prefeitura defende a lisura na execução da obra.

A Prefeitura Municipal de Flores divulgou no final da tarde desta terça-feira (15), a lista com o resultado final da Seleção Pública Simplificada nº 001/2022, regida pela Portaria conjunta Gabinete do Prefeito/Secretaria de Educação/Secretaria de Saúde n° 001, de 17 de janeiro de 2022. 

Os (As) candidatos (as) estão discriminados pelo nome do candidato e os três primeiros dígitos do CPF, pontuação dos títulos e experiência, classificação e resultado. 

Para mais informações, acessar a página oficial da prefeitura, aqui. O resultado final você acessa aqui.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu o apoio dos promotores do Ministério Público do Estado (MPPE) no Interior para fiscalizar as prefeituras nos gastos de recursos próprios com os festejos juninos deste ano.

O objetivo é evitar que as cidades, que estão com salários dos servidores atrasados, gastem com festas e shows.

As medidas repetem ações tomadas em janeiro e fevereiro, quando os prefeitos foram alertados, pelo MPCO e MPPE, para evitarem despesas com o Carnaval, caso tivessem folhas em atraso.

“O São João é uma festa tradicional, mas não se justifica gastar neste evento com servidores há três meses sem receber, como em alguns municípios”, disse o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel.

Segundo o MPCO, a mobilização sobre gastos no Carnaval surtiu efeito, pois quase todos os prefeitos acataram a recomendação feita à época pelo MPCO e MPPE, cancelando as festas.

“É importante dizer que não somos contra o São João, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Pimentel.

Para o MPCO, caso o município consiga o apoio do Estado ou patrocínio de empresários particulares, não há impedimento para as festas. A preocupação é com recursos do próprio município, que poderiam ser melhor aplicados no pagamento dos atrasados dos servidores, além da saúde ou educação.

A controvérsia entre os órgãos de fiscalização e os prefeitos já foi parar na Justiça. O promotor Marcelo Tebet Hafeld, do Ministério Público do Estado em Lagoa dos Gatos, agreste de Pernambuco, ajuizou, em janeiro, uma ação de improbidade contra a prefeita Verônica Soares por gastos com festividades, mesmo com a folha de pagamento em atraso há meses.

“A subversão da ordem pública viola frontalmente a legalidade e a moralidade pública, pois deixar de pagar pela contraprestação do serviço do agente público para realizar festa, em período sabidamente de crise econômica nacional, beira a ostentação”, disse o promotor na ocasião.

Além de uma eventual ação de improbidade administrativa, em caso de violação da recomendação, o tema pode ser tratado pelo MPCO nas contas dos gestores, a serem julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

As recomendações começaram a ser feitas. A promotora Vanessa Cavalcanti  notificou as Prefeituras de Xexéu e Água Preta para suspender as festas. Em maio, o Ministério Público do Estado também recomendou que a Prefeitura de Bom Conselho, no agreste, não realizasse qualquer evento junino, já que o município enfrenta uma crise econômica e o prefeito planejava fazer shows ao custo de até R$ 500 mil.

O MPCO espera contar com a compreensão dos prefeitos e da população. Caso haja alguma desobediência a este entendimento, os servidores prejudicados devem denunciar nas Promotorias de cada cidade ou na Ouvidoria do MPPE.

Serra Talhada confirmou mais 1 novo óbito. Região está com 59 casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (02.08), nas últimas 24h, foram notificados 4 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito.

Nesta quinta-feira, 12 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.

Flores, Santa Terezinha e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Apenas Carnaíba e Serra Talhada notificaram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.183 casos confirmados, 32.478 recuperados (97,87%), 646 óbitos e 59 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.460 casos confirmados, 5.386 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 731 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Carnaíba  registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.218 casos confirmados, 2.170 recuperados, 36 óbitos e 12 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.033 recuperados, 39 óbitos e 11 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.461 casos confirmados, 1.419 recuperados, 33 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba registrou 1 caso recuperado. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 643 casos confirmados, 621 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.561 casos confirmados, 2.503 recuperados, 57 óbitos e 1 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 2 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 10.225 casos confirmados, 10.038 recuperados, 180 óbitos e 7 casos ativos da doença. 

180º óbito – Paciente do sexo masculino, 67 anos, morador da Várzea. Portador de comorbidades (Doença Cardiovascular Crônica, Diabetes e Doença Respiratória Crônica). Faleceu no dia 16/03/21, no Hospital Naval do Recife.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 2.929 casos confirmados, 2.879 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 961 casos confirmados, 930 recuperados, 28 óbitos e 3 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 573 recuperados, 27 óbitos e 1 casos ativos da doença.