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Prefeitura de Afogados assume ASAVAP por tempo indeterminado

Por André Luis

Passados 180 dias de intervenção, há nova determinação sobre a ASAVAP.

O juiz João Paulo dos Santos Lima considerou manifestação do Ministério Público, Ministério Público, informando que, embora tenha se exaurido o prazo inicial da intervenção municipal na gestão da ASAVAP, permanecem presentes os fundamentos que ensejaram a medida excepcional, destacando que a presente ação civil pública ainda se encontra em fase instrutória, com audiência designada para 11 de julho de 2025, que o retorno precipitado da gestão à diretoria afastada colocaria em risco a integridade dos idosos.

“Os graves fatos que motivaram o afastamento cautelar da direção da ASAVAP – incluindo apropriação indevida de benefícios previdenciários, maus-tratos, negligência e violações sistemáticas do Estatuto do Idoso – não foram definitivamente sanados ou esclarecidos, mantendo-se o estado de vulnerabilidade dos idosos”, diz o juiz.

“Os relatórios técnicos demonstram que a gestão municipal tem se mostrado adequada para assegurar condições dignas aos residentes. Ante o exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil e considerando a persistência dos requisitos para a tutela de urgência”.

O juiz decidiu pela continuidade da gestão provisória pelo Município de Afogados da Ingazeira até o julgamento final da ação civil pública;

Ainda a manutenção do afastamento cautelar da direção da ASAVAP;

Que o Município apresente, no prazo de trinta dias, relatório circunstanciado sobre: Condições atuais dos idosos institucionalizados; Medidas adotadas para regularização da entidade; Situação financeira e administrativa da ASAVAP; Necessidades para continuidade da gestão interventiva; d) A expedição de ofícios ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Vigilância Sanitária e demais órgãos de fiscalização para acompanhamento contínuo da situação.

INVESTIGADO COM AÇÃO NA JUSTIÇA TRABALHISTA

Outra informação que chegou ao blog é a de que um investigado por maus tratos aos idosos ingressou com ação na Justiça do Trabalho, requerendo direitos trabalhistas. O caso tramita em Serra Talhada.

Outras Notícias

Raquel Lyra destaca investimentos na segurança pública durante aula inaugural para novos praças da PM

Até 2026, mais de 7.000 novos profissionais reforçarão as Forças de Segurança do Estado A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (30), a aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP 2024), promovida pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata. A entrada dos novos […]

Até 2026, mais de 7.000 novos profissionais reforçarão as Forças de Segurança do Estado

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (30), a aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP 2024), promovida pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata. A entrada dos novos alunos na corporação é mais uma demonstração do compromisso assumido pelo Governo do Estado, através do programa Juntos Pela Segurança, com o objetivo de recompor as forças de segurança. Até 2026, serão mais de 7.000 novos profissionais atuando nas polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros. O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. 

“Através do Juntos pela Segurança, estamos garantindo investimentos na segurança pública do nosso Estado, comprando equipamentos, viaturas, coletes à prova de bala, armamento, equipamentos de inteligência para a Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, o maior investimento da nossa história, mas precisamos de gente. Com a nossa decisão de fazer o maior concurso da história de Pernambuco, em julho do ano que vem estaremos com esses 2.400 policiais fazendo parte da corporação da Polícia Militar”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Com essa nova turma, o Governo de Pernambuco deu início a três cursos de formação de profissionais da Segurança Pública em menos de um mês. Em novembro, praças e oficiais do CBMPE e oficiais da PMPE iniciaram as capacitações. No total, são 2.892 profissionais da segurança em formação para atuar em defesa dos pernambucanos.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que, quando concluído o curso, o efetivo vai contribuir para a melhoria do quadro da Polícia Militar. “Logo no começo da sua gestão, a governadora tomou a decisão de fazer os concursos e, em outubro do ano passado, determinou que fossem dobradas as vagas e assim que o curso encerrar, nós iniciaremos uma nova turma de 2.400 novos soldados. Já estamos conseguindo reduzir todos os principais indicadores de violência no Estado, a exemplo de homicídio, roubo e violência contra a mulher. Com mais esse efetivo, que chegará às ruas, nós viraremos efetivamente a chave da segurança pública de Pernambuco”, destacou.

A aula inaugural da primeira chamada do CFHP 2024, que é a última etapa da realização do concurso público antes do ingresso efetivo na PMPE, contou com a presença de 2.064 alunos do sexo masculino e 336 do sexo feminino. Coordenado pela Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP) da Polícia Militar, o curso é um processo fundamental para a capacitação dos futuros praças da corporação, preparando-os para assumirem o cargo de soldados.

Segundo o comandante da Polícia Militar, Coronel Torres, o incremento da corporação será ainda maior com o início do próximo curso ainda em 2025. “Além desses 2.400 novos alunos, nos próximos meses serão convocados mais 2.400, num total de 4.800 novos policiais militares para as fileiras da instituição. Será um processo intenso de formação, com disciplinas de direitos humanos, saúde mental e disciplinas técnicas, como tiro e abordagem. São disciplinas importantes, de modo que, ao final do curso, eles possam estar prontos para o trabalho em prol da sociedade pernambucana”, contou Torres. 

O aluno do curso de formação e primeiro colocado no concurso, Jeferson Teixeira, destacou que o momento representa a realização de um sonho. “Colocar a farda após todas as aulas, todas as solenidades, todas as instruções e representar a Polícia Militar de Pernambuco, para mim é gratificante. Estudo há muito tempo para estar aqui hoje e, com essa aula inaugural, é realmente a realização de um sonho. Com muito espírito de equipe e corpo, junto com os colegas militares, vamos mudar esse patamar da segurança pública no Juntos pela Segurança”, disse.  

Toda a capacitação vai durar cerca de sete meses, com uma carga horária total de 1.080 horas/aula, distribuídas em 39 disciplinas, como sistema de segurança pública, fundamentos do direito, psicologia aplicada, qualidade do atendimento aos grupos vulneráveis, direitos humanos aplicados à atividade policial militar, gerenciamento de crises, saúde mental e qualidade de vida. Também serão realizadas disciplinas inerentes à vida militar, abrangendo uma variedade de tópicos relevantes para a atuação dentro e fora da corporação. 

Acompanharam a solenidade os secretários estaduais Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Juliana Gouveia (Mulher), Yanne Teles (Criança e Juventude), Ana Maraíza (Administração), Hercílio Mamede (Casa Militar), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); o chefe da Polícia Civil, Renato Rocha; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli; a Major Rebeka Cristiny Barbosa de Santana, comandante em exercício do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças; a desembargadora Daisy Andrade, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco; os vereadores do Recife, Doduel Varela e Davi Muniz; e o vereador eleito do Recife, Alef Collins.

Novos comandantes das polícias tomam posse

Blog da Folha Os novos comandantes das polícias em Pernambuco foram empossados no início da tarde desta sexta-feira (2). A cerimônia ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, e contou com a presença também do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. O coronel Antônio Francisco Pereira Neto assumiu a Polícia Militar de Pernambuco, enquanto o […]

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Blog da Folha

Os novos comandantes das polícias em Pernambuco foram empossados no início da tarde desta sexta-feira (2). A cerimônia ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, e contou com a presença também do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O coronel Antônio Francisco Pereira Neto assumiu a Polícia Militar de Pernambuco, enquanto o delegado especial Antônio Barros irá chefiar a Polícia Civil. A perita Sandra Maria, por sua vez, comandará a Polícia Científica. Já o coronel Manoel Francisco Cunha foi reconduzido no Corpo de Bombeiros.

Após um ano em que o Pacto pela vida apresentou queda nas suas estatísticas, Câmara reafirmou o compromisso de cuidar pessoalmente da área de segurança pública, garantindo a atenção necessária para os avanços conquistados pelo programa.

“Seguiremos o exemplo do ex-governador Eduardo Campos. Eu assumo, também, pessoalmente, a política de segurança, junto com o secretário de Defesa Social e todos os comandos. Queremos resultados imediatos. É uma área que não podemos descansar nenhum minuto e nenhum dia. E não vamos descansar”, afirmou Paulo.

“Será uma política que faça com que a população tenha a tranquilidade necessária para ter a sua vida diária em clima de paz”, defendeu o novo governador.

Arcoverde confirma dois novos casos de Covid-19 e chega a 143

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo (07.06), até às 17 horas, foram confirmados mais dois (02) casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com dezoito (18) suspeitos, duzentos e trinta e dois (232) descartados, cento e quarenta e três (143) confirmados, quinze (15) óbitos e quarenta e três (43) recuperados. […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo (07.06), até às 17 horas, foram confirmados mais dois (02) casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com dezoito (18) suspeitos, duzentos e trinta e dois (232) descartados, cento e quarenta e três (143) confirmados, quinze (15) óbitos e quarenta e três (43) recuperados.

A Secretaria de Saúde informa ainda, que dentro dos 143 confirmados, estão contabilizados os 15 óbitos e 43 curados. Nas barreiras das entradas da cidade foram abordados 192 carros de fora.

Ainda segundo o boletim da Secretaria: “nos feriados municipais antecipados para amanhã (08) até a quarta-feira (10), só podem funcionar os serviços de supermercados, farmácias e postos de gasolinas. O objetivo é aumentar o isolamento social nesta semana que antecede a flexibilização do comércio”,

Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Prêmio Sebrae de Prefeitos Empreendedores 2018 abre inscrições

Gestores dos municípios pernambucanos devem competir entre si na categoria estadual. Os vencedores vão concorrer com prefeitos de todo o Brasil. O prêmio Prefeito Empreendedor, que deita luzes sobre o reconhecimento de gestões municipais que desenvolvem políticas de apoio às micro e pequenas empresas, está com inscrições abertas para sua fase estadual em Pernambuco. Todos […]

Gestores dos municípios pernambucanos devem competir entre si na categoria estadual. Os vencedores vão concorrer com prefeitos de todo o Brasil.

O prêmio Prefeito Empreendedor, que deita luzes sobre o reconhecimento de gestões municipais que desenvolvem políticas de apoio às micro e pequenas empresas, está com inscrições abertas para sua fase estadual em Pernambuco. Todos os prefeitos podem participar, com projetos que incentivem a atividade empreendedora em suas cidades. A intenção do prêmio é reconhecer e valorizar os gestores que, ao apoiarem as atividades dos pequenos negócios, desenvolvem seus municípios.

Aplicar no âmbito do município a legislação nacional que institui o tratamento diferenciado para micro e pequenos empreendedores, assim como reduzir a burocracia para os empresários, são algumas das formas de abrir os caminhos para o desenvolvimento.

De acordo com Priscila Lapa, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, o prêmio é uma ação de referência, pela seriedade do processo e pelo estímulo que representa para a melhoria da gestão pública. “O Prêmio Sebrae para o Prefeito Empreendedor está em sua décima edição e tem como proposta difundir a cultura empreendedora, com foco no desenvolvimento local, destacando em âmbito nacional as boas práticas da gestão municipal”, afirma.

“O Sebrae não apenas mobiliza as Prefeituras para concorrerem, como também oferece consultoria aos municípios para que possam avançar na implantação de políticas de desenvolvimento com foco no apoio às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo”, reforça Priscila.

Neste ano, os prefeitos vão poder se inscrever até o mês de maio com seus projetos e concorrer em 8 categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos negócios no campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas escolas; Desburocratização e Implementação da Redesimples; e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

SERVIÇO

Inscrições para o prêmio: www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br

Prazo: Até o fim de maio

ASTUR promove encontro estadual de secretários e dirigentes de turismo 

Este é o primeiro encontro desde o início da pandemia A Associação dos secretários e dirigentes municipais de turismo de Pernambuco (Astur) promoveu nesta sexta (03), a abertura do seu primeiro encontro estadual desde o início da pandemia.  Eleito durante a pandemia, o seu atual presidente, Edygar Santos, secretário executivo de Turismo de Afogados, só […]

Este é o primeiro encontro desde o início da pandemia

A Associação dos secretários e dirigentes municipais de turismo de Pernambuco (Astur) promoveu nesta sexta (03), a abertura do seu primeiro encontro estadual desde o início da pandemia. 

Eleito durante a pandemia, o seu atual presidente, Edygar Santos, secretário executivo de Turismo de Afogados, só hoje pôde oficialmente tomar posse, embora já exercesse a função desde a sua eleição. 

O encontro reúne representantes de mais de 70 municípios, de todas as regiões do Estado. O evento conta com o apoio da Amupe, Fundarpe, CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Governo de Pernambuco, Prefeitura de Gravatá e hotel Portal de Gravatá, onde está ocorrendo o evento. 

Presentes à abertura, o ex-presidente da Astur, Paulo Sérgio Silva, vereador de Bonito; os Prefeitos de Afogados, Alessandro Palmeira; de Gravatá, Joselito Borges; de São José da Coroa Grande, Péu Lajes; de Betânia, Mário Flor; e de Agrestina, Josué Mendes. Também presentes o Secretário Estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, e Agricélia Genoíno, representante da Secretaria de Cultura do Estado. 

O presidente da Amupe, José Patriota, encaminhou um vídeo parabenizando os dirigentes presentes. 

A programação inclui palestras, mostra gastronômica, visitas técnicas e a assinatura de acordo de cooperação Astur/Amupe, parceria já exitosa na orientação dos municípios para adesão e acesso aos benefícios da lei Aldir Blanc, direcionando-os aos seus artistas.

“Agradeço a todos os secretários pelo carinho. Estamos num momento complicado, muitos perderam parentes, amigos, mas estamos animados, com o avanço da vacinação em nosso Estado, com a redução dos casos, para a retomada gradual das atividades turísticas. Vamos aqui debater temas importantes como a atualização do mapa do turismo brasileiro, a inclusão de mais municípios nesse mapa, e a retomada da lei Aldir Blanc,” destacou Edgar Santos, Presidente da Astur. 

“Quero saudar, de maneira especial, seja pela qualidade técnica, seja pelo seu humanismo, o nosso gestor do turismo, Edgar Santos. Vocês dirigentes de turismo, assim como os de cultura, tratam do que é intangível, do que representa o nosso modo de ser e estar no mundo, que são as nossas riquezas culturais, o nosso patrimônio natural e arquitetônico, gastronômico, do que nos marca e nos identifica enquanto povo”, enalteceu o prefeito Alessandro Palmeira. 

“Estamos hoje vendo germinar, colhendo os frutos, das sementes que plantamos lá atrás,” afirmou Rodrigo Novaes, secretário Estadual de Turismo, se referindo à interiorização do turismo em Pernambuco, iniciada ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos. 

Durante a abertura, a Astur prestou uma homenagem póstuma ao músico Abimael Novaes, uma das vítimas da Covid-19 em Pernambuco, presença marcante nos eventos da associação. 

O evento termina neste sábado (04.09) com visitas técnicas a equipamentos  turísticos da cidade de Gravatá. Para se ter noção da importância do turismo para a economia dos municípios, 37,4% de cada Real que circula em Gravatá é oriundo do turismo.

De Afogados da Ingazeira, participam também o influenciador digital Pedro Acioly, o Corujão do Pepeu, e os secretários Ney Quidute, de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Augusto Martins, de Cultura e Esportes.