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Prefeitura promoveu Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2019 na gestão de Arcoverde

Por André Luis
Foto: Israel Leão

A Prefeitura de Arcoverde realizou, na manhã desta quinta-feira (12), na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de Contas do município, referente ao segundo quadrimestre de 2019. A iniciativa contou com participações da prefeita Madalena Britto, do controlador geral interno do município, Aldenio Ferro, dos secretários municipais Luciano Britto (Finanças), Andreia Britto (Saúde), Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), além das presenças da presidente do Poder Legislativo, Célia Almeida Galindo, e das também vereadoras Cleriane Medeiros e Luiza Margarida, entre representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias, servidores públicos e imprensa local.

Fazendo as saudações iniciais e agradecimentos, Aldenio Ferro ressaltou em seu discurso que um dos objetivos da audiência é garantir a transparência pública e avaliar o cumprimento de metas fiscais no ano de 2019. ”Isso demonstra a preocupação da gestão municipal com a transparência e a informação, atendendo o que determina a Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal – a qual determina que a cada quadrimestre sejam realizadas audiências públicas de prestação de contas, demonstrando as receitas e despesas já executadas no município”, frisou o controlador.

Já a prefeita Madalena Britto afirmou que é um dever do Poder Público cumprir o que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina. “Nós sempre estamos cumprindo através dessas audiências públicas, além do Portal da Transparência, e temos aqui a apresentação do que foi feito durante o segundo quadrimestre”, destacou a gestora municipal, fazendo referencia às ações executadas especialmente pelas secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Obras.

Após a realização da mesa de abertura, o técnico Jairo Luz, do CESPAM, empresa que presta assessoria contábil à Prefeitura de Arcoverde, iniciou a apresentação do seu relatório abrangendo números efetivos de receitas, despesas, resultados orçamentários, restos a pagar, resultados primários, disponibilidade de caixa, receita corrente líquida, despesas com pessoal, dívida consolidada pública, resultado nominal, aplicação no ensino, aplicação do Fundeb no magistério, aplicação em saúde e contribuições ao regime próprio de contribuições ao regime próprio de Previdência Social.

“O resultado orçamentário de R$ 1.945.000 significa dizer que o município está bem equilibrado. Não está gastando mais do que as suas receitas e existe uma gestão orçamentária eficiente”, avaliou o técnico durante a apresentação, elencando também dados de resultado primário, juros, dívidas passadas, além de saldos envolvendo restos a pagar. Em seguida, a ocasião foi aberta ao público participante, para abordagens de dúvidas e também de colocações envolvendo os dados expostos.

Todas as informações fornecidas já se encontram disponíveis no Portal da Transparência do Município (www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia), além do site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br) e no site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (www.tce.pe.gov.br).

A programação da audiência pública continuou com apresentações de ações, programas, atendimentos ao público e serviços, que foram explanados pelos secretários municipais Andreia Britto (Saúde), Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social).  

Ao final, a prefeita Madalena Britto fez suas considerações, afirmando que “isso é uma forma da transparência de nossa gestão e queremos sim, uma gestão forte, que trabalha de maneira transparente e que está sempre direcionada às pessoas como um todo”, destacou a gestora municipal, aproveitando a ocasião para desejar os votos de feliz Natal. “Que Deus sempre esteja em nosso coração, na nossa casa e que atue em nossas vidas, para que a gente sempre veja o mundo melhor e ajude aqueles que mais precisam. Muito obrigada!”, concluiu a prefeita de Arcoverde.

Outras Notícias

Dois candidatos a prefeito da oposição em 2020 aderem à George Borja

A corrida eleitoral em São José do Egito ganhou um novo capítulo com a adesão de dois ex-candidatos da oposição ao grupo de situação. Roseane Borja e Rona Leite, que disputaram a prefeitura em 2020, agora se unem ao grupo governista liderado por Evandro Valadares e declaram apoio à candidatura de George Borja para prefeito […]

A corrida eleitoral em São José do Egito ganhou um novo capítulo com a adesão de dois ex-candidatos da oposição ao grupo de situação. Roseane Borja e Rona Leite, que disputaram a prefeitura em 2020, agora se unem ao grupo governista liderado por Evandro Valadares e declaram apoio à candidatura de George Borja para prefeito nas eleições de 2024.

“Juntos obtevem quase 1500 votos na eleição anterior, Roseane junta-se à chapa majoritária como pré-candidata a vice-prefeita. Sua decisão de apoiar George Borja reforça a base governista e traz consigo uma vasta experiência em gestão pública e educação, sendo ex-secretária de educação e professora especialista da rede estadual”, diz a nota.

Rona Leite agora está à frente do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco.

O prefeito Evandro Valadares destacou a importância dessa união para a campanha de George Borja. “A adesão de Roseane e Rona ao nosso grupo é uma demonstração clara de que estamos no caminho certo para continuar o progresso em São José do Egito. Eles são figuras respeitadas e suas contribuições serão valiosas na nossa caminhada rumo à vitória”, afirmou Valadares.

A convenção para oficializar as candidaturas está marcada para o dia 4 de agosto, no Clube do Binhas, e deverá reunir um grande número de apoiadores e lideranças políticas. A população de São José do Egito acompanha com expectativa os próximos passos desta disputa que definirá o futuro da cidade.

Pedra: vereador Riva será o vice de Osório Filho e Mecinho sai pra vereador

O prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), fechou hoje a chapa que deverá ser apresentada nas eleições deste ano rumo ao projeto de reeleição. Após longas conversas, o vice-prefeito Emerson Gomes (Mecinho) abriu mão da vaga de vice e sairá candidato a vereador no pleito de outubro próximo. No encontro também ficou definido que o […]

O prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), fechou hoje a chapa que deverá ser apresentada nas eleições deste ano rumo ao projeto de reeleição. Após longas conversas, o vice-prefeito Emerson Gomes (Mecinho) abriu mão da vaga de vice e sairá candidato a vereador no pleito de outubro próximo.

No encontro também ficou definido que o vereador Rivanilson Alves (PR), popularmente conhecido por Riva e representante do distrito de São Pedro do Cordeiro, será o pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Osório Filho.

“Estamos construindo uma chapa de consenso. O vice-prefeito Mecinho deu uma demonstração de grandeza e num gesto de fortalecimento de nosso grupo político, grupo que vem transformando a Pedra para melhor, abriu mão de sua posição e será candidato a vereador e para seu lugar, como pré-candidato a vice, vamos ter nosso amigo Riva”, afirmou Osório Filho.

A decisão foi tomada num encontro em São Pedro do Cordeiro com as presenças do atual vive-Prefeito Mecinho; do ex-Prefeito Francisco Braz; o Secretário de Desenvolvimento Social, Warton Brito; e o suplente de vereador e liderança política, Buga Brito.

Para o prefeito, essa união, demonstra que a nova política, feita com honestidade, transparência, conversa olho no olho da população, sem máscaras e sem colocar ‘preço’ nas pessoas como fazem os outros, está no caminho certo na construção de um novo tempo para a política e a administração do município.

Filha de Anchieta Santos atualiza estado de saúde do comunicador

Rhayssa Huana falou ao comunicador Aldo Vidal durante o programa Rádio Vivo Por André Luis A filha do comunicador Anchieta Santos, Rhayssa Huana, deu boas notícias sobre o processo de recuperação do comunicador e disse estar esperançosa depois do procedimento cirúrgico realizado na última segunda-feira (5), no Hospital da Restauração, no Recife, para a retirada […]

Rhayssa Huana falou ao comunicador Aldo Vidal durante o programa Rádio Vivo

Por André Luis

A filha do comunicador Anchieta Santos, Rhayssa Huana, deu boas notícias sobre o processo de recuperação do comunicador e disse estar esperançosa depois do procedimento cirúrgico realizado na última segunda-feira (5), no Hospital da Restauração, no Recife, para a retirada de um tumor na cabeça.

Segundo Rhayssa, Anchieta está bem. Continua na UTI por conta do protocolo do processo da cirurgia, “mas logo estará de volta com a gente”.

Rhayssa também informou que a cirurgia durou cerca de nove horas e que em conversa com os médicos, foi explicado que será feito uma biopsia do tumor retirado.

Ela também informou que Anchieta deve ficar dois dias na UTI para depois passar para um quarto, mas comemorou o processo de recuperação do pai. “Ele foi extubado e já estão desmamando a sedação. Ele está respondendo muito bem”, comemorou.

Rhayssa também informou que Anchieta estava muito tranquilo na noite anterior a cirurgia. “Ele dormiu bem na noite anterior”, destacou.

Ela ainda destacou a competência da equipe médica envolvida na cirurgia. “Foi uma equipe maravilhosa. Acho que foram cinco médicos. Dr. Pulo Brainer estudou muito este caso de painho”, informou.

Segundo Rhayssa, hoje sai mais um boletim médico sobre o estado de saúde de Anchieta Santos. “Para pacientes que estão na UTI, só se tem informações uma vez ao dia, mas graças a Deus tem uma pessoa conhecida lá que já nos informou que ele está bem, já acordou e está tudo certo com ele”, informou.

MPF consegue condenação de ex-prefeito de Itaíba

Blog da Folha O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Itaíba (no agreste pernambucano) e ex-deputado estadual, Claudiano Ferreira Martins, por crimes de responsabilidade e associação criminosa. Segundo consta na sentença judicial, foi caracterizado o desvio de recursos públicos da ordem de R$ 1.583.435,30, verba relativa a […]

418Blog da Folha

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Itaíba (no agreste pernambucano) e ex-deputado estadual, Claudiano Ferreira Martins, por crimes de responsabilidade e associação criminosa. Segundo consta na sentença judicial, foi caracterizado o desvio de recursos públicos da ordem de R$ 1.583.435,30, verba relativa a convênios celebrados entre a União e o município.

Conforme consta no processo, as irregularidades ocorreram nos períodos de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004, e envolveram recursos repassados pelos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional. Os recursos deveriam ter sido destinados a obras de saneamento básico, construção de estradas, recuperação e construção de córregos, bem como aos programas Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Esquema fraudulento : De acordo com a decisão judicial, as fraudes aconteciam da seguinte forma: inicialmente, o ex-prefeito firmava convênios e contratos com a União. Após a celebração, no intuito de desviar os valores disponibilizados, fraudava-se o procedimento licitatório. As empresas participantes do certame eram inexistentes ou tinham ligações entre si.

O serviço licitado era pago sem sua efetiva prestação ou o pagamento era antecipado, sem a conclusão da etapa prevista ou entrega do material. As empresas contratadas apresentavam notas fiscais falsas para a prefeitura fazer a prestação de contas. O dinheiro repassado pela União era sacado diretamente pelo ex-prefeito ou por terceiros sem relação com as empresas que deveriam receber os valores.

Além disso, o ex-gestor também não comprovou o funcionamento dos programas sociais e educacionais e o recebimento de mercadorias e produtos adquiridos pela prefeitura.

Penas :  A Justiça Federal condenou, em decisão ainda sujeita a recurso, Claudiano Martins a 13 anos e dois meses de prisão e a não mais poder exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Câmara de Arcoverde é a 1ª de PE a pagar o 13º salário integral

A Câmara de Vereadores de Arcoverde deu férias aos congressos e iniciou o mês de novembro como sendo a primeira do estado de Pernambuco a pagar o décimo terceiro salário a todos os parlamentares, servidores e comissionados da casa legislativa. Segundo a presidente da Casa James Pacheco, a vereadora Célia Galindo (PSB), o abono foi […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde deu férias aos congressos e iniciou o mês de novembro como sendo a primeira do estado de Pernambuco a pagar o décimo terceiro salário a todos os parlamentares, servidores e comissionados da casa legislativa. Segundo a presidente da Casa James Pacheco, a vereadora Célia Galindo (PSB), o abono foi pago em duas vezes.

De acordo com decisão da Mesa Diretora, ainda em maio foi pago a primeira parcela do abono natalino a todos os servidores (efetivos e comissionados), bem como aos parlamentares. A segunda parcela foi quitada no início deste mês de novembro.

A presidente da casa informou ainda que a Câmara de Arcoverde vai fechar o ano em dias com todas as suas obrigações, desde a folha de pessoal até o pagamento dos fornecedores, além, dos encargos sociais com a previdência e outros órgãos.

“Estamos fechando 2019 com o sentimento do dever cumprido, racionando custos, investindo numa nova casa com uma das maiores e mais completas reformas já feita na Câmara, estando em dia com todas as nossas obrigações e de forma inédita fomos a primeira casa legislativa de Pernambuco a pagar o 13º salário integral a todos que fazem a Casa James Pacheco, concluiu Célia Galindo.