Carreata animou campanha de Neryanny em Arcoverde

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu, nesta terça-feira (1º), às declarações do secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, que atribuiu atrasos em licitações da pasta a “cautelares e impugnações judiciais” do órgão durante audiência pública na Alepe.

Em nota oficial, o TCE-PE negou que sua atuação seja um entrave à execução de políticas públicas e reforçou que suas medidas visam garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

O órgão destacou que ações como alertas e cautelares são adotadas de forma excepcional, baseadas em indícios concretos de irregularidades, e têm o objetivo de evitar prejuízos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e educação.

“O controle externo exercido pelo Tribunal é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle”, afirmou a nota, enfatizando que a governança pública deve considerar a importância dos mecanismos de fiscalização.

O TCE-PE também reiterou que mantém diálogo aberto com todos os entes da administração pública, dentro do princípio da colaboração republicana, mas garantiu que continuará exercendo seu papel fiscalizador com independência e responsabilidade.

A resposta do Tribunal surge em meio a críticas ao governo estadual por problemas na gestão da Educação, incluindo atrasos na distribuição de kits escolares, fardamento e infraestrutura precária em diversas unidades de ensino. Leia abaixo a íntegra da nota do TCE-PE:

Sobre as declarações do Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe), nas quais foi mencionada a atuação deste Tribunal, como fator de entrave à execução de políticas públicas, na área da educação, o TCE-PE esclarece:

A atuação do Tribunal de Contas é pautada pelo interesse público e tem como foco o aperfeiçoamento da gestão e a garantia da correta aplicação dos recursos públicos. Medidas como alertas e cautelares são adotadas em caráter excepcional, com base em indícios concretos de irregularidades, e têm como objetivo prevenir danos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas — especialmente nas áreas mais sensíveis, como saúde e educação.

O TCE-PE reitera que o controle externo exercido é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle. O tempo das políticas públicas deve necessariamente considerar o papel dos controles internos e externos, como condição para a boa governança e o fortalecimento da confiança nas instituições.

O TCE-PE mantém-se aberto ao diálogo institucional com todos os entes da administração pública, no espírito da colaboração republicana. Contudo, não abrirá mão de cumprir, com independência e responsabilidade, sua missão constitucional de fiscalizar os atos de gestão e proteger o interesse da sociedade.

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O “Cultura e Coisa e Tal”, que preenche nossas manhãs dentro da programação de segunda a sexta  da Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total, comemorou nesta sexta um ano no ar.

O Debate das Dez trouxe uma homenagem especial à cultura popular representada pelo espaço diário. Juntos na festa do primeiro ano, Alexandre Morais, Edinho, Chagas, Ederck José e Lindomar Souza. Foram inúmeras participações de ouvintes que enobreceram a qualidade do  projeto e sua importância para valorização da cultura sertaneja.

O programa tem novos projetos para este ano, a partir da aprovação de sua apresentação com apoio com o Funcultura. Vai ganhar 12 minutos diários e percorrer experiências nos 17 municípios do Pajeú. Então, viva!

O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), expôs em suas redes sociais a situação da frota de máquinas que herdou da gestão Sandra da Farmácia, do PT, derrotada por ele em novembro.

Segundo o prefeito, algumas máquinas estão totalmente sucateadas e sem condições de uso. Algumas estão com motor batido e falta de pneus. Um absurdo.

Segundo outra grave denúncia, várias máquinas não estavam servindo a população de Calumbi como deveriam, mas locadas em outros municípios da região.

Joelson também expôs locais e prédios públicos deteriorados com a falta de manutenção e devidos cuidados necessários. Uma calamidade, na série “Herança Maldita”.

A Prefeitura de Iguaracy realizou nesta quinta-feira (24) no Sítio Cedro a terceira edição do “Governo Itinerante”, uma iniciativa que visa facilitar o acesso da população a serviços públicos.

Foram oferecidos a população do Sítio Cedro diversos serviços envolvendo profissionais das Secretarias de Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes, Administração, Agricultura e Conselho Tutelar.