Carne bovina tabirense volta a ser abatida em Afogados dia 19

A universidade Paulista – UNIP, polo São José do Egito, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 36 – Centro – São José do Egito-PE, fechou mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre o representantes comerciais da UNIP, André Santos e Luiz Antônio, com a prefeita do município de Brejinho, Tânia Maria ficou acertado um convênio onde servidores da Prefeitura terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP-SJE: (87) 3844-1093 / 9.9901-697 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ricardo Melo havia sido nomeado pela presidente afastada por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

Para tentar reverter a demissão, Ricardo Melo ajuizou um mandado de segurança no Supremo argumentando que o estatuto da EBC assegura que o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. Diante do argumento do jornalista, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) com validade até o STF julgar definitivamente o caso.

“[Defiro liminar] para suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de lei. Após, voltem-me os autos conclusos”, escreveu o ministro em trecho da decisão.

Na decisão que determinou o retorno de Ricardo Mello ao comando da EBC, Toffoli também destacou que a lei que criou a empresa pública de comunicação fixou mandato ao presidente da EBC para garantir “certa autonomia” à empresa.

“No caso dos autos, parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública”, enfatizou o magistrado na liminar.

Ainda de acordo com Toffoli, as normas que regulamentam o funcionamento da EBC deixam claro que não há espaço para livre decisão da Presidência da República de mudar o comando da EBC.

A lei que criou a EBC também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista. No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

G1

Do Blog da Folha

O deputado federal eleito Túlio Gadêlha (PDT) se reuniu, nesta semana, com o senador Cristóvão Buarque (PPS-DF), em Brasília. Cristóvão, que não conseguiu renovar o mandato à Casa Alta no pleito deste ano – os eleitos foram Leila do Vôlei (PSB) e Isalci (PSDB) – discutiu com Túlio suas ideias para a educação pública.

“O senador apresentou todos os seus projetos que ainda estão tramitando no Congresso Nacional para que nós possamos ajudar de alguma forma na Câmara Federal, a partir do ano que vem”, explicou Túlio, que se comprometendo em ajudar nessas pautas legislativas. Também foi discutida a criação de uma frente parlamentar para a educação.

Vice assumirá gestão por uma semana, após ausência de Luciano Duque para participar de evento no México

Como esperado, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, prometeu um período de manutenção dos serviços da gestão Luciano Duque , a partir desta sexta (18), quando substitui o gestor por uma semana em virtude de sua ida ao México.

Duque participa de evento da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA). A cidade venceu o “Prêmio Latino-americano ao Bom Governo Municipal” na categoria Município Transparente. Márcio participou do Serra FM Notícias, com Juliana Lima e Joãozinho Telles.

A transferência do cargo acontece às onze horas na Câmara de Vereadores e irá durar uma semana. “A gente vai dar continuidade ao trabalho. É uma satisfação ser vice-prefeito, depois de vereador. Vamos tentar dar continuidade ao trabalho.  A gente vem conversando diariamente com ele que costuma cobrar e a gente mostrar o serviço na gestão”.

Ele reforçou a atual missão, mais ligada às Secretarias de Serviços Públicos e Agricultura. ”Meu trabalho é alinhado com o que Luciano direciona . Tenho acompanhado ações como a do Condomínio Industrial. O prefeito determina e a gente vai executando e opinando no que pode modificar a ser melhor”.

Claro, Márcio foi perguntado sobre as perspectivas de sua pré-candidatura a prefeito, algo tido como natural para quem ocupa a missão de vice. Perguntado se sua atuação como vice era um fator que favorecia sua pré-candidatura, Oliveira negou.

“Acho que não. Fui eleito para realmente trabalhar. Não tô pensando em eleição de forma alguma. O candidato que sair vai ser do grupo de Luciano Duque, não vai ser uma postura individual. Quem vai escolher é o grupo de Luciano, será indicação de Luciano, do grupo e do povo”.

Entretanto, Márcio não negou vontade de disputar o cargo no futuro. “ A gente tem a pretensão de ser, mas o candidato vai ser o que estiver melhor no grupo e junto ao povo. Fui eleito como vice. O futuro a gente deixa mais pra frente”.

Quando às eleições de 2018, ele adiantou que marcha rumo com o gestor e seu grupo. “A gente vai caminhar seguindo o direcionamento de Luciano Duque. Claro que internamente a gente opina. Mas nosso caminhar será um só. Tem Augusto (César) que vestiu nossa camisa. Realmente a gente tem que reconhecer esse trabalho que ele vem fazendo pelo grupo e por nossa cidade. Quando tiver os outros candidatos a gente vai com o nosso time pra rua”.  Ele não quis cravar apoio a Marília Arraes agora. “Vamos esperar as definições”.