Carnaval: Fundarpe diz que atrações sem tradição cultural não tem bênção da entidade. “Edital impedia”

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução na qual definiu que um candidato poderá financiar toda sua campanha nas eleições deste ano com recursos próprios.

A Resolução 23.553 foi aprovada em dezembro pelo plenário do TSE e publicada no último dia 2 no “Diário da Justiça Eletrônico”. Relatada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, a norma diz que “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”.

De acordo com o TSE, os limites em 2018 serão os seguintes: Presidente da República: R$ 70 milhões; Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado; Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado; Deputado federal: R$ 2,5 milhões; Deputado estadual e deputado distrital: R$ 1 milhão.

Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano. Até lá, portanto, esta e outras resoluções ainda poderão sofrer ajustes.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Mas, na ocasião, técnicos legislativos informaram que caberia ao TSE definir as regras.

O autofinanciamento irrestrito de campanhas, porém, ainda é contestado em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) apresentadas no ano passado pelo PSB e pela Rede. Os partidos argumentam que a regra desequilibra a disputa em favor dos candidatos mais ricos.

Relator das ações, o ministro Dias Toffoli já pediu informações ao Congresso e à Presidência para decidir se suspende a regra e aplica aos candidatos o mesmo limite de doações para pessoas físicas, de 10% do rendimento bruto no ano anterior ao da eleição.

Programa Bom Prato amplia atuação e leva política de segurança alimentar para organizações da sociedade civil, com investimento superior a R$ 12 milhões

O Governo de Pernambuco deu um novo passo no combate à fome. Nesta quinta-feira (5), por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), foi lançado o primeiro edital de chamamento público voltado ao fomento de cozinhas solidárias operadas por organizações da sociedade civil.

“Acreditamos que combater a fome é um compromisso de todos. Já inauguramos 202 cozinhas comunitárias que, juntas, somam 40 mil refeições por dia, em parceria com os municípios. As cozinhas solidárias, que fazem parte do programa Bom Prato, vão atender organizações sociais e comunitárias que já servem comida para quem tem fome, mas não conseguem ter frequência, porque faltam recursos e dependem de ações. Assim, vamos garantir comida na mesa de quem precisa, com mais 2,7 milhões de refeições servidas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A iniciativa marca um momento histórico na expansão do Programa Bom Prato, braço do Pernambuco Sem Fome, que já distribuiu mais de 14,1 milhões de refeições gratuitas à população em situação de vulnerabilidade. Agora, além das 202 cozinhas comunitárias já existentes — todas de gestão municipal com apoio técnico e financeiro do Estado — o programa vai incluir equipamentos sociais independentes, que muitas vezes sobrevivem exclusivamente de doações e trabalho voluntário.

“Estamos muito animados com essa nova fase do Bom Prato. Este edital representa o fortalecimento do trabalho que as organizações da sociedade civil já vêm fazendo, mas que agora terão garantia de regularidade e qualidade às refeições servidas graças aos recursos e ao apoio que o Estado proverá”, destaca o Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

O edital prevê o fomento a 100 cozinhas solidárias, com investimento total de R$ 12,96 milhões, o que permitirá a distribuição de 2,7 milhões de refeições ao longo de um ano. Cada refeição será financiada pelo valor de R$ 4,80, repassado diretamente às organizações selecionadas.

As cozinhas solidárias são reconhecidas como uma tecnologia social de combate à fome, baseadas na mobilização comunitária e na oferta de refeições gratuitas para populações em situação de insegurança alimentar — incluindo pessoas em situação de rua. Com o apoio estadual, essas iniciativas ganham fôlego para operar com mais estabilidade e alcançar ainda mais pessoas.

A chamada pública está aberta a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com pelo menos dois anos de atuação comprovada, experiência na execução de ações similares e infraestrutura mínima para o preparo e fornecimento de refeições. As cozinhas também devem estar cadastradas no sistema Cozinha Solidária Digital, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O prazo para envio das propostas vai de 6 de junho a 5 de julho de 2025. O edital completo e os critérios de seleção estão disponíveis no site: www.sas.pe.gov.br/licitacoes-e-chamadas-publicas/

Com essa nova etapa, o Governo de Pernambuco reforça que a segurança alimentar é prioridade central da gestão Raquel Lyra. O resultado já começa a aparecer: segundo dados do Ministério da Saúde, o estado registrou uma redução de 20% nas internações por desnutrição entre 2023 e 2024 — um dos melhores desempenhos do país.

No momento em que o País atravessa a maior crise de saúde de sua história e lamenta a morte de 66 mil brasileiros, manifestações de ódio e intolerância devem ser repudiadas com veemência.

O artigo publicado na Folha de S. Paulo, no qual o jornalista Hélio Schwartsman declara torcida pelo agravamento do estado de saúde do presidente Jair Bolsonaro, é digno de repulsa e deve ser rechaçado por todos aqueles que têm compromisso com os princípios democráticos e o respeito à vida.

O rancor e a beligerância não têm lugar em nosso País. Somos um povo pacífico e generoso. Se a tragédia da pandemia tem algo a nos ensinar, é que venceremos o coronavírus com união e diálogo.

Me solidarizo com o presidente Jair Bolsonaro e reitero meus votos de rápida recuperação.

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

O cantor e compositor pajeuzeiro Maciel Melo foi um dos destaques da live “Brasil da Esperança”, que reuniu artistas de todo o país em São Paulo.

A live foi mais uma iniciativa da campanha de Lula para mobilizar a sociedade no chamado  “vira voto”, iniciativa que busca a vitória do petista no primeiro turno.

Maciel foi o primeiro artista a cantar para o ex-presidente Lula e sua esposa, a socióloga Rosângela Silva, conhecida por Janja.

Ele cantou uma composição de sua autoria, “Ele vem aí”, inspirada nas suas melodias e defendendo o nome do ex-presidente e candidato.

Já o egipciense Antônio Marinho foi ovacionado ao declamar o Nordeste e o país para o público que lotou o espaço.  Citando São José do Egito, Louro do Pajeú e figuras importantes para as artes e para a política, foi aplaudido de pé ao final.

Lula, Janja,  Alckmin e Dilma já estavam na plateia. Emocionado, até interrompeu a eloquente interpretação diante dos aplausos,  mais fortes à medida que destacava que o Nordeste elegerá Lula.

O ato ocorreu no auditório Celso Furtado, no Anhembi, em São Paulo (SP). Vários artistas de renome nacional, intelectuais e políticos participaram do evento.

Do JC Online

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta quinta-feira (16) que voltou a elevar os juros de financiamentos habitacionais contratados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os juros anuais para operações na modalidade subiram 0,3 ponto percentual. O SFH financia imóveis até R$ 750 mil.

Com o reajuste, os juros sobem de 9,15% para 9,45% ao ano para quem não tem conta na CEF. Para os correntistas, as taxas sobem de 9% para 9,3% ao ano. Os correntistas que recebem o salário pelo banco, servidores que também são correntistas e servidores que recebem salário pela Caixa subirá de 8,7% para 9%. Segundo o banco, as taxas valem para operações contratadas desde segunda-feira (13).

Outra alteração foi o percentual máximo financiado, que caiu de 90% para 80% do valor do imóvel. Por meio de nota, a instituição disse que “mesmo com este ajuste, continuará oferecendo as melhores taxas do mercado”.A CEF destacou que a nova elevação reflete a alta das taxas básicas de juros.

Em sua última reunião, em março, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic, taxa básica de juros da economia, em 0,5 ponto percentual. Atualmente, a Selic está em 12,75% ao ano. É asegunda vez este ano que a Caixa sobe os juros da habitação. Em janeiro, o banco anunciou o aumento das taxas do crédito habitacional também em função das elevações na Selic. O Banco Central retomou o ciclo de altas da taxa básica em outubro de 2014.