Carnaval de Petrolina: Cortejo Afro e blocos animam o Sábado de Zé Pereira

O balanço das estatísticas criminais da Secretaria de Defesa Social (SDS) mostra que o mês de junho terminou com 98 municípios pernambucanos sem registro de homicídios.

A Zona da Mata pernambucana se destaca pelo segundo mês com uma redução de 13% no número de mortes. Em junho de 2023, foram registradas 47 mortes na região, contra 54 no mesmo período de 2022.

A queda da violência também se apresenta na Região Metropolitana do Recife com redução de 11,3%, sendo 63 crimes violentos em 2023, contra 71 no mesmo mês de 2022. Já no Sertão, a diminuição dos casos de CVLI, saiu de 40, em 2022, para 36 em 2023, o que representa uma queda de 10% nos números.

As análises criminais contabilizaram de janeiro a junho, 4,8% menos CVLIs do que no mesmo período em 2022, que corresponde a 1.722 vítimas, comparado a 1.809 do ano anterior. A resultou em 78 conduções por flagrante de acusados de cometer homicídios. Dos 254 casos de CVLIs registrados em Pernambuco, no mês de junho, 174 (68,5%) foram motivadas por atividades criminais.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados.

A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.

A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.

Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.

Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Foto: Divulgação/Amupe

A Prefeitura Municipal de Itapetim anunciou em nota que levará o programa Gestão Itinerante para o distrito de São Vicente, na próxima quarta-feira (09).

Serão ofertados, em praça pública, diversos serviços. Atendimentos médicos, odontológicos, psicológico, exames laboratoriais, vacinação, emissão de carteira do idoso e passe livre, informações sobre o Bolsa Família, emissão de carteira do trabalho e identidade jovem, além de atendimento do Detran, Sebrae, manicure, cortes de cabelo, maquiagem e muito mais.

A agenda da governadora Raquel Lyra começa hoje às 9 horas, com entrega de sistemas de dessalinização em Iati. Será no Povoado Bela Vista, na BR-423.

Às 11 horas, entrega sistemas de dessalinização em Águas Belas, no Povoado Campo Grande, Zona Rural, BR-423.

Às duas da tarde, tem programação com entrega de sistemas de dessalinização em Itaíba. Será no  Sítio Cacimba do José, Zona Rural, Distrito de Negras.

A programação será concluída às 16h30, com entrega da PE-220. O ato ocorre na Avenida Conselheiro João Alfredo, Boa Vista.