Carnaíba: Zé Mário multado por não cumprir TAC do transporte escolar com TCE e MP
Por Nill Júnior
O prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, foi multado na última quinta-feira (30) em R$ 7.000,00 (sete mil reais) por não cumprir um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) formulado entre o Governo Municipal junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco. A informação é do Afogados On Line.
Trata-se de auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Carnaíba para verificação do cumprimento das ações previstas no Termo de Ajuste de Gestão – TAG (fls. 155-157/Vol. I), formalizado em 04.11.2013, entre o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Prefeito do Município, Sr.José Mário Cassiano Bezerra.
O citado TAG decorreu de análise de procedimento licitatório para a contratação de serviço de transporte escolar, resultando no processo de Medida Cautelar TCnº 1300876-6. O Relatório de Análise de Procedimento Licitatório (fls. 67-79/Vol. I) apontou os seguintes achados na Concorrência nº 01/2013, cujo objeto foi a contratação de pessoa física ou jurídica para o transporte estudantil:
• Ausência de projeto básico; de critérios de reajuste do preço; de previsão de atualização financeira por atraso no pagamento; de previsão de descontos por eventuais antecipações de pagamento; de parecer jurídico do edital e minuta do contrato; de rubrica no edital; e previsão de condição que compromete, restringe e frustra o caráter competitivo da licitação.
Este blogueiro topou o desafio e ao lado de algumas dezenas de pessoas participou da grande caminhada do projeto “Saúde em Movimento”. O percurso foi de 24 quilômetros, entre Afogados da Ingazeira e Solidão, concluído na tradicional gruta de Nossa Senhora de Lourdes, caminho de católicos de várias partes do Nordeste. A concentração aconteceu à […]
Este blogueiro topou o desafio e ao lado de algumas dezenas de pessoas participou da grande caminhada do projeto “Saúde em Movimento”. O percurso foi de 24 quilômetros, entre Afogados da Ingazeira e Solidão, concluído na tradicional gruta de Nossa Senhora de Lourdes, caminho de católicos de várias partes do Nordeste.
A concentração aconteceu à meia noite do sábado para o domingo na Praça Arruda Câmara, em frente à Catedral, onde houve informações sobre o percurso, palavras de encorajamento e oração, com a equipe da Secretaria de Saúde, que organizou o evento, do prefeito José Patriota e do Pároco Josenildo Oliveira.
Foto: Evandro Lira
Com as entrevistas acerca do evento e por conta do apoio da Rádio Pajeú, acabei tomando coragem de vencer o desafio. Adepto de caminhadas diárias, obviamente com duração e percurso menores, entendi que dava pra vencer a caminhada com duração média de cinco horas.
Foram duas paradas estratégicas. A primeira na comunidade de Dois Riachos, Afogados da Ingazeira, na capelinha da comunidade. A segunda em Pelo Sinal, município de Solidão. Curioso é o desenho geográfico entre as duas cidades, que fazem divisa, apesar da principal ligação a Solidão vir por Tabira. Prova disso é que ao sair de Pelo Sinal, que é território solidonense, ainda passamos por outra comunidade de Afogados, Três Umbuzeiros, de onde encaramos o trecho final – e mais desafiador – da caminhada, com subidas e descidas.
Eram aproximadamente seis da manhã quando chegamos exatamente no topo da serra que abriga além da imagem de Nossa Senhora de Lourdes, a imagem do Cristo, também bastante visitada. Ainda houve fôlego para subir as escadarias da imagem mais antiga e retornar para um café da manhã comunitário.
Da Rádio Pajeú ainda seguiram o trajeto Tito Barbosa (também responsável pelo blog Afogados On Line) e Aparecida Sultério (irmã do padre Erinaldo, hoje em Iguaraci) e seu filho Gustavo. Muitos outros profissionais liberais, empresários, servidores e comerciantes participaram. Chamou a atenção o vigor dos que tinham mais idade, muitos que apesar do sacrifício, chegaram ao destino, como que empurrados pela fé.
Gustavo, Aparecida Sultério, Tito Barbosa e este blogueiro aos pés da imagem de Nossa Senhora de Lourdes
Cedinho, quando aguardávamos o ônibus que nos traria para casa ainda deu tempo de ver um mini show do folclórico Roberto Carlos do Norte, filho de Solidão, que cantou músicas como Boi na Brasa, para descontração de um público já cansado pelos passos até lá.
À Secretaria de Saúde, caminheiros, trilheiros e pessoal de apoio, nosso agradecimento e felicitações. Caminhar faz bem ao corpo e à alma!
Operação foi criticada por parlamentares, que viram excessos na ação da polícia Camila Mattoso/Folha de São Paulo A Polícia Federal informou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que encontrou no gabinete do líder do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), dados relacionados aos fatos investigados na Operação Desintegração, deflagrada […]
A principal reclamação dos aliados de Bezerra é que não havia necessidade de realizar buscas no gabinete do líder do governo, já que os fatos investigados eram anteriores ao seu mandato na Casa. Os mandados foram autorizados por Barroso.
O material apreendido ainda está em análise, sem prazo para conclusão. No dia da operação, a PF disse ao ministro que foram feitas pesquisas eletrônicas no gabinete e foram encontrados dados relacionados aos fatos investigados.
A polícia ainda afirmou a Barroso que localizou informações ligadas ao inquérito no imóvel funcional em que vive Bezerra e na casa e no gabinete de seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), também investigado.
A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB.
Além do senador, também teria sido destinatário de subornos seu filho, que foi ministro de Minas Energia de Michel Temer (MDB). Coelho Filho teria recebido R$ 1,7 milhão.
O pedido de busca e apreensão partiu da PF, mas a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou da ação contra o senador.
A PGR afirmou que não havia “indícios de que ele registrasse os atos praticados, pois, ao contrário, adotou todas as medidas para manter-se longe deles, de modo que a medida invasiva terá pouca utilidade prática”.
O ministro Barroso, no entanto, não considerou o argumento “convincente”.
“Na criminalidade organizada econômica, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não evitar deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação”, justificou, em sua decisão.
O texto especifica diversas condutas que devem ser consideradas abuso de autoridade e prevê punições a juízes, promotores e policiais. No começo do mês, Bolsonaro, vetou trechos de 19 dos 45 artigos constantes no texto aprovado pelo Congresso.
A decisão de Alcolumbre ocorre quatro dias após a operação. Internamente, a PF critica o texto original do projeto e se movimentou pelos vetos.
Dos prefeitos do Pajeú, muitos se preocuparam em participar na última segunda-feira do ato por mais recursos e Pacto Federativo promovido pela Amupe. Inclusive divulgaram a participação através de suas Assessorias. Até nomes ligados ao PT ou PTB, como Luciano Duque e Sebastião Dias, estiveram no ato. Mas alguns gestores optaram por não aparecer em […]
Dos prefeitos do Pajeú, muitos se preocuparam em participar na última segunda-feira do ato por mais recursos e Pacto Federativo promovido pela Amupe. Inclusive divulgaram a participação através de suas Assessorias. Até nomes ligados ao PT ou PTB, como Luciano Duque e Sebastião Dias, estiveram no ato.
Mas alguns gestores optaram por não aparecer em Recife para protestar. Salvo uma ou outra exceção, já são conhecidos pela pequena participação em atos da Amupe ou Cimpajeú. No caso de Triunfo, o prefeito Luciano Bonfim até formalizou não participar do Consórcio por razões que até hoje causam estranheza dos colegas.
Além de Bonfim, Joelson, prefeito de Calumbi, Tássio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde e Cida Oliveira, gestora de Solidão, não apareceram no ato.
Faltar na mobilização por opção não é crime, ato de improbidade ou pecado. Já reclamar depois de faltar a um momento importante como esse da crise ou chorar falta de recursos é no mínimo incoerência.
Nesta quarta-feira (14), saiu a nova pesquisa feita pela Real Big Data com as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. Segundo o levantamento, Marília Arraes (Solidariedade), registrou 36%, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estão empatados, ambos com 15%. Danilo Cabral está com 12%, Miguel Coelho (UB) com 8%, João Arnaldo (PSOL) […]
Nesta quarta-feira (14), saiu a nova pesquisa feita pela Real Big Data com as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. Segundo o levantamento, Marília Arraes (Solidariedade), registrou 36%, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estão empatados, ambos com 15%.
Danilo Cabral está com 12%, Miguel Coelho (UB) com 8%, João Arnaldo (PSOL) e Pastor Wellington (PTB) estão empatados com 1%.
Na última pesquisa que foi realizada no último dia 8 de agosto, Marília apresentou 28%, seguida de Raquel Lyra e Anderson Ferreira empatados com 14%, Danilo Cabral (PSB) aparecia com 12% e Miguel Coelho (UB) com 9%.
A margem de erro da nova pesquisa Real Big Data é de três pontos percentuais para mais, ou para menos.
A pesquisa Real Time Big Data ouviu mil eleitores entre 12 e 13 de setembro. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-03359/2022.
da Folha de Pernambuco O candidato governista Paulo Câmara (PSB) terá direito de resposta dentro do tempo de guia do seu principal adversário, Armando Monteiro Neto (PTB). A decisão do desembargador auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Marcelo Navarro, foi publicada ontem, às 15h, e se refere à ação impetrada pela Frente Popular […]
O candidato governista Paulo Câmara (PSB) terá direito de resposta dentro do tempo de guia do seu principal adversário, Armando Monteiro Neto (PTB). A decisão do desembargador auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Marcelo Navarro, foi publicada ontem, às 15h, e se refere à ação impetrada pela Frente Popular sobre a veiculação da propaganda do petebista, cujo conteúdo insinuava que Câmara teria favorecido a empresa Bandeirantes Pneus, suposta dona do avião que era usado pelo ex-governador Eduardo Campos em sua campanha presidencial. A equipe de Paulo Câmara tem, a partir da decisão, um prazo de 36 horas para entregar o material com a resposta.
O socialista já tinha obtido uma primeira vitória judicial, na última quarta-feira, quando Navarro, que é o relator da representação, concedeu uma liminar suspendendo a propaganda, que já tinha sido veiculada, na terça-feira à noite, no horário dos candidatos a deputado federal, e na própria quarta-feira, à tarde, no guia de governador. Com a liminar, o programa de Armando Neto foi cortado no horário da noite, porque não houve tempo para a substituição do material, fazendo com que ele perdesse pouco mais de um minuto do seu tempo de televisão.
Como a propaganda negativa passou duas vezes, a resposta também deverá ser veiculada em dois dias, uma no horário dos deputados federais e outra no do próprio Armando, nos mesmos horários em que foi veiculada a mensagem em questão. Em cada um dos dias, a resposta de Câmara vai tomar cerca de um minuto e 24 segundos do tempo de guia da coligação adversária. De acordo com o coordenador jurídico da campanha socialista, o advogado Carlos Neves Filho, a previsão é de que o material vá ao ar amanhã à noite e na quarta à tarde. “A decisão de Marcelo Navarro só vem comprovar que nós estávamos certos, que a propaganda era caluniosa e que as informações que estavam sendo divulgadas no guia de Armando eram falsas”, defendeu.
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