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Carnaíba: Zé Mário multado por não cumprir TAC do transporte escolar com TCE e MP

Por Nill Júnior

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O prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, foi multado na última quinta-feira (30) em R$ 7.000,00 (sete mil reais) por não cumprir um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) formulado entre o Governo Municipal junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco. A informação é do Afogados On Line.

Trata-se de auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Carnaíba para verificação do cumprimento das ações previstas no Termo de Ajuste de Gestão – TAG (fls. 155-157/Vol. I), formalizado em 04.11.2013, entre o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Prefeito do Município, Sr.José Mário Cassiano Bezerra.

O citado TAG decorreu de análise de procedimento licitatório para a contratação de serviço de transporte escolar, resultando no processo de Medida Cautelar TCnº 1300876-6. O Relatório de Análise de Procedimento Licitatório (fls. 67-79/Vol. I) apontou os seguintes achados na Concorrência nº 01/2013, cujo objeto foi a contratação de pessoa física ou jurídica para o transporte estudantil:

• Ausência de projeto básico; de critérios de reajuste do preço; de previsão de atualização financeira por atraso no pagamento; de previsão de descontos por eventuais antecipações de pagamento; de parecer jurídico do edital e minuta do contrato; de rubrica no edital; e previsão de condição que compromete, restringe e frustra o caráter competitivo da licitação.

Outras Notícias

Compesa anuncia manutenção emergencial no Sistema Adutor do Sertão

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que paralisou o Sistema Adutor do Sertão para realizar manutenção emergencial no sistema de bombeamento da Estação Elevatória de Água Bruta 2, localizada no município de Cabrobó. O conjunto de motobomba da unidade foi danificado após uma queda de energia ocorrida, ontem (26), na área da estação elevatória. […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que paralisou o Sistema Adutor do Sertão para realizar manutenção emergencial no sistema de bombeamento da Estação Elevatória de Água Bruta 2, localizada no município de Cabrobó.

O conjunto de motobomba da unidade foi danificado após uma queda de energia ocorrida, ontem (26), na área da estação elevatória.

Em função da parada do sistema, o abastecimento de água está suspenso nas cidades de Terra Nova e Serrita, e também nos distritos de Umãs, situado em Salgueiro, de Guarani, que fica em Terra Nova, e de Grossos e Malhada da Areia, ambos localizados no município de Verdejante.

A previsão é finalizar os serviços de conserto do equipamento ainda hoje à noite (27), e retomar a distribuição de água para as áreas afetadas de acordo com o calendário.

Covid-19: Tuparetama confirma mais dois casos e totaliza 7

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapetim, atualizou nesta sexta-feira (29), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município, com aumento de 2 casos confirmados para Covid-19. A cidade contabiliza, portanto: 85 casos em monitoramento domiciliar, 67 casos em monitoramento domiciliar concluído, 07 casos em investigação, 07 casos descartados, 07 casos confirmados e 01 recuperado.

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapetim, atualizou nesta sexta-feira (29), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município, com aumento de 2 casos confirmados para Covid-19.

A cidade contabiliza, portanto: 85 casos em monitoramento domiciliar, 67 casos em monitoramento domiciliar concluído, 07 casos em investigação, 07 casos descartados, 07 casos confirmados e 01 recuperado.

Para combater derramamento de santinhos, MP solicita equipes de limpeza no dia 28

Solicitações já foram feitas para Carnaíba, Quixaba e Solidão O MP começa a agir em algumas cidades da região para evitar o derramamento de santinhos verificado no primeiro turno das eleições e denunciado neste blog. O promotor Ariano Tércio, que acumula as cidades de Carnaíba, Quixaba e Solidão, oficiou as prefeituras para que seja disponibilizada […]

Solicitações já foram feitas para Carnaíba, Quixaba e Solidão

O MP começa a agir em algumas cidades da região para evitar o derramamento de santinhos verificado no primeiro turno das eleições e denunciado neste blog.

O promotor Ariano Tércio, que acumula as cidades de Carnaíba, Quixaba e Solidão, oficiou as prefeituras para que seja disponibilizada equipe de limpeza urbana para trabalhar no dia 28, data do segundo turno. Com isso, o material jogado no dia do pleito será  retirado na mesma data.

Outra providência é a investigação nos casos registrados no primeiro turno e punição dos responsáveis. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, só hoje a prefeitura através do setor de limpeza urbana conseguiu retirar todo lixo acumulado pelo ato que a população tem condenado através de emissoras como a Rádio Pajeú.

Por mais um ano, em muitas cidades do Pajeú, havia vasto material de campanha espalhado nas ruas. Algo fácil de identificar no tocante à autoria. Os santinhos que emporcalham as ruas são facilmente identificados, pois são conhecidos os agentes políticos que apoiam os candidatos.

Compesa vistoria sistema de abastecimento de Belo Jardim

Por intermédio do deputado Aluisio Lessa uma equipe da Compesa estará nesta sexta-feira, dia 23, visitando a cidade de Belo Jardim e percorrendo o sistema de abastecimento da cidade que encontra-se em situação de pré-colapso. A Compesa realizou uma obra, a Adutora do Moxotó, que se interliga à Adutora do Agreste, em Arcoverde, e levará […]

Por intermédio do deputado Aluisio Lessa uma equipe da Compesa estará nesta sexta-feira, dia 23, visitando a cidade de Belo Jardim e percorrendo o sistema de abastecimento da cidade que encontra-se em situação de pré-colapso.

A Compesa realizou uma obra, a Adutora do Moxotó, que se interliga à Adutora do Agreste, em Arcoverde, e levará água do Velho Chico para dez municípios do Agreste, beneficiando 400 mil pessoas.

Belo Jardim é um desses dez municípios, mas atualmente o sistema encontra-se passando por obra. A expectativa da Compesa é que a partir da próxima semana comecem os testes da Adutora do Agreste entre Pesqueira e Belo Jardim.

Além da população grandes empresas ligadas a área de alimentos e indústria automotiva encontram-se em situação difícil em relação ao abastecimento hídrico na cidade.

Mourão sobre posse de armas: “Não combate a violência, atende uma promessa de campanha”

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que o decreto assinado por Jair Bolsonaro, no dia 15 de janeiro, que flexibiliza a posse de armas, não é uma medida de combate à violência, mas exclusivamente um atendimento à promessa da campanha. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (21). Segundo ele, […]

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que o decreto assinado por Jair Bolsonaro, no dia 15 de janeiro, que flexibiliza a posse de armas, não é uma medida de combate à violência, mas exclusivamente um atendimento à promessa da campanha.

A declaração foi dada em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (21). Segundo ele, a norma atingiu um meio termo, já que sofreu críticas tanto de quem apoia a posse de armas como de quem não é favorável.

Mourão também afirmou que é a favor do porte de armas, contanto que a pessoa tenha condições técnicas e, principalmente, psicológicas. No entanto, o general não acredita que o Congresso aprove o tema polêmico.

Ao ser perguntado sobre a aposentadoria dos militares, Hamilton Mourão afirmou que o tempo de permanência no serviço ativo das Forças Armadas é um dos pontos que tem sido discutido.

O governo trabalha com a possibilidade de aumento do tempo mínimo de trabalho para 35 anos. Atualmente, são necessários 30 anos de trabalho para se aposentar, no caso dos militares.

Sobre as acusações de movimentações consideradas suspeitas na conta do senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, e o ex-assessor Fabrício Queiroz, Mourão classificou o episódio como “questão pessoal que não envolve o governo”.

O vice-presidente disse ainda que as acusações estão sob investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro e que é necessário aguardar o desenrolar do processo.