Carnaíba terá Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE divulgou, nesta segunda-feira (17), o edital nº 09/2021, referente ao Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas remanescentes para o curso de Licenciatura em Física. 

São oferecidas nove vagas para uma turma matutina, com ingresso no primeiro semestre de 2021. O cadastramento para preenchimento de vagas remanescentes segue aberto até o dia 23 de maio. 

Para participar, o candidato precisará preencher o formulário on-line no link https://forms.gle/DRCB7Gz52uejM3uK9 e anexar todos os documentos exigidos no edital. A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2020 ou anos anteriores. A previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 24 de maio.

Devido a pandemia ocasionada pela Covid-19, os estudantes começarão as aulas inteiramente on-line. Outras informações sobre o processo seletivo, inclusive sobre os procedimentos de matrícula, poderão ser consultadas diretamente no edital nº 9/2021, disponível aqui.

Nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), participou no Recife da solenidade da criação de duas novas Unidades de Conservação, por meio do Governo do Estado.

As áreas beneficiadas com a ação são Serra do Giz, que fica na divisa de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, e as Serras Caatingueiras, entre Salgueiro e Cabrobó.

No ato, o prefeito, Anchieta Patriota, discursou representando os demais gestores municipais presentes na solenidade. Ele destacou a importância da criação das unidades para a conservação do bioma Caatinga.

O evento foi realizado pela secretaria de meio ambiente e sustentabilidade (Semas), e contou com a presença do governador, Paulo Câmara, dentre outras autoridades.

De Carnaíba, acompanharam o prefeito, Anchieta Patriota, no ato a Diretora Municipal de Meio Ambiente, Edna Andrade e o vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão de medida cautelar para suspender decisões judiciais que anulam penas aplicadas a prefeitos quando atuam na qualidade de ordenadores de despesas.

Em suma, a medida visa acabar com julgamentos políticos de Câmaras de vereadores que salvam prefeitos quando ordenadores de despesas. O atual entendimento do STF é deque o julgamento final e das Câmaras e que os Tribunais tem papel apenas opinativo. Aí o prefeito que tem maioria muitas vezes conseguem com dois terços de aliados derrubar pareceres que julgam contas irregulares. Os casos em que prefeitos são punidos por tribunal e Câmara são raros.

A entidade alega que as decisões de Tribunais de Justiça de todo o país impedem que os julgamentos das contas de gestão de prefeitos, realizados por Tribunais de Contas estaduais (TCEs), produzam efeitos não só eleitorais, mas, também, quanto à aplicação de multas e à reparação ao erário. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo a associação, nas decisões questionadas, os Tribunais de Justiça têm entendido que o papel dos Tribunais de Contas é apenas o de apresentar parecer, cabendo às câmaras de vereadores, com exclusividade, julgar as contas do prefeito. Contudo, argumenta que, de acordo com o artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, cabe às cortes de contas julgar administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos, o que abrangeria os prefeitos que assumiram essa tarefa.

Para a Atricon, a avocação da função de ordenador de despesas não pode se converter em instrumento para que o prefeito “imunize” a gestão municipal do julgamento pelos Tribunais de Contas, quando essa hipótese é expressamente prevista no texto constitucional.

Assim, a entidade pede que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e de condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário. No pedido de medida cautelar, a Atricon sustenta que essa indefinição quanto aos poderes dos Tribunais de Contas está causando insegurança jurídica aos julgadores.

Através de articulação do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) com a Secretaria de Turismo de Pernambuco, o município de Jataúba, no Agreste do Estado, recebeu, nesta terça-feira (07), R$ 500 mil oriundos de convênio para construção da Praça das Rendeiras.

O município entrou com uma contrapartida de R$ 19.681,78. O pleito foi feito por Diogo em julho de 2021, em reunião com o então secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, e também em audiências com o governador Paulo Câmara.

A Praça das Rendeiras vai contar com quiosques para comercialização da tradicional renda renascença, além de restaurante, banheiros, área de lazer para crianças, pista de cooper, jardim, entre outros pontos. O projeto foi feito pela gestão municipal, que também fará a doação do terreno, no bairro de Bom Jesus.

“A gente sabe o quanto a renda renascença tem uma importância econômica para o município. E precisamos valorizar esse trabalho tão minucioso e bonito. Jataúba precisa desse empreendimento e com a união de forças do Governo do Estado e da prefeitura, teremos esse espaço que vai fortalecer o turismo do município. É um passo importante que damos no Turismo da cidade. A cidade já está com os recursos e projeto, podendo dar andamento às obras”, frisou o deputado.

Segundo os meteorologistas a previsão para voltar a chover na região do Pajeú é entre o final de dezembro e início de janeiro de 2016.

Os próximos 15 dias serão de sol forte e temperatura elevada no Sertão. Os sertanejos enfrentam uma das maiores estiagens dos últimos 50 anos com chuvas abaixo da média durante o período de inverno.

As previsões para o ano que vem são de que deverá chover abaixo do volume normal no Pajeú.

Na região, poucos reservatórios acumulam água e os poços artesianos baixaram assustadoramente, dificultando a captação para consumo humano e animal.