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Carnaíba: representantes de comunidades quilombolas se reúnem com o MP

Por Nill Júnior

A Promotoria de Justiça de Carnaíba participou de reunião com moradores das comunidades quilombolas Abelha, Brejo de Dentro, Travessão do Caroá e Gameleira, na zona rural da cidade, com o objetivo de apresentar os campos de atuação do Ministério Público e ouvir os relatos das pessoas sobre as principais necessidades dos quilombolas.

Uma das reclamações trazidas por eles diz respeito ao mau estado de conservação das vias que ligam as comunidades. As lideranças disseram que a Prefeitura de Carnaíba foi acionada para enviar máquinas a fim de arrumar as estradas, mas até o momento a requisição não foi atendida. Além disso, os ônibus escolares que atendem as comunidades costumam quebrar com frequência, prejudicando o direito à educação de crianças e adolescentes. Outro problema apontado na reunião é a paralisação do abastecimento de água, em razão da falta de uma subestação de energia.

“Às vezes, a população tem conhecimento dos problemas, mas não sabe a quem reclamar. Nesses casos, vocês podem procurar a Promotoria de Justiça, e a gente vai procurar resolver esse problema que está ocorrendo”, orientou o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, em conversa com os quilombolas. Ele também informou os meios de contato da população com a Promotoria local e esclareceu dúvidas sobre a atuação do MPPE, especialmente no que diz respeito à promoção e fiscalização das políticas públicas.

Outras Notícias

Mestra Joana, do Baque Mulher, será homenageada na Câmara dos Deputados

A artista foi indicada pela deputada Luciana Santos e foi escolhida pela bancada feminina para receber a Medalha Mietta Santiago, na sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher. A apresentação do Bloco Nem Com Uma Flor, da Secretaria da Mulher do Recife, que há 17 anos desfila no carnaval tem se manifestando e se […]

Foto: Diego Galba/Assessoria

A artista foi indicada pela deputada Luciana Santos e foi escolhida pela bancada feminina para receber a Medalha Mietta Santiago, na sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher.

A apresentação do Bloco Nem Com Uma Flor, da Secretaria da Mulher do Recife, que há 17 anos desfila no carnaval tem se manifestando e se organizando pelo fim da violência contra a mulher, contou com um momento especial na tarde desta quinta-feira (8). A mestra Joana, do Baque Mulher, grupo de Maracatu que conduz o bloco, recebeu a notícia que será uma das quatro agraciadas com a Medalha Mietta Santiago, da Câmara dos Deputados, no próximo 8 de março.

O comunicado foi feito pela deputada Luciana Santos, autora da indicação. “A nossa querida mestra Joana tem feito um excelente trabalho no sentido de empoderar as mulheres e de combater a violência de gênero através da cultura e da arte”, comentou Luciana. A deputada ressaltou que a mestra Joana foi uma das mais votadas na eleição que escolheu as homenageadas de 2018.

Além da mestra pernambucana, serão homenageadas a professora Helley de Abreu Silva Batista, que morreu no incêndio de uma creche mineira tentando salvar as crianças; a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que desenvolve um trabalho em Taubaté para preparar presos e presas para seu retorno ao convívio em sociedade; e a médica legista Maria Letícia Fagundes, que fundou organização Mais Marias, que busca combater a violência contra mulheres por meio da divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06).

Medalha Mietta Santiago

A premiação foi instituída em homenagem Mietta Santiago, pseudônimo de Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira. Nascida em Varginha (MG), ela questionou, por meio de um mandado de segurança em 1928, a proibição do voto feminino no Brasil, afirmando que isso violava a Constituição então vigente, que não vetava esse voto. Conseguiu assim o direito de votar e o de concorrer ao cargo de deputada federal.

A Medalha Mietta Santiago foi criada pela resolução nº 21 de 2017 da Câmara dos Deputados e será entregue em sessão Solene, que ocorrerá anualmente em comemoração ao Dia da Mulher, premiando iniciativas relacionadas aos direitos das mulheres.  A regulamentação é feita pelo Ato da Mesa nº 158, de 23/03/2017.

Nem Com Uma Flor

O bloco Nem com uma Flor, promovido pela Secretaria da Mulher do Recife, desfila pelas ruas do Recife Antigo exigindo o fim da violência contra mulher. Com o lema “Ô abre alas que ela vai passar como quiser e gostar”, a agremiação trouxe em 2018 os gritos das mulheres no combate ao assédio durante a folia de momo. Este ano, as atrações do bloco foram a cantora Joana Flor, Orquestra 100% Mulher, Maracatu Baque Mulher e a boneca Linda da Tarde.

As homenageadas são as ativistas Vera Baroni e Maria Isabel de Araújo junto com a primeira vereadora do Recife, Júlia Santiago (in memorian). Vera e Isabel são atuantes na luta dos direitos das mulheres. As camisas do bloco – desenhadas pela artista Dani Acioli – foram trocadas por kits de higiene que serão doados para as adolescentes das Casas de Internação Provisória e das Casas de Semiliberdade do Recife.

Carlos Veras planeja mudança de domicílio eleitoral para Recife

Parlamentar petista cogita disputar vaga de vice-prefeito na campanha de reeleição de João Campos Exclusivo O deputado federal Carlos Veras (PT), está em fase de planejamento para transferir seu domicílio eleitoral para a capital pernambucana, Recife. A informação foi confirmada pelo próprio parlamentar em conversa via WhatsApp com a redação do blog do Nill Júnior. […]

Parlamentar petista cogita disputar vaga de vice-prefeito na campanha de reeleição de João Campos

Exclusivo

O deputado federal Carlos Veras (PT), está em fase de planejamento para transferir seu domicílio eleitoral para a capital pernambucana, Recife. A informação foi confirmada pelo próprio parlamentar em conversa via WhatsApp com a redação do blog do Nill Júnior.

Segundo Carlos Veras, a mudança de domicílio eleitoral está diretamente ligada à sua possível participação na corrida eleitoral como candidato a vice-prefeito na campanha de reeleição do atual prefeito do Recife, João Campos (PSB). Questionado sobre essa opção política, o deputado afirmou: “Estamos construindo”.

Originário da cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú, Carlos Veras está em seu segundo mandato como deputado federal. Nas últimas eleições, seu nome foi cogitado para compor a chapa majoritária em diferentes posições, desde vice-governador na disputa pelo governo do Estado ao cargo de senador, em uma aliança entre o PSB e o PT em 2020.

Na próxima quinta-feira, dia 14, às 19h30, Veras receberá o Título de Cidadão Recifense. A autoria da proposição é da vereadora do Recife Liana Cirne, também filiada ao PT. A cerimônia acontecerá no Plenário da Câmara Municipal do Recife, localizado na Rua Princesa Isabel, 410, no bairro da Boa Vista.

Afogados x Salgueiro disputarão taça Aderval Viana, na inauguração do novo Vianão

Do site da Rádio Pajeú A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar o novo sistema de iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo (Vianão) no próximo sábado (06). A informação foi confirmada oficialmente em nota da Assessoria de Comunicação. A programação começa a partir das 18h, com um jogo amistoso entre dois dos representantes do […]

José Patriota e o Diretor do Estádio, Márcio Araújo

Do site da Rádio Pajeú

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar o novo sistema de iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo (Vianão) no próximo sábado (06). A informação foi confirmada oficialmente em nota da Assessoria de Comunicação.

A programação começa a partir das 18h, com um jogo amistoso entre dois dos representantes do Sertão no Pernambucano de Futebol da primeira divisão: Afogados da Ingazeira Futebol Clube x Salgueiro.

O amistoso valerá a taça Aderval Viana de Araújo, homenageando um dos grandes desportistas da história de Afogados da Ingazeira. A entrada é gratuita.

O sistema de iluminação conta com seis torres de iluminação e conta com 108 lâmpadas, com uma potencia de 66 mil watts. A Prefeitura está concluindo também a construção de um novo vestiário para visitantes, reformando o vestiário do time da casa e adequando os bancos de reservas às exigências da FIFA.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou as obras ao lado do Diretor do Estádio, Márcio Araújo.

“Estamos fazendo de tudo para que o nosso estádio possa receber elogio da imprensa especializada e dos visitantes, e que nosso povo possa ter orgulho de ter um dos melhores e mais acolhedores estádios de Pernambuco”, destacou Patriota.

O custo para instalação foi de R$ 600 mil,  fruto de uma parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o Ministério dos Esportes.

O Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, já confirmou a presença na inauguração, e informou que trará para exibição durante o amistoso, a taça do campeonato pernambucano de 2018.

Leve o radinho: a partida será transmitida pela Rádio Pajeú, com a equipe esportiva Seleção do Povo e abre a temporada 2018 da emissora, que acompanhará o Pernambucano 2018. A abertura da competição será dia 17, com Afogados FC x Central, 20h.

A emissora fechou todas as cotas de patrocínio diante da repercussão da competição, com a equipe enfrentando as grandes camisas de Pernambuco. Estarão apoiando as transmissões além de Prefeitura Municipal, Damol, Hotel Brotas, O Borbão, Hidro Eletro, Galeria São José, Renovare, Campanha Sócio Afogados FC, UniteQI, Postos Vale do Pajeú e SOS Piscinas.

Você escuta sintonizando AM 1500 KHZ, pelo www.radiopajeu.com.br, nos aplicativos da emissora para iPhone e Android e em ferramentas como o radios.net.

Justiça Eleitoral mantém mandatos de vereadores do MDB em Buíque

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do MDB, que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão, proferida nesta sexta-feira (10), manteve os mandatos dos vereadores Peba do Carneiro, Daidson […]

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do MDB, que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024.

A decisão, proferida nesta sexta-feira (10), manteve os mandatos dos vereadores Peba do Carneiro, Daidson Amorim, Preto Kapinawá, Dodó e Aline de André de Toinho, atual presidente da Câmara Municipal.

O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela cassação dos mandatos, alegando que a candidatura de Vera de Gonçalo seria fictícia. No entanto, o magistrado concluiu que não houve comprovação suficiente da fraude. Segundo a sentença, a candidata já havia disputado as eleições de 2020, pelo PSD, e realizou atos de campanha, ainda que de forma discreta, o que afastaria a hipótese de registro apenas formal.

Para o juiz, apesar de existirem indícios de desistência informal, não ficou demonstrado que o registro da candidatura teve o “escopo exclusivo de preencher, de forma artificial, a reserva de gênero”. Diante da ausência de provas contundentes, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro sufrágio, preservando os votos e a vontade popular manifestada nas urnas.

A decisão tem repercussão política direta em Buíque, ao manter a maioria do MDB na Câmara Municipal, e também repercute no debate jurídico sobre o tratamento da fraude à cota de gênero pela Justiça Eleitoral. O entendimento reforça a necessidade de provas materiais e consistentes antes da cassação de mandatos obtidos pelo voto popular.

De acordo com a sentença, o caso evidencia a importância do equilíbrio entre a proteção da representatividade feminina e o respeito à soberania do eleitorado, ressaltando que a caracterização de fraude depende da análise concreta de cada situação.

Resumo da decisão:

A Justiça rejeitou a acusação de fraude à cota de gênero por falta de provas robustas;

Manteve os mandatos de cinco vereadores do MDB;

Reafirmou o princípio da soberania popular e o in dubio pro sufrágio.

Justiça pune secretário de Obras de Arcoverde

Blog do Magno A Justiça Eleitoral em Arcoverde acolheu o pedido liminar requerido em favor do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), determinando que o secretário de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura, Aildo Biserra, não realize mais postagens negativas em redes sociais sobre o prefeiturável petebista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em […]

Blog do Magno

A Justiça Eleitoral em Arcoverde acolheu o pedido liminar requerido em favor do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), determinando que o secretário de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura, Aildo Biserra, não realize mais postagens negativas em redes sociais sobre o prefeiturável petebista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento ou repetição da conduta. A punição foi tomada por realizar propaganda eleitoral negativa em cima de um fato inexistente. 

Segundo a denúncia, o secretário de Obras divulgou, em grupo de WhatsApp, foto de Zeca Cavalcanti fazendo entender que seria ficha suja e não mereceria o voto do eleitorado. De acordo com a representação, ao assim agir, Aildo infringiu a legislação eleitoral ao realizar postagem com conteúdo negativo visando intencionalmente prejudicar a pré-candidatura de Zeca Cavalcanti. 

A assessoria de Comunicação do petebista informa que o ex-prefeito entrou com uma ação para reparação de danos morais e que, em seguida, será prestada uma queixa-crime junto à Vara Criminal de Arcoverde, em razão da conduta difamatória de Aildo Biserra.