Carnaíba recebe o Selo Ouro em Transparência pela Atricon

Em reconhecimento às boas práticas na educação pública, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (17), o Prêmio Idepe 2024. O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco avalia e monitora a qualidade do ensino nas escolas das redes públicas estadual e municipal. Ao todo, 96 unidades de ensino foram premiadas em seis categorias e 34 subcategorias, recebendo placas de menção honrosa pelo trabalho desenvolvido ao longo do último ano letivo. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

“O Prêmio Idepe reconhece as escolas que mais avançaram em 2024 e também oferece uma leitura mais clara sobre quais cidades precisam do nosso apoio. Estamos garantindo um suporte muito forte aos municípios, especialmente na alfabetização na idade certa, com capacitação e qualificação dos professores municipais. Sabemos que não adianta investir em educação apenas quando os alunos chegam ao ensino médio. Estamos trabalhando para que cada cidade e Pernambuco como um todo avance em seus índices educacionais”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

O Idepe abrange toda a rede pública de ensino do Estado, avaliando as turmas do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Na edição de 2024, foram avaliados 378.760 estudantes dessas etapas, distribuídos em 3.361 escolas da rede pública.

O secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, falou do regime de colaboração durante a premiação. “Por meio do Idepe, valorizamos o regime de colaboração, quando o Governo não pensa só nas escolas geridas pelo próprio Estado, mas também nas escolas com gestão municipal. Dessa forma, firmamos uma parceria e ajudamos na melhora da educação do Estado como um todo”, declarou o titular da pasta. 

Os resultados de 2024 permitem avaliar se as iniciativas implementadas estão surtindo efeito e identificar onde são necessários ajustes e intervenções. A partir da avaliação, os gestores educacionais podem identificar as áreas que necessitam de maior atenção, intervenção e apoio.

Presente na cerimônia, o deputado estadual Romero Sales Filho falou sobre os esforços contínuos da gestão estadual no apoio aos municípios. “O Governo tem sido uma mão amiga dos municípios e prefeitos, oferecendo suporte e atenção.” O também deputado estadual Renato Antunes complementou. “O objetivo do Governo de Pernambuco não é apenas atingir um número ou uma meta educacional, é alcançar as pessoas. É isso que tenho observado na ponta, nas escolas que visito. Como já afirmei algumas vezes, temos um Governo com atitude, que realiza as ações necessárias para o povo”, finalizou o parlamentar.

Representando os gestores municipais, o prefeito de Itapissuma, Júnior de Irmã Têca, destacou os avanços que sua cidade alcançou. “A partir de 2023 vimos as várias mudanças que Pernambuco alcançou na educação e no apoio aos municípios. Em Itapissuma, vamos receber três novas creches e já fomos contemplados com nove ônibus escolares. Agora, temos um Governo do Estado que olha para a educação e para os municípios”, afirmou o gestor.

A cacica Cícera Leal, coordenadora-geral da Escola Estadual Indígena Luiz Pereira Leal, de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, falou sobre o reconhecimento recebido ao ser uma das ganhadoras do Prêmio Idepe 2024: “Nem cabe no coração saber que nossos professores têm seus esforços reconhecidos. Agradeço a toda a nossa equipe”, celebrou.

Estiveram presentes na cerimônia os prefeitos Elizinho (Carnaubeira da Penha), Ruben Lima (Panelas), Sérgio Colin (Toritama), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Diógenes Patriota (Tuparetama), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Dr. Pedro (Iguaracy), Fabinho Lisandro (Salgueiro), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Juarez da Banana (Machados), Manuel Messias (Custódia);  além dos vice-prefeitos Paulo Renato Araújo (São Bento do Una), Chiquinho (Olinda), Flávio Pontes (Santa Cruz do Capibaribe); e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres.

A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira vai ampliar ainda mais a testagem da população para Covid-19. Até esta terça-feira (04), 1.799 afogadenses já haviam sido testados para a doença.

Além dos mil testes rápidos adquiridos com recursos próprios pela Prefeitura, dos testes RT-PCR obtidos via convênio firmado entre a AMUPE e a UFPE e dos testes de swab feitos no LACEN – laboratório do Governo de Pernambuco, a Prefeitura está licitando a compra de mais seis mil testes. 

A informação foi repassada pelo vice-Prefeito Alessandro Palmeira, durante a testagem dos idosos da ASAVAP, realizada nesta terça-feira, com as presenças do vice-Prefeito e do Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

“A ampliação da testagem, a identificação e isolamento dos casos positivos, suspeitos e seus contatos, tem se mostrado a maneira mais eficaz de controlar a proliferação desenfreada do vírus em nossa cidade. Aliado, é claro, ao monitoramento rigoroso do isolamento dessas pessoas,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

Segundo o vice-Prefeito, a meta preconizada pela Organização Mundial de Saúde, é a testagem de pelo menos 25% da população. Poucos ou nenhum município do Brasil, conseguiu atingir essa meta. 

O Brasil continua sendo um dos países que menos testa para covid-19 no mundo. Em comunicado oficial, divulgado ainda em abril, a OMS já recomendava ser “essencial ter dados acurados em tempo real sobre os testes dos suspeitos, o isolamento e rastreamento dos contatos e a capacidade de atendimento dos serviços de saúde”.

Ao todo trinta e sete idosos e jovens residem hoje na ASAVAP, que possui vinte funcionários entre Técnicos de Enfermagem, Auxiliares Administrativos, Auxiliar de Limpeza e direção, que trabalham em rodízios de plantão 24 horas. Todos eles foram testados. 

A boa notícia é que todos os 57 resultados foram negativos para a covid-19. “Agradecemos ao Governo Municipal não só pela testagem, uma vez que trabalhamos com pessoas da área de risco, mas também por estar sempre aberta a parcerias com a ASAVAP sempre que precisamos e buscamos”, declarou o Diretor da associação, Romildo Souza.

“Quero, em nome da Prefeitura, parabenizar os cuidadores e os responsáveis pela ASAVAP, por manterem um rigoroso protocolo de acesso à instituição, o que vem salvaguardando e protegendo a vida dos idosos, mantendo eles longe da ameaça do coronavírus,” finalizou Alessandro Palmeira, que participa, na manhã desta quarta (9h), da entrega do laboratório de robótica na Escola Dom Mota.

Após o dia de votação, 436 membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elegeram a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2023/2025, nesta segunda-feira (2). Os três nomes são: Marcos Antônio Matos de Carvalho, com 227 votos; Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, com 208 votos; e Maviael de Souza Silva com 198 votos. 

A lista foi entregue, no mesmo dia, ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para que a governadora Raquel Lyra escolha, no prazo máximo de 15 dias, quem assumirá o cargo.   

Também concorreram: Rinaldo Jorge da Silva, com 143 votos; Francisco Dirceu Barros, com 142 votos; Alexandre Augusto Bezerra, com 71 votos; Yélena de Fátima Monteiro Araújo, com 42 votos; e João Elias da Silva Filho, com 8 votos.  

A eleição começou pela manhã, às 10h15, quando o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) abriu reunião permanente para a realização do processo eleitoral, por meio do sistema eletrônico de votação. As votações encerraram às 18h15. 

Conheça os escolhidos:

Dr. Marcos Antônio Matos de Carvalho – tem 54 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE.  Natural do Recife (PE), é atualmente titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e Procurador-Geral de Justiça, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Caruaru. Foi assessor da Corregedoria-Geral de março de 2021 a novembro de 2022.

Dr. Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior – tem 48 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE.  Natural de Aracaju (SE), é atualmente titular da 37ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, tendo iniciado sua carreira como promotor de Justiça de Águas Belas. Foi assessor da Assessoria Técnica em Matéria Administrativa entre maio de 2015 e janeiro de 2021.

Dr. Maviael de Souza Silva – tem 51 anos de idade e 27 anos de carreira no MPPE.  Natural de Brejo da Madre de Deus (PE), é atualmente titular da 16ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Ipubi. Foi coordenador do CAOP Fundações e Entidades de fevereiro de 2008 a abril de 2009; coordenador do CAOP Patrimônio Público e Terceiro Setor de janeiro de 2011 a novembro de 2014 e de janeiro de 2015 a março de 2019. Também exerceu o cargo de secretário-geral do MPPE entre março de 2019 e novembro de 2022.

Os moradores do Bairro Vitorino Gomes tiveram a oportunidade de ver mais uma obra de calçamento inaugurada naquela localidade. Na noite dessa quarta-feira (24), o Governo Municipal inaugurou a pavimentação da Rua José Ângelo de Assunção.

Foram 1.100 metros de calçamento feitos com recursos do FEM – Fundo de Apoio aos Municípios do Governo do Estado, que ficaram no valor de R$ 59.700,00 (Cinquenta e nove mil e setecentos reais).

Feliz por mais essa conquista do bairro, a moradora Alexandra reconheceu que o prefeito Sebastião Dias já é o gestor que mais tem olhado para o bairro e isso se prova nas obras que já foram feitas por lá e citou a Unidade Básica de Saúde como uma das maiores.

Os vereadores Marcílio Pires, Kleber Paulino e Dicinha do calçamento estiveram prestigiando o evento e, em suas falas, todos foram unânimes em reconhecer o trabalho da gestão, principalmente porque distribui as obras de forma igualitária para todas as localidades. O vereador Aristóteles Monteiro também se fez presente.

O prefeito Sebastião Dias disse à comunidade que com a entrega desse calçamento ele estaria concluindo os projetos que havia pensado e prometido para o Bairro Vitorino Gomes, mas salientou que sua gestão vai correr atrás de outras melhorias para todos.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de gestão fiscal da Prefeitura de Custódia (Sertão do Moxotó), relativo ao 1°, 2° e 3º quadrimestres de 2015, sob a responsabilidade do prefeito à época, Luiz Carlos Gaudêncio (PT).

A decisão ocorreu este mês com a constatação de que os limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), haviam sido descumpridos pela gestão municipal.

O voto da conselheira Teresa Duere, relatora do processo TC nº 1770016-4, baseou-se no relatório de auditoria elaborado pela equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou o contínuo aumento do comprometimento da folha de pagamento em relação à receita corrente líquida do município.

Segundo a equipe do TCE-PE, o limite de 54 % estabelecido pela LRF vinha sendo descumprido desde 2012. Nos três primeiros quadrimestres 2015, o comprometimento atingiu os seguintes percentuais: 76,43%, 78,69% e 74,88%, respectivamente.

Além disso, medidas para a redução dos gastos com pessoal, na forma e nos prazos determinados legalmente, não foram adotadas pelo então prefeito, caracterizando infração administrativa. Apesar de devidamente notificado, o gestor não apresentou defesa.