Carnaíba realiza avaliação diagnóstica com todos os alunos do Ensino Fundamental

Do JC Online

Um dos primeiros passos do governador Paulo Câmara (PSB) foi reduzir o número de comissionados de sua gestão. Nesta segunda-feira, ele decidiu avançar mais um degrau no sentido de diminuir as despesas da máquina pública e anunciou que vai instituir o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) com a meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões este ano. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O decreto que prevê os cortes será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3). Para cuidar da efetividade das ações, haverá um comitê gestor formado por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

– Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;

– Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;

– Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;

– Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;

– Suspensão no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;

– Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);

– Priorização de compras corporativas;

– Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;

– Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;

– Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;

– Aumento da eficiência energética;

– Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;

– Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);

– Redução de 10% nas transferências voluntárias;

– Suspender a implantação de novos Datacenters.

Foi com profunda tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento de Dom Henrique Soares da Costa, Bispo Diocesano de Palmares, vítima da Covid-19.

Neste momento difícil, transmitimos nossa solidariedade e conforto espiritual à família e a toda a comunidade católica.

Dom Henrique nasceu em Alagoas, mas há seis anos comandava a diocese de Palmares. Ele abraçou toda a região como um defensor incansável da sua fé.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Lamento profundamente o falecimento do meu amigo, Dom Henrique, bispo de Palmares. Nos últimos três meses, estávamos envolvidos na defesa de posseiros de terra, no município de Jaqueira, sendo ele incansável na defesa dos direitos dos sitiantes.

Dom Henrique fará muita falta aos pequenos e humildes trabalhadores rurais. Antes da sua internação hospitalar, ele me cobrava uma solução pacífica para a disputa da terra na região. Garanto a todos os cristãos que o governo Paulo Câmara não desistirá dessa luta. 

Viva dom Henrique!

Pedro Eurico

Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

Quero externar meus sentimentos pelo falecimento de dom Henrique Soares da Costa, bispo da Diocese de Palmares. 

A perda de cada irmão, nessa crise sanitária que enfrentamos, nos entristece muito. Mas a perda de um líder deixa desolada toda uma comunidade, que deixa de contar não apenas com sua pessoa, mas a sua referência e seus ensinamentos. 

Dom Henrique tinha o respeito da sociedade pela sua trajetória. Deixo minha solidariedade aos diocesanos de Palmares, aos familiares de dom Henrique e amigos que sentem esta triste partida. 

Pela sua dedicação pastoral à obra de Cristo, acredito que sua missão será recompensada com a graça divina.

Deputado Eriberto Medeiros

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Após a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Lacerda, anunciar que o piso salarial dos professores será concedido a partir de março, os professores realizaram assembleia nesta sexta (28).

Eles divulgaram nota cobrando que o reajuste seja feito desde janeiro. Segundo eles, a prefeitura tem obrigação de pagamento retroativo. Ainda cobram concurso público que há 14 anos não é realizado e implantação dos quinquênios.

Vejam a nota na íntegra:

Professores da rede pública de ensino de Afogados da Ingazeira durante assembleia realizada nesta sexta, 28, demonstram repúdio ao não cumprimento da Lei do Piso Salarial reajustado a partir de janeiro 2020, como vigora a Lei do Fundeb.

Bem como a regularização salarial da aula atividade para professores dos anos iniciais, implantação de quinquênios que há anos corre na Justiça e concurso público que há 14 anos não acontece no município.

Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira – PE (APMAI).

Representantes de prestadores de serviço da educação também reclamam atrasos constantes. Segundo eles, até o carnaval os vencimentos não haviam sido pagos.

Atual presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual recebeu uma comitiva do município de Goiana.

A reunião abordou questões relacionadas aos limites municipais e contou com a presença de membros da Prefeitura de Goiana, liderada pela secretária de Planejamento de Goiana, Adriana Mola, e a vereadora do município, Ana Diamante.

Na pauta da reunião estava a discussão sobre ajustes nos limites municipais de Goiana e Itaquitinga, ambas da Mata Norte Pernambucana.

Patriota garantiu que a Comissão está à disposição de quaisquer municípios que tenham dúvidas ou visem resolver pendências sobre limites.

“A Comissão segue de portas abertas para que os municípios que tenham dificuldades ou precisem fazer ajustes nos limites municipais resolvam seus problemas da melhor forma possível para a população”, afirmou.

Serão contratadas 4.729 pessoas, entre médicos e outros profissionais contratados no último concurso. Decreto também proíbe aglomeração para grupos acima de 10 pessoas.

O governador do Estado, Paulo Câmara, anunciou, no final da manhã de hoje (23), mais uma série de medidas que vão impactar diretamente no controle da epidemia Covid-19. No pronunciamento, o governador determinou a contratação de 4.729 profissionais da área de Saúde, a abertura de duas seleções públicas, o repasse de R$ 11 milhões para a Assistência Social e Saúde e a edição de um novo decreto impedindo o transporte de passageiros em mototáxis e proibindo as reuniões e aglomerações para grupos com mais de 10 pessoas.

De acordo com o decreto, serão convocados 4.729 profissionais para reforçar o sistema de saúde. Serão contratados 430 médicos e 1.552 outros profissionais de diversas áreas, aprovados no último concurso. Esse pessoal vai fortalecer toda a rede pública de Saúde, inclusive o Hemope e o Hospital Oswaldo Cruz.

O governador também autorizou a realização imediata de duas seleções públicas simplificadas para a contratação de 2.747 novos profissionais. A primeira seleção, para a Secretaria de Saúde tem previsão para 160 vagas para médicos e 1.917 vagas em outros cargos.

A segunda seleção será feita pela Universidade de Pernambuco – UPE e vai contratar 65 médicos e 605 para profissionais como enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, entre outros.

“Todo esse time vai compor o atendimento nas unidades existentes e nas que estamos abrindo para enfrentar a epidemia do novo Coronavírus. Além disso, estamos repassando onze milhões de reais para ajudar as ações de saúde e assistência social dos municípios pernambucanos”, afirmou o governador que reforçou: “quero ainda ressaltar que nossa melhor estratégia de combate à disseminação do vírus nesse momento é o isolamento social”.

Consta do novo decreto a proibição de reuniões e as aglomerações para grupos com mais de 10 pessoas, além de impedir o transporte de passageiros com a utilização de mototáxis. O governador informou que o Estado está repassando R$ 11 milhões para ajudar as ações de Saúde e Assistência Social dos municípios pernambucanos.