Carnaíba: Prefeitura entrega adutora na próxima quinta em Serra Branca

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), assinou nesta terça-feira (1°), a ordem de serviço para a construção do portal de entrada da cidade e a implantação de um passeio no entorno em piso intertravado. 

A empresa encarregada da execução da obra é a Batista Engenharia LTDA. A obra será realizada na rodovia PE-285, na entrada do município, e faz parte de um conjunto de ações voltadas para a valorização urbana e melhoria da infraestrutura local.

Durante a solenidade realizada na sede da prefeitura, Luciano Torres destacou a importância do projeto para a cidade. “Esta obra representa um marco para Ingazeira. Além de embelezar a entrada da nossa cidade, também garantiremos mais segurança e conforto para pedestres e motoristas que circulam pela região”, afirmou o gestor.

“O projeto prevê a construção de um portal simbólico na entrada do município, valorizando a identidade cultural da cidade. Além disso, o passeio no entorno será feito com piso intertravado, garantindo maior acessibilidade e durabilidade”, destacou a assessoria de comunicação. 

A Secretaria Municipal de Infraestrutura informou que a obra será iniciada nas próximas semanas e tem previsão de conclusão ainda neste ano.

Aeroporto será a sétima base de operações da companhia no estado

A partir de outubro, a Azul vai ampliar a oferta de voos no estado de Pernambuco com a abertura de mais uma base, no município de Araripina, localizado na tríplice divisa entre os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará.

Com isso, a companhia vai passar a operar voos para sete cidades no estado, contando com as cidades de Caruaru, Fernando de Noronha, Garanhuns, Petrolina, Serra Telhada e a capital, Recife, principal centro de operações da Azul no Nordeste.

As ligações entre os aeroportos de Araripina e Recife serão operados pela Azul Conecta, com os aviões monomotores turboélice Cessna Grand Caravan, de nove lugares. O voo inaugural será no dia 19 de outubro, partindo de Recife às 11h05 e com chegada prevista às 13h35. No sentido inverso, a decolagem deve ocorrer às 14h e o pouso na capital pernambucana às 16h40.

“Pernambuco é um estado com potencial enorme para o turismo e Recife é rota diária de milhares de passageiros que passam, seja para ficar na cidade ou para fazer conexão para outros destinos, inclusive no interior do estado. As operações em Araripina vem somar o compromisso da Azul em conectar as mais diferentes regiões do País e ir para lugares onde nunca estivemos, sempre oferecendo uma experiência de excelência aos nosso Clientes”, declarou Fábio Campos, diretor de Relações Institucionais da Azul.

“A interiorização da aviação regional é uma das prioridades do Governo de Pernambuco. O novo modal vai encurtar distâncias e ajudar a fomentar o turismo e a geração de novos negócios na região do Sertão do Araripe, especialmente de produtos derivados do gesso, principal fonte de renda local”, destacou Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco.

As passagens para as novas bases da Azul já estão disponíveis para vendas através do site www.voeazul.com.br e em todos os canais oficiais da companhia.

Foto: Ashlley Melo/SEI

Governador também vistoriou obras de restauração da PE-635, no Sertão do São Francisco

Em visita ao município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta segunda-feira (26.10), a licitação para obras de requalificação da pavimentação da PE-550. 

As intervenções contemplarão 46,5 quilômetros de extensão da rodovia, que tem início na entrada da BR-428, em Caraíbas, passa pelo projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e segue até Urimamã. 

A iniciativa vai contemplar serviços de terraplanagem, readequação da capacidade de carga, pavimentação, drenagem e sinalização horizontal e vertical da rodovia. O investimento é de aproximadamente R$ 20 milhões.

O governador aproveitou a passagem por Dormentes para vistoriar ainda o andamento das obras de restauração da PE-635. Com um aporte de R$ 25 milhões, o projeto vai beneficiar cerca de 540 mil moradores da região, e compreende o trecho de 33 quilômetros da rodovia entre os municípios de Afrânio e Dormentes. 

Os serviços integram as ações do Programa Caminhos de Pernambuco e foram iniciados em setembro deste ano, devendo ser concluídos em dezembro de 2021. 

A obra é executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e contempla, além da requalificação da pavimentação da rodovia, serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal.

NÚCLEO PROJETO FULGÊNCIO – Localizado ao longo da extensão da rodovia que terá sua pavimentação requalificada, na entrada da BR-428, a área possui cerca de 15 mil habitantes, com 2,5 mil casas, 18 escolas, 47 agrovilas e 13,5 mil hectares de terras. 

Para dar acesso ao projeto, suas agrovilas e o núcleo central de serviços, foi implantada ainda a rodovia vicinal, com cerca de 24 km de extensão. O Distrito de Urimamã, também atendido pela estrada, tem cerca de três mil habitantes. O Projeto Fulgêncio é o segundo maior produtor de bananas do Estado de Pernambuco, além de produzir uva, manga, acerola e goiaba.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – Lançado em maio de 2019 pelo Governo de Pernambuco, o programa vai requalificar 5.554,5 km de vias em todas as regiões até 2022, com um investimento de R$ 505 milhões. O foco está nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal.

Para procurador, deve ser mantida a transparência sobre o destino dos recursos em 2020 e 2021

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (27), a emenda à Constituição Federal que impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021. Antes, o mínimo das receitas que deveriam ser aplicadas em educação era 25% das receitas de cada ano. 

Para o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, a emenda não pode livrar os gestores de prestar contas do destino dos recursos da educação em 2020 e 2021. 

“Muitos prefeitos alegam que gastaram os recursos da educação em saúde, com o enfrentamento da pandemia. Acho que esta destinação deve ser demonstrada com transparência, quando os tribunais de contas de todo o país analisarem as respectivas contas. Há risco de recursos da educação terem sido indevidamente aplicados em despesas desnecessárias e adiáveis, como obras eleitoreiras e pagamento de dívidas previdenciárias. Caso não tenha sido gasto o mínimo em educação, deve ser demonstrado para onde foram os recursos”, alerta o procurador Cristiano Pimentel. 

A justificativa para a aprovação da emenda é que a pandemia da covid-19, que obrigou a suspensão de aulas presenciais, e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação a porcentagem mínima prevista em lei. 

Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários.

“A interrupção ou redução das aulas presenciais acarretaram a redução significativa dos gastos relacionados à logística e aos espaços físicos dos sistemas de ensino, inclusive aqueles relacionados ao transporte escolar dos alunos”, disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante solenidade de promulgação da emenda.

“A execução dessas despesas se tornou, dessa forma, temporariamente desnecessária ou diminuída, com paulatina recomposição, paralelamente aos movimentos de aquisição de vacinas e mitigação do isolamento social. Ignorar tais circunstâncias e culpabilizar o gestor, que está na ponta, significaria enviar um péssimo sinal para toda comunidade envolvida com a educação pública brasileira”, acrescentou o senador Pacheco.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. 

Se a emenda não tivesse sido aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto poderiam sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. 

“Em último caso, os gestores que não aplicaram o mínimo em educação poderiam ser enquadrados na Lei de Ficha Suja. Agora, com esta emenda, ficam livres nos anos de 2020 e 2021”, diz o procurador Cristiano Pimentel. 

Com a promulgação da emenda, essas penalidades estão afastadas.

A emenda exige que seja feita uma compensação dos recursos que não foram gastos até o exercício financeiro de 2023.

“Os órgãos de controle, como tribunais de contas e Ministério Público irão fiscalizar se a compensação será feita pelos atuais prefeitos”, explica Cristiano. 

Os tribunais de contas de todo o país fiscalizam as contas dos prefeitos, emitindo um parecer prévio. O julgamento definitivo das contas cabe às Câmaras de Vereadores. 

LEIA O TEXTO DA EMENDA:

“Art. 119. Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput deste artigo, o ente deverá complementar na aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023, a diferença a menor entre o valor aplicado, conforme informação registrada no sistema integrado de planejamento e orçamento, e o valor mínimo exigível constitucionalmente para os exercícios de 2020 e 2021″.

Um grupo de estudantes da Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, em Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, venceu a competição nacional Solve For Tomorrow 2024 com um protótipo de um filtro para tratamento de água contaminada das casas de farinha do município.

O “Filtropinha”, filtro de baixo custo à base de cascas da fruta-pinha com o objetivo de reduzir a poluição da manipueira (líquido extraído da mandioca) e desenvolver um biofertilizante, minimizando danos ambientais. A solução é capaz de tratar a água contaminada por resíduos sólidos, tornando-a potável e reutilizável, reduzindo o impacto ambiental e gerando valor a partir do que antes era considerado lixo. 

Com o projeto, o grupo ocupou o primeiro lugar na categoria Vencedores Nacionais da competição e foi premiado em uma cerimônia que aconteceu em São Paulo nesta terça-feira (3). A iniciativa é conhecida nacionalmente por estimular alunos e professores da rede pública de ensino a criarem protótipos inteligentes e inovadores por meio da abordagem STEM (sigla em inglês para Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática), a fim de solucionar problemas e demandas da sociedade. 

Filtropinha

O projeto foi pensado para solucionar problemas enfrentados nas casas de farinha do Quilombo do Caroá, no município de Carnaíba, que um grupo de alunos desenvolveu o Filtropinha, um filtro absorvente à base de cascas de pinha que é capaz de reduzir a carga poluente da manipueira, resíduo tóxico gerado na produção da farinha de mandioca.