Uso do Fundeb: Educação agradece Conselho por aprovação das contas e diz que seguirá palavra finall do TCE

O quarto lote da vacina pediátrica contra a Covid-19 da Pfizer, com 1,8 milhão de doses, chega ao Brasil nesta segunda-feira (31). Com essa remessa, o total de imunizantes para crianças de 5 a 11 anos da farmacêutica no país já soma 6,1 milhões, para a campanha de vacinação.

A entrega da nova remessa tinha previsão inicial para 3 de fevereiro, mas foi antecipada. O voo com o novo lote estava previsto para desembarcar às 3h40, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A distribuição das doses por estado e Distrito Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue o critério populacional (de acordo com a faixa etária).

O primeiro carregamento desembarcou no dia 13, o segundo, no dia 16, e o terceiro, no dia 24. A expectativa é que sejam entregues mais 7,2 milhões de doses em fevereiro e 8,4 milhões em março, podendo chegar a 30 milhões no primeiro trimestre, segundo o Ministério da Saúde.

Além da Pfizer, a CoronaVac também foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para crianças a partir de 6 anos. Com a orientação de que não seja aplicada em imunocomprometidos, a dose aprovada da vacina, produzida a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

No caso da vacina da Pfizer para as crianças, o esquema vacinal prevê duas doses com intervalo de oito semanas. O imunizante tem dosagem e composição diferentes das que são utilizadas para os maiores de 12 anos. A vacina para crianças é aplicada em duas doses de 0,2 ml (equivalente a 10 microgramas).

A imunização de crianças não é obrigatória no Brasil, diferentemente de todas as outras imunizações infantis previstas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). Para a vacinação desse público, será necessária a autorização dos pais. No caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação, haverá dispensa do termo por escrito. A orientação da pasta é que os pais procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização.

No total, o país já distribuiu 407,4 milhões de doses de vacinas. De acordo com o Ministério da Saúde, quase 92% da população acima de 12 anos está vacinada com a primeira dose, o que equivale a 163,5 milhões de pessoas, enquanto 85% tomou a segunda dose ou a dose única, cerca de 150,9 milhões. Mais de 37,1 milhões já garantiram a dose de reforço, fundamental para completar a imunização contra a doença.

Agência Brasil – O Brasil registrou retração de 115.599 empregos com carteira assinada no mês de maio, na comparação com abril. No período, foram admitidos 1.464.645 trabalhadores, número inferior ao das admissões registradas no mesmo mês, 1.580.244. O saldo representa queda de 0,28% no número de vagas no mercado de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (19) pelo Ministério do Trabalho. Em maio de 2014, o saldo de empregos formais foi positivo em 58.836 vagas.

No acumulado do ano, houve decréscimo de 243.948 vagas. No acumulado dos os últimos 12 meses, a retração chega a 452.853 postos de trabalho, o que, segundo o ministério, corresponde a um declínio de 1,09% no contingente total de empregos com carteira assinada do país.

Dos oito setores pesquisados, apenas um obteve saldo positivo: a agropecuária, que abriu 28.362 vagas, 1,83% a mais do que o resultado de abril.

Em termos absolutos, a indústria da transformação foi o setor que registrou a maior queda, com eliminação de 60.989 postos de trabalho, variação negativa de 0,75% na comparação com abril. Em termos proporcionais, o pior resultado foi o da construção civil, que teve queda de 1% na comparação com abril, o que corresponde a 29.795 vagas a menos. O setor de serviços também registrou queda, com o fim de 32.602 empregos formais.

São Paulo foi a unidade federativa que mais demitiu, com redução de 23.037 postos de trabalho. O segundo pior resultado foi o do Rio Grande do Sul (-15.815), seguido pelo Rio de Janeiro (-11.105) e Minas Gerais (-10.024). Com retração de 2,73% no número de vagas, Alagoas foi o estado com pior resultado em termos proporcionais.

Apenas quatro estados obtiveram saldo positivo: Mato Grosso do Sul, com ampliação de 534 vagas; Goiás , com mais 333; Acre, com mais 193;  e Piauí, que criou 63 vagas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano,  que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica.

Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.  

A recomendação foi emitida após a Promotoria receber a informação de que o município estaria invertendo a prioridade legalmente outorgada ao Pregão Eletrônico, priorizando de forma absoluta o Pregão Presencial. “O fato vem gerando constantes denúncias de irregularidades relativas à direcionamento de licitações, objeto de diversas ações judiciais nesta comarca”, destacou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da publicação. 

Ainda segundo o documento, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da recomendação, afixando-a em quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Foi dado um prazo de dez dias úteis para que seja demonstrado o cumprimento das determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado.  

A inobservância dos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia. 

Por Anchieta Santos

Em reunião realizada ontem à noite na fazenda Nossa Senhora dos Remédios, na zona rural do município, algumas novidades aconteceram na frente das oposições de Tabira chamada de Grupão. Mais um pré-candidato desistiu: Jose Amaral (PSDC), anunciou o seu apoio à reeleição do Prefeito Sebastião Dias e logo deixou o encontro.

O primeiro a sair do páreo foi o empresário Elias Manú, também para apoiar o gestor. O PSB que antes tinha quatro pré-candidatos surpreendeu ao retirar os seus pretendentes e indicou o nome do empresário Paulo Manú como nome alternativo a unidade das oposições.  Paulo, que já havia dito que não pretendia entrar na disputa, pediu 8 dias para refletir sobre a possibilidade.

Com participação dos ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, a reunião que teve uma hora e meia de duração foi encerrada com a reafirmação dos partidos e lideranças que uma pesquisa será determinante para a escolha do candidato. Um novo encontro ficou agendado para o dia 29 de fevereiro.

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou na noite desta quinta-feira (29), a reforma e ampliação da sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

O prédio ganhou uma nova fachada e outras importantes melhorias, a exemplo de uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação da sala de informática onde são ofertados cursos de informática gratuitos para os jovens, estúdio de gravação, recepção, espaço para exposição da rota turística, galeria dos ex-prefeitos e escritores de Itapetim, pintura geral, substituição da elétrica em todo o prédio e acessibilidade.

Os escritores que ainda não levaram a foto para exposição na galeria, devem procurar a Secretaria de Cultura para fazer o procedimento.

O evento fez parte das comemorações dos 69 anos de emancipação política de Itapetim e contou com apresentação dos repentistas, Fernando Emídio e Dorgival Ferreira, declamações de Zé Adalberto e Evellyn Marianny, apresentação do Grupo de Capoeira Negro Fujão e do Grupo de Dança “Os Pajeuzitas”, (compostos por alunos de dança e do Projeto Capoeira Social da Secretaria de Cultura), participação do sanfoneiro Aldinho Kceteiro e Vicente de Paula, homenagem a poeta e desportista itapetinense Zezé da Loteria, além de show acústico com a Banda Garagem Blues. A festa foi realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura.

Ainda na programação de aniversário da cidade houve, durante a manhã de quinta, hasteamento da bandeira e execução do Hino de Itapetim e do Hino Nacional Brasileiro ao lado da Prefeitura.

A tarde desta quinta-feira (29/12), o Governo Municipal de Itapetim e o Governo do Estado, através da Compesa, inauguraram o sistema de abastecimento do Sítio Clarinha levando água do São Francisco tratada para mais de 70 famílias da localidade.

A solenidade aconteceu na sede da Associação da Clarinha. Já no sítio Ambó foram iniciados os testes para início da operação do sistema que contemplará mais de 300 famílias. O sistema do Ambó está passando por uns pequenos ajustes por ser muito extenso e no final de janeiro a água deve chegar às residências de toda população.

“Quero parabenizar todos os moradores contemplados com esta ação que vai levar segurança hídrica, fomentando o desenvolvimento e ofertando qualidade de vida para essas famílias”, disse o prefeito Adelmo Moura.

A obra foi implementada com recursos do Governo de Pernambuco em parceria com o Governo Municipal por meio da COMPESA.

“Não poderia deixar de agradecer ao nosso Governador Paulo Câmara por esta obra tão importante para o nosso povo! Agradeço também a COMPESA, responsável pela execução dos trabalhos de implantação dos sistemas”, acrescentou Adelmo.

Além de Adelmo, participaram das solenidades o Gerente Regional da COMPESA Igor Galindo, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, a representante do Sisar, Gildete, os vereadores Júnior de Diógenes, Lailton Brito, Silvânio de Salvador, Carlos Nunes e Romão, além de secretários e diretores municipais, os presidentes Sandro e Marinaldo, do Ambó e Clarinha respectivamente, além do engenheiro da Compesa Gustavo, do servidor Sílvio Jordão e outras lideranças.