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Uso do Fundeb: Educação agradece Conselho por aprovação das contas e diz que seguirá palavra finall do TCE

Por Nill Júnior

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Viviane Fonseca, enviou nota ao Blog Juliana Lima acerca do uso dos recursos do Fundeb para pagamento de débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.

Viviane explicou que o município aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas acerca do caso. Alega ainda que há uma divergência de entendimentos acerca do uso dos recursos do Fundeb, situação também enfrentada por outros municípios.

Segundo a presidente do Conselho, Izilda Sampaio, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso. Veja a nota:

A Secretaria de Educação, assim como o Conselho do Fundeb, aguarda o posicionamento do TCE, porque a questão, realmente, é a divergência de entendimento sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento da alíquota suplementar.

Essa é uma divergência que está instalada em outros municípios também e que, assim como Afogados, também aguardam resolução.

O mais importante no momento: Agradecemos a atitude do Conselho que voltou atrás na reprovação do relatório e o aprovou ontem, por unanimidade.

Outras Notícias

MPPE recomenda à Câmara que adie votação de PL que pode abrir caminho para privatização do saneamento em Serra

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada enviou, nesta quarta-feira (21), o Ofício nº 02165.000.186/2025-0001 à Presidência da Câmara de Vereadores do município, recomendando o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025, enviado pela Prefeitura, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos […]

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada enviou, nesta quarta-feira (21), o Ofício nº 02165.000.186/2025-0001 à Presidência da Câmara de Vereadores do município, recomendando o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025, enviado pela Prefeitura, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem.

A medida foi motivada por solicitação do Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Serra Talhada, que alertou sobre a iminente deliberação da matéria considerada “tema sensível para a sociedade”.

No documento, o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite destacou que o projeto de lei carece de “maior debate e aprofundamento”, sugerindo, inclusive, a realização de audiências públicas para garantir que a população tenha pleno conhecimento do conteúdo e das possíveis consequências da aprovação da proposta.

O Ministério Público ressaltou ainda a responsabilidade dos agentes públicos na fiscalização da correta aplicação do direito e da ordem jurídica, e apelou ao presidente da Câmara que suspenda a votação. 

“RECOMENDO e APELO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada-PE o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025 e, na impossibilidade, que a solicitação seja submetida ao Egrégio Plenário para deliberação”, frisou o promotor no ofício.

A recomendação foi encaminhada com prazo de 24 horas para resposta. O Ministério Público acompanha o caso por meio do Procedimento nº 02165.000.186/2025, instaurado para apurar os desdobramentos relacionados à tramitação do projeto. Leia aqui a íntegra do Ofício.

Arcoverde inicia pagamentos de maio para servidores e aposentados do município

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias de Administração e Finanças, vai iniciar o cronograma de maio, referente aos pagamentos de servidores ativos e comissionados, bem como para aposentados e pensionistas da Arcoprev. A liberação para ativos e comissionados da Prefeitura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Arcotans, acontece nesta sexta-feira (28/05). Já […]

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias de Administração e Finanças, vai iniciar o cronograma de maio, referente aos pagamentos de servidores ativos e comissionados, bem como para aposentados e pensionistas da Arcoprev.

A liberação para ativos e comissionados da Prefeitura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Arcotans, acontece nesta sexta-feira (28/05). Já para a Secretaria de Educação, os pagamentos serão liberados na próxima segunda-feira (31/05). E para a Arcoprev (aposentados e pensionistas), na terça-feira (01/06).

“Este cronograma consiste especialmente nos esforços que a gestão municipal vem tendo, para ficar devidamente em dia com todos e também colaborar para o equilíbrio da economia local”, ressalta o secretário municipal de Administração, Túllyo Cavalcanti.

Regina Duarte diz que inicia amanhã período de testes na secretaria da Cultura

Atriz conversou pessoalmente com o presidente nesta segunda (20), no Rio. A atriz Regina Duarte diz que começa nesta terça (21) período de testes na Secretaria Especial da Cultura. Ela conversou com o presidente nesta segunda (20), no Rio de Janeiro. “Nós vamos noivar, vou ficar noiva, vou lá conhecer onde eu vou habitar, com […]

Atriz conversou pessoalmente com o presidente nesta segunda (20), no Rio.

A atriz Regina Duarte diz que começa nesta terça (21) período de testes na Secretaria Especial da Cultura. Ela conversou com o presidente nesta segunda (20), no Rio de Janeiro.

“Nós vamos noivar, vou ficar noiva, vou lá conhecer onde eu vou habitar, com quem que eu vou conviver, quais são os guarda-chuvas que abrigam a pasta, enfim, a família. Noivo, noivinho”, afirmou a atriz à coluna.

“Quero que seja uma gestão para pacificar a relação da classe com o governo. Sou apoiadora deste governo desde sempre e defendo a classe artística desde os 14 anos”, disse a atriz.

A atriz não deixou claro se haverá nomeação no Diário Oficial durante esse período de testes e não quis confirmar se colocou condições para aceitar o cargo.

Em nota, o Palácio do Planalto chamou a conversa de “produtiva” e confirmou que a atriz fará uma espécie de teste, mas que começa apenas na quarta-feira (22). Regina vai a Brasília para conhecer a secretaria.

Uma possibilidade que tem sido avaliada no governo é a de recriar o Ministério da Cultura.

É esperado que, caso a atriz aceite o cargo, ela reveja algumas nomeações feitas pelo ex-secretário Roberto Alvim.  Em conversas reservadas, tem especulado alguns nomes para compor sua eventual equipe —um deles é o do ator Carlos Vereza.

Regina foi convidada pelo governo para assumir a Secretaria na sexta-feira (17). Ela já havia sido chamada anteriormente para o posto pelo presidente Jair Bolsonaro, mas recusou. Dessa vez, no entanto, o assédio a ela aumentou.

A atriz, conhecida por suas posições de direita, vinha sendo cortejada por membros do entorno de Bolsonaro desde o anúncio da saída de Roberto Alvim. As informações são de Victoria Azevedo para o Blog da Mônica Bergamo.

Em Brasília, Márcia Conrado busca solução para o Residencial Vanete Almeida

Nesta quarta (8) a gestora esteve com o deputado Fernando Monteiro e o ministro das Cidades, Jader Filho A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado se encontra em Brasília nesta quarta-feira (8) em busca de soluções para o Residencial Vanete Almeida. Acompanhada do deputado federal Fernando Monteiro, a prefeita esteve nesta manhã no Ministério das […]

Nesta quarta (8) a gestora esteve com o deputado Fernando Monteiro e o ministro das Cidades, Jader Filho

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado se encontra em Brasília nesta quarta-feira (8) em busca de soluções para o Residencial Vanete Almeida. Acompanhada do deputado federal Fernando Monteiro, a prefeita esteve nesta manhã no Ministério das Cidades, onde se reuniu com o ministro Jader Filho.

“Estamos lutando para retomar as obras do Residencial Vanete Almeida, que estão paradas desde 2019 e precisam de uma solução urgente. Hoje, 902 famílias estão à espera de suas casas para sair do aluguel e ter mais qualidade de vida, e é exatamente em busca de uma solução que estamos em Brasília, porque como já disse antes, a entrega do residencial é uma grande prioridade do governo e esperamos fazer isso nos próximos meses”, afirmou a gestora.

Além da agenda no Ministério das Cidades, a prefeita se encontrará com representantes do Banco do Brasil para discutir o caso. “Vamos levar a situação ao Banco do Brasil e tentar viabilizar a contratação de uma nova empresa para retomar a obra, porque não podemos deixar essas famílias esperando por tanto tempo por suas moradias”, concluiu a gestora.

“Pernambuco em ação” estará em Garanhuns nesta quinta-feira

Do blog do Inaldo Sampaio A segunda rodada do seminário “Pernambuco em ação”, do Governo do Estado, ocorrerá nesta quinta-feira (6) na cidade de Garanhuns, com presenças confirmadas do governador Paulo Câmara e da grande maioria dos secretários estaduais.  Por ser adversário político do governador, o prefeito Izaías Régis (PTB) não foi convidado para este […]

Do blog do Inaldo Sampaio

A segunda rodada do seminário “Pernambuco em ação”, do Governo do Estado, ocorrerá nesta quinta-feira (6) na cidade de Garanhuns, com presenças confirmadas do governador Paulo Câmara e da grande maioria dos secretários estaduais. 

Por ser adversário político do governador, o prefeito Izaías Régis (PTB) não foi convidado para este evento. Na primeira rodada, o “Pernambuco em Ação” passou por Afogados da Ingazeira, Petrolândia e Arcoverde e, nesta segunda, vai passar por Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe (8/4).

Antes de abrir o seminário, o governador vai visitar o terreno onde será construída a Escola Técnica Estadual, no bairro da Boa Vista. Na ocasião, será dada a ordem de serviço para o início das obras, que estão orçadas em R$ 11 milhões.

A ETE Ariano Villar Suassuna terá uma área total de 11 mil metros quadrados, com prazo de conclusão de 18 meses. À tarde, no bairro de Heliópolis, o governador vai inaugurar a primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário (investimento de R$ 19 milhões). Depois visitará Brejão, onde serão inaugurados seis sistemas simplificados de abastecimento de água.