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Uso do Fundeb: Educação agradece Conselho por aprovação das contas e diz que seguirá palavra finall do TCE

Por Nill Júnior

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Viviane Fonseca, enviou nota ao Blog Juliana Lima acerca do uso dos recursos do Fundeb para pagamento de débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.

Viviane explicou que o município aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas acerca do caso. Alega ainda que há uma divergência de entendimentos acerca do uso dos recursos do Fundeb, situação também enfrentada por outros municípios.

Segundo a presidente do Conselho, Izilda Sampaio, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso. Veja a nota:

A Secretaria de Educação, assim como o Conselho do Fundeb, aguarda o posicionamento do TCE, porque a questão, realmente, é a divergência de entendimento sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento da alíquota suplementar.

Essa é uma divergência que está instalada em outros municípios também e que, assim como Afogados, também aguardam resolução.

O mais importante no momento: Agradecemos a atitude do Conselho que voltou atrás na reprovação do relatório e o aprovou ontem, por unanimidade.

Outras Notícias

Armando Monteiro questiona se a família Campos irá tutelar Paulo Câmara

O candidato ao governo do estado pelo PTB, Armando Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (24) que está arrependido por ter votado no prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), nas eleições municipais de 2012. O senador afirmou que o cenário de 2012, marcado por divisões internas dentro do PT, fizeram com que ele procurasse outras alternativas. Alternativa […]

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O candidato ao governo do estado pelo PTB, Armando Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (24) que está arrependido por ter votado no prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), nas eleições municipais de 2012. O senador afirmou que o cenário de 2012, marcado por divisões internas dentro do PT, fizeram com que ele procurasse outras alternativas. Alternativa essa que ele agora afirma que não atingiu as suas expectativas. “Me arrependi do voto”, afirmou o candidato, durante entrevista a uma rádio local.

Ao fazer um “mea culpa” pelo voto dado a Geraldo, o petebista disse identificar que falta ao prefeito do Recife “um elemento de natureza política”, além  da “capacidade de entender as principais carências da cidade”. De acordo com o candidato, em atos de campanha por bairros da periferia recifense, ele tem presenciado uma “situação de abandono” creditada por ele a Geraldo Julio. “O gestor me parece muito ausente na administração” afirmou o petebista.

Armando comentou também a imagem de “anti-Eduardo” que vem sendo vinculada a ele por membros da Frente Popular, entre eles, Geraldo Julio. “Eu estive com Eduardo, estivemos juntos no mesmo palanque. Geraldo Julio votou em mim em 2010 e eu votei nele em 2012. Querer me apresentar como um “anti-Eduardo” é uma forçação de barra”, afirmou o petebista, que criticou ainda uma visão “maniqueísta” e “fundamentalista” da Frente Popular.

O candidato abordou também o cenário eleitoral mostrado pelas últimas pesquisas de intenção de voto. Mais uma vez, ele ressaltou que se “configura uma situação de empate técnico” entre ele e o candidato do PSB, Paulo Câmara. Sobre a tentativa da Frente Popular de trazer a comoção de volta ao debate eleitoral, com participação de Renata Campos nos guias, e dos filhos de Eduardo em compromissos de campanha, o petebista afirmou que enxerga a razão dando lugar a comoção. “Eu tenho muito respeito pela família do ex-governador, mas a família irá tutelá-lo (Paulo Câmara)?”, questionou.

Armando apontou que o eleitor identifica quando a tragédia que vitimou o ex-governador está sendo explorada com objetivos eleitorais. “A exploração da tragédia é outro fato que Pernambuco identifica claramente. A exploração política desse fato”, afirmou. “O candidato ( Paulo Câmara) revela despreparo, a todo momento ele fala do ex-governador, a todo momento ele usa a figura do ex-governador”, complementou o petebista.

Arcoverde inaugura sala de urgência odontológica na Policlínica Municipal

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, inaugurou nesta quarta-feira (21) a Sala de Urgência Odontológica da Policlínica Dr. José Cavalcanti Alves. O novo serviço passa a integrar a rede municipal de saúde e amplia o atendimento odontológico em horários fora do expediente regular. A sala de urgência odontológica funcionará de segunda a sexta-feira, das 19h […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, inaugurou nesta quarta-feira (21) a Sala de Urgência Odontológica da Policlínica Dr. José Cavalcanti Alves. O novo serviço passa a integrar a rede municipal de saúde e amplia o atendimento odontológico em horários fora do expediente regular.

A sala de urgência odontológica funcionará de segunda a sexta-feira, das 19h às 7h, e em regime de plantão 24 horas aos fins de semana. O atendimento será destinado a casos que demandam assistência imediata, como dor aguda, infecções, sangramentos e traumas, nos períodos em que as unidades básicas não estão em funcionamento. O serviço é custeado com recursos do SUS municipal.


Segundo a secretária municipal de Saúde, Maria Clara, a implantação ocorreu após planejamento financeiro. “Esse serviço foi muito sonhado e planejado. Só iniciamos quando tivemos a segurança de que conseguiríamos custeá-lo. A saúde não tem hora, a dor não escolhe horário, e agora a população tem para onde recorrer à noite e nos fins de semana”, afirmou.

Durante a inauguração, o prefeito Zeca Cavalcanti destacou o alcance da iniciativa. “Esse serviço é da população e para a população. Estamos garantindo atendimento fora do horário convencional. Ser o primeiro município do interior de Pernambuco a ofertar uma urgência odontológica em contraturno, com recursos do SUS municipal, demonstra o compromisso da gestão com a saúde pública”, declarou.

Com a entrega da nova sala, a Prefeitura de Arcoverde amplia a oferta de serviços odontológicos e reforça o atendimento em situações de urgência na rede pública municipal.

Barragem de Serrinha começou a verter

A Barragem de Serrinha, a maior do Sertão do Pajeú,  com mais de 320 milhões de metros cúbicos voltou a verter depois de anos. Com o aumento de volume, segundo dados do DNOCS,  a Barragem acumula o maior volume de água do Estado. Em fevereiro  o deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião […]

A Barragem de Serrinha, a maior do Sertão do Pajeú,  com mais de 320 milhões de metros cúbicos voltou a verter depois de anos.

Com o aumento de volume, segundo dados do DNOCS,  a Barragem acumula o maior volume de água do Estado.

Em fevereiro  o deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinaram a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem .

São investidos mais de 1,4 milhão em melhorias.

Inaugurada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, Serrinha nunca passou por uma recuperação total, e um dos principais problemas é a quebra das comportas.

Com a notícia, a única barragem de médio ou grande porte que ainda não verteu no Pajeú  é a de Ingazeira ou Cachoerinha .

Segundo Joel Gomes, na última sexta, a situação da Barragem da Ingazeira é de grande volume, a praticamente cinco metros de verter.

“Constatamos que o volume é um volume considerável. Falta para o vertedouro 4, 70 metros. Cinco metros ao todo para verter. Foi medida com um trena. Com certeza, mais de 50% já temos”.

Com cálculos, ele diz que está numa cota de aproximadamente de 29 milhões de metros cúbicos. A conta é  do engenheiro Hélder Perazzo.

Como se faz a conta: vê-se a metragem da parede do chão até a soleira do vertedouro que é de 16 metros de altura e quantos metros falta para sangrar. Se faltam cinco metros, então tem nove de acúmulo.

Ao final multiplica-se pelo volume da barragem. Chega-se a 27,56 milhões de metros cúbicos. A capacidade total é de 49 milhões. Restam cerca de 20 milhões de metros cúbicos, ou a capacidade da Barragem de Brotas, para verter.

Amupe realiza diagnóstico em ouvidorias municipais do Estado

Fortalecer a democracia e a participação social na gestão pública. É com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, iniciativa financiada pela União Europeia, firmou parceria com a Rede Ouvir PE, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE), para enviar um […]

Fortalecer a democracia e a participação social na gestão pública. É com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, iniciativa financiada pela União Europeia, firmou parceria com a Rede Ouvir PE, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE), para enviar um questionário a 152 municípios pernambucanos, que possuem ouvidoria, com o intuito de identificar a infraestrutura disponível, perfil profissional dos ouvidores e a efetividade de cada órgão.

Além disso, o diagnóstico vai permitir levantar o quantitativo de municípios que possuem ouvidorias por regiões de desenvolvimento e porte populacional; detectar a forma de normatização e definir formas de atuação e incentivos às  ouvidorias municipais. 

A iniciativa serve de alerta para os municípios no tocante à Lei nº 13.460/2017, denominada Lei de Defesa dos Usuários de Serviço Público que determina a implementação de ouvidorias em todos os Estados, Distrito Federal e Municípios até o prazo de junho de 2019.

A ideia é apresentar os resultados no Encontro de Novos Gestores, que a Amupe deve promover em dezembro, após o segundo turno das eleições municipais de 2020. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, “o momento para o diagnóstico é pertinente, uma vez que novos gestores assumiram as prefeituras em janeiro de 2021 e precisam conhecer a necessidade de manter as ouvidorias municipais em funcionamento, torná-las efetivas e identificar aos órgãos estaduais que podem prestar apoio às ouvidorias”, concluiu.

Parceria da Amupe no estudo, a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir PE) é integrada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Dilma diz ser estarrecedora divulgação de áudio de Costa em meio à campanha

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, afirmou nesta sexta-feira (10) que “acha muito estranho” e “estarrecedora” a divulgação dos áudios da investigação da operação Lava Jato “no meio da campanha eleitoral”. Ontem foram revelados os áudios do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal por participação […]

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, afirmou nesta sexta-feira (10) que “acha muito estranho” e “estarrecedora” a divulgação dos áudios da investigação da operação Lava Jato “no meio da campanha eleitoral”.

Ontem foram revelados os áudios do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal por participação de um esquema milionário de desvio de dinheiro público, e do doleiro Alberto Youssef, que também participaria do esquema. Segundo Costa, três partidos se beneficiaram do esquema: PT, PMDB e PP.

“Sei que essas informações estão ainda sob sigilo e eu pedi essas informações, então eu acho muito estranho e estarrecedor que no meio da campanha eleitoral façam esse tipo de divulgação”, disse a presidente em entrevista coletiva no Palácio da Alvorada, em Brasília.  “É muito importante que a gente não deixe uma coisa se misturar com a outra. Agora que não se use isso de forma leviana em momentos eleitorais porque nós não temos acesso a todas as informações.”

Em seu programa de rádio desta sexta-feira no horário eleitoral gratuito, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, explorou o escândalo da Petrobras. A propaganda de Aécio chamou Costa de “ex-presidente” da estatal, cargo que ele nunca ocupou.

Na entrevista, a presidente afirmou que não se pode acusar as pessoas citadas no depoimento sem provas.

“Nós vamos investigar todas as pessoas. Porque tem uma premissa nisso tudo. Em toda campanha eleitoral há denúncias, que não se comprovam e assim que acaba a eleição ninguém se responsabiliza por ela. Não se pode cometer injustiças. E não se pode ser resiliente com malfeitos, o que estamos fazendo é conversar com o servidor da Petrobras [Sergio Machado]. Quem está fazendo isso é ministro Edson Lobão, no sentido de esclarecer o que há e o que não há. Ninguém pode em sã consciência acabar com o direito de defesa”, disse a presidente.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, Dilma cogita demitir Machado da presidência da Transpetro, subsidiária da Petrobras no setor de logística. Machado foi indicado pelo PMDB e foi citado por Costa em seu depoimento, na quarta-feira (8), como uma das pessoas que participavam de irregularidades na estatal.

Questionada sobre se o PT participou do esquema, Dilma disse que o caso será investigado e que, se for comprovado, os responsáveis devem ser punidos. “Se o PT errou enquanto pessoas do partido erraram, elas têm de punidas. Se alguém errou tem que pagar”, declarou Dilma. “Qual é a diferença nossa? Nós investigamos. Eu não varro para baixo do tapete.”