Carnaíba: Prefeito faz reunião de avaliação e planejamento

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (7) e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril.

O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

De acordo com o decreto desta quinta-feira, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No decreto publicado em 29 de abril, após a decisão do STF, Bolsonaro fixou que as definições pelo governo federal dos serviços e atividades essenciais “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.

Entre os dias 21 e 23 de maio, a Cáritas Brasileira Nordeste 2 (CBNE2) promove uma agenda estratégica de articulação e incidência territorial no Sertão pernambucano, com atividades nos municípios de Salgueiro, Afogados da Ingazeira e Petrolina.

A iniciativa reafirma o compromisso da instituição com o fortalecimento da presença da rede Cáritas nos territórios e com a construção coletiva de ações voltadas à promoção da justiça social, da dignidade humana e da participação popular.

A proposta é consolidar processos de cooperação territorial, fortalecer vínculos com as igrejas locais e ampliar a capacidade de incidência da Cáritas diante dos desafios sociais, econômicos e ambientais vivenciados pelas populações do Sertão.

A agenda também marca um importante movimento de sinodalidade e fortalecimento da atuação da Cáritas junto às dioceses da região, contando com a participação de bispos diocesanos e lideranças locais. Os encontros buscam impulsionar estratégias conjuntas de presença pastoral e ação social, potencializando iniciativas já desenvolvidas nos territórios e ampliando o alcance das ações da rede.

Ao longo dos três dias, serão realizados momentos de escuta, partilha e alinhamento entre as entidades membros e a equipe da sede regional da Cáritas Brasileira Nordeste 2. A agenda também prevê apresentações dos projetos desenvolvidos pela instituição nos territórios, além de diálogos com os bispos para impulsionar a atuação da Cáritas nas comunidades dos respectivos municípios.

Em um contexto marcado por desigualdades históricas e múltiplos desafios sociais, a iniciativa reforça a importância da atuação em rede, da solidariedade organizada e da incidência política comprometida com as populações mais vulnerabilizadas do Semiárido pernambucano.

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (3) que o Brasil precisa ajustar a economia na direção da indústria. Levy deu a declaração em Paris, ao participar da assinatura de acordo do Brasil com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele declarou que o país deve reduzir as incertezas em relação à economia, com fortalecimento fiscal e simplificação de impostos. Para Levy, o acordo com a OCDE, organismo que desenvolve estudos e pesquisas em diversas áreas, pode ser útil para alcançar esses objetivos.

“Neste momento, talvez tenhamos um pouco menos de protagonismo das commodities[produtos básicos com cotação internacional], o que significa que vamos ter mais protagonismo da indústria de transformação, da parte de conhecimento. Temos que ajustar a economia nessa direção. Também temos que criar as vantagens que vêm da menor incerteza em relação à economia. O acordo com a OCDE vai nesse aspecto, de uma economia mais madura, que sabe que tem que competir no cenário internacional”, afirmou o ministro, em entrevista na capital francesa.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que também participou da assinatura do documento, explicou que o acordo possibilita a participação do Brasil, em caráter mais institucional, nos comitês da OCDE. “[O acordo] nos permitirá, ao longo dos próximos dois anos, aumentar a participação. Já participamos de 14 ou 15 mecanismos, comitês. [Com o acordo] vamos explorar a possibilidade de cooperação mais próxima, aproveitando a experiência da OCDE em todas as matérias discutidas.”

Mauro Vieira ressaltou que o acordo não traz ônus financeiro para o Brasil, já que apenas os membros-plenos da OCDE, que atualmente são 34 países, devem fazer esse tipo de contribuição. Tanto Vieira quanto Levy se mostraram cautelosos ao ser questionados sobre a possível integração do Brasil à organização como membro pleno. “Com esse acordo macro, vamos ter a possibilidade de estar presentes de forma mais institucional, conhecer melhor a experiência e ver o que nos convém fazer no fim desse prazo de avaliação”, disse o chanceler brasileiro.

Joaquim Levy também comentou as projeções divulgadas hoje pela OCDE para a economia brasileira. O organismo prevê recessão em 2015 e crescimento de 1,1% da economia em 2016. Segundo o ministro da Fazenda, as estimativas estão próximas das projeções de mercado. “O primeiro trimestre foi de retração, o segundo trimestre ainda vai ser relativamente difícil. O que estamos fazendo é trabalhar para ter uma recuperação [da economia] o mais rápido possível”, salientou.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), defendeu uma ação conjunta para garantir as atividades do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco.

Segundo o senador, o empreendimento está ameaçado pela política econômica, que voltou a priorizar o mercado estrangeiro, em detrimento da indústria naval brasileira.

“Temos que transformar a luta em defesa da indústria naval em uma luta do nosso Estado.  Fizemos isso em relação à Hemobras e conseguimos evitar o seu sucateamento. E nos unimo também em relação à Chesf, garantindo que a companhia não fosse privatizada. Agora, precisamos esticar a pauta conjunta e nos unir em defesa do estaleiro, juntar a bancada federal, a bancada estadual e o governo do Estado e, independente de qualquer orientação política, nos integrarmos nessa luta. Os interesses de Pernambuco precisam sempre falar mais alto”, afirmou o senador.

Humberto participou hoje de audiência pública no auditório da Fiepe. O evento reuniu empresários, representantes de entidades sindicais ligadas ao setor, parlamentares e representantes do próprio EAS. O empreendimento emprega hoje 3,7 mil pessoas e ameaça paralisar as suas atividades por causa da crise brasileira da indústria naval.

Humberto destaca ainda que o fechamento do estaleiro também tem impacto direto em outros setores em Pernambuco. “A paralisação das atividades do estaleiro pode ter um efeito cascata devastador na economia pernambucana. Temos que unir Pernambuco para lutar contra esta política econômica que ameaça transformar um empreendimento dessa monta em sucata”, assinalou o parlamentar.

Prefeitos e prefeitas voltam a se reunir com a governadora em março

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira detalhou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta terça-feira (31), sobre as demandas apresentadas durante a reunião com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campos das Princesas, no Recife.

Palmeira informou que a maioria das pautas apresentadas foram alinhadas entre os prefeitos da região para serem apresentadas de forma regionalizada, como a demanda da manutenção da OS Hospital do Tricentenário no comando do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), cuja resolutividade e atendimento tem sido extremamente aprovado pela população; instalação do IML; duplicação da BR 232 até Serra Talhada; garantia de repasses da contrapartida do Estado para o funcionamento do SAMU, dentre outras iniciativas. 

Sobre as demandas específicas de Afogados da Ingazeira, o Prefeito informou que apresentou a continuidade das parcerias e convênios já firmados entre a Prefeitura e o Governo de Pernambuco, dentre esses, a duplicação das arquibancadas do Vianão, a pavimentação de ruas e a ponte sobre o rio Pajeú. 

Sandrinho também pediu a continuidade de projetos importantes já iniciados, a exemplo da retomada das obras da estrada que liga Afogados ao distrito de Ibitiranga, em Carnaíba – pauta apresentada em conjunto com o Prefeito Anchieta Patriota, de Carnaíba – e a continuidade do SISAR (Sistema Integrado de Saneamento e Abastecimento Rural), com obras de abastecimento em andamento nas comunidades rurais de Poço de Pedra, Curral Velho (dos Ramos e dos Pedros) e Gangorra. 

Ele disse ainda que pediu a intervenção do Governo de Pernambuco junto ao Governo Federal para abrir um diálogo sobre o Pacto Federativo. “É nos municípios onde a vida dos cidadãos acontece. As ações ficam pela metade sem a participação das Prefeituras”, afirmou.

Sandrinho elogiou a capacidade e iniciativa de diálogo do governo do estado com as Prefeituras. “A reunião foi bastante positiva. Tivemos muita receptividade quanto às nossas demandas, e já temos reuniões de trabalho hoje, com alguns secretários estaduais, a exemplo dos de turismo e de cultura, onde também iremos apresentar as demandas para a organização do nosso carnaval,” destacou Sandrinho.

Um dado importante destacado pelo prefeito é que já há outra reunião marcada entre os prefeitos, prefeitas e a governadora para o início de março. 

Questionado sobre se as demandas serão atendidas pelo governo, Sandirnho disse que sim, “se não qual seria a necessidade de já deixar marcada outra reunião. Acredito que a próxima será para dar encaminhamentos ao que será apresentado às secretarias durante o mês de fevereiro”, afirmou.